FHC ELEITO PARA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS

Fernando Henrique Cardoso (Foto: Robson Fernandes/Estadão)

FHC acaba de ser eleito imortal da Academia Brasileira de Letras. O ex-presidente teve 34 votos. Quatro acadêmicos votaram em branco e um faltou à sessão.

Ele assume a cadeira de número 36, deixada por João de Scantimburgo.

MENSALEIRO VOTOU A FAVOR DA PEC 37

Entre os nove deputados que na noite de ontem votaram a favor da PEC 37, está, óbvio, o autor da emenda, Lourival Mendes (PTdoB-MA), além de Waldemar Costa Neto (PR-SP), um dos condenados no mensalão. O ex-presidente nacional do PSDB, Sergio Gerra, de Pernambuco, também votou a favor.
Outros curiosidades: todos 41 deputados fluminenses presentes votaram pelo arquivamento da PEC.
Zeca Dirceu (PT-PR), filho de José Dirceu, também votou contra a PEC.
As duas abstenções foram dos deputados Paulo Cesar Quartiero (DEM/RR) e Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

Veja a votação nominal aqui.

Condenado no mensalão, Costa Neto, do PR, votou a favor da PEC 37

Filho de José Dirceu, Zeca (PT) disse não à PEC

Autor da PEC, Lourval Mendes PTdoB, foi um dos nove
votos da derrotada PEC 37

EFEITO PASSEATA: SENADO APROVA AUMENTO DE PENA PARA CRIME DE CORRUPÇÃO

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei que altera o Código Penal para aumentar a punição para corrupção e tornar esse tipo de delito crime hediondo, considerado de maior gravidade.

O texto aprovado determina que a corrupção ativa (quando é oferecida a um funcionário público vantagem indevida para a prática de determinado ato de ofício) passa ter pena de 4 a 12 anos de reclusão, além de multa. Atualmente, a reclusão é de 2 a 12 anos. A mesma punição passa a valer para a corrupção passiva (quando funcionário público solicita ou recebe vantagem indevida em razão da função que ocupa).

A proposta também inclui entre crimes hediondos a prática de concussão, ato de exigir benefício em função do cargo ocupado. A proposta segue agora para a Câmara – se alterada pelos deputados, voltará para o Senado antes de ser sancionada pela presidente da República.

Íntegra no G1 aqui.

EFEITO PASSEATA (1)

O efeito passeata também chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), que tinha condenado, desde 2010, o deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO) a 3 anos, 4 meses e 10 dias de prisão em regime fechado pelos crimes de peculato (crime praticado por funcionário público contra a administração) e formação de quadrilha, mas aguardava o julgamento dos recursos em liberdade.

Quase três anos depois da condenação, S.Exªs. revolveram dar cumprimento à decisão após a tramitação de todos os recursos.

EFEITO PASSEATA

A Seleção Brasileira de Futebol joga daqui a 20 minutos com o Uruguai pelas semifinais da Copa das Confederações. Enquanto isso, em Brasília, deputados e senadores estão reunidos em sessão em Brasília.

Quem poderia imaginar, hein?

E tem mais: o senador Renan Calheiros, presidente do Senado, está tentando votar (ainda hoje) um projeto que torna hediondo os crimes de corrupção.

CAETANO EXPLICA...

Traumatizados por serem excluídos e, mais que isso, alvo dos Cabruncos Livres nas duas passeatas promovidas em Campos, os seguidores da seita garotista não descansam enquanto não implodirem o movimento. Eles não sabem lidar com rejeição, odeiam concorrência e vão repetir ad nauseam a catilinária do aitolá-chefe nas redes sociais e microfones amigos.

É como diz Caetano na clássica “Sampa”: “...é que Narciso acha feio o que não é espelho”.

Narciso, óleo sobre tela de Caravaggio, está na Galleria Nazionale d´Arte, Roma

Sobre a origem mitológica de Narciso e o narcisismo derivado veja aqui.

DEPUTADOS DÃO OS ANÉIS PARA PRESERVAR AS MÃOS

Com a derrota da PEC 37 os deputados acabam de entregar os anéis para preservar os dedos. Assim também devem proceder os políticos em geral como forma de esvaziar as ruas, já que a Proposta de Emenda Constitucional que restringia a atuação do Ministério Público nas investigações criminais, era uma das bandeiras do movimento que invadiu as ruas nas últimas duas semanas.

Primeiro foi a redução das tarifas de transportes públicos, agora a PEC 37. Os deputados ainda vão votar hoje, e aprovar, a destinação de 100% dos royalties para a Educação.

DEPUTADOS REJEITAM PEC 37

Por 430 votos a 9 e duas abstenções os deputados rejeitaram agora a PEC 37.

EMPURRADOS PELAS RUAS, DEPUTADOS VÃO ENTERRAR, AINDA HOJE, A PEC 37

Foto: Estadão

Do portal da Câmara dos Deputados (aqui)

25/06/2013 - 20h11Atualizado em 25/06/2013 - 20h18

Plenário inicia sessão extraordinária para votar PEC 37

O Plenário iniciou a sessão extraordinária destinada a votar a Proposta de Emenda à Constituição 37/11, que regulamenta as investigações criminais do Ministério Público.

A matéria conta com parecer da comissão mista desde novembro do ano passado, mas desde então representantes do Ministério Público e dos delegados de polícia não chegaram a um acordo sobre o tema.

Após a intensificação dos protestos, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, decidiu manter a votação da PEC nesta semana.

A tendência é que os partidos encaminhem pela rejeição da proposta. Entretanto, a regulamentação do trabalho dos promotores pode ser feita por meio de projetos de lei que tramitam na Casa: um da deputada Marinna Santana (PT-GO) e outro do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP).

SAIBA MAIS:

O que é a PEC 37? (aqui)

Quem é o autor da PEC 37 (aqui)

GOVERNO ROSINHA TEM 1.500 CARGOS EM COMISSÃO AO CUSTO DE R$ 4,7 MILHÕES POR MÊS

Do Blog Campos em Debate, de Cléber Tinoco (aqui)

TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2013 

Cargos em comissão e funções gratificadas do Município de Campos dos Goytacazes 

Tabela com o quantitativo de cargos em comissão (DAS) e das funções gratificadas do Município de Campos dos Goytacazes. A superestrutura a ser mantida pelo cidadão campista contempla, pasmem, 1500 cargos em comissão (DAS) + 214 funções gratificadas, que gerarão um despesa de R$ 4,7 milhões por mês. 

"A Constituição brasileira prevê a existência de cargos em comissão, de livre nomeação e exoneração pelos agentes políticos dos três Poderes. Pela previsão constitucional, tais cargos devem se limitar aos que envolvam atribuições de direção, chefia e assessoramento. Os cargos em comissão não são um mal em si, pois é normal que os órgãos de direção – sobretudo no Poder Executivo – nomeiem, para determinadas posições, pessoas afinadas com os programas a serem implementados. O problema, no Brasil, está na falta de republicanismo nos critérios de livre escolha, assim como no número excessivo de cargos de confiança. Quanto à falta de republicanismo, é preciso instituir requisitos de capacitação técnica e mérito capazes de dar transparência ao recrutamento e de coibir práticas clientelistas e de nepotismo. Quanto ao número de cargos, a solução é mais singela: basta a sua drástica redução, o que, de resto, alinharia o Brasil com as boas práticas administrativas do resto do mundo. Apenas no plano do governo federal – onde os desmandos são menores e mais visíveis – existem mais de 23 mil cargos em comissão, em manifesto contraste com Estados Unidos (9 mil), Alemanha (500) e França (550)." 

(Trecho da Conferência Magna de Encerramento da XXI Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, proferida pelo professor e próximo ministro do STF, Luís Roberto Barroso, no dia 24 de novembro de 2011, na cidade de Curitiba). 

Postado por Cleber Tinoco às 16:32

STF EMPOSSA AMANHÃ QUARTO MINISTRO ESCOLHIDO POR DILMA

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a ficar completo, com 11 integrantes, a partir desta quarta-feira, dia, 26, com a posse do ministro Luis Roberto Barroso, que substitui Carlos Ayres Britto que se aposentou em novembro do ano passado ao completar 70 anos. A posse está marcada para às 14h.

A sessão solene é protocolar e tem início com a execução do Hino Nacional, para, em seguida, o novo ministro ser conduzido ao Plenário pelo decano da Corte e o ministro mais recente no Tribunal, respectivamente os ministros Celso de Mello e Teori Zavascki. Em seguida é prestado o compromisso do novo integrante como ministro da Suprema Corte e assinado o termo e o livro de posse.

O decreto de nomeação de Luís Roberto Barroso para o STF, assinado pela presidente da República, Dilma Rousseff, e pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, foi publicado no Diário Oficial da União do dia 7 de junho, depois da aprovação de sua indicação pelo Senado Federal, no dia 5 de junho.

Barroso será o quarto ministro nomeado para o STF na gestão Dilma Rousseff, depois dos ministros Luiz Fux, Rosa Weber e Teori Zavascki. De acordo com o artigo 101 da Constituição Federal, a indicação para o cargo de ministro da Suprema Corte é de livre iniciativa do presidente da República, entre cidadãos com idade mínima de 35 anos e máxima de 65 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada.

Além de advogado constitucionalista, Luís Roberto Barroso é professor titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e procurador do Estado. Natural de Vassouras (RJ), o jurista é casado e tem um casal de filhos.

Com informações do portal do STF.

DILMA RECEBE JOAQUIM BARBOSA NO PLANALTO

Do Blog do Planalto (aqui)

Presidenta Dilma Rousseff se reuniu no Palácio do Planalto com Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Roberto Stuckert Filho/PR


O presidente do STF, que esteve hoje à tarde reunido com a presidente Dilma Rousseff, disse que "o País vive uma crise de representação política". Barbosa defendeu a diminuição do peso dos partidos na vida política do País e destacou ainda que a reforma política deveria criar um "recall".
Barbosa, que disse ser favorável a candidaturas avulsas, considera que suplente de senador é "excrescência injustificável". "A sociedade brasileira está ansiosa para se ver livre desses grilhões partidários que pesam sobre seus ombros", disse o ministro, para quem o sistema deve mudar para viabilizar "pitadas de vontade popular".
O presidente do Supremo disse ser favorável à diminuição do peso político na promoção de juízes. Segundo ele, na conversa que teve com a presidente Dilma, defendeu a proibição de advogados atuarem em tribunais em que tenham parentes. "Estamos passando por momento de crise grave. O que a sociedade quer são respostas práticas rápidas", disse. "O Brasil está cansado de reformas de cúpula", acrescentou.

Fonte: O Estado de S.Paulo

CAMPOS JÁ ACUMULA R$ 660 MILHÕES DE ROYALTIES EM 2013

Com o repasse, amanhã, de mais de R$ 45.240.014,98, a conta da Prefeitura de Campos já recebeu apenas este ano R$ 660.025.138,53 resultante da soma de seis repasses mensais de royalties mensais e dois de Participação Especial.
Veja abaixo a atualização dos repasses desde janeiro deste ano:

ROYALTIES – REPASSES MENSAIS

	Pagamento 2013		Produção			Valor
	Janeiro		Novembro/2012			R$ 53.978.175,38
	Fevereiro		Dezembro/2012			R$ 56.801.215,38
	Março		Janeiro/2013			R$ 56.362.410,04
	Abril		Fevereiro/2013			R$ 48.253.759,02
	Maio		Março/2013		R$ 49.232.569,33
	Junho		Abril/2013		R$ 45.240.014,81
TOTAL		------------------		R$ 309.868.143,96

PARTICIPAÇÃO ESPECIAL (PE)

Pagamento 2013	Produção	Valor
Fevereiro	4º trimestre 2012	R$ 188.722.093,82
Maio	1º trimestre 2013	R$ 161.464.900,57

Total                                                          R$ 350.186,994,39

Royalties	R$ 309.868.143,96
PE	R$ 350.186.994,57
TOTAL	R$ 660.055.138,53

Com dados da ANP e Banco do Brasil. Soma de responsabilidade do Blog.

ROYALTIES: CAMPOS RECEBE AMANHÃ MAIS R$ 45 MILHÕES

Com um atraso de seis dias, a Agência Nacional do Petróleo (ANP), deposita nesta quarta-feira, dia 26, na conta da Prefeitura de Campos, R$ 45.240.014,98 referentes aos royalties pela produção de óleo de gás nos poços localizados na Bacia de Campos durante o mês de abril/2013. O valor é cerca de 10% menor que o repasse de maio, que foi de R$ 49.232.569,33.

OUTROS MUNICÍPIOS:

Macaé                R$ 32.677.718,33
Rio das Ostras    R$ 13.256.521,14
Cabo Frio           R$ 12.333.185,05
São J. da Barra   R$   7.218.911,28
Quissamã            R$   6.034.898,88
Carepebus          R$   2.492.916,90
São Francisco    R$       573.378,20

QUINTA-FEIRA, NA UENF, DEBATE SOBRE A POLÍTICA NAS RUAS

SECRETARIA DE GOVERNO DE ROSINHA TEM QUATRO SUBSECRETÁRIOS

O ex-deputado estadual José Cláudio de Oliveira Martins foi nomeado pela prefeita Rosinha Garotinho para  ocupar, na Secretaria de Governo, o cargo de subsecretário de Ações Governamentais. A portaria está no Diário Oficial de hoje. José Cláudio passa a ser um dos quatro subsecretários que auxiliam o titular da pasta, professor Suledil Bernardino. Os outros três são: Ângelo Rafael Barros Damiano (subsecretário geral), Alcimar Ferreira Avelino (subsecretário adjunto) e Ronaldo Alberto Gomes da Paixão (Subsecretário das Regiões). As portarias dos três também estão no Diário Oficial de hoje (página 2), mas eles já exerciam suas funções antes da "reforma" administrativa.

Todos os quatro ocupam função símbolo DAS-2 com salário bruto de R$ 7.040,28.

JOSÉ SERRA DAQUI A POUCO NO RODA VIVA

O Roda Viva desta segunda-feira (24/6) recebe o ex-governador de São Paulo José Serra. As manifestações que tomaram as ruas do País e as eleições de 2014 são algumas das pautas desta edição, que vai ao ar às 22h, ao vivo, na TV Cultura.

Um dos principais nomes do PSDB, Serra governou o estado de São Paulo entre 2007 e 2010, foi prefeito da capital paulista, ministro da Saúde, senador, ministro do planejamento e deputado federal. Estudou engenharia civil na USP, fez mestrado na Universidade do Chile e doutorado na Universidade de Cornell, nos Estados Unidos. Participou de movimentos estudantis e presidiu a União Nacional dos Estudantes. Em sua última disputa política, em 2012, na qual concorreu ao cargo de prefeito de São Paulo, foi derrotado no segundo turno pelo petista Fernando Haddad, do PT.

O Roda Viva é conduzido por Mario Sergio Conti e conta com jornalistas, críticos e especialistas em sua bancada de entrevistadores. A atração ainda tem a participação fixa do cartunista Paulo Caruso. 

(texto: Tv Cultura)

MANIFESTAÇÕES CHEGAM A ITAPERUNA, SJB E SFI

Manifestantes foram às ruas hoje nas cidades de São João da Barra, São Francisco de Itabapoana e Itaperuna, fazendo coro com as manifestações que há cerca de 10 dias de alastram por todo o país com reivindicações nacionais, como o fim da corrupção, melhoria para as áreas de Saúde e Educação e rejeição à Proposta de Emenda Constitucional que limita o poder do Ministério Público de fazer investigações criminais (PEC 37). Em cada cidade são inseridas as pautas locais, como em São da Barra, onde os moradores reclamam do preço da passagem entre a cidade e Campos (R$ 8,50) e São Francisco de Itabapoana, uma reivindicação por melhores salários para os professores e mais policiais nas ruas.

Em Itaperuna, segundo o portal Ururau (aqui) foram às ruas nesta segunda-feira, cerca de 5 mil manifestantes.

                                                                            foto: Ururau

                                                                                                            Foto:Blog Paulo Noel

                                                                                                                                                                                     foto: Ururau

DISCURSO DE DILMA AOS GOVERNADORES E PREFEITOS

DILMA PROPÕE CINCO PACTOS PARA ATENDER REIVINDICAÇÕES DAS RUAS

Hoje às 16h48 - Atualizada hoje às 17h16

Dilma propõe Constituinte para reforma política e mais quatro pactos nacionais

Jornal do Brasil

Na abertura da reunião de Dilma Rousseff com governadores e prefeitos no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira (24,) a presidente anunciou a apresentação de cinco pactos nacionais, que terão como alvo a responsabilidade fiscal, a reforma política, a mobilidade urbana, a saúde e a educação. No item reforma política, Dilma vai propor um plebiscito para criar uma Constituinte exclusiva para a reforma politica.

O encontro, motivado pelas recentes ondas de protesto no país, foi realizado logo após a reunião de Dilma com líderes do Movimento Passe Livre, que deram início às manifestações.

A presidente destacou o momento delicado por que passa o Brasil e enfatizou que objetivo do encontro é a busca por soluções e respostas para os brasileiros. "O povo está nas ruas dizendo que quer que as mudanças continuem e se ampliem. Cabe a todos nós cumprir esta nova e decisiva dimensão da vontade popular."

Dilma detalhou os cinco pactos propostos aos governadores e prefeitos:

Responsabilidade fiscal - O objetivo é manter a estabilidade econômica e o controle da inflação. "Isso é fundamental num cenário de crise mundial" 

Reforma política - A ideia é construir ampla e profunda reforma política que amplie a participação popular. "O tema já entrou e saiu de pauta várias vezes. Vamos romper esse impasse", disse, acrescentando que vai propor debate sobre plebiscito popular para criar uma Constituinte exclusiva para a reforma politica. Dilma destacou o combate mais contundente contra a corrupção, criando uma nova legislação que equivaleria corrupção dolosa ao crime hediondo.

Saúde - Investimentos em hospitais, UPAs e unidades de saúde e a contratação de médicos estrangeiros onde houver demanda maior que a oferta. "Digo à classe médica que esta não é uma medida hostil e desrespeitosa, é medida emergencial por causa da dificuldade de encontrar profissionais para áreas remotas e pobres do país", disse Dilma

Transporte - Investimentos em metrôs, VLTs e corredores de ônibus. "Já desoneramos impostos para redução de tarifas, mantivemos congeladas tarifas de metrô e trens do governo federal. Agora estudamos desonerar PIS e Cofins para o diesel", afirmou , acrescentando que será criado um Conselho Nacional de Transporte Público com a participação do usuário e da sociedade civil.

Educação pública - Dilma destacou a formação e a valorização dos educadores e reforçou a luta para que 100% dos royalties de petróleo e 50% do pré-sal sejam destinados ao setor. "Confio que os congressistas aprovem o projeto."

Presidente Dilma com os 27 governadores dos estados e prefeitos das 26 capitais reunidos em Brasília. A reunião começou às 16h e todos deverão ser ouvidos.

DILMA DEFENDE CONSTITUINTE EXCLUSIVA PARA REFORMA POLÍTICA

                                                                                Foto:Antônio Cruz/Agência Brasil

Dilma recebeu líderes do Movimento Passe Livre (MPL), de São Paulo, no Palácio do Planalto

24/06/2013 - 17h03

Da Agência Brasil

Brasília  - Na abertura da reunião com governadores e prefeitos, a presidenta Dilma Rousseff disse que vai propor a convocação de um plebiscito que autorize uma Constituinte para fazer a reforma política.

"O Brasil está maduro para avançar e já deixou claro que não quer ficar parado onde está", disse a presidenta.

Dilma Rousseff propôs ainda uma nova legislação que considere a "corrupção dolosa [quando há intenção] como crime hediondo", com penas mais severas.  A presidenta pediu ainda agilização na implantação da Lei de Acesso à Informação.

A presidenta defendeu ainda pacto de responsabilidade fiscal, com o objetivo de manter a estabilidade da economia e o controle da inflação

TIA FIFA

De O Globo, de hoje e replicado no Blog do Noblat (aqui).

Tia Fifa, por Luis Fernando Veríssimo

Uma visita da tia Fifa causa alvoroço nas famílias. Ela anuncia a visita com antecedência para a família se preparar. Porque a tia Fifa é exigente. Quer que, quando chegar, tudo esteja perfeito. E não aceita explicações.

Quando chega, a tia Fifa passa o dedo nos móveis com luva branca, atrás de poeira. Examina as unhas de todo o mundo. Procura sujeirinha atrás de todas as orelhas e cheira todas as meias. Inspeciona as novas instalações que mandou construir antes de chegar, de acordo com especificações rigorosas. E ai de quem reclamar.

— Tia Fifa, nós somos pobres...

— Não interessa. Pobreza não é desculpa para desleixo. A África do Sul também era pobre e minha visita lá foi um sucesso. As instalações que mandei construir ficaram lindas. Impressionantes, imponentes...

— E imprestáveis. Dizem que eles não sabem o que fazer com as instalações que a senhora deixou lá, depois da sua visita...

— Bobagem. São belíssimas.

É importante saber que a tia Fifa não é como é por insensibilidade ou elitismo desvairado. Suas exigências, que parecem irrealistas, obedecem a um desejo de ordem social e estética. A tia Fifa sonha com um mundo limpo, em que as desigualdades entre ricos e pobres desaparecem desde que todos sigam as mesmas regras e tenham o mesmo gosto, e por isso a convidam.

— Mas tia Fifa, o dinheiro que nós vamos gastar para que a casa fique como a senhora quer não seria mais bem aproveitado na educação das crianças, ou na...

— Isso já não me diz respeito. Me convidaram e eu irei. Acabem as instalações que eu pedi no prazo e ponham a casa em ordem. E mais uma coisa:

— O que, tia Fifa?

— Você está com mau hálito. Providencie