DATAFOLHA: DILMA CAI 6 PONTOS MAS AINDA GANHARIA NO 1º TURNO. ADVERSÁRIOS NÃO CRESCERAM

Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado mostra que a presidente Dilma Rousseff (PT) teve uma queda de seis pontos percentuais nas intenções de votos em relação a fevereiro, data da sondagem anterior. Naquele mês, Dilma aparecia com a preferência de 44% dos eleitores na corrida para a reeleição. Já no levantamento realizado semana passada, entre os dias 2 e 3, ela teve 38% das intenções.

Apesar da perda de terreno da presidente, as intenções de votos em seus principais adversários não cresceram. O candidato Aécio Neves (PSDB), que em fevereiro era o preferido de 16% dos eleitores ouvidos pelo Datafolha, aparece agora com o mesmo percentual, enquanto que Eduardo Campos (PSB) variou de 9% para 10% da intenções. Os candidatos dos partidos pequenos somam outros 6%.

Nessas condições, de acordo com o instituto de pesquisas, a presidente Dilma Rousseff seria reeleita já no primeiro turno. O Datafolha utilizou cinco cenários nas entrevistas que fez com os eleitores, e no único em que a presidente não venceria no primeiro turno foi no que, em vez de Campos, a ex-senadora Marina Silva (PSB) fosse a candidata.

Matéria na íntegra aqui no G1.

VELÓRIO DE JOSÉ WILKER NO TEATRO IPANEMA

Do G1 - aqui -

05/04/2014 16h45 - Atualizado em 05/04/2014 17h15

Velório do ator José Wilker será realizado no Teatro Ipanema, Rio

Segundo produtor e amigo, horário depende da liberação do corpo.
José Wilker morreu neste sábado, após sofrer um infarto.

Do G1, no Rio

05/04/2014 16h45 - Atualizado em 05/04/2014 17h15

Velório do ator José Wilker será realizado no Teatro Ipanema, Rio

Segundo produtor e amigo, horário depende da liberação do corpo.
José Wilker morreu neste sábado, após sofrer um infarto.

Do G1, no Rio

O velório do ator e diretor José Wilker, que morreu aos 66 anos, após sofrer um infarto na madrugada deste sábado (5), no Rio, será realizado no Teatro Ipanema, na Zona Sul da cidade. Segundo o produtor e amigo Cláudio Rangel, a cerimônia está prevista para começar por volta das 23h deste sábado, de acordo com a liberação do corpo, e seguirá até as 15h deste domingo (6), aberta ao público. Até as 17h, o local do enterro ainda não havia sido definido.
Wilker morreu no apartamento da namorada, Claudia Montenegro, em Ipanema. O ator ficou conhecido por trabalhos marcantes em novelas como "Roque Santeiro", em que interpretou o personagem-título, e "Senhora do destino", em que interpretou o bicheiro Giovanni Improtta. No cinema, fez filmes como "Bye bye Brasil" e viveu o Vadinho de "Dona Flor e seus dois maridos".

MORREU O ATOR JOSÉ WILKER

Do G1  (aqui)

05/04/2014 11h19 - Atualizado em 05/04/2014 11h27

Morre o ator José Wilker

Suspeita é que ele tenha morrido por infarto.
A última participação do ator em novelas foi em 2012, em "Amor à Vida".

Do G1, no Rio

O ator José Wilker morreu na manhã deste sábado (5) em sua casa no Rio de Janeiro. Ainda não há informações oficiais sobre a causa da morte, mas suspeita-se que ele tenha morrido por infarto.
A última participação do ator em novelas foi em 2013, em "Amor à Vida", de Walcyr Carrasco, na qual interpretou o médico Herbert. Em 2012, ele também esteve no remake de "Gabriela", baseado no livro "Gabriela Cravo e Canela",  de Jorge Amado. Wilker interpretou o coronel Jesuíno, que matou a esposa e o amante a tiros após descobrir a traição. Em 2008, na novela Duas Caras, o ator fez o papel do professor Fernando Macieira.
Personagens conhecidos
Wilker tem em seu currículo personagens memoráveis, como o jovem Rodrigo, protagonista da novela Anjo Mau (1976), de Cassiano Gabus Mendes. Em 1985, viveu Roque Santeiro, personagem central da trama homônima escrita por Dias Gomes e Aguinaldo Silva. Em 2004 interpretou o ex-bicheiro Giovanni Improtta, de Senhora do Destino, de Aguinaldo Silva, um personagem com diversos bordões como “felomenal” e “o tempo ruge e a Sapucaí é grande”.
Na Globo, dirigiu o humorístico Sai de Baixo (1996) e as novelas Louco Amor (1983), de Gilberto Braga, e Transas e Caretas (1984), de Lauro César Muniz. Durante uma rápida passagem pela extinta TV Manchete, acumulou direção e atuação em duas novelas: Carmem (1987), de Gloria Perez, e Corpo Santo (1987), de José Louzeiro.
Com grande paixão pelo cinema, o ator participou de filmes como Xica da Silva (1976) e Bye Bye, Brasil (1979), ambos de Cacá Diegues, e foi o personagem Antônio Conselheiro em Guerra de Canudos (1997), de Sérgio Rezende.

CAPAS DAS REVISTAS SEMANAIS

ROSINHA E GAROTINHO RECEBEM AMIGOS NESTE SÁBADO PARA FESTEJAR SEUS ANIVERSÁRIOS

A prefeita Rosinha, que completa amanhã 51 anos, e o deputado Garotinho (54 anos no próximo dia 18), vão comemorar os seus aniversários na tarde deste sábado com um churrasco na sede campestre do Sindicato dos Bancários (na Avenida Alberto Lamego, após a Uenf).
Segundo Garotinho , que neste momento participa do programa "Entrevista Coletiva" na Rádio e TV Diário, todos os amigos estão convidados.

O VERÃO ACABOU MAS A GASTANÇA CONTINUA (2)

Os palcos dos shows de verão nem bem foram desmontados e a Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima acaba de contratar, por R$ 584.413,00, a WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA para serviços de locação, montagem e desmontagem de estruturas de palco e acessórios de palco e camarins para atender aos eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos...". A publicação do extrato do contrato está na página 20 do Diário Oficial do Município de Campos de hoje, 04/04/2014.
O prazo é por três meses a contar da assinatura do contrato, em 19/03/2014 e, portanto, não podem ser referentes aos eventos do verão porque a mesma empresa foi a responsável pelo serviço no Farol 2014.
Quando serão os eventos e onde, só o tempo dirá.

 

O VERÃO ACABOU MAS A GASTANÇA CONTINUA (1)

Do Diário Oficial do Município de Campos de hoje, 04/04/2014, página 20:

A mesma empresa responsável por abastecer os camarins dos artistas contratados para os shows no Verão do Farol de São Thomé, acaba de ser contratada para mais três meses fornecendo serviço de buffet (camarim, coquetel e "coffe break"). O contrato, da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, é por três meses e o valor é de R$ 150.092,00.
Como o contrato, assinado em 19/03/2014 não pode ser referente aos eventos passados, resta perguntar que serviços serão prestados, onde e quando?

ATO NA UENF EXIGE NEGOCIAÇÃO COM O GOVERNO DO ESTADO

Do Blog da Aduenf (aqui):

sexta-feira, 4 de abril de 2014

Ato unificado fecha todas as entradas da UENF para exigir negociação com o governo do Rio de Janeiro

No mesmo dia em que o Sr. Luiz Fernando Pezão assumiu o cargo de governador do estado do Rio de Janeiro, um ato convocado pelo SINTUPERJ/UENF mas que teve a participação de professores e estudantes, o campus da UENF em Campos dos Goytacazes foi literalmente lacrado após o fechamento de suas entradas de acesso.

Essa atividade visa mostrar ao novo governador o cansaço e extrema indignação com a situação em que se encontra hoje a UENF, onde professores e servidores convivem com salários defasados e estudantes não possuem as mínimas garantias para que possam permanecer em condições dignas dentro da instituição criada por Darcy Ribeiro.

A unidade de todos os segmentos que constroem a UENF é a primeira grande vitória da greve geral que foi causada por quase 7 anos de completo abandono pelo ex-governador Sérgio Cabral.  

Abaixo imagens da manifestação unificada que hoje fechou a UENF! 

Postado por Associação dos Docentes da Universidade Estadual do Norte Fluminense às 13:44

SÃO JOÃO DA BARRA TAMBÉM TEVE SEU "VERÃO DA GASTANÇA"

Gastar fortunas com shows parece um mal que afeta as cidades que ganham o dinheiro fácil e finito dos royalties.
Além de Campos, São João da Barra também usou e abusou da contratação de artistas no verão passado. Esta semana, a prefeitura de SJB começou a publicar no Diário Oficial do Município (que circula no Caderno de Classificados da Folha da Manhã), os atos de inexigibilidade de licitação para contratação dos shows, como manda a lei 8.666.
Na quarta-feira, saiu a contratação do show do cantor José Augusto - R$ 95.000,00 ,na quinta-feira, o do roqueiro Frejat, realizado em Atafona no dia 09/02/2014, por R$ 92.000,00.
Na edição desta sexta-feira foi publicado o contrato do show de Fábio Junior, dia 12/01/2014, por R $ 123.000, 00.
Como no caso de Campos, este blogueiro não levanta suspeitas quanto aos valores pagos, e sim, questiona a oportunidade dessas despesas diante da infinidade de carências que têm os municípios da região.
Quem sabe se depois que tiverem resolvido os problemas da Saúde, Educação, Saneamento, Habitação.... os shows se justificariam?

José Augusto - R$ 95 mil

Frejat - R$ 92 mil

Fábio Jr. R$ 123 mil

VERÃO ACABOU MAS A GASTANÇA CONTINUA

Publicado na edição de quarta-feira, dia 02/04/2014 do Diário Oficial do Município de Campos - página 16:

Extrato de contrato pela Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima de empresa especialização em locação de trios elétricos de grande porte....".
O prazo de execução do contrato é dois meses, a partir da assinatura do contrato (19 de março de 2014) e, portanto não devem ser relativos aos eventos do Verão. Valor do contrato: R$ 96.000,00
Que eventos serão realizados nos próximos dois meses em que serão utilizados trios elétricos de grande porte?
Quantos eventos serão realizados? e Onde?
Veja o extrato:

PROFESSORES AMEAÇAM PARAR REDE MUNICIPAL DIA 9

Recado do Movimento Educadores de Campos em Luta:

O Movimento Educadores de Campos em Luta convoca todos os professores a paralisarem integralmente suas atividades no dia 09 de abril! A nossa luta é pelo cumprimento da Lei 11.738 que reduz a carga horária do professor para a execução planejamento! Esta lei está sendo descumprida pelo governo! Exigimos ainda que mais profissionais sejam convocados, pois nossos alunos estão sem aula! Exigimos material escolar e melhores condições de trabalho! As escolas estão sucateadas! 
E nosso salário esquecido! Vamos à luta! A hora é agora!

TCE MANTÉM ADIADA LICITAÇÃO DE ASFALTAMENTO DA CAMPOS-QUISSAMÃ

Do Portal do TCE (aqui):

03/04/2014 - 19:02

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou nesta quinta-feira (3/4) que a Fundação Departamento de Estradas e Rodagens (DER-RJ) mantenha adiada a concorrência para obras de pavimentação, restauração, terraplanagem, drenagem e sinalização da estrada RJ-180 e de um pequeno trecho da rodovia RJ-178. As obras têm previsão para serem executadas em 540 dias corridos, com valor estimado de R$ 73.084.046,48. As duas estradas ligam os municípios de Campos dos Goytacazes a Quissamã.  

 

O voto do conselheiro Julio L. Rabello, aprovado em plenário, pede que a fundação corrija uma série de falhas no edital encaminhado ao TCE. Segundo o conselheiro, já ocorreram cinco decisões plenárias sem que o órgão tenha conseguido sanear todas as questões apontadas pelo Tribunal. A fundação terá que enviar documentos relativos à licença ambiental e apresentar memórias de cálculo de valores orçamentários de diferentes etapas da obra como terraplanagem, drenagem, sinalização.   

CARTA RENÚNCIA DE CABRAL LIDA NA ALERJ. PEZÃO ASSUME AMANHÃ

Carta de renúncia do governador Sérgio Cabral é lida na Alerj

O GLOBO 

Publicado: 3/04/14 - 18h18

Atualizado: 3/04/14 - 20h08

Sérgio Cabral visita as obras Museu da Imagem e do Som Divulgação

RIO - Após sete anos e três meses no cargo, o governador Sérgio Cabral (PMDB) renunciou na tarde desta quinta-feira. Sua carta de renúncia foi lida na Alerj pelo presidente da casa, deputado Paulo Melo (PMDB). A cerimônia de transferência do cargo para o vice-governador, Luiz Fernando Pezão (PMDB), está marcada para ocorrer na manhã desta sexta-feira no Palácio Guanabara.
Cabral foi eleito em 2006 com 5.128.881 votos no segundo turno, quando derrotou Denise Frossard (PPS). Foi reeleito em 2010 com 5.217.972 votos ainda em primeiro turno, tendo como principal adversário o então deputado federal Fernando Gabeira (PV). Cabral deixa o cargo dentro do prazo estabelecido por lei para que possa concorrer nas eleições de outubro.
“Com fundamento no art. 99, VI, da constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o disposto no parágrafo 6°, do art.14, da Constituição Federal, venho manifestar a minha Renúncia ao cargo de Governador do Estado do Rio de Janeiro, para o qual fui reeleito e no qual tomei posse no dia 01 de janeiro de 2011”, diz a carta enviada por Cabral à Alerj.
Na manhã desta quinta-feira, Cabral faltou ao seu último compromisso no cargo de governador. Sua presença era esperarada em Campo Grande, na Zona Oeste, onde iria participar da inauguração das obras do campus da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste. De acordo com a assessoria de imprensa do governo, Cabral não foi a Campo Grande porque se estendeu numa reunião interna.

A posse de Pezão está programada para as 9h, na Alerj. Às 10h30, Cabral é aguardado para transmitir o cargo, no Palácio Guanabara.
Leia a carta de renúncia:

Com fundamento no art. 99, VI, da constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o disposto no parágrafo 6°, do art.14, da Constituição Federal, venho manifestar a minha renúncia ao cargo de governador do Estado do Rio de Janeiro, para o qual fui reeleito e no qual tomei posse no dia 01 de janeiro de 2011”.
 

PATRÍCIA NA CÂMARA: SÓ SER FOR CONVIDADA PELA BANCADA GOVERNISTA.

No entorno da prefeita Rosinha Garotinho está sendo urdida uma estratégia para tentar estancar o desgaste com a gastança do verão. A ideia é aprovar um convite da bancada governista para a presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, Patrícia Cordeiro Alves Alencar, comparecer para apresentar um balanço da área cultural.

A iniciativa esvaziaria as investidas do quarteto da oposição, que não dá sinais de trégua e vai insistir na apresentação de requerimentos de informação e para que Patrícia compareça para dar esclarecimentos sobre os gastos com shows e infraestrutura do verão no Farol de São Thomé. Na última quarta-feira o desespero foi tanto, que os governistas deixaram o plenário às pressas para que não houvesse quórum para votação de mais um requerimento da oposição.

Convidada da situação ou da oposição, a dirigente da “política cultural” do município não vai ter como fugir de assuntos incômodos a serem levantados pela oposição. Por isso, estaria sendo submetida a um treinamento intensivo para o embate inevitável.

 O argumento que teria convencido a prefeita a aderir a estratégia é que quanto mais o governo blindar a Fundação Cultural mais está ajudando a prolongar o desgaste.

Atualização às 19h47 para correção de informação e título.

PROPAGANDA ANTECIPADA: TRE TIRA DA INTERNET O PROGRAMA "GAROTINHO 22H22 MINUTOS COM VOCÊ"

Do Portal do TRE (aqui):

03/04/2014 - 18:03

TRE-RJ determina que Garotinho retire programa da internet

O Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro determinou que o deputado federal Anthony Garotinho deixe de veicular o programa "Garotinho às 22h: 22 minutos com você". Na decisão liminar (provisória) o desembargador Wagner Cinelli argumentou que o uso do número da legenda do Partido Republicano (PR) no nome do programa pode configurar propaganda antecipada, ou seja, caso Garotinho seja confirmado candidato ao Governo do estado na convenção do PR, os eleitores terão que digitar o número 22 na urna para votar nele. Também devem ser retiradas todas as postagens que divulgam o programa, seja no blog ou no perfil do deputado na rede social Facebook, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. Ainda falta julgar o mérito da ação (quando o magistrado faz o exame mais profundo dos fatos e decide se houve propaganda antecipada), o que pode resultar em multa.
Processo relacionado: RP 12628

O Blog Curva do Rio, de Suzy Monteiro aqui também repercutiu o assunto.

CÂMARA DE CAMPOS QUER INSTALAÇÃO SISTEMA DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA. E PRECISA?

Do Diário Oficial de hoje, 03/04/2014 - página 11:
A Câmara Municipal de Campos publicou edital de licitação para contratação de empresa para prestação de serviços especializados em sistema de votação eletrônica..." Numa Casa onde tem apenas 25 vereadores é tão fácil contabilizar os votos que será difícil justificar a necessidade de tal sistema.
Será que há justificativa plausível para a despesa?

MORADORA DE DONANA LAMENTA DERRUBADA DE ÁRVORES NA RJ-216

Recebi de uma leitora do Blog, que mora em Donana, um lamento de preocupação em forma de texto e fotos, com a derrubada de árvores na área próxima ao Hospital São José, por conta da duplicação do trecho da RJ 216 (Campos-Farol de São Thomé):

"Na Rj-216 há uma série de árvores à esquerda no sentido Campos Farol. Elas vão mais ou menos da ponte de Donana às imediações do hospital São José. Recentemente, em função dar obras realizadas ali, estão derrubando as árvores. A comunidade teme que todas sejam derrubadas. 
A partir da curva de Donana, no sentido Campos-Goitacazes, já arrancadas todas as árvores, só restam as poucas da última foto":

GREVE NA UENF 2 -PEZÃO, QUE ASSUME GOVERNO SEXTA-FEIRA, GARANTE "SITUAÇÃO SERÁ RESOLVIDA"

Do Informativo da UENF:

02/04/14

Publicado em: 02/04/2014

Campos dos Goytacazes (RJ), quarta, 02 de abril de 2014 – Nº 3.239

Cabral e Pezão reforçam que situação da UENF será resolvida

O reitor da UENF, Silvério de Paiva Freitas (à esquerda), ao lado de Luiz Fernando Pezão

O governador Sérgio Cabral e seu vice, Luiz Fernando Pezão — que assume o cargo de governador nesta sexta-feira, 04/04 — asseguraram ao reitor da UENF, Silvério de Paiva Freitas, que a situação salarial dos professores e técnicos da Universidade está perto de ser resolvida. A afirmação foi feita durante a solenidade de entrega dos 517 termos de outorga aos pesquisadores contemplados em diversos editais da Faperj, realizada na manhã da última terça-feira, 01/04, no Palácio Guanabara.
Ao mesmo tempo, o vice-reitor, Edson Corrêa, e o chefe de Gabinete da Reitoria, Manuel Vazquez, participavam de uma reunião na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), com a presença do secretário Sérgio Ruy; e do diretor Geral de Administração e Finanças da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (Sect), Gabriell Carvalho, representando o secretário Gustavo Tutuca.
Durante a reunião, o vice-reitor reapresentou as demandas da UENF, com ênfase às questões salariais, e frisou a importância de acelerar este processo. Por sua vez, o chefe de Gabinete destacou a necessidade de que tanto as demandas dos docentes quanto as dos técnicos sejam atendidas para que a UENF possa retornar ao estado de normalidade.
Ao final da reunião, decidiram-se dois encaminhamentos: o subsecretário de Ciência e Tecnologia, Alexandre Vieira, receberá nesta quinta-feira, 03/04, o sindicato dos servidores técnico-administrativos para discutir a pauta de reivindicações da categoria, em reunião com a presença do reitor e dos diretores de Centro da UENF. Em seguida, Sérgio Ruy e Alexandre Vieira receberão o reitor, diretores de Centro e a Associação dos Docentes (Aduenf) para explicitar o estado de negociações da pauta de reivindicações dos docentes.

GREVE NA UENF 1: FREIXO VESTE A CAMISA DO MOVIMENTO

Do Blog da Aduenf (aqui):

quarta-feira, 2 de abril de 2014

Deputado Marcelo Freixo veste laranja para apoiar greve na UENF

Em reunião com uma delegação de grevistas da UENF que esteve visitando a Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro em busca de apoio parlamentar para resolver o impasse causado pela intransigência do governo do estado.

Em função dessa visita, a delegação da UENF manteve um encontro com o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL) que, mais uma vez, manifestou seu integral apoio ao movimento de greve.

Abaixo segue imagem do deputado Marcelo Freixo vestindo o colete laranja da greve na UENF para deixar marcado esse apoio importante de um dos deputados mais atuantes da ALERJ.

Postado por Associação dos Docentes da Universidade Estadual do Norte Fluminense às 17:57

PRIMEIRO FILME DE JABOR NO CINECLUBE GOITACÁ, NESTA QUARTA-FEIRA

Do Blog Opiniões, de Aluysio Abreu Barbosa (aqui):

Com primeiro filme de Jabor, Talita 

comanda o Cineclube Goitacá nesta quarta

Por Aluysio, em 01-04-2014 - 17h30

Na quarta exibição da mostra Cinema Verdade, amanhã, quarta-feira, dia 2 de abril, a partir das 19h30, na sala 507 do edifício Medical Center, no cruzamento da rua Conselheiro Otaviano com a avenida 13 de Maio, quem comanda o Cineclube Goitacá é a jornalista Talita Barros. Ela exibirá o documentário “A opinião pública”, primeiro longa metragem do cineasta e também jornalista Arnaldo Jabor, mediando depois o debate sobre o filme. Antes, o produtor cultural Tonico Baldan fará exibição de curta-metragem. A entrada, como a participação na discussão, é inteiramente livre.

(Arte de Eliabe de Souza, o Cássio Jr.)

ROYATIES: CAMPOS RECEBE MAIS R$ 56,2 MILHÕES, COM ATRASO DE 12 DIAS

Com um atraso de 12 dias, foi depositado hoje na conta das prefeituras da região pela Secretaria do Tesouro Nacional, os repasses dos royalties referentes à produção de óleo e gás no mês de janeiro de 2014. É o segundo mês consecutivo que o pagamento é feito com atraso. Na semana passada, (reveja aqui), o deputado Anthony Garotinho - PR/RJ - registrou o atraso com uma reclamação no Plenário da Câmara. Há cerca de três décadas, desde que os royalties começaram a ser pagos, a data de repasse sempre foi o dia 20 do segundo mês subsequente à produção.

Na conta da PMCG entraram hoje mais R$ 56.282.538,06 um pouco menos que o valor do mês passado (R$ 57.953.593,23). Em 2014 o acumulado, só da Prefeitiura de Campos é de cerca de R$ 356 milhões.

 Abaixo, o repasse de hoje:

 Fonte: bb.com.br

OUTROS MUNICÍPIOS:

São João da Barra - R$ 10.764.332,71
Macaé  - R$ 42.401.291,92
Arraial do Cabo - R$ 3.517.243,72
Cabo Frio - R$ 16.102.656,52 
Carapebus - R$ 2.633.910,41
Quissamã - R$ 7.657.634,16
Rio das Ostras - R$ 17.134.028,21
São Francisco de Itabapoana - R$ 774.008,63
      

FÓRUM NACIONAL DEBATE ROYALTIES E DIREITOS HUMANOS, DIA 4, NO TRIANON

Do portal do MPF (aqui):

O Ministério Público Federal (MPF) em Campos dos Goytacazes (RJ) realiza no próximo dia 4 de abril o Fórum Nacional Royalties e Direitos Humanos. O objetivo do evento é promover um debate entre a sociedade civil e o poder público acerca da destinação dos recursos dos royalties do petróleo e gás natural à educação, com ênfase na educação básica.

Organizado pelo Grupo de Ação Estratégica para Assuntos do Petróleo, vinculado a 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, o fórum pretende contribuir para melhor compreender e encaminhar soluções para a chamada “maldição do Petróleo”, em que se constata que países produtores de petróleo não conseguem erradicar a pobreza da maioria de sua população, apresentando baixos índices de desenvolvimento humano.

"A exploração de recursos minerais, sobretudo pela indústria petrolífera, precisa definitivamente contribuir com a melhora da qualidade de vida dos brasileiros. Por isto, a destinação dos recursos dos royalties do petróleo como ferramenta de inclusão educacional é uma preocupação do Ministério Público Federal. O Fórum será uma ótima oportunidade para que Poder Público e sociedade civil debatam, democraticamente, a questão" - explica o procurador da República Eduardo Santos de Oliveira, coordenador do Grupo de Ação Estratégica para Assuntos do Petróleo do MPF.

Painés e palestrantes

O fórum será composto por três painés: “Segurança Pública nas Escolas”, “A Destinação dos Royalties para a Educação Pública: avanços e aspectos controversos da lei 12858/2013 e “Construindo Estratégia: a otimização da educação básica com os recursos dos Royalties”. Dentre os palestrantes confirmados estão o subprocurador-geral da República Antônio Carlos Fonseca da Silva, o procurador geral da Agência Nacional do Petróleo Tiago Macedo, o promotor de justiça Victor Santos Queiroz, o diretor geral da Polícia Civil de Brasília Jorge Luis Xavier, os professores e pesquisadores Fátima Bayma, Salomão Ximenes e Elzira Lucia de Oliveira e o secretário de educação do Espírito Santo, Klinger Marcos Alves.

Dentre os convidados para o evento estão prefeitos e secretários municipais de educação, diretores de escola, professores, promotores de justiça, juízes, defensores públicos, entre outras autoridades dos diferentes níveis de governo.

Inscrições

O Fórum Nacional Royalties e Direitos Humanos destina-se ao público em geral e qualquer pessoa pode se inscrever. As inscrições podem ser feitas até o dia 2 de abril no site www.forumroyaltiesedireitos.com.br . Todos os participantes receberão certificado emitido pela 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF e validado pela Escola Superior de advocacia. A presença valerá sete horas de atividade acadêmica para os estudantes de Direito.

O evento será das 12h às 19h no Teatro Municipal Trianon (Rua Marechal Floriano, 211 - Centro, Campos dos Goytacazes - RJ). Mais informações no site www.forumroyaltiesedireitos.com.br .

PREFEITO DE MARICÁ E PRESIDENTE DO PT-RJ FICA INELEGÍVEL POR 8 ANOS

Do portal do TRE (aqui):

31/03/2014 - 20:31

Washington Quaquá fica inelegível por oito anos

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro tornou inelegível por oito anos e multou em R$ 25 mil o prefeito reeleito de Maricá e presidente regional do Partido dos Trabalhadores (PT), Washington Quaquá, por abuso de poder político e econômico. Candidato à reeleição, ele reajustou a remuneração de parte dos servidores em até 100% após o período permitido pela legislação. Cabe recurso da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.

É a segunda vez que o Colegiado do TRE-RJ condena o prefeito de Maricá a ficar oito anos de inelegível por fatos ocorridos na campanha de 2012. Em 19 de agosto de 2013, o tribunal entendeu que houve abuso de poder político quando, em pleno ano eleitoral, Quaquá enviou 11.073 telegramas convocando eleitores ao lançamento do programa social "Renda Melhor", que não constava do orçamento do município no ano anterior.

Processos relacionados: RE 54111 e RE 8209

CAMPANHA ANTECIPADA DÁ MAIS UMA MULTA PARA GAROTINHO

Do Portal do TRE (aqui):

31/03/2014 - 20:15

TRE-RJ multa Garotinho em R$ 15 mil por propaganda antecipada

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro multou o deputado federal Anthony Garotinho (PR) em R$ 15 mil, na sessão plenária desta segunda-feira (31), por propaganda antecipada. No dia 26 de outubro de 2013, o programa "Terê Alerta", da emissora local Terê TV Canal 11, entrevistou o pré-candidato à Câmara Federal, Marcos André Lima, o Marquinhos do Cinema (PR), que fez menção à candidatura de Garotinho a governador neste ano. Num vídeo veiculado durante a entrevista, o deputado convida os telespectadores a enviarem sugestões para o seu blog pessoal, dizendo que eles estariam "ajudando Garotinho a mudar o Brasil". Marquinhos do Cinema também foi multado em R$ 15 mil.

Processo relacionado: RP 23054

EX-MINISTRO DE JANGO É O CONVIDADO DO RODA VIVA DESTA SEGUNDA-FEIRA

A exibição do próximo Roda Viva será, coincidentemente, na mesma data em que foi deflagrado o golpe militar no Brasil, há 50 anos. Para lembrar o período negro que se seguiu, o programa da TV Cultura, que vai ao ar na segunda-feira (31/3), às 22h, recebe Almino Affonso, ex-ministro de João Goulart. Com apresentação do jornalista Augusto Nunes, esta edição tem como foco debater a ditadura no Brasil.

O amazonense Almino Affonso teve seu nome na primeira lista de cassações, em 10 de abril de 1964, dias depois do golpe militar. Ficou exilado por 12 anos, vivendo na Iugoslávia, Uruguai, Chile, Peru e Argentina.

Foi deputado federal pelo Amazonas, em 1958, reeleito em 1962, e líder da bancada do antigo PTB na Câmara. Foi ministro do Trabalho e Previdência Social do presidente João Goulart, de janeiro a junho de1963. Quando os militares tomaram o poder, o parlamentar atuava na Câmara Federal.

Durante a entrevista, o ex-ministro esclarece a data exata do golpe. “Ainda perdura no Brasil a ideia de que o golpe teria sido a 31 de março. Não é real. 31 de março se esgota na marcha do general Mourão para tentar depor o presidente João Goulart, no Rio de Janeiro. Mas o presidente continua presidente. Vai a Brasília e realiza reunião na granja do Torto conosco,  todos deputados. Naquele instante, o general Ladário telefona para o presidente e propõe para que ele se deslocasse para Porto Alegre”.

Para Almino, o momento histórico do golpe se deu na madrugada do dia 2 de abril. “Enquanto o presidente está se deslocando para Porto Alegre, o senador  Moura Andrade convoca o Congresso para uma sessão extraordinária. Isso foi à 1 hora da manhã. Ele fala que o presidente estava se deslocando e diz que o governo estava abandonado, que havia uma acefalia política.  E ele declara: “ Está vago o cargo de presidente da república’. O Mazilli [Ranieri Mazzilli, presidente da Câmara dos Deputados] toma posse nessa mesma madrugada. O fato formal [da queda de João Goulart] se dá aí”.

Almino Affonso retornou ao Brasil em 1976 e filiou-se ao MDB em 1979, depois foi para o PMDB, partido com o qual foi eleito vice-governador de São Paulo, na gestão Orestes Quércia, exercendo o mandato no período de 1987 a 1990. Também foi deputado federal pelo PSDB, entre 1995 e 1999, conselheiro da República na gestão do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assessor do governador de São Paulo, na gestão de José Serra, secretário de Estado de São Paulo (Relações Institucionais). Atualmente está filiado ao PSB, Partido Socialista Brasileiro.

Almino Monteiro Álvares Affonso, natural da cidade de Humaitá (AM), formou-se na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).  Disputou uma cadeira na Câmara Federal pelo Amazonas  e foi o único candidato eleito pelo Partido Social Trabalhista, naquele Estado.

Participam da bancada desta edição do Roda Viva Marco Antonio Villa, historiador e autor do livro Ditadura à Brasileira; Daniel Aarão Reis, professor de História na Universidade Federal Fluminense e ex-integrante da luta armada contra a ditadura militar; Eliane Cantanhêde, jornalista e colunista da Folha de S. Paulo; e Ricardo Kotscho, comentarista da Rede Record, repórter da revista Brasileiros e editor do blog Balaio do Kotscho.

O programa também conta com a participação do cartunista Paulo Caruso.

TV Cultura

MUSEU OLAVO CARDOSO ABANDONADO

Da página do professor Rodrigo Rosselini no Facebook (aqui):


                                                                                                                               Fotos:Rodrigo Rosselini

Teto da varanda do solar que abrigou, entre 2006 e 2012, o Museu Olavo Cardoso, desabou esta tarde.
Havia aparelhos de ar-condicionado sobre a frágil cobertura da varanda da antiga residência do usineiro Olavo Cardoso. Restaurada pela prefeitura de Campos, no governo Alexandre Mocaiber (2004 - 2008), em obra milionária, foi inaugurado o museu Olavo Cardoso em 2006.
No primeiro ano do governo Rosinha, em 2009, iniciaram-se as obras de restauração do Solar do Visconde de Araruama, localizado à Praça S. Salvador, para abrigar o museu de Campos, inaugurado somente em junho de 2012. O acervo que se encontrava no museu Olavo Cardoso foi transferido para o novo museu, ficando o prédio abandonado.
Como mostra matéria recente da Folha da Manhã http://www.fmanha.com.br/cultura-lazer/mais-rigor-com-o-patrimonio de pouco adianta uma lei que apenas pune os proprietários se não há políticas públicas de educação e valorização do patrimônio cultural, nem diretrizes em relação aos usos dos prédios e espaços no entorno... deixa-se chegar à situação de risco até que a defesa civil interdite e determine a demolição, abrindo campo para o mercado imobiliário.