O presidente do STJ, Humberto Gomes de Barros, a despeito da opinião contrária do presidente do Tribunal Federal Regional (TRF) do Rio de Janeiro e da Procuradoria-Geral da República, acatou o pedido de liminar impetrado pelos advogados do prefeito Alexandre Mocaiber (PSB). Não levou em consideração a insegurança jurídica e administrativa que criou numa das cidades mais importantes do país.
O ministro ignorou não são os sobejos indícios da farra com o dinheiro público de uma quadrilha que seria chefiada por Mocaiber, como também a confusão que sua decisão criaria. Afinal, há quase 40 dias um governo interino foi instalado e ainda está tentando organizar a prefeitura. Francamente, um município com quase 500 mil habitantes e um orçamento anual de R$ 1,5 bilhão não pode ser tratado como uma pequena cidade. Sem discriminação, a questão aqui é prática. Será que o ministro também acha que Sucupira é aqui?
Agora entendi a lógica do Min. do STJ, eleito recentemente, que reconduziu o prefeito afastado(??) ao cargo:
ResponderExcluirCrítico feroz dos votos longos, da erudição e do brilhantismo exagerado, Gomes de Barros mantém-se firme na defesa da simplicidade como um dos fatores essenciais para agilizar a justiça. Para ele, é melhor julgar os casos sem brilho, correndo até o risco de ofender a lei, do que acumular processos que poderão nunca ser decididos.
Ao ser eleito, o ministro Gomes de Barros agradeceu a todos os seus pares e também aos servidores do Tribunal. “Eu recebo esta eleição como uma declaração de confiança. E eu agradeço e espero não frustrá-la. Peço aos colegas que tenham paciência comigo, pois eu não sou um administrador nato, e sim um advogado de carreira, e me orientem na condução deste Tribunal”, disse o ministro
Alguém ajude o Min. a cumprir seu papel...
Para que ele não precise reclamar, como fez em 2005, quando pediu desligamento da Ajufe porque o Min. Nelson Jobim deu nota 4,5 ao poder judiciário:
Gomes de Barros reclamou, também, do silêncio em que se manteve a Ajufe -- pelo menos até o fim da tarde desta quinta-feira (28/4) -- “diante das agressões injustas dirigidas aos juízes, como atribuir ‘nota quatro e meio’ ao Poder por eles constituído”. Ele se referiu a nota dada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, ao Judiciário esta semana. A avaliação de Jobim provocou a reação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).