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Notícia publicada em 17/07/2008 18:35
Dois acusados de desviar verbas da Saúde têm habeas corpus indeferidos
O desembargador Antonio José Carvalho, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, indeferiu nesta quinta-feira (dia 17 de julho) os pedidos de habeas corpus impetrados em favor do ex-secretário estadual de Trabalho Marco Antônio Lucidi, e de Itamar Guerreiro. Os dois estão presos desde terça-feira, acusados de desvio de verbas da Secretaria estadual de Saúde por meio de transferências para Organizações Não-Governamentais.
Ao analisar os argumentos da defesa do ex-secretário Marco Antonio Lucidi, cujo pedido de liminar já havia sido indeferido pelo desembargador Leandro Ribeiro da Silva, durante o Plantão Judiciário da última terça-feira, o desembargador Antonio José afirmou que a decisão fora tomada de forma fundamentada. Segundo ele, poderá existir a possibilidade de revisão do indeferimento, mas, tão somente, após o exame das informações a serem prestadas pelo juiz que decretou a prisão. Com a vida delas, o requerimento será novamente analisado.
O desembargador considerou também devidamente fundamentada e formalmente perfeita a decisão que decretou a custódia cautelar de Itamar Guerreiro. "O processo ainda está no seu início e entendo necessário que a autoridade apontada como coatora preste informações", escreveu na decisão.
Ainda nesta quinta-feira foi apresentado pedido de livramento em favor de Mário Donato D'Angelo. Neste caso, porém, o desembargador Antonio José Carvalho vai esperar a vinda das informações do juiz para decidir sobre o deferimento ou não. A defesa da ex-deputada federal Alcione Athayde também entrou com pedido semelhante. O processo, no entanto, ainda não foi à conclusão do desembargador. Apesar de também ter sido preso na mesma operação, o ex-secretário de Saúde Gilson Cantarino não apresentou, até o momento, pedido de habeas corpus.
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