Quem sabe uma entrevista coletiva, ainda hoje, esclareceria a situação?
Abaixo, a consulta, feita há poucos minutos, no portal do STF.
quinta-feira, 21 de agosto de 2008
Ação Cautelar está com a ministra Carmen Lúcia
Está no Gabinete da Ministra Carmen Lúcia, do STF, a ação cautelar proposta pela Prefeitura de Campos, acredita-se visando revertar a decisão da Justiça de demitir 40% dos trabalhadores terceirizados. Disse "acredita-se" porque até agora há informação oficial por parte da Prefeitura de Campos sobre o assunto.
Quem sabe uma entrevista coletiva, ainda hoje, esclareceria a situação?
Abaixo, a consulta, feita há poucos minutos, no portal do STF.
Quem sabe uma entrevista coletiva, ainda hoje, esclareceria a situação?
Abaixo, a consulta, feita há poucos minutos, no portal do STF.
Ricardo,
ResponderExcluirGostaria se possivel, uma explicação sobre, o que é uma ação cautelar.
A explanação complementaria o post
"Ação Cautelar está com..."
abraço
Tem razão o prezado anônimo e, como eu disse no final da nota, é esperado um pronunciamento oficial da Prefeitura de Campos sobre o assunto para satisfazer a sua indagação que é minha também. Queremos saber concretamente o que a Prefeitura está pretedendo e que argumentos está utilizando, mas até o presente momento não há nenhuma linha sobre o assunto no portal da PMCG (www.campos.rj.gov.br).
ResponderExcluirNo entanto, nos glossários do Poder Legislativo, há definições para ação cautelar, como as transcritas abaixo:
"Ação Cautelar: É uma ação para proteger um direito. Não julga, não tendo parte ganhadora ou perdedora, pois qualquer das partes poderá ganhar o processo subseqüente, chamado de "principal".
Pode ser uma ação cautelar nominada (arresto, seqüestro, busca e apreensão) ou inominada, ou seja, a que o Código de Processo Civil não atribui nome, mas, sim, o proponente da medida (cautelar inominada de sustação de protesto, por exemplo).
É chamada preparatória quando antecede a propositura da ação principal, ou incidental, quando é proposta no curso da ação principal, como seu incidente."
Fonte: Glossário do Poder Judiciário - TJRO (Estado de Rondônia).
Forma de acesso à informação:
Busca no Google com a seguinte expressão: "definição de ação cautelar".
Grande Ricardo,
ResponderExcluirValeu a explica�o !
Obrigado .
Gostaria de saber onde estão os MP e MPF e do Trabalho, pois continuam atuando na Prefeitura todos os substitutos, que se não me falhe a memória, já eram para terem sido demitidos há muito tempo, por ordem judicial. Contratados foram demitidos, td bem, é a lei, mas e os substitutos?Continuam firme e forte, muitos concursados e mantenedores de outros empregos. Ganham até R$2500,00 para aparecerem 2 ou 3 vezes por semana. Na enfermagem então é gritante, em Farol, todos os enfermeiros contratados foram demitidos, só ficaram 2 substitutos e um outro, sobrinho da chefe do departamento de enfermagem.Cadê a fiscalização??O negócio é esse, manda contratado embora e fica com substituto, que não tem contrato nem vínculo, comendo uma grana extra enquantomantém seus outros empregos...Vergonhoso!!!
ResponderExcluirA pergunta real é:quando os governantes realmente vão olhar para nós com responsabilidade? Sim, porque tem pessoas neste barco da demissão que estão neste regim de folha de linha há 18 anos... Ou seja, alxandres, arnaldos, rosas e garotos sustentam isso desde q assumiram o poder... o questionamento é mais fundo, meus amigos...
ResponderExcluir