Terminou agora há pouco a sessão extarordinária do TSE. Ao final, o presiente da Corte, Ayres Brito anunciou mais de 300 decisões monocráticas que serão publicadas na Internet. Ainda não há informações se o recurso de Arnaldo Vianna está entre elas.
Tem nova sessão do TSE marcada para amanhã, às 19h.
Já foi publicado na site do TSE. processo RESP 31302, Negado seguimento. Traduz por favor.
ResponderExcluirPROCESSO: RESPE Nº 31302 - Recurso Especial Eleitoral UF: RJ JUDICIÁRIA
ResponderExcluirMUNICÍPIO: CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ N.° Origem: 5411
PROTOCOLO: 255362008 - 14/09/2008 09:58
RECORRENTE: ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS
ADVOGADO: ANDRÉ LUÍS DA SILVA BOVIOT
RELATOR(A): MINISTRO FELIX FISCHER
ASSUNTO: CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE - EXERCÍCIO DOS DIREITOS POLÍTICOS - REGISTRO DE CANDIDATO - VEREADOR
LOCALIZAÇÃO: GAB-FF-GABINETE - STJ - FELIX FISCHER
FASE ATUAL: 29/09/2008 22:56-Registrado Decisão Monocrática de 25/09/2008. Com decisão