Chegaram ao gabinete do ministro Eros Grau, às 19h de hoje, os autos do Recurso Especial Eleitoral (RESPE) 32365, do deputado federal Arnaldo Vianna, candidato do PDT à Prefeitura de Campos. O recurso é contra a decisão que indeferiu o registro de sua candidatura pela TRE.
Veja a tramitação do recurso, segundo consulta ao portal do TSE:
Acompanhamento Processual e PUSH -
Obs: Este serviço é de caráter meramente informativo, não produzindo, portanto, efeito legal.
PROCESSO:
RESPE Nº 32365 - Recurso Especial Eleitoral UF: RJ
MUNICÍPIO: CAMPOS - RJ
N.° Origem: 5773 PROTOCOLO: 278672008 - 20/09/2008 17:58
RELATOR(A): MINISTRO EROS GRAU
ASSUNTO: AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE REGISTRO DE CANDIDATURA - INELEGIBILIDADE - PREFEITO - REGISTRO DE CANDIDATO - REJEIÇÃO DE CONTAS
LOCALIZAÇÃO:
CPRO-COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO
FASE ATUAL:
25/09/2008 19:00-Enviado para GAB-ERG. Autos devolvidos
CPRO 25/09/2008 19:00 Enviado para GAB-ERG. Autos devolvidos .
CPRO 25/09/2008 19:00 Recebido
GAB-ERG 25/09/2008 16:53 Enviado para CPRO. Autos solicitados .
GAB-ERG 25/09/2008 16:51 Recebido
CPRO 24/09/2008 20:45 Enviado para GAB-ERG. Conclusos ao Relator (13 Volumes e11 Apensos).
CPRO 24/09/2008 20:45 Juntado o Parecer da PGE nº 53810. "...pelo conhecimento parcial do recurso, e nesta parte pelo seu improvimento."
CPRO 24/09/2008 18:30 Recebido
PGE 24/09/2008 16:12 Enviado para CPRO. Com parecer .
PGE 22/09/2008 14:42 Recebido
GAB-SJD 22/09/2008 11:12 Enviado para PGE. Vista à PGE
GAB-SJD 22/09/2008 11:11 Recebido
CPADI 22/09/2008 00:39 Enviado para GAB-SJD. Para vista à PGE
CPADI 22/09/2008 00:38 liberação da distribuição. Distribuição automática em 21/09/2008 MINISTRO EROS GRAU
CPADI 21/09/2008 15:05 Montagem concluída
CPADI 21/09/2008 11:07 Autuado
CPADI 21/09/2008 10:29 Recebido
SEPRO 21/09/2008 09:34 Encaminhado
SEPRO 21/09/2008 09:33 Documento registrado
SEPRO 20/09/2008 17:58 Protocolado
Afinal, quando o processo chegará novamente ao TRE? É possível saber? O que está faltando para a remessa ao TRE?
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