Hoje tem

Hoje tem sessão na Câmara Municipal de Campos, com transmissão ao vivo pelo canal Unitv (15 da ViaCabo), a partir das 17h.
A previsão é de que haverá quórum e, apesar pauta (veja abaixo) ter praticamente moções e indicações, os debates sejam acirrados por conta de um único ítem: a votação em segundo turno do projeto que aumenta o vale-alimentação de R$ 50,00 para R$ 100,00 e muda o nome do programa.

Assim, a pauta da sessão de hoje publicada no site da Câmara (aqui):
Pautas e Atas

Postada em 19/05/2009 às 14h 48min
EXPEDIENTE DA C.M.C.G. 19/05/2009
INDICAÇÕES SIMPLES:VEREADOR ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO -
Processo nº 0928/09/SEC/CMCG – Solicita retorno da ambulância da localidade de São Luiz de Mutuca, no 12º distrito deste Município. -
Processo nº 0929/09/SEC/CMCG – Solicita reforma da pracinha em frente ao posto médico do Jóquei Clube, nesta cidade. - Processo nº 0930/09/SEC/CMCG –
Solicita reforma dos abrigos para passageiros da Rua Dr. Ricardo Quitete, no Jóquei Clube. - Processo nº 0931/09/SEC/CMCG – Solicita permanência de um guarda civil municipal em frente ao Colégio General Dutra, no Bairro do Fundão, em Guarus.
- Processo nº 0932/09/SEC/CMCG – Solicita operação “tapa buracos” no prolongamento da Rua Tte. Cel. Cardoso, nesta cidade.
- Processo nº 0933/09/SEC/CMCG – Solicita construção de abrigo para passageiros no bairro Varanda do Visconde, nesta cidade.

VEREADOR ANTÔNIO MARCOS DA SILVA
- Processo nº 0986/09/SEC/CMCG – Solicita complementação do asfalto da Rua Artur Nogueira, no Parque Esplanada. -
- Processo nº 0987/09/SEC/CMCG – Solicita construção de rede de esgoto no Parque Esplanada. - Processo nº 0988/09/SEC/CMCG – Solicita disponibilidade de caminhão “limpa-fossa” para atender o 7º distrito.
- Processo nº 0989/09/SEC/CMCG – Solicita limpeza geral das ruas de Guandu e Vila da Palha, no 7º distrito.
- Processo nº 0990/09/SEC/CMCG – Solicita manutenção do poço artesiano da localidade de Guandu, no 7º distrito.
- Processo nº 0991/09/SEC/CMCG – Solicita asfaltamento da Rua Joaquim Gomes Crespo, em Travessão de Campos.
- Processo nº 0992/09/SEC/CMCG – Solicita, com a máxima urgência, troca de lâmpadas queimadas em diversas ruas do Km 14, no 7º distrito.


VEREADOR CARLOS ALBERTO MARQUES NOGUEIRA
- Processo nº 0967/09/SEC/CMCG – Solicita limpeza geral da praça e das ruas do Parque Santa Helena, em Guarus.
- Processo nº 0968/09/SEC/CMCG – Solicita limpeza geral da praça e das ruas do Parque Novo Mundo, em Guarus.

VEREADOR JAILDO VIEIRA REIS
- Processo nº 0981/09/SEC/CMCG – Solicita calçamento da Rua São Felipe, em Morro do Coco, 12º distrito.
- Processo nº 0982/09/SEC/CMCG – Solicita construção de um abrigo para passageiros no ponto final da localidade de Morro do Coco, 12º distrito.
- Processo nº 0983/09/SEC/CMCG – Solicita circulação de coletivos maiores no Bairro Novo Jóquei em horário de pico.

VEREADOR JORGE RIBEIRO RANGEL
- Processo nº 0915/09/SEC/CMCG – Solicita construção de um abrigo para passageiros em Valeta, no 4º distrito deste Município.
- Processo nº 0916/09/SEC/CMCG – Solicita reforma da Praça Clodoaldo Neto Monteiro, em Poço Gordo, no 4º distrito deste Município.
- Processo nº 0951/09/SEC/CMCG – Solicita colocação de arrecifes na estiva de Brejo Grande, neste Município.
- Processo nº 0952/09/SEC/CMCG – Solicita colocação de braços de luz nas ruas do Parque Sairu, na localidade de Mundéus, 7º distrito deste Município.
- Processo nº 0953/09/SEC/CMCG – Solicita construção de posto médico, na localidade de Mundéus, 7º distrito deste Município.
- Processo nº 0954/09/SEC/CMCG – Solicita implantação do Projeto EJA – Educação para Jovens e Adultos, na localidade de Mundéus, 7º distrito deste Município.
- Processo nº 0955/09/SEC/CMCG – Solicita limpeza geral, com capina, nos terrenos baldios do Parque Real, em Goitacazes.

VEREADOR JORGE SANTANA DE AZEREDO
- Processo nº 0993/09/SEC/CMCG – Solicita colocação das placas de sinalização: “Proibido Estacionar” e “Sujeito a Reboque” nas ruas desta cidade.

VEREADORA MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA MARTINS

- Processo nº 0939/09/SEC/CMCG – Reitera pedido, com a máxima urgência, para o recapeamento asfáltico da Rua Carivaldino Pinto Martins, no Parque Califórnia, nesta cidade.
- Processo nº 0940/09/SEC/CMCG – Solicita, com a máxima urgência, o conserto da ambulância de Ibitioca.

VEREADOR NELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA
- Processo nº 0941/09/SEC/CMCG – Solicita reforma, com colocação de um refletor na praça de esporte do Bragantino Futebol Clube, na Tapera.
- Processo nº 0942/09/SEC/CMCG – Solicita poda das árvores do espaço verde na entrada do Bairro Esplanada, nesta cidade.
- Processo nº 0943/09/SEC/CMCG – Solicita colocação de braço de luz em dois postes no final da Rua Artur Nogueira, no Bairro Esplanada, nesta cidade.
- Processo nº 0944/09/SEC/CMCG – Solicita realização de operação tapa buracos na estrada de Tocos até o Canal das Flechas, neste Município.
- Processo nº 0945/09/SEC/CMCG – Solicita desobstrução da rede de esgoto da Comunidade da Margem da Linha (Tapera), nesta cidade.- Processo nº 0946/09/SEC/CMCG
– Solicita disponibilidade de uma retro escavadeira hidráulica de pneus para atender pequenos produtores de diversas localidades deste Município.
- Processo nº 0947/09/SEC/CMCG – Solicita disponibilidade de um caminhão limpa fossas para atender a Comunidade de Tocos e adjacências.

INDICAÇÃO LEGISLATIVAVEREADOR RENATO BARBOSA GOMES
- Processo nº 0927/09/SEC/CMCG – Encaminha anteprojeto de Lei – Altera a redação do Parágrafo Único do Artigo 94 da lei nº 5.247/91, instituindo a possibilidade de conversão da licença prêmio em pecúnia indenizatória para os Servidores Públicos Estatutários do Município.

REQUERIMENTOS VEREADOR ABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO
- Processo nº 0934/09/SEC/CMCG – Moção de congratulações com o Sr. Zenilton Dumas Neto, pelo seu aniversário.
- Processo nº 0935/09/SEC/CMCG – Moção de congratulações com a Sra. Márcia Ângela Freitas Arêas, pelo seu aniversário.
- Processo nº 0936/09/SEC/CMCG – Moção de congratulações com o Dr. Celmo Ferreira de Souza, pelo seu aniversário.
- Processo nº 0937/09/SEC/CMCG – Moção de congratulações com a Sra. Atauly Gomes de Freitas, pelo seu aniversário.

VEREADOR JAILDO VIEIRA REIS
- Processo nº 0984/09/SEC/CMCG – Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Etonina Borges de Araújo Silva.
- Processo nº 0985/09/SEC/CMCG – Moção de aplausos ao Dr. Irineu Dias, pelo seu excelente trabalho social em Palmares.

OBJETOS DE DELIBERAÇÃO GABINETE DA PREFEITA
- Projeto de Lei nº 0048/09 – Acrescenta o artigo 40-A a Lei Municipal nº 8.078/2009.

VEREADOR ANTÔNIO MARCOS DA SILVA- Projeto de Lei nº 0044/09 – Concede desconto a título de Imposto Predial e Territorial urbano às pessoas jurídicas que admitirem jovens a procura do primeiro emprego.
- Projeto de Lei nº 0045/09 – Reserva 20% (vinte por cento) das vagas das empresas financiadas pelo Fundo de Desenvolvimento de Campos – FUNDECAM ao primeiro emprego para jovens até 29 anos de idade.

VEREADOR JORGE RIBEIRO RANGEL
- Projeto de Decreto Legislativo nº 0040/09 – Concede a Ordem do Mérito Doutor Paulo Pinto ao Sr. Fernando da Silveira.
Sala das Sessões, 19 de maio de 2009.
ALTAMIR BÁRBARA- 1º Secretário -
RP.ORDEM DO DIA - OFICIAL - C.M.C.G. 2º TURNO

GABINETE DA PREFEITA-
Projeto de Lei nº 0039/09 – Altera a redação dos artigos 1º e 3º da Lei Municipal nº 7.956/2007.
Sala das Sessões, 19 de maio de 2009.
ALTAMIR BÁRBARA- 1º Secretário - RP.
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Postada em 19/05/2009 às 14h 48min