MP denuncia José Cláudio por esquema no Detran

O ex-deputado José Cláudio Martins, vice-presidente do Detran no Governo Rosinha Garotinho, foi denunciado pelo MP por "fraude na elaboração de laudos de vistoria".
Abaixo a matéria postada no portal do MP:

27/01/2010 18:23
MPRJ denuncia ex-Vice-Presidentes do Detran por falsificação de laudos de vistoria

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ofereceu denúncia contra os ex-Vice-Presidentes do Detran-RJ José Cláudio Martins e Marcelo Maia, por fraude na elaboração de laudos de vistoria veicular. Foram denunciados, também, mais cinco funcionários terceirizados pelo órgão. Segundo a denúncia oferecida pelos Promotores de Justiça da Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal (COESF) e do Núcleo de Combate ao Crime Organizado (NCCO), havia uma rotina de elaboração de laudos sem que os veículos fossem vistoriados. Os documentos eram preenchidos pelos servidores terceirizados em uma sala anexa ao gabinete da Vice-Presidência do Detran.

Os laudos eram requisitados para utilização em um projeto de interiorização das vistorias realizadas pelo Detran, porém, estavam sendo empregados, sem justificativa, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro.Há a suspeita de que a ação favorecia politicamente os envolvidos. As investigações feitas pelo MPRJ revelaram que os fraudadores intensificaram sua atuação em 2006. Nesse período, José Cláudio Martins foi candidato a deputado estadual e o então Chefe de Gabinete Marcelo Maia assumiu o cargo de Vice-Presidente do Detran.

“A sofisticação da estrutura utilizada, capaz de licenciar 819 veículos só em dezembro de 2006, reflete o pouco caso dos envolvidos com a função pública, bem como com o caráter preventivo da vistoria veicular. Não se sabia nem em que condições os veículos licenciados circulavam”, afirmou o Promotor de Justiça Mateus Pinaud, da COESF.

Outras denúncias

Essa é a segunda denúncia contra ex-funcionários do Detran. Em dezembro do ano passado, o MPRJ apurou que, durante pelo menos dois anos do governo Rosinha Garotinho, uma mala com R$ 100 mil era entregue, todos os meses, por uma empresa a uma alta funcionária do Detran. O caso vinha sendo investigado desde 2006. Foram denunciados, à época, o Coronel do Corpo de Bombeiros Paulo Gomes, ex-secretário estadual de Defesa Civil, e Suzy Avellar, ex-assessora de Planejamento do Detran.

Segundo a denúncia, a empresa Criativa Participações conseguiu, de forma fraudulenta, ser contratada pelo Detran para fazer o serviço de teleatendimento em 2004. A partir daí, passou a entregar a Suzy, dentro do órgão, todos os meses, malas com R$ 100 mil, em dinheiro vivo.