Da Agência Estado:
Autor da polêmica proposta que mudou a divisão de royalties entre Estados e municípios, o deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) quer negociar, com dinheiro da União, uma saída política para as perdas do Rio de Janeiro e Espírito Santo.
Pelo acordo negociado no fim de semana, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) vai apresentar nesta segunda-feira, 15, uma emenda, elaborada por Ibsen, que propõe usar parte do dinheiro de royalties pagos ao cofre federal para compensar os dois Estados - juntos, Rio e Espírito Santo produzem 90% do petróleo brasileiro.
Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou, por 369 votos a favor e 72 contra, uma nova sistemática de divisão dos recursos obtidos com a compensação financeira devida pelas empresas que exploram petróleo e gás (royalty).
Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou, por 369 votos a favor e 72 contra, uma nova sistemática de divisão dos recursos obtidos com a compensação financeira devida pelas empresas que exploram petróleo e gás (royalty).
Matéria na íntegra aqui.
Um proposta boa, realmente boa, não considerando o retorno ao que era antes dessa partilha dos royalties para os novos contratos. Basta considerar o seguinte;
ResponderExcluir1. Os royalties das outras matérias-primas também será partilhado para os novos contratos
2. O ICMS dos produtos vendidos que dependem do petróleo será corrigido para origem (ficando como todos os outros - e isto gera uma reversão no fluxo da receita do país, transferindo para Campos grande parte do ICMS que seria colhido no país inteiro)
3. Finalmente o Governo do Estado do Rio de Janeiro - minha terra - e o Município de Campos dos Goytacazes - onde vivo - decidem investir os royalties onde deveriam ser investidos, infra-estrutura e capacidade de sustentação econômica quando o petróleo acabar na bacia (o que significa hoje, investimentos de melhoria e incentivos fiscais no terceiro setor - que é onde se gera emprego hoje - e medicina preventiva, em vista de gastos exorbitantes com tratamento ostencivo de doenças, entre outros).
E a possibilidade de uma Organização Civil Não-Governamental regulando o gasto dos futuros royalties seria muito bem vinda, além de ética.
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Vale também a leitura da Mirian Leitão no "O Globo" deste domingo, sobre a fratura na unidade nacional que se gerou à partir deste projeto...
Até!
Aluno de economia, relações internacionais e gestão estratégica...