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141ª Sessão de Julgamento - Composição da corte - 11/12/2012 |
Presidência da Senhora Ministra Cármen Lúcia. Presenças dos Senhores Ministros Marco Aurélio, Dias Toffoli, Nancy Andrighi, Laurita Vaz,
Henrique Neves e Luciana Lóssio.
* Processos referentes às eleições 2012. Publicação do acórdão em sessão.
Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 30609 ( MINISTRO MARCO AURÉLIO ) |
Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ Resumo: .
Acompanhamento processual e Push
Obs.: Este serviço é de caráter meramente informativo, não produzindo, portanto, efeito legal.
PROCESSO: | | RESPE Nº 30609 - Recurso Especial Eleitoral UF: RJ |
JUDICIÁRIA
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Nº ÚNICO: | | 30609.2012.619.0099 | |
MUNICÍPIO: | | CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ | N.° Origem: 30609 |
PROTOCOLO: | | 217092012 - 04/09/2012 15:33 | |
RECORRENTE: | | ROSÂNGELA ROSINHA GAROTINHO BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA |
ADVOGADO: | | FERNANDO NEVES DA SILVA |
ADVOGADO: | | ANDRÉ PAULINO MATTOS |
ADVOGADO: | | FABIO PIRES FIALHO |
ADVOGADO: | | JONAS LOPES DE CARVALHO NETO |
ADVOGADO: | | FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO |
ADVOGADA: | | GISELE TEIXEIRA NEVES BRAGA |
ADVOGADA: | | KARLA DANIELLI TAVARES GUIMARÃES DE SOUZA |
ADVOGADA: | | FERNANDA LONTRA HENRIQUE VIEIRA |
ADVOGADO: | | PEDRO IVO COSTA MIRANDA |
ADVOGADO: | | DOUGLAS LEONARD QUEIROZ PESSANHA |
ADVOGADO: | | THIAGO SOARES DE GODOY |
RECORRENTE: | | FRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA |
ADVOGADO: | | JONAS LOPES DE CARVALHO NETO |
ADVOGADO: | | FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO |
ADVOGADA: | | GISELE TEIXEIRA NEVES BRAGA |
ADVOGADA: | | KARLA DANIELLI TAVARES GUIMARÃES DE SOUZA |
ADVOGADA: | | FERNANDA LONTRA HENRIQUE VIEIRA |
ADVOGADO: | | PEDRO IVO COSTA MIRANDA |
ADVOGADO: | | DOUGLAS LEONARD QUEIROZ PESSANHA |
ADVOGADO: | | THIAGO SOARES DE GODOY |
ADVOGADA: | | ANGELA CIGNACHI BAETA NEVES |
ADVOGADA: | | RENATA ANTONY DE SOUZA LIMA NINA |
RECORRENTE: | | COLIGAÇÃO CAMPOS DE TODOS NÓS (PRB/PP/PTB/PTN/PSC/PR/DEM/PRTB/PHS/PTC/PSB/PSDB/PT do B) |
ADVOGADO: | | JONAS LOPES DE CARVALHO NETO |
RECORRIDO: | | MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL |
RECORRIDA: | | COLIGAÇÃO JUNTOS POR CAMPOS (PT/PMDB/PSL/PSDC/PMN/PV/PSD/PC do B) |
ADVOGADO: | | HUMBERTO SAMYN NOBRE OLIVEIRA |
ADVOGADO: | | RENATO LUIZ DE AZEVEDO MANHÃES |
ADVOGADO: | | FÁBIO GOMES DE FREITAS BASTOS |
ADVOGADO: | | RONNIE PETERSON DOS SANTOS DUARTE |
RELATOR(A): | | MINISTRO MARCO AURÉLIO MENDES DE FARIAS MELLO | |
IMPEDIDO: | | HENRIQUE NEVES DA SILVA (Ofício nº 5296-GAB/HN, de 15 de novembro de 2012) |
ASSUNTO: | | IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - INELEGIBILIDADE - ABUSO DE PODER ECONÔMICO OU POLÍTICO - CARGO - PREFEITO - VICE-PREFEITO | |
LOCALIZAÇÃO: | | SEDIV-PS-SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - PREPARAÇÃO DE SESSÕES | |
FASE ATUAL: | | 10/12/2012 16:47-Recebimento |
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VEJA TAMBÉM: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL PROPÕE
NOVA AIJE EM FACE DE ROSINHA GAROTINHO
Blog do Cléber Tinoco
(aqui)
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