DONADON CHEGOU ALGEMADO AO PLENÁRIO

Congresso

Câmara cria o primeiro deputado presidiário do Brasil

O deputado Natan Donadon (sem partido/RO) (e), acompanhado do advogado Gilson Cesar Stephanes e do deputado Sergio Moraes, no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, nesta quarta-feira (28), dia de sessão que analisará o pedido de sua cassação (ED FERREIRA/ESTADÃO CONTEÚDO)

A Câmara dos Deputados ultrapassou, nesta quarta-feira, 28, todos os limites do ultraje. Numa decisão sem precedentes, mesmo para uma Casa acostumada a sucessivos escândalos, os deputados decidiram manter o mandato de um presidiário condenado a 13 anos e 4 meses de prisão. Natan Donadon (sem partido-RO), que respondia a um processo de cassação, escapou da perda de mandato porque não foi atingido o número de 257 votos necessários para a cassação. Foram 233 votos a favor, 131 contra e 41 abstenções. O alto número de ausências (106 parlamentares, de 513, simplesmente não votaram) também contribuiu para o vexame.

Por causa do voto secreto, nunca se saberá quais foram os parlamentares que ajudaram a construir o resultado inadmissível. Na tribuna do plenário, só se ouviram discursos a favor da punição do parlamentar, condenado por peculato e formação de quadrilha. A palavra constrangimento foi a mais repetida pelos deputados em seus discursos. 

Depois da decisão, Donadon - que teve autorização judicial para comparecer à Câmara - ajoelhou-se e agradeceu aos céus. Em seguida, ele embarcou imediatamente em um camburão e seguiu para o presídio da Papuda, que é o seu lar há exatos dois meses. Agora, no entanto, Donadon será um preso com mandato. 

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou que, antes de colocar em votação qualquer novo processo de cassação, vai aguardar a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue o voto secreto. "Não colocarei mais nenhum processo de cassação sob voto secreto nesta casa", disse ele. Henrique percebeu o risco de absolvição já no início do processo de votação. Ele decidiu estender até as 23h da noite uma votação que teve início antes das 20h e que deveria ser rápida. Mas o quórum baixo se manteve, o que beneficiou Donadon.

Histórico - Eram necessários 257 votos (a maioria dos 513 deputados) a favor da cassação para que a punição se concretizasse. Mas o número de parlamentares que registraram o voto ficou abaixo do esperado: na primeira hora de uma votação que deveria ser rápida, menos de 400 participaram do processo de decisão - apesar de 469 deles terem ingressado na Câmara nesta quarta-feira. Temendo mais um episódio vergonhoso para a Casa, com a eventual absolvição de Donadon, o presidente Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) não quis arcar sozinho com o risco e anunciou que esperaria até as 23 horas para que os parlamentares ausentes comparecessem e registrassem seu voto.

Antes da votação final, a Câmara viveu um dos momentos mais constrangedores dos últimos tempos: o deputado chegou à Casa algemado - e escondido da imprensa. No dia em que completava dois meses de encarceramento no Presídio da Papuda, ele adentrou o plenário de terno, usando o broche de deputado, como qualquer outro detentor de mandato. Foi cumprimentado por alguns colegas. Entre eles, Sérgio Morais (PTB-RS), aquele que certa vez disse estar "se lixando" para a opinião pública, e Eduardo Cunha (RJ), líder do PMDB.

DA Veja on line