PEZÃO CONDENADO POR IMPROBIDADE. GAROTINHO E LINDBERGH PROCESSADOS POR LAVAGEM DE DINHEIRO E CORRUPÇÃO. É O LIXO DA POLÍTICA FLUMINENSE

Da Revista Época - Edição on line (aqui)

O calo de Pezão

O candidato do PMDB ao governo do Rio de Janeiro é condenado por improbidade administrativa quando era prefeito de Piraí

HUDSON CORRÊA

22/10/2013 07h01 - Atualizado em 22/10/2013 08h09

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O pré-candidato a governador do Rio de Janeiro pelo PT, senador Lindbergh Farias, enfrenta suspeitas de desvios de verba pública e corrupção. Até uma máquina de contar dinheiro apareceu nas investigações contra ele. Outro pré-candidato, o deputado federal Anthony Garotinho, do PR, já foi condenado por formação de quadrilha e contratou com verba da Câmara a empresa de um amigo fantasma para atender seu gabinete. No meio do tiroteio de acusações que hoje impera entre os principais candidatos ao Palácio Guanabara, somente o postulante do PMDB ao governo, o vice-governador Luiz Fernando de Souza, conhecido como Pezão, alçava voo sem ser atingido. Até agora. ÉPOCA teve acesso a processos judiciais movidos contra Pezão. Em julho, ele foi condenado por improbidade administrativa. A sentença da Justiça Federal do Rio, que ainda não tinha vindo à tona, manda Pezão devolver R$ 29 mil aos cofres públicos pela compra superfaturada de uma ambulância. Ela foi comprada em 2001 pelo município de Piraí, quando Pezão era prefeito.

Além desse processo, o Ministério Público Federal (MPF) move outras quatro ações contra Pezão, também por superfaturamento na compra de ambulâncias. Se for condenado em todas as ações, Pezão pode ter de desembolsar um total de até R$ 170 mil. As sentenças desses processos ainda não foram proferidas. Mesmo aquele em que Pezão foi condenado em primeira instância pode ser revertido na Justiça. Os valores envolvidos também não são de assustar, diante da magnitude de tantos outros exemplos de desvios ou malversação de dinheiro público com os quais os brasileiros, infelizmente, já estão acostumados a conviver. Mas o caso parece ser apenas a ponta de um escândalo maior, segundo o MPF.
 

RECURSO
Luiz Fernando de Souza, o Pezão. Ele acredita que a sentença da Justiça Federal será derrubada (Foto: Ale Silva/Futura Press)

De acordo com o MPF, os casos envolvendo a gestão de Pezão em Piraí, um pequeno município onde vivem cerca de 30 mil habitantes, podem ter ligação com a máfia dos sanguessugas – entre os anos de 2001 e 2005, ela sangrou em pelo menos R$ 100 milhões o caixa do Ministério da Saúde. As fraudes eram comandadas pela família Vedoin, então radicada no Estado de Mato Grosso. Dona de empresas que vendiam ambulâncias, a família conseguiu aliciar boa parte do Congresso Nacional. Em troca de propina, 69 deputados e três senadores faziam emendas parlamentares destinando verbas do Ministério da Saúde para prefeituras comprarem veículos. Funcionários do ministério, envolvidos no esquema, ajudavam a aprovar o processo administrativo que dava aval à liberação dos recursos. Na ponta dessa cadeia, os Vedoins invariavelmente venciam as licitações abertas para a compra de ambulâncias.

No caso de Piraí, pelo menos duas ambulâncias foram fornecidas pela Santa Maria Comércio e Representação, uma empresa aberta em nome da empregada doméstica da família Vedoin. Ao aplicar a primeira condenação, a Justiça entendeu que Pezão autorizou e homologou uma concorrência que resultou em prejuízos às contas municipais, entre outros motivos, porque a licitação foi feita sem pesquisa de preços no mercado. Essa primeira condenação não se refere aos veículos vendidos pelos sanguessugas. Os casos das ambulâncias fornecidas pela quadrilha estão nos outros processos em julgamento. A investigação vem desde 2009, quando os bens de Pezão chegaram a ser bloqueados para garantir um eventual ressarcimento ao Erário.

Pezão foi condenado pela Justiça com o atual secretário de Administração de Piraí, Paulo Maurício Carvalho de Souza, seu aliado antigo. Em 2001, Souza era presidente da comissão de licitação da prefeitura de Piraí. Foi quando ocorreu a compra das ambulâncias. No começo da década de 1990, ele chegou a ser sócio de Pezão numa transportadora. Na sucessão do então prefeito em 2004, Souza cuidou do comitê eleitoral financeiro da campanha do PMDB no município de Piraí.

O ministério público federal
suspeita de ligações com
a máfia dos sanguessugas

Como se trata de um processo cível, por improbidade administrativa, o único objetivo do Ministério Público Federal, nesse caso, é reaver o dinheiro, não rastrear o destino dos recursos eventualmente desviados. Isso não impede futuras ações criminais, se surgirem suspeitas novas. Procurado, Pezão afirmou que recorreu da sentença ao Tribunal Regional Federal e acredita que a decisão será derrubada. Ele afirmou que não houve atos de improbidade administrativa e negou ligação entre a compra de ambulâncias pela prefeitura de Piraí e a máfia dos sanguessugas.

 Pezão não é o único assombrado pelos malfeitos dos tempos de prefeito. Esse mal também atormenta o senador Lindbergh. Ele responde a inquéritos no Supremo que apuram diversas práticas de corrupção no município fluminense de Nova Iguaçu, entre os anos de 2005 e 2010, quando era prefeito. Os sigilos bancário e fiscal de Lindbergh chegaram a ser quebrados. Uma das investigações apura se a prefeitura bancou as despesas pessoais dele e de sua família. Lindbergh nega e afirma que nem sequer foi denunciado pela Procuradoria da República.
 Ex-governador do Rio de Janeiro entre 1999 e 2002, o deputado Garotinho foi condenado por formação de quadrilha pela Justiça Federal em agosto de 2010. O MPF o acusou de manter na chefia da Polícia Civil um grupo que não reprimia a máfia dos caça-níqueis. A punição de dois anos e seis meses de prisão foi convertida em prestação de serviço à sociedade e proibição de exercer cargo público. Garotinho não chegou a cumprir a pena, recorreu da sentença, e o processo foi enviado ao Supremo.

Em outro caso, no último mês de agosto, a Procuradoria da República denunciou Garotinho por desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, em sua pré-campanha a presidente da República em 2006. Recentemente, ÉPOCA revelou a existência de um fantasma, amigo de Garotinho. O empresário George Augusto Pereira não existe, mas aparecia no papel como dono da GAP Comércio e Serviços Especiais, contratada pelo gabinete de Garotinho e pela prefeitura de Campos dos Goytacazes, Rio de janeiro, administrada pela mulher de Garotinho. Ele também nega as acusações e diz que sofreu perseguição política da Polícia Federal.

Os três pré-candidatos a governador do Rio sonham com o apoio nas eleições de 2014 da mais nova estrela da política fluminense: o ex-craque de futebol e deputado federal Romário de Souza Faria, do PSB. Romário não está em situação muito diferente deles. Luta no STF para extinguir uma pena de dois anos e seis meses de prisão, a que foi condenado por sonegação de Imposto de Renda pela Justiça Federal do Rio, em 2009. Ele pode trocar o tempo que passaria na prisão por prestação de serviço à sociedade, mas não aceita nenhum tipo de punição. Afirma ter quitado o débito fiscal ao desembolsar de uma só vez R$ 500 mil em julho de 2010. Ao condenar Romário, o Tribunal Regional Federal do Rio levou em consideração sua polêmica personalidade que, de acordo com os magistrados, “privilegiou uma vida de ostentação, regada a farras noturnas, em detrimento das obrigações fiscais”. Os advogados de Romário afirmam que ele foi injustiçado, pois não teve intenção de sonegar impostos.

Pelo que se vê até aqui, os eleitores do Estado do Rio precisarão acompanhar vários desdobramentos judiciais antes de escolher seus candidatos nas eleições de 2014.