No dia 1º de dezembro, eleitores de 12 cidades de oito Estados do
país voltarão às urnas para eleger prefeitos e vice-prefeitos em novas
eleições. Os pleitos serão realizados nos seguintes municípios:
Palestina, em Alagoas; Tarrafas, no Ceará; Pires do Rio, em Goiás; Água
Boa, Montezuma, Mathias Lobato e Santa Helena de Minas, em Minas Gerais;
Água Azul do Norte, no Pará; Lajes Pintadas, no Rio Grande do Norte;
Colinas, no Rio Grande do Sul; e Descalvado e Santana do Parnaíba, em
São Paulo.
Em todas essas cidades, as eleições de 2012 para prefeito foram
anuladas pela Justiça Eleitoral porque o candidato que recebeu mais de
50% dos votos válidos teve o registro de candidatura indeferido ou o
mandato cassado. De acordo com a Resolução nº 23.280/2010 do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), nesses casos, as novas eleições devem ser
marcadas sempre no primeiro domingo de cada mês, pelos Tribunais
Regionais Eleitorais (TREs).
Mais detalhes aqui no Portal do TSE.
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