Sabrina Craide
Da Agência Brasil
Da Agência Brasil
Brasília - A Secretaria de Portos (SEP) do governo federal anunciou
hoje (9) a autorização da concessão de cinco novos terminais de Uso
Privado (TUPs), localizados em Niterói (RJ), Porto Belo (SC), Guarujá
(SP), São João da Barra (RJ) e Santos (SP). Os terminais são os
primeiros concedidos após a entrada em vigor do novo marco regulatório
do setor portuário, de junho de 2013, e vão movimentar carga geral,
passageiros e granéis sólidos.
A SEP informou que também estão em análise final, na Agência
Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), autorizações para terminais
privados no Espírito Santo (Aracruz), Pará (Barbacena, Itaituba e
Juriti), Amazonas (três terminais em Manaus), Bahia (dois em Ilhéus) e
Rondônia (Porto Velho). A estimativa é que os 15 empreendimentos gerem
investimentos aproximados de R$ 6,4 bilhões.
Segundo a SEP, de agora em diante, o fluxo de concessão de terminais
será contínuo, a partir da manifestação do interesse privado e da
disponibilidade de área. A nova legislação estabeleceu que os
interessados em obter a autorização para instalação portuária fora da
área do porto organizado podem apresentar requerimento à Antaq a
qualquer momento.
A estimativa do governo federal,
considerando os atuais 59 empreendimentos em processo de autorização, é
que exista um potencial de investimento do setor privado da ordem de R$
11,4 bilhões.
Edição: Davi Oliveira
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