quinta-feira, 20 de março de 2014
AUSÊNCIA DE MINISTRA DEVE ADIAR, MAIS UMA VEZ, JULGAMENTO DE INQUÉRITO CONTRA GAROTINHO
A ministra Carmen Lúcia, relatora do inquérito 3677 movido pelo Ministério Público Federal contra o deputado Garotinho não está participando, por enquanto, da sessão de hoje no STF. Por isso, o caso deve ser adiado mais uma vez.
O julgamento é para decidir que o Supremo acata ou não a denúncia contra o deputado, nos crimes de Difamação e injúria. Código Penal, artigo 139 e 140, todos combinados com o artigo 141, II e III. Se a maior concordar com o MPF Garotinho passa a condição de réu em mais uma ação penal, como a AP 640 (confira aqui), por "Crimes contra a Paz Pública | Quadrilha ou Bando".
Outro inquérito no STF contra o deputado Garotinho, que está pronto para ir a Plenário é o de número 3519 (aqui), este por "peculato".
Atualização às 17h51 - A sessão acabou e o inquérito 3677 ficou para ser apreciado na próxima semana.
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