SAI DE BAIXO (1): DENÚNCIAS DE JOÃO VICENTE CHEGAM À JUSTIÇA E CÂMARA

O que se esconde nos porões do Palácio da Cultura?

As denúncias do ex-presidente da Fundação Municipal João Vicente Alvarenga, de possíveis irregularidades na administração da Cultura em Campos, vão sair das páginas de jornal e das redes sociais para ganhar materialidade no Parlamento e na Justiça. Na próxima segunda-feira, conforme informa a jornalista Suzy Monteiro abaixo, o PSOL protocola no Ministério Público Estadual uma representação para que sejam investigadas as denúncias para saber se houve improbidade administrativa e, na terça, o vereador Marcão Gomes (PT) vai levar o caso à tribuna. Promete inclusive, denúncias novas (aqui).

E, observa-se que, além da denúncia explícita e contundente do professor João Vicente de desvio de recursos para atividades privadas ("...como por exemplo, a montagem de um mega estúdio de gravação que custou altíssimas somas e que deverá ser usado pela oligarquia dominante da democracia goytacá, nas próximas eleições"), há uma outra: no texto enviado pelo professor e publicado em primeira mão no Blog de Luciana Portinho (aqui), é levantada também a questão de contratações de shows pela Fundação Trianon que não poderiam ser contratados pela Fundação Oswaldo Lima, entre janeiro e maio de 2013. Que shows foram esses, quem autorizou a contratação e porque a FCJOL não podia contratá-los e o Trianon sim?

Da Câmara pouco se espera além do salutar debate, porque qualquer requerimento de pedido de informação ou instalação de CPI precisaria de um quantidade de votos que esbarra na pequena bancada de oposição e na ampla maioria governista. Mas no Ministério Público vai ser difícil não instaurar pelo menos um procedimento para investigar as denúncias de um dos ex-gestores da cultura deste mesmo governo.

Vai ser uma semana decisiva e quem sabe, até explosiva.

Do Blog de Suzy Monteiro na Folha on line (aqui)

PSOL vai ao MP para investigação de denúncias de João Vicente

Por suzy, em 25-04-2014 - 15h03

O PSOL – Partido Socialismo e Liberdade – vai ingressar no Ministério Público, na próxima segunda-feira, às 11h30, com uma representação solicitando a apuração das denúncias feitas pelo ex-presidente da Fundação Municipal Trianon, João Vicente Gomes Alvarenga de possível desvio de recursos da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima para montagem de um estúdio de gravação na cidade.

A denúncia foi publicada em primeira mão, no dia 21, no Blog de Luciana Portinho (aqui), hospedado na Folha on Line e reproduzido nas redes sociais e nas edições impressas da Folha da Manhã. Num texto enviado à blogueira, João Vicente revelou que recursos públicos estariam sendo utilizados em atividades privadas “como por exemplo, a montagem de um mega estúdio de gravação que custou altíssimas somas e que deverá ser usado pela oligarquia dominante da democracia goytacá, nas próximas eleições”.

João Vicente, que foi exonerado pela prefeita Rosinha Garotinho no dia 28 de dezembro, citou nominalmente a presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, Patrícia Cordeiro: “A cultura em Campos nunca foi tão rica. Mas inverteram a ordem do preceito que prega a supremacia do interesse público sobre o privado. A gestora pública na área da cultura, apoiada pelo executivo municipal, tem invertido despudoradamente aquela lógica, ou seja, se pratica a supremacia do interesse privado sobre o público”.

De acordo com o dirigente do PSOL em Campos, Erik Schunk, as denúncias são “seriíssimas e precisam ser apuradas a fundo porque afinal, estamos falando de dinheiro público, tráfico de influência, desvio de recursos e numa cidade onde o transporte é um caos; os hospitais de emergências atendem pacientes no chão e a educação está no último lugar em todo o Estado do Rio de Janeiro. A representação dirigida à Promotoria de Direitos Difusos e Coletivos do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro foi preparada pela Defensoria Popular de Campos, e pede a investigação se houve improbidade administrativa: — Os fatos noticiados pelo Blog da Luciana Portinho revelam indícios de corrupção, o que sem dúvidas conduz o erário a prejuízo – destoando, portanto, do exposto na Carta Magna. Tal fato nos leva a concluir que a administradora pública em questão, a Sr. Patrícia Cordeiro, feriu, em tese, os princípios concernentes ao bom desempenho de sua função, revelando conduta improba.