sábado, 17 de maio de 2014
GAROTINHO TEM "RECEIO" DE QUE PRODUTORES DE PETRÓLEO PODEM PERDER NO STF
Em pronunciamento agora há pouco no programa Entrevista Coletiva, na rádio e TV O Diário, o deputado Anthony Garotinho (PR), disse quem tem "receio" de os municípios produtores de petróleo não terem êxito no julgamento marcado para o próximo dia 28 no Supremo Tribunal Federal (STF) quando será decidida se a lei que alterou a distribuição dos royalties pela produção de óleo e gás no mar é ou não constitucional. Se for decidida a constitucionalidade, os royalties serão distribuídos para todos os municípios do país e não apenas os produtores de petróleo. Campos, por exemplo, que em 2013 recebeu R$ 1,4 bilhão de royalties, perderia até 60% a partir da entrada em vigor da lei.
Para a próxima semana, a prefeita Rosinha Garotinho tem encontro agendado com vários ministros do STF para defender a posição pela inconstitucionalidade da lei.
Ouça a entrevista: aqui
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