LICITAÇÃO PARA ÔNIBUS SÓ ATRAI EMPRESAS LOCAIS

Da Folha on line (aqui)

Licitação do transporte: três consórcios apresentam propostas

Lohaynne Gregório
Fotos: Héllen Souza

A primeira etapa de licitação do transporte coletivo de Campos aconteceu na manhã desta segunda-feira (26), com a entrega de envelopes das empresas interessadas, no auditório da Prefeitura, depois de três concorrências terem sido suspensas. As linhas municipais foram divididas em três lotes, de acordo com o edital, mas um deles não recebeu proposta e deve ser licitado novamente. Os três consórcios que participaram da concorrência foram formados por empresas que já atuaram no município campista. Nessa primeira etapa, será analisada a proposta técnica e ainda não há prazo para a publicação do consórcio vencedor do trâmite.

O três consórcios que participaram da licitação foram o Bandeirantes, formado pelas empresas Geratur Transporte de Passageiros Ltda e BK Transportes e Serviços Ltda; Planície, formado pela Auto Viação São João Ltda e Viação Jacarandá de Campos Ltda; e União, formado por Auto Viação Cordeiro Ltda,Viação Siqueira Ltda, Empresa São Salvador Ltda e Transporte e Comércio Turisguá Ltda. O consórcio Bandeirantes apresentou proposta para o lote dois, já o Planície e União apresentaram proposta para os lotes um e dois.

O presidente da Comissão Permanente de Licitação, José Carlos Monteiro, explicou que uma nova licitação será realizada para o terceiro lote de linhas, mas ainda não há previsão de data. “A licitação atendeu a expectativa, apenas para o lote três não houve licitante, teremos que abrir nova licitação. Mas agora, estamos tratando do julgamento das propostas técnicas”, afirmou, frisando que ainda não era possível falar em previsão para a nova concorrência.  De acordo com o procurador geral do município, Matheus da Silva José, o processo de licitação ocorre em três etapas. A primeira é a análise e julgamento da proposta técnica, seguida da análise de preço e, por fim, da documentação de habilitação. “É o primeiro processo de licitação do estado do Rio de Janeiro a se adequar à Lei de Mobilidade Urbana”, afirmou ainda o procurador.

Segundo José Carlos Monteiro, é preciso respeitar o prazo de cada etapa, assim como os prazos para recursos, por isso ainda não há previsão da divulgação do resultado final da licitação do transporte coletivo.

O presidente do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTT), Álvaro Oliveira, informou que, apesar de as mesmas empresas que já operam em Campos estarem participando da licitação, a concorrência trará melhorias no transporte coletivo. “Hoje as empresas estão operando a título precário. Após a licitação, estarão todas sujeitas às penalidades previstas no edital. Se ela não cumprir, tomaremos as medidas cabíveis com até suspensão do contrato”, explicou.

De acordo com o presidente do IMTT, o edital prevê que os ônibus tenham em média de três a cinco anos de uso, para renovar a frota. “Não é opção da empresa, é determinação do edital. Serão 383 ônibus divididos em lotes de linhas que vão atender a todos os bairros, inclusive os novos”, relatou. Sobre a tarifa que está congelada há sete anos, Álvaro explicou que ela será ajustada, sem alterações para os passageiros que são beneficiados pela passagem a R$1, no programa Campos Cidadão. “A tarifa será equalizada para os empresários, mas para a população vai continuar a R$1”, disse. Questionado sobre a falta de empresas de fora participando do pleito, Álvaro Oliveira disse que não saberia informar o motivo.