Propaganda ilegal em galpão de “laranja” com sub de Rosinha
Arnaldo Neto
Fotos: Genilson Pessanha
Fotos: Genilson Pessanha
Uma apreensão de material de propaganda irregular no galpão de uma empreiteira que tem contratos com a Prefeitura de Campos pode ter revelado um megaesquema de corrupção eleitoral envolvendo “laranjas”, assessores diretos da prefeita Rosinha e até uso das dependências da Prefeitura de Campos para atividades eleitorais do PR. Numa operação determinada pelo juiz da 75ª Zona Eleitoral a pedido do Ministério Público Eleitoral, foram apreendidos cerca de meio milhão de “santinhos” do candidato a governador pelo PR, deputado Anthony Garotinho, além de placas e adesivos. No galpão também foram apreendidos listagens de saída de material, somando mais de dois milhões de itens de campanha também para os candidatos Clarissa Garotinho, Paulo Feijó, Jorge Magal (a deputado federal); Geraldo Pudim, Bruno Dauaire, Pastor Éber, Gil Vianna e Kitielly (a deputado estadual); além de Liliam Sá, candidata da coligação de Garotinho ao Senado Federal. O blog Ponto de Vista, de Christiano Abreu Barbosa, hospedado na Folha Online, foi o primeiro a levantar as denúncias e a publicar documentos que comprovam o envolvimento da empresa e assessores da Prefeitura no esquema irregular.
A operação ocorreu no último dia 28 de agosto a partir de denúncia que chegou ao MPE de que haveria um galpão com propaganda eleitoral irregular de propriedade da Edafo Construções Ltda, que tem contratos com a Prefeitura de Campos. De posse de um mandado de busca e apreensão, fiscais do TRE e policiais do Grupo de Apoio aos Promotores (GAP) encontraram no local, no momento da apreensão, o subsecretário geral de Governo da Prefeitura de Campos, Ângelo Rafael Barros Damiano, que é um dos coordenadores da campanha do PR no município. Em depoimento à Justiça, o DJ Júlio César de Oliveira Cossolosso, que consta como dono do galpão, admitiu ser “laranja” de Paulo Ferreira Siqueira, conhecido como Paulo Matraca, apontado como proprietário da Edafo. O galpão foi cedido ao partido para a campanha, e, de acordo com o depoimento de Júlio, o documento de cessão foi assinado dentro da Prefeitura, na sala do Fundecam, na presença de Otávio Amaral de Carvalho, o Tavinho, presidente do Fundo de Desenvolvimento de Campos. Além do material da campanha de 2014, foram encontrados documentos da Edafo, folhas com registros da saída de material e propaganda das campanhas de 2010 e 2012.
Em seu pedido para o mandado de busca e apreensão no galpão da Edafo, a promotora Luciana Longo Alves da Costa ressaltou que “um empresa que possui contratos com a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes não poderia ser utilizada como depósito/distribuidora de material de campanha, sob pena de caracterização de abuso de poder político e econômico”. O juiz Geraldo da Silva Batista Júnior, no dia 4 de setembro, considerou que há fortes indícios de que o material de campanha seja irregular, levando em conta que “no site do TRE podemos identificar que o candidato referido (Garotinho), até o momento, não declarou receitas em sua campanha e só gastou R$21.650,00. Portanto, são fortes os indícios de que o material, além de estocado em local proibido — constituindo crime —, é irregular”.
No depoimento de Paulo Matraca, ele admite que “a Edafo fez umas 10 obras para a prefeitura nos últimos anos; que acha que a Edafo recebeu uns R$ 8 milhões”.
Cargos de confiança atuam na campanha
O subsecretário de Governo Ângelo Rafael foi encontrado pelos fiscais do TRE no galpão usado para distribuição de material eleitoral na manhã de uma quinta-feira, durante horário em que, segundo o funcionamento normal da Prefeitura, deveria estar no trabalho. Foi Ângelo quem entrou em contato com Paulo Matraca para informar sobre a fiscalização. No depoimento de Paulo, Ângelo é citado como coordenador da campanha.
No relatório do agente responsável pela fiscalização, consta ainda o nome de outra pessoa ligada à administração pública de Campos. Durante a diligência, um homem chegou para entregar a cópia do contrato de cessão do imóvel, a pedido de uma responsável pelo PR, identificada como Selena. A “responsável pelo partido” foi identificada posteriormente como Selena Moreira Bastos Araújo Silva, nomeada para exercer na secretaria de Comunicação o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-3.
Advogado do PR pede liberação de veículos
Um advogado do PR acompanhou a busca e apreensão, assim como uma equipe da Polícia Federal. Foi apreendida documentação da Edafo e os oito veículos que estavam no local: um Kia Soul, um Gol, um caminhão Mercedes Benz, uma caminhonete GM D20, um reboque, um caminhão basculante Ford, uma máquina Fiatallis FG 140 e uma moto Dafra ZIG50.
Todos os oito veículos foram apreendidos e o galpão continua lacrado. Em um inusitado pedido, sem mostrar qualquer nota fiscal que comprovasse o farto material de campanha encontrado, o advogado do PR pediu a liberação do material e dos veículos, que, teoricamente, são particulares e deveriam ter a sua liberação pedida pelos proprietários e não pelo partido.
14/09/2014 11
Nenhum comentário:
Postar um comentário