sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

CORPO DE CRISTINA MOCAIBER SERÁ ENTERRADO ÀS 17H NO CAJU

Será hoje à tarde, às 17h, o enterro da ex-primeira-dama de Campos, Maria Cristina Mocaiber, esoosa do ex-prefeito Alexandre Mocaiber ( 2005-2008). Cristina morreu no final da manhã de hoje na UTI da Unimed onde foi internada no início da semana com diagnóstico de leucemia.
No governo do marido, Cristina respondeu pela Secretaria de Família e Promoção Social.
O enterro será no Cemitério do Caju.
O velório está sendo realizado na capela da Santa Casa, em frente ao Caju.
Atualização para corrigir o local do enterro e velório.

COM MEDO DA ESCURIDÃO, CÂMARA DE CAMPOS COMPRA GERADOR POR R$ 156 MIL

Os vereadores de Campos estão tão preocupados com a possibilidade de apagão que decidiram adquirir um grupo de gerador de energia por R $156 mil.
O extrato do contrato está na página 4 do Diário Oficial de hoje.
O contrato 059/2013 é resultado do pregão 013/13.
Postado por celular.

quinta-feira, 30 de janeiro de 2014

AUTOPISTA CONSEGUE LEVAR AÇÃO PARA A JUSTIÇA FEDERAL

Do Blog Ponto de Vista, de Christiano Abreu Barbosa (aqui):

Caso Autopista: agora é com a justiça federal

Por decisão do TJ-RJ, que admitiu a ANTT na ação que corre na 1ª Vara Cível de Campos, cuja decisão do juiz Ralph Manhães Jr. suspendeu a cobrança de pedágio nas duas praças localizadas em solo campista, o processo saiu do âmbito justiça estadual e foi remetido à justiça federal. A possibilidade de mudança face à uma nova decisão do TJ-RJ foi noticiada ontem aqui, com exclusividade
Era tudo que a Autopista Fluminense queria, para poder voltar a cobrar pedágios sem ter que fazer por onde merecer. Em despacho hoje, o juiz Ralph Manhães Jr. acatou a decisão de instância superior à sua, não sem antes intimar o Ministério Público, autor da ação, para se manifestar sobre a decisão do TJ-RJ.
Em virtude das inúmeras irregularidades detectadas pela Polícia Rodoviárias Federal, pelo MP e pela inspeção, algumas mostradas aqui e aqui no blog, o juiz Ralph Manhães Jr. mandou serem remetidas cópias do processo para a Polícia Federal, para verificar se não houve crime de prevaricação ou de qualquer outra natureza por parte da ANTT.
A ANTT aliás, só pareceu sair da inércia, uma vez que foi incapaz de fiscalizar minimamente e detectar falhas gritantes que saltam aos olhos dos usuários da rodovia, para querer ser parte do processo. Na verdade, tão ou mais culpado que a Autopista Fluminense é o governo federal, que não fiscaliza os seus contratos.
Confira abaixo o despacho na íntegra:
Cumpra-se a decisão da Instância Superior, com a baixa desta Ação e remessa a uma das Varas Federais desta seção judiciária, devendo, antes, ser intimado o MP, como consta de fls. 384Vº. Ante o que consta dos autos do ICP, do auto de inspeção e do detalhado relatório apresentado pela PRF, determino, nos termos do art. 40, do CPP, e por dever de ofício, sejam remetidas cópias das referidas peças à Delegacia da Policia Federal nesta cidade, para se apurar, ante a irregularidades apontadas e a ocorrência de vários acidentes fatais na Rodovia BR 101, cuja concessão é fiscalizada pela ANTT, a existência ou não, em tese, de eventual crime de prevaricação ou qualquer outro decorrente da fiscalização que lhe cabe, por parte dos servidores daquela Autarquia Federal, no que se refere à fiscalização do contrato de concessão celebrado com a ré.

quarta-feira, 29 de janeiro de 2014

CARTOLA: MAIS UMA FACE DE GAROTINHO

Do Globo Esporte.com (aqui)

- Atualizado em

Deputado bancará aluguel do Aryzão para o Americano, afirma presidente

Uma reunião com o mandatário do Goytacaz, Robson Barreto, acontecerá nesta quarta-feira e pode selar o acordo. Valor cobrado pelo clube é de R$ 5 mil

Por Cabo Frio, RJ

Anthony Garotinho (Foto: Divulgação)Americano apontou Anthony Garotinho como o investidor do clube (Foto: Divulgação)
O Americano está muito próximo de concretizar o acordo de aluguel do Aryzão. Segundo o presidente do alvinegro, César Gama, o deputado federal e pré-candidato ao governo do estado do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho (PR), concordou em ser o investidor para arcar com os custos orçados em R$ 5 mil por jogo. Uma reunião com o mandatário do Goytacaz, Robson Barreto, acontecerá nesta quarta-feira e pode selar a parceria.
- Ainda não posso falar muito sobre isso. Vou conversar com o 'Robinho' (Barreto) para acertar os detalhes do contrato. O nosso investidor será o (Anthony) Garotinho. Amanhã (quinta-feira) vamos ter o desfecho, positivo ou negativo - disse César Gama.
O caso acena com um desfecho positivo. Uma vez que tenha condições de pagar os R$ 5 mil por partida exigidos pelo rival, o Americano a princípio não teria obstáculo para alugar o estádio, já que a diretoria do Goytacaz admitiu essa possibilidade. Apesar de Robson Barreto se posicionar contra a ideia desde o princípio, ele precisou acatar a decisão de seus patrocinadores, que não viram motivos para se opor ao aluguel.
 O prazo estipulado pela Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj) para que os clubes apontem o local de mando dos jogos na Série B termina nesta próxima sexta-feira. Por isso, há a necessidade de uma definição em breve. Na primeira fase da Série B, o Americano jogará cinco vezes com mando de campo, o que somaria, no mínimo, R$ 25 mil com aluguel.
Caso a parceria se concretize, a Ferj terá uma outra dor de cabeça. Isso porque os jogos de Americano e Goytacaz coincidiriam em dia, horário e local em sete rodadas da Série B do Carioca. Ou seja, a federação teria que realizar mudanças na tabela para adequá-la ao novo panorama. A competição começa no próximo dia 8 de fevereiro.
Procurada, a assessoria do deputado Anthony Garotinho informou que o político está de férias e não poderia, no momento, falar sobre o caso.

VEREADOR PEDE ESCLARECIMENTOS SOBRE GASTOS COM SHOWS

Da página do vereador Rafael Diniz no Facebook (aqui):

Hoje, 29/01/2014, protocolei na Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima um Pedido de Informação com base na lei 12.527/11, requerendo esclarecimentos sobre todos os gastos com as realizações dos shows do verão deste ano no Farol. Dentre vários questionamentos, quero saber o critério utilizado para a contratação dos artistas locais e os valores pagos aos mesmos. Além, é claro, de todos os gastos com os artistas nacionais, todos os gastos com som, iluminação, camarins, serviços de "buffet", palco, transporte de artistas, telões e todos os futuros gastos programados para os shows que vão ocorrer no próximo mês de fevereiro. Vale dizer que não sou contra a promoção dos shows, mas temos que fiscalizar e cobrar responsabilidade com o dinheiro público. Como já disse e volto a afirmar, transparência não é favor, é obrigação! Tendo em vista todas as críticas desta atual administração aos governos passados com altos gastos com shows e festas, cabe ao governo de hoje mostrar claramente aos campistas quanto se gasta atualmente com o verão do Farol. E é minha função como vereador fiscalizar e defender os interesses de nossa cidade.

terça-feira, 28 de janeiro de 2014

JUIZ NÃO ACEITA ANTT NA AÇÃO CONTRA AUTOPISTA E MANTÉM CASO NA JUSTIÇA ESTADUAL

O autor da ação, Leandro Manhães, promotor, e o juiz da Ralph Machado Manhães Júnior, que suspendeu o pedágio


O juiz da 1ª Vara Cível, Ralph Machado Manhães Júnior decidiu hoje sobre o pedido da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para participar da ação movida pelo Ministério Público contra a Autopista Fluminense, que tem a concessão para explorar o trecho da BR 101 entre a Ponte Rio-Niterói e a divisa com o Espírito Santo. Caso fosse aceita como parte da ação, o caso passaria para a Justiça Federal por ser a ANTT uma autarquia federal, conforme a própria Autopista já havia peticionado no Tribunal de Justiça. O promotor Leandro Manhães representa o MP no caso.
Por decisão do juiz Ralph Manhães Júnior, a cobrança de pedágio pela Autopista está suspensa nas duas praças de cobranças localizadas no município de Campos (Serrinha e Guandu) desde a meia noite do último dia 13.
Para o juiz, a  tentativa de participação da ANTT seria uma manobra "para impedir o regular andamento do processo":
      — ...ante a ausência dos requisitos mínimos para postulação do pedido de intervenção de terceiros, não há como ser apreciada a questão de fundo desta pretensão, já que nem mesmo pode ser admitida a petição tal como apresentada, devendo o judiciário rechaçar qualquer manobra que tenha por objetivo impedir o regular andamento do processo ou que atinja o principio do devido processo legal".

A Autopista está com dois recursos pendentes, um na 24ª Câmara Cível e outro na presidência do TJ. Veja abaixo a decisão de hoje da 1ª Vara e que será encaminhada ao TJ:





Decisão

Trata-se de pedido de intervenção da ANTT para integrar a presente lide, cujo pedido foi apresentado em audiência, como se vê da petição de fls. 326/333 e assentada de fls.322/325, em que a pretensa interveniente ´informa´ o seu interesse jurídico, requerendo, desta forma, a remessa dos autos à Justiça Federal por ser aquela a justiça competente para processar este feito em razão da sua interveniência. Primeiramente, vale ressaltar a estranheza do comparecimento daquela autarquia na audiência especial realizada neste feito, eis que a mesma compareceu sem qualquer intimação para aquele ato, além de demonstrar, na referida audiência, uma atitude totalmente complacente com a ré, quando a sua atribuição é justamente fiscalizá-la, parecendo para este magistrado que se trata de manobra objetivando deslocar a competência deste juízo. Com relação ao requerimento formulado pela a ANTT, mister se faz esclarecer que aquela petição não preenche os requisitos mínimos para apreciação como pedido de intervenção de terceiros, já que não indica qual a modalidade de intervenção de terceiros e nem em favor de quem se dará a intervenção, caso seja entendido como pedido de assistência simples ou litisconsorcial, o que inviabiliza a apreciação daquele pleito, pois as consequências jurídicas são diversas. Ademais, não está demonstrado, de forma clara, qual o interesse jurídico da ANTT em ingressar nesta demanda, até porque a jurisprudência pátria é pacífica em não admitir a intervenção, tão somente, em razão de motivo econômico-financeiro. Ressalte-se, ainda, que a questão posta em debate tem cunho meramente consumerista, o que, por si só, impede o ingresso de terceiros na lide, não havendo que se falar em qualquer hipótese de litisconsórcio passivo necessário neste caso, até porque a presente demanda não tem por objeto qualquer alteração contratual, mas apenas impedir a cobrança de pedágio por parte da ré por inexistência ou falha na prestação de serviço, inexistindo, pois, qualquer das hipóteses previstas no art. 46, do CPC. Destarte, ante a ausência dos requisitos mínimos para postulação do pedido de intervenção de terceiros, não há como ser apreciada a questão de fundo desta pretensão, já que nem mesmo pode ser admitida a petição tal como apresentada, devendo o judiciário rechaçar qualquer manobra que tenha por objetivo impedir o regular andamento do processo ou que atinja o principio do devido processo legal, ressaltando-se, apenas a titulo de esclarecimento, que existem decisões do próprio STF, como bem demonstrado pelo parquet em sua petição de fls. 352/375, que afastam a aplicação da Súmula 150 do STJ em casos como este, além do que a referida petição da parte autora mostra, com riqueza de detalhes, que o pretenso interveniente não preencheu os requisitos legais para o seu pedido, nem mesmo indicando, de forma clara, o seu interesse jurídico. Isto posto, determino o desentranhamento da petição de fls. 326/333 apresentada em audiência pela ANTT, referente ao seu pedido de intervenção, pois desprovido dos requisitos mínimos para apreciação do mesmo, ressaltando-se que não sendo aquela autarquia federal parte na presente relação processual, e não sendo admissível a petição tal como apresentada, deve ser retirada dos autos aquela peça com o fim de evitar maiores tumultos processuais, salientando-se, por oportuno, até a título de conhecimento do tribunal ad quem, que não há apreciação do mérito do pedido de intervenção de terceiros. Comunique-se a presente decisão ao desembargador relator. Intimem-se as partes.
Confira a decisão aqui.
Recursos da Autopista:  0001911-57.2014.8.19.0000
                                     0001828-41.2014.8.19.0000

PMCG JÁ PAGOU MAIS DE R$ 1 MILHÃO EM CACHÊS SÓ NESTE VERÃO

O verão não está ainda nem na metade e a Prefeitura de Campos já gastou R$ 1.068.710,00 só com pagamento de cachês aos artistas contratados para apresentações na praia do Farol de São Thomé, Santo Amaro e São Sebastião. Os contratos ainda não foram publicados no Diário Oficial e os valores foram conseguidos peneirando os dados, um a um, que constam no detalhamento de pagamentos no Portal da Transparência (aqui).
Neste valor não estão incluídos aluguel de palco, camarins, trios elétricos, serviços de buffet, transporte dos artistas e nem sonorização, filmagem e telões para os eventos.
Veja abaixo, quanto custou cada um  dos shows promovidos entre 31/12/2013 e 26/01/2014, com as respectivas notas fiscais e nomes das empresas intermediárias. Um detalhe é boa parte dos shows foi paga no ano passado(????).
 Os dados são oficiais, colhidos no portal da PMCG, assim como as fotos, todas postadas no site da SECOM.


JAMMIL E UMA NOITES - R$ 193.000,00 - 31/12/2013

Notas Fiscais NF E 04 e 05 de R$ 96,500,00 cada uma, emitidas em 20/12/2013 em nome de Rede Solo Adm.e Prod. Cultural e pagas em 26/12/2013.

Levi Lima, vocalista do Jammil, entre o deputado Garotinho e a prefeita na virada do ano. Cachê: R$ 193.000,00

NALDO BENNY - R$ 112.200,00 - 11/01/2014 - FAROL DE SÃO THOMÉ
NFE  90, emitida em 20/12/2013 em nome de Naldo Musica Produções Artísticas e paga dia 26/12/2013.


Naldo Benny em dois momentos: no palco para uma plateia de milhares de pessoas ...






... e na tietagem da prefeita Rosinha. O cachê foi de R$ 112.500.00

SAULO FERNANDES - R$ 84.150,00 - 04/01/2014 - FAROL DE SÃO THOMÉ

NFE de 23/12/2013 em nome de Rua 15 Prod. Artísticas de Eventos Ltda e paga em 26/12/2013



Saulo Fernandes num dos shows de maior público no palco oficial do Farol. Cachê: R$ 84.150,00


JORGE VERCILO - R$ 33.250,00 - 10/01/2014 - LAGAMAR
NFE 129, de 23/12/2013 emitida pela KD Eventos Culturais Ltda e paga e, 27/12/2013
Vercilo cantou no Lagamar por R$ 33.250,00



CECÍLIA E RODOLFO - R$ 66.500,00 - 15/01/2014 - SANTO AMARO
NF  123 emitida em 23/12/2013 pela empresa Cecília e Rodolfo Prod. Artística Ltda e paga em 26/12/2013.

A dupla Cecília e Rodolfo encerrou a festa de Santo Amaro por R$ 66.500,00




RODEIO TONY NASCIMENTO - R$ 166.560,00 - Dias 13,14 e 15 - SANTO AMARO
NF 237 D, emitida em 23/12/2013 em nome de Kavallus Empreendimentos Artísticos Ltda ME e paga em 27/12/2013.

O tradicional Rodeio Tony Nascimento ficou três dias em Santo Amaro. Valor do cachê: R$ 166.560,00

ALCIONE - R$ 116.400,00 - 19/01/2014 - São Sebastião
NF de 16/01/2014 - Ass. Newart Prest. Serv. Art. Culturais Ltda, paga em 17/01/2014

A marrom, Alcione cantou para grande público na festa de São Sebastião. R$ 116.400.00

BANDA FRESNO - R$ 44.100,00 - 18/01/2014 - Farol de São Thomé
NFE 09 , de 16/01/2014 em nome de Fresno Produções Artísticas  Ltda. EPP, paga em 17/01/2014


O rock jovem da Banda Fresno no palco oficial do  Verão da Família, no Farol de São Thomé. O cachê foi de R$ 44.100,00


 JOÃO BOSCO - R$ 38.200,00 - dia 17/01/2014 - Lagamar

NF 6168, 26/12/2013 - emitida pela Fed. Int. das Assoc. dos Prest. de Serv. Artísticos. Paga em 27/12/13



João Bosco entre Patrícia e Rosinha depois do show no Lagamar, por R$ 38.200,00
 

JOANA - R$ 47.500,00 - DIA 20/01/2014 - SÃO SEBASTIÃO
NFE 137, de 16/01/2014 - Baioque Produções Artísticas Ltda. paga em 17/01/2014
Joana, com Rosinha, Patrícia Cordeiro e a comissão da festa de São Sebastião

SORRISO MAROTO - R$ 140.250,00 - dia 25/01/2014 - Farol de São Thomé
NF E 185, de 21/01/2014 emitida por Venart Eventos e Prod. Artísticas Ltda. paga em 23/01/2014

Sorriso Maroto foi a atração do último sábado, dia 25, no palco da praia do Farol de São Thomé por R$ 140.250,00

AGUINALDO TIMÓTEO - R$ 28.600,00 - 26/01/2014 - Clube da 3ª Idade/Farol de São Thomé
NFE 033, de, 21/01/2014 emitida por Luciene Barbosa de Brito ME e paga em 23/01/2014.


Timóteo cantou no aniversário do Clube da 3ª idade
Veja nos links abaixo os shows do verão/2013:

SHOWS PARA VERÃO 2013 CUSTARAM R$ 2 MILHÕES (ATÉ AGORA) 

O SHOW CONTINUA...

MEDO DE PERDER ROYALTIES NÃO EVITOU CIGARRA DE GASTAR O VERÃO TODO

 

 

segunda-feira, 27 de janeiro de 2014

O MELHOR AMIGO DO HOMEM



Publicado aqui no Blog em 16 de junho de 2009

terça-feira, 16 de junho de 2009

Blog memória

Jornal A Cidade, 23 de agosto de 1989:

O então vereador Paulo Feijó, fez um discurso radical que acabou na manchete do Jornal A Cidade, que não circula mais já há alguns anos.
Clique na imagem para ler o texto e, abaixo, a matéria publicada na página 3 da mesma edição.

DILMA DEFENDE FIM DO BLOQUEIO DOS EUA A CUBA

Dilma foi recebida hoje em Cuba pelo presidente Raúl Castro para inaugurar porto financiado pelo BNDES.

Em seu primeiro compromisso oficial em Cuba, nesta segunda-feira (27), a presidenta Dilma Rousseff classificou como injusto o bloqueio econômico imposto pelos Estados Unidos a Cuba desde os anos 60. “Mesmo sendo submetido ao injusto bloqueio econômico, Cuba gera um dos três maiores volumes de comércio do Caribe”, lembrou a brasileira durante discurso de inauguração da primeira etapa do Porto de Mariel, a 45 quilômetros de Havana, capital do país.
O porto custou US$ 957 milhões e, deste total, US$ 682 milhões foram financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo o Blog do Planalto, para liberar o financiamento, o banco exigiu como contrapartida que, pelo menos, US$ 802 milhões fossem gastos no Brasil, na compra de bens e serviços nacionais. Os presidentes Evo Morales (Bolívia) e Nicolas Maduro (Venezuela), participaram da inauguração.

Da Agência Brasil (aqui).

ESSES AMIGOS...

Do Blog do Bastos (aqui):

Amigo é pra essas coisas


O escritor Millôr Fernandes ensinava o seguinte: “Nunca conte uma mentira que não possa provar”. Na pior das hipóteses, se não puder provar, coloque na conta de alguma amigo. Afinal, amigo é pra essas coisas.
E por falar em amizade, no último sábado (25) o deputado federal Anthony Garotinho (PR), que é fã de novelas, contou um episódio digno de Walcyr Carrasco. Misturando poder, intriga, política e traição, Garotinho revelou que o deputado federal Paulo Feijó (PR) esteve no Palácio da Guanabara com o vice-governador Luiz Fernando Pezão (PMDB). Na ocasião, Pezão teria demostrado estar magoado com a possibilidade do PMDB apoiar o PT. Por conta disso, teria se oferecido para apoiar o PR e trair o governador Sérgio Caral (PMDB).
Indagado sobre o assunto, Pezão disse que se trata de uma fantasia. Inclusive, de acordo com o jornalista Fernando Leite (aqui), o deputado federal Paulo Feijó PR poderá ser inquirido, judicialmente, sobre a afirmação feita por Garotinho.
Em seu blog, Fernando Leite ainda diz que “as testemunhas de Feijó seriam Papai Noel, Branca de Neve e os 7 anões, com exceção de Dunga, que é mudo, e o empresário fantasma, dono da GAP”.

MÉDICO DO PODER HOJE NO RODA VIVA


Roberto Kalil Filho
O Roda Viva desta segunda-feira (27/1) recebe o cardiologista Roberto Kalil Filho. Diretor geral do centro de cardiologia do Hospital Sírio-Libanês e da divisão de cardiologia clínica do InCor (Instituto do Coração), o médico falará, entre outros assuntos, sobre o programa Mais Médicos, saúde pública e sua trajetória na medicina. Ao vivo, a edição vai ao ar às 22h, na TV Cultura, com apresentação do jornalista Augusto Nunes.
Kalil Filho se graduou na Universidade Santo Amaro (UNISA) e fez residência no Hospital das Clínicas e no InCor. Após esse período foi para os Estados Unidos, onde deu sequência aos seus estudos sobre o coração. Atualmente, divide o tempo entre o consultório particular e diversas instituições médicas. Costuma atender empresários e políticos como a presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-governador José Serra.
Participam da bancada Cláudia Collucci, repórter da Folha de S. Paulo; Adriana Ferraz, repórter do jornal O Estado de S. Paulo; Paulo Saldiva, professor titular da Faculdade de Medicina da USP; e a jornalista Laura Capriglione. O Roda Viva ainda conta com a participação do cartunista Paulo Caruso.

TV Cultura

CAMPOS RECEBEU R$ 1.3 BILHÃO EM ROYALTIES E P.E. EM 2013


A Prefeitura de Campos fechou ao ano de 2013 com um total de 1.309.746.088,92 de repasses realizados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) a título de pagamentos de royalties (mensais) e Participação Especial (PE), que são trimestrais, conforme quadro abaixo:


ROYALTIES

Pagamento 2013
Produção
Valor


Janeiro
Novembro/2012
R$ 53.978.175,38


Fevereiro
Dezembro/2012
R$ 56.801.215,38


Março
Janeiro/2013
R$ 56.362.410,04


Abril
Fevereiro/2013
R$ 48.253.759,02


Maio
Março/2013
R$ 49.232.569,33


Junho
Abril/2013
R$ 45.240.014,81


Julho
Maio/2013
R$ 47.060.544,31







Agosto
Junho/2013
R$ 50.335.491,97










Setembro
Julho/2013
R$ 53.730.974,62
Outubro
Agosto/2013
R$ 57.897.316,98
Novembro
Setembro/2013
 R$ 56.259.351,77
Dezembro
Outubro/2013
  R$ 55.233.008,84
TOTAL MENSAL
........................
 R$ 630.384.833,22

PARTICIPAÇÃO ESPECIAL (PE)
Pagamento 2013
Produção
Valor
Fevereiro
4º trimestre 2012
R$ 188.722.093,82
Maio
1º trimestre 2013
R$ 161.464.900,57
Agosto
2º trimestre 2013
R$ 149.800.759,89
Novembro
3ºtrimestrede 2013
R$ 179.373.500,99

Total       PE                                                   R$  679.361.255,27

 TOTAL GERAL
Royalties
R$ 630.384.833,22

PE
R$ 679.361.255,27

TOTAL
1.309.746.088,92