JOÃO VICENTE PEDE AO MP QUE INVESTIGUE SEUS PRÓPRIOS ATOS NO TRIANON. SERÁ QUE VAI CHEGAR A(O) AUTOR(A) DAS "ORDENS SUPERIORES"?

Do Blog Opiniões, do confrade Aluysio Abreu Barbosa (aqui):

João Vicente denuncia contratações de bandas e pede investigação ao MP

Por Aluysio, em 22-05-2014 - 19h33

Professor João Vicente Alvarenga

Até maio de 2013, enquanto a Fundação Teatro Municipal Trianon (FTMT) ainda existia, era ela que contratava os shows de bandas ligadas ao percursionista Lucas “Cebola”, marido de Patrícia Cordeiro, presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (FCJOL), a preços superiores (R$ 7 mil e R$ 14 mil) aos pagos às demais bandas locais. Dizendo ter feito isso em obediência a “ordens superiores”, para depois também afirmar que as contratações eram para “satisfazer os interesses da Sra. Patrícia Cordeiro, muito bem protegida pelo Gabinete de Sua Excelência, a prefeita”, foi isso que o ex-presidente da Fundação Trianon, o professor João Vicente Alvarenga denunciou no último dia 16, numa representação encaminhada à promotora estadual Alessandra Honorato Neves Batista, da Promotoria de Investigação Penal (PIP) de Campos, a quem caberá a abertura de inquérito para investigar, ou não, o caso.
Com bases em denúncias anteriores, feitas também por João Vicente, publicadas aqui e aqui, que o presidente do Psol em Campos, Erik Schunk, pediu aqui, em 28 de abril a abertura de investigação junto à Promotoria de Tutela Coletiva de Campos. Mas, no dia seguinte, em 29 de abril, o promotor Marcelo Lessa afirmou em resposta que: “a representação em exame (feita por Schunk, com base nas denúncias de João Vicente) não narra fato concreto nenhum. Se limita a repercutir notícias veiculadas em Blogs e Jornais (…) O que se tem se concreto nas notícias já é alvo de investigação no inquérito civil 445/10 (portanto de 2010, quatro anos atrás), em trâmite na 1ª Promotoria. Não merece, portanto, investigação específica”.
Com base nas mesmas notícias de blogs e jornais, desconsideradas pelo promotor, o vereador Rafael Diniz (PPS) também buscou (aqui) a Promotoria de Tutela Coletiva de Campos para pedir investigação sobre as suspeitas de irregularidades nas na Fundação Oswaldo Lima, sobretudo na contratação de shows no “Verão da Gastança” deste ano no Farol, e pela extinta Fundação Trianon. Antes de recorrer ao Ministério Público Estadual, Rafael teve todos seus pedidos de esclarecimentos sobre a cultura pública do município negados pelo rolo compressor governista, no Legislativo goitacá, desde o Campos Folia de 2013, até chegar às denúncias de João Vicente, como o Blog do Bastos noticiou aqui, aqui, aqui e aqui.
Confira, abaixo, as denúncias formalizadas por João Vicente, solicitando a investigação da Promotoria Criminal:

NESTA QUINTA-FEIRA, NA VIII BIENAL DO LIVRO

Do Portal da Secom/PMCG


A programação do sétimo dia da 8 Bienal do Livro de Campos continua na noite desta quinta-feira (22) com palestras, mesas redondas e lançamentos de livros. Da filosofia à adoção, das técnicas de ilustração literária ao romance, a Bienal, sucesso de público desde a abertura, na sexta-feira (16), apresenta nomes como o juiz da infância Siro Darlan, o pedagogo e contador de histórias Roberto Carlos Ramos e o rabino Nilton Bonder e o filósofo e escritor Francisco Bosco. Na sexta-feira (23), tem Martha Medeiros, Eraldo Leite, Roberto Dinamite e Eric Faria.

A 8ª Bienal do Livro de Campos acontece no Cepop até domingo (25), das 10h às 22h.

 Confira a programação desta quinta:

18h – Café Literário       

Literatura e filosofia

Francisco Bosco, Antônio Cícero

Mediação: Rodrigo Rodrigues Alvim


19h – Arena Jovem

A ilustração do livro

Rafael Sanches

19h – Estande da secretaria municipal de Educação

Lançamento do livro Longe de Casa, de Sara Rifer


20h – Espaço Elas e Eles

Adoção: conceber no coração

Roberto Carlos Ramos, Siro Darlan

Mediação: Thiago Ferrugem


20h – Espaço do Autor

Lançamento do livro Sob a luz do farol, de Sara Rifer


21h – Arena Jovem

Enigma corpo e alma: quem comanda o quê?

Nilton Bonder, Rodrigo Rodrigues Alvim

Mediação: Cristiano Simões

Do Blog:
Veja aqui notícias sobre a contratação, em tempo recorde, da empresa para fazer a Curadoria de Bienal. 

JORNALISTAS NA VIII BIENAL

O jornalista e presidente da Associação de Imprensa Campista (AIC), Vitor Menezes, lança daqui a pouco, às 20h, na VIII Bienal do Livro de Campos, um livro de contas e crônicas com o instigante título "Eu transaria com os mortos", trabalho que inclui textos inéditos e outros já publicados on line.
Na sexta-feira será a vez de Avelino Ferreira lançar a segunda edição da biografia de José Cândido de Carvalho, às 17h30 no stand da AIC.

PMCG DIVULGA NOTA SOBRE DECISÃO DA JUSTIÇA QUE BLOQUEOU VALORES QUE SERIAM PAGOS À GAP

Do Blog Ponto de Vista (aqui):

Por Christiano, em 21-05-2014 - 18h07

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em razão da notícia veiculada no Jornal Folha da Manhã de 21.05.2014, bem como da decisão do Juiz de Direito Ralph Manhães Machado Junior, se fazem necessários alguns esclarecimentos, pois a verdade dos fatos se deu de forma complemente diferente da anunciada e os atos praticados pela Prefeitura foram corretos e precisos, seguindo o ordenamento jurídico, visando atender o interesse público na manutenção dos relevantes serviços de saúde, em especial o serviço de AMBULÂNCIAS.
NÃO É VERDADEIR A INFORMAÇÃO VEICULADA PELA MÍDIA DE QUE A PREFEITURA QUER ASSUMIR UMA DÍVIDA DA GAP.

Primeiramente os fatos dizem respeito a existência de duas ações judiciais;

1- Processo n.º 0005125-14.2014.8.19.0014

1ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes

Juiz: Ralph Manhães Machado Junior

AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO

A: RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS

R: GEORGE A P DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS

Nesta ação, onde o Município não é parte, foram apreendidas 02(duas) ambulâncias, pertencentes a GAP, de placas PLACA LLG 7510 e PLACA LRZ 4119, que estavam prestando serviços ao Município.

Vale esclarecer que desde 06.06.2013, o Município rescindiu o contrato com a GAP e passou a utilizar de 82 (oitenta e duas) ambulâncias da empresa, objetivando resguardar o interesse público, a fim de evitar a DESCONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE AMBULÂNCIA para nossos munícipes.
Ao tomar conhecimento da apreensão das duas ambulâncias (placas PLACA LLG 7510 e LRZ 4119), o município ingressou nesta ação de busca e apreensão, invocando o interesse público, requerendo que as ambulâncias permanecessem por mais 90 (noventa) dias, prazo previsto para a entrega de novas ambulâncias.
Nesta ação, EM MOMENTO ALGUM A PREFEITURA TEVE A PRETENSÃO DE ASSUMIR QUALQUER DIVIDA DE QUEM QUER QUE FOSSE, sendo certo que o único objetivo era garantir o  retorno das 02 (duas) ambulâncias, que por ordem do Juiz Ralph Manhães Machado Junior, da  1ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes, tinham sido apreendidas.
A petição do Município, requerendo o retorno das 02(duas) ambulâncias, buscando resguardar o interesse público, foi TOTALMENTE ACOLHIDA  PELO JUIZO DA  1ª VARA CIVEL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E AS AMBULÂNCIAS FORAM DEVOLVIDAS PARA A POSSE DO MUNICÍPIO.
Na demonstração de BOA FÉ E DE RESPEITO AO INTERESSE PÚBLICO, o Município informa acerca da existência de uma ação de consignação, na 4ª Vara Cível (Processo n.º 0013577-13.2014.8.19.0014), onde o Município, devido a utilização desde 06.06.2013 de 82 (oitenta e duas) ambulâncias, reconhece a necessidade de pagamento pela  utilização de bens particulares, para garantir o essencial serviço público de ambulância.
Nestes autos de busca e apreensão a única participação do Município foi devidamente explicitada com as informações acima.

2- Processo n.º 0013577-13.2014.8.19.0014

4ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes

Juiz: Ricardo Lafaiete

AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO

A: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

R: SUPER PLENA LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI – EPP (ANTIGA GAP)

Nesta ação de consignação o Município, que desde 06.06.2013, em decorrência da rescisão contratual com a GAP e da ocupação temporária de bens, vem utilizando de 82 (oitenta e duas)  AMBULÂNCIAS que permanecem prestando serviços na área de saúde para nossos munícipes. Tal procedimento é previsto no ordenamento Jurídico, no artigo 890 do Código de Processo Civil.
Pela utilização destas 82 (oitenta e duas) ambulâncias deve haver o devido e justo pagamento pela utilização proporcional dos veículo.
Primeiramente o Município, antes mesmo de rescindir o contrato com a GAP, sem qualquer ordem judicial, detectando o descumprimento do contrato (atraso de IPVA dos veículos, falta de pagamento e recolhimento de tributos e encargos trabalhista), POR CAUTELA, promoveu a RETENÇÃO DE QUALQUER PAGAMENTO PARA A GAP.
Também, POR CAUTELA, por se tratar de serviço de ambulância, necessária para manter o atendimento a população, bem como em razão do prejuízo financeiro de um grupo de trabalhadores, cerca de 400 motoristas de ambulância), informou ao Ministério Público Estadual (Tutela Coletiva) e ao Ministério Público do Trabalho, sobre os fatos envolvendo a empresa GAP, recebendo RECOMENDAÇÃO da ocupação temporária, o que e efetivamente ocorreu.
Com relação aos ex-funcionários da GAP, o município, juntamente com o Ministério Público do Trabalho e o Sindicato dos Rodoviários com o respaldo do Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes (ação civil coletiva proc. 0001992.23.2013.5.01.0281), reteve todos os pagamentos da GAP.
Pela utilização das 82 (oitenta e duas) ambulâncias até outubro de 2013 e com o intuito de resguardar interesses trabalhistas dos ex-empregados da GAP, o município promoveu 02 depósitos judiciais na Justiça do Trabalho (ação civil coletiva proc. 0001992.23.2013.5.01.0281).
Foi então recebido o Ofício da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes (ação civil coletiva proc. 0001992.23.2013.5.01.0281), informando que devido aos depósitos já efetuados, não havia mais a necessidade de bloqueio de pagamento a empresa GAP.
Em razão da utilização das 82 (oitenta e duas) ambulâncias do período de novembro de 2013 até abril de 2014, foi impetrada a ação de consignação em pagamento (0013577-13.2014.8.19.0014, 4ª Vara Cível), tendo em vista a litigiosidade existente quanto a valores pela utilização e a devolução progressiva das ambulâncias.
Por oportuno informa que NÃO HOUVE QUALQUER PAGAMENTO na mencionada ação de consignação em pagamento, que inclusive ainda NÃO FOI OBJETO DE QUALQUER APRECIAÇÃO DO JUÍZO COMPETENTE DA 4ª VARA CÍVEL DESTA COMARCA.
As atitudes administrativas e judiciais praticadas pelo Município, sempre tiveram como objetivo único o interesse público e a continuidade do serviço de ambulâncias para nossos munícipes.
Desta forma diante da certeza da lisura dos atos praticados, o Município se coloca a disposição tanto do PODER JUDICIÁRIO, DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA POLÍCIA FEDERAL para quaisquer esclarecimentos ou encaminhamento de documentação que comprove a veracidade dos fatos.
O Município tem consciência e a absoluta certeza que os atos praticados (administrativos e judiciais), foram necessários para garantir a continuidade do serviço das ambulâncias e norteou suas ações dentro de critérios de razoabilidade, de eficiência e, principalmente, do princípio da MORALIDADE.

Campos dos Goytacazes, 21 de maio de 2014.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PROSSEGUE A PEREGRINAÇÃO DE ROSINHA NO STF

Depois de Luiz Fux e Rosa Weber, ontem, nesta quarta-feira a prefeita de Campos, Rosinha Garotinho foi recebida por mais dois ministros do STF: Marco Aurélio Melo e Dias Tóffoli. Rosinha, que também é presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), tenta sensibilizar os ministros para que votem pela inconstitucionalidade da lei aprovada pelo Congresso Nacional que distribui os royalties do petróleo para todos os municípios do país. Se o resultado for contrário, Campos perde 60% dos repasses de royalties. 
                                                                                       Divulgação Secom/PMCG

PMCG PUBLICA ERRATA NO EDITAL DOS TRANSPORTES

Apontada como a solução para todos os problemas no setor dos transportes coletivos do município está confirmada para a próxima segunda-feira, dia 26, a abertura das propostas das empresas interessadas em disputar as linhas a serem concedidas para a Prefeitura. Ontem, menos de uma semana para a licitação, foi publicada no Diário Oficial, edição de 20/05/2014, uma errata do edital. Dias antes o advogado e blogueiro apontou aqui algumas falhas que poderiam levar à nova suspensão do processo licitatório.

Clique na imagem para ampliar.

CIDADE DA CRIANÇA VAI TER OBRA DE COMPLEMENTAÇÃO POR MAIS R$ 6,2 MILHÕES

                                                                                                             Ilustração: Secom/PMCG

 

Contratada para  ser executada em 180 dias (terminaria em outubro de 2013), a obra da Cidade da Criança, no antigo Parque Alzira Vargas, além de atrasada vai ficar cerca de 60 por cento mais cara.
Na edição de hoje do Diário Oficial do Município, está publicado edital de licitação para complementação da obra (veja abaixo). No dia 02/04/2013 foi feito um contrato entre a PMCG e um consórcio  de empresas para obra de "reforma e construção da Cidade da Criança", por R$ 10.528.918,60 e prazo de de construção em 180 dias (veja aqui e cópia da postagem abaixo).

 

Sábado, 6 de abril de 2013

OBRA DA CIDADE DA CRIANÇA VAI CUSTAR (POR ENQUANTO) R$ 10 MILHÕES

Ricardo André 06/04/2013 - 08h20 por celular

Na certeza de o Supremo Tribunal Federal (STF) vai declarar a inconstitucionalidade da lei que tentou alterar a distribuição dos royalties do petróleo e, por conseguinte, manter os níveis de repasses para as prefeituras dos municípios produtores, a Prefeitura de Campos retomou esta semana a liberação de grande obras que estavam paradas ou devagar-quase-parando. Pelo menos o Diário Oficial refletiu isso.

Primeiro foi a publicação do extrato de contratação da Odebrecht para construir, por R$ 476 milhões mais uma etapa de casas populares, conforme divulgou o Blog aqui.

Ontem foi a vez da Cidade da Criança, uma bela obra projetada para o atual Parque Alzira Vargas, cujo termo aditivo (prazo) alterou para 180 dias a conclusão das obras (veja abaixo). Como a publicação omitiu o valor da obra, o Blog esteve no local e publica (foto acima) a placa com o valor: R$ 10.528.918,60. Como as obras estavam paradas há cerca de um ano, é de se esperar um novo aditivo para espichar o preço.

HOJE TEM CINECLUBE GOITACÁ

E POR FALAR EM FANTASMA....

Do Blog Ponto de Vista, de Christiano Abreu Barbosa (aqui):

Prefeitura se oferece e paga pela GAP, mas Justiça veta e aciona MP e Polícia Federal

Por Christiano, em 20-05-2014 - 20h09

 

A Rodobens Administradora de Consórcios Ltda moveu uma ação de Busca e Apreensão, tendo em vista a celebração de contrato de Alienação Fiduciária, contra a GAP Produtos Automotivos, cuja razão social é George AP. da Silva Comércio de Produtos Automotivos, com o objetivo de busca e apreensão de veículos devido ao não pagamento dos seus respectivos financiamentos.

A GAP é amplamente conhecida da população campista, uma vez que a empresa detinha um contrato milionário com a Prefeitura de Campos para locação de ambulâncias quando foi denunciada em uma matéria da Revista Época, que ganhou ampla repercussão nacional, como sendo de um fantasma chamado George Augusto Pereira.

A empresa que detinha o contrato com a Prefeitura de Campos na época era a GAP Comércio e Serviços Especiais LTDA, antiga GAP Produtos Automotivos, mas com o mesmo CNPJ. Nas matérias da Época, que tratam George como “o amigo invisível de Garotinho” (confira aqui e aqui), são mostradas as estreitas ligações entre PR, Garotinho e GAP.

Em sua defesa, Garotinho mostrou aqui que a GAP tinha contratos não só com a Prefeitura de Campos, mas também com a Polícia Civil, Assembléia Legislativa e órgãos do Governo do Estado. Dias depois a Prefeitura de Campos rescindiria o contrato com GAP.

Agora, passado um ano do escândalo, a Prefeitura, sem sequer ser provocada e instada, propôs uma ação autônoma de consignação de pagamento da dívida da GAP com a Rodobens, depositando R$ 3 milhões para pagar uma dívida que originalmente não é sua.

E o pior, o fez à revelia do Ministério Público, que tem uma ação em curso na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos que investiga o contrato de locação de ambulâncias firmado entre o Município de Campos e a GAP. A ação da Rodobens contra a GAP corre na 1ª Vara Cível de Campos.

Estranhando o fato atípico, do depósito voluntário de dinheiro público por parte de Prefeitura de Campos, o juiz Ralph Machado Manhães Jr. determinou o bloqueio dos valores depositados, acionando imediatamente o Ministério Público e a Polícia Federal, haja vista a possibilidade de alguma irregularidade a ser apurada envolvendo verbas do Governo Federal para saúde.

A ação já gerou a apreensão de 25 veículos da GAP. Confira abaixo a decisão, na íntegra:

Considerando que a empresa ré já alvo de reportagem de nivel nacional pelas suas irregularidades, considerando, inclusive como ´laranja´ pelas notícias vinculadas na rede televisiva, bem como pelo fato da ré vir se utilizando, de bens não pagos para a ´ prestação de serviços à Prefeitura deste município´, o que também foi questionado pela imprensa nacional, o que, particularmente, veio a ser reconhecido pelo próprio Município em sua petição inicial da ação de consignação noticiada às fls. 254, causando assim estranheza a propositura da mencionada ação de consignação em pagamento feita pelo peticionário de fls. 253 e seguintes em face da ré, haja visto o valor elevado, mais de três milhões de reais, em favor da empresa acusada de suspeição e irregularidade, até porque a ré nem mesmo precisou ingressar com qualquer medida judicial para receber os seus ´créditos´, fato bastante atípico, DETERMINO o bloqueio do valor depositado na ação de consignação em pagamento noticiada às fls. 254, até que seja apurada a legalidade daquele pagamento. Ressalta-se, por oportuno, que há pagamento imediato por parte do Município em favor da empresa noticiada como irregular, cujo bem a ´prestação de serviço´ também estava em situação totalmente irregular, o que é reconhecido pelo próprio Município. Desta forma, entendo que não poderia ser feito o depósito sem a intervenção do MP da 1ª Tutela Coletiva, que cuida da ação civil pública envolvendo o objeto da prestação de serviço em questão. Ora, a ação de consignação tem natureza cível sem a intervenção do MP, bastando o reconhecimento do pedido por parte da ré, a qual, aliás, inverteu a sua denominação social para que todo aquele valor seja levantado. Oficie-se ao Município para que não proceda a entrega do veículo questionado nesta ação, a não ser ao autor, em razão da busca e apreensão deferida nestes autos. Extraiam-se cópias desta ação e da ação de consignação de pagamento mencionado alhures e remetam-se à 1ª Tutela Coletiva do MP e para a Polícia Federal, haja vista a possibilidade ´em tese´ de alguma irregularidade a ser apurada, considerando-se, ainda, que existe o recebimento de verbas do Governo Federal pela saúde. Oficie-se.

PMCG RESCINDE CONTRATO PARA ALUGAR AMBULÂNCIAS

Do Portal da Secom/PMCG (aqui):

A Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas publicou nesta quarta-feira (21) no Diário Oficial do Município ato decisório rescindindo contrato nº 424/2013,  firmado com a Empresa Nova Master Aluguel de Veículos LTDA para a locação de veículos especiais (ambulâncias). O ato também dispõe de ocupação temporária das ambulâncias para evitar descontinuidade dos serviços, conforme previsto na Lei 8666 (Lei de Licitação).

Segundo o secretário Fábio Ribeiro, a medida foi necessária devido à empresa não ter cumprido com as obrigações previstas no contrato, como a entrega do quantitativo de ambulâncias previsto no edital. “Nossa preocupação maior é o atendimento de qualidade à população, por isso, foi necessária esta medida”.

- A Empresa Nova Master venceu licitação realizada em 2013. O processo foi anulado, após constatação por parte da prefeitura de que a mesma não tinha experiência no ramo. Um segundo processo licitatório foi realizado e, então, veio a liminar da justiça cancelando o segundo certame e fazendo valer o resultado do primeiro – explicou o secretário, acrescentando que todas as medidas necessárias estão sendo tomadas para regularizar esta questão.

Por: - Secom - 21/05/2014 13:44:11

Do Blog: O contrato entre a PMCG e a NOVA MASTER é de dezembro de 2013 mas a locadora nunca entregou nem 1/3 das ambulâncias contratadas, mas recebeu duas parcelas totalizando cerca de R$ 1 milhão, conforme links abaixo.
A Nova Master foi contratada depois que a PMCG se viu obrigada a romper um outro contrato, com a GAP, a locadora anterior, que ganhou notoriedade por suspeita de ser propriedade de um fantasma (reveja aqui). Mais que alugar ambulâncias para a Prefeitura de Campos, a GAP era muito presente na família da prefeita Rosinha. Seu filho Wladimir sofreu um pequeno acidente de trânsito guiando um Ford Fusion branco de propriedade da empresa (aqui) e o marido, o deputado Anthony Garotinho, durante os seus primeiros sete meses de mandato, alugada um carro da empresa com recursos pagos com verba de seu gabinete (aqui). 

Veja mais aqui, aqui e aqui.
                                                                                                      

Ambulância da Nova Master flagrada pelo Blog em março: placa de SP

A (IN)DEPENDÊNCIA DE ALEXANDRE TADEU

 

Vendo de longe é possível imaginar que o vereador Alexandre Tadeu (PRB), derrotado dentro da base governista na sua intenção de investigar denúncias de crimes ecológicos que teriam sido cometidos pela empresa Águas do Paraíba, poderia estar a um ou dois passos da oposição. Afinal, não foi eleito pela máquina garotista e sim graças à sua popularidade de seu bordão  "Eu tô contigo", o simpático, e às vezes contundente, apresentador do programa Balanço Geral, da TV Record e seus tentáculos na Igreja Universal. Olhando com mais reflexão a história não é bem assim.

Tadeu foi eleito vereador com  5.431 votos (segundo mais votado), apesar de estar na cidade há pouco tempo. Uma vitória e tanto., Hoje é apontado por várias pesquisas eleitorais com forte possibilidade de eleger-se deputado em outubro com o mesmo roteiro da eleição de 2012. Poderia, então, Tadeu prescindir da chancela do grupo político dominante e fazer carreira solo para, numa lance mais ousado, ser candidato à sucessão de Rosinha em 2016? 

Claro que sim, se fosse ele o dono de sua voz, o que não é.

A peça chave dessa história é a TV Record. Sem ela quem é Alexandre Tadeu, além de um bom apresentador? E a Record, como todas as demais emissoras locais e grande parte da mídia em geral, tem na Prefeitura de Campos, a maior anunciante, com um orçamento de R$ 15 milhões por ano e que distribui de acordo com a contrapartida que lhe convier. Centavo por centavo.

É aí que a porca torce o rabo e as boas intenções se juntam àquelas das quais o inferno anda cada vez mais atulhado.
 

QUATRO VEREADORES RECUAM E EVITAM CPI DA ÁGUAS DO PARAÍBA

Dos onze vereadores que tinham assinado o pedido de CPI proposto pelo vereador Alexandre Tadeu (PRB), os quatro acima retiraram as suas.


Veja aqui o documento divulgado no sábado com a assinatura de 11 vereadores, incluindo os que depois e se arrependeram.

Do Blog Curva do rio, de Suzy Monteiro (aqui):

Vereadores retiram assinatura e barram CPI da Águas do Paraíba

Por suzy, em 20-05-2014 - 19h33

A articulação na Câmara para impedir a CPI da Águas do Paraíba, denunciada pelo vereador Alexandre Tadeu mais cedo (leia em Gustavo Matheus) parece ter fundo de realidade.  Quatro vereadores retiraram as assinaturas do requerimento a favor da CPI da Águas do Paraíba. Com isso, cai para 8 o número de assinaturas, insuficiente para dar seguimento ao requerimento.
Os vereadores que retiraram as assinaturas foram Álvaro César, José Carlos, Neném e Cecília Ribeiro.

ROSINHA RECEBIDA POR MINISTROS DO STF

Do Portal da Secom/PMCG

A presidente da Ompetro, a prefeita Rosinha Garotinho, cumpriu nesta terça-feira (20), em Brasília, agenda com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Após o encontro com a ministra Rosa Weber, a prefeita Rosinha foi recebida no final da tarde pelo ministro Luiz Fux, para apresentar impactos nos municípios e estados produtores de petróleo, caso seja derrubada liminar do STF que impede a partilha dos royalties.

Como presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), a prefeita Rosinha marcou agenda no STF, e foi acompanhada  pelos prefeitos Alair Correa (Cabo Frio), Neco (São João da Barra) e o vice-prefeito Pastor Zedequias (Casimiro de Abreu).

O STF marcou para o dia 28 de maio a apreciação da liminar da ministra Carmen Lúcia que impede a aplicação imediata do novo regime de partilha, conforme texto aprovado pelo Congresso Nacional, derrubando veto da presidente Dilma Roussef. “Eu sempre alertei de que essa matéria iria acabar sendo definida pelo STF. Os municípios não têm poder para impedir a perda e confiam no STF como guardiã da Constituição, que estabelece que os royalties são indenizações para compensar os impactos ambientais e sociais para entes federados produtores”, ressalta a prefeita Rosinha.

“Estamos expondo que os Municípios e os Estados Produtores, como o Rio de Janeiro, vão entrar em processo de declínio econômico e social, sem ter como recuperar as perdas caso passe a valer a lei aprovada pelo Congresso Nacional, que representa ainda uma ameaça ao pacto federativo e que quebra contratos vigentes”, disse a presidente da Ompetro Rosinha Garotinho.

A prefeita Rosinha entregou aos ministros estudos com sobre as ações de governo desenvolvidas pela prefeitura de Campos nas áreas de inclusão social e desenvolvimento econômico. Acompanham a prefeita o procurador Geral Matheus José Silva, o subsecretário de Comunicação Sérgio Cunha e a assessora Débora Batista.

Por: Da Redação - Foto: - 20/05/2014 18:58:30

TRANSPOSIÇÃO DO PARAÍBA: "QUALQUER DIMINUIÇÃO DO NÍVEL DO RIO ALTERA DINÂMICA DE RIOS E LAGOAS E LENÇOL FREÁTICO DA BAIXADA E SALINIZAÇÃO EM SJB"

Comitê emite nota técnica contra transposição do Paraíba

Em nota técnica encaminhada ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos e ao Comitê de Integração da Bacia do Rio Paraíba do Sul (Ceivap), a Câmara Técnica de Recursos Hídricos e Equipamentos Hidráulicos do Comitê do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana critica a decisão da Agência Nacional de Águas (ANA) de permitir mais uma transposição do Rio Paraíba do Sul, desta vez para atender ao município de São Paulo.
O documento — que expõe o cenário atual da região Norte e Noroeste Fluminense quanto ao uso das águas do Paraíba para abastecimento da população e suas atividades econômicas, além de traçar os possíveis impactos na segurança hídrica da região frente à redução da vazão do Paraíba — considera arbitrária a decisão tomada pela ANA.
— Já está certo que vai ser feita a transposição. Agora, a discussão é de onde serão tirados os 17 m3/s que devem ir para São Paulo: do Rio Guandu ou do restante do Estado. Nós defendemos que devem ser tirados da capital, para que o interior do Estado não seja ainda mais prejudicado — explica um dos diretores do Comitê, João Gomes de Siqueira, pesquisador do Laboratório de Zootecnia e Nutrição Animal (LZNA) da UENF.
Ele lembra que, desde a década de 1940, o Rio Guandu recebe 119 m3/s das águas do Paraíba para atender à capital fluminense, restando 71 m3/s para o restante do estado. Na época, não houve nenhuma discussão sobre os impactos que esta transposição poderia trazer ao interior do Estado.
— Sem dúvida,  esta transposição, que tomou 2/3 das águas do Paraíba para atender à cidade do Rio de Janeiro, foi a causa para muitos problemas que vemos hoje — diz João Gomes, que esta semana participa de um seminário promovido pela Rede Vale sobre a transposição paulista.
A nota técnica afirma que há um erro nos números que amparam a decisão da ANA. “O erro consiste em acreditar que são observadas médias anuais superiores a 500 m3/s. Os resultados de estudos científicos da UENF e UFF demonstram que o rio tem vazões muito mais baixcas do que esse valor e por um longo período de tempo durante o ano”, diz o documento. “Os dados mostram que em mais de 80% do tempo são observados e medidos valores situados abaixo de 200 m3/s, com picos de vazões mínimas de 79  e 118 m3/s em São Fidélis e Campos, respectivamente”.
De acordo com a nota técnica, “qualquer diminuição do nível do rio, na ordem de centímetros, alteraria a dinâmica hídrica dos canais e lagoas da região, influindo também no lençol freático de toda a baixada campista”. Ainda segundo o documento, a diminuição da vazão do Paraíba agravará ainda mais o problema da salinização causado pelo avanço da água do mar em São João da Barra.

Ascom/Uenf

IRENE RAVACHE NESTA SEGUNDA-FEIRA NO RODA VIVA

A atriz fala de teatro e dos desafios das artes cênicas no Brasil. Edição vai ao ar nesta segunda (19), às 22h, na TV Cultura

Em cartaz no Teatro Faap, em São Paulo, com o espetáculo Meu Deus!, no qual interpreta uma terapeuta que coloca o Todo Poderoso (Dan Stulbach) em seu divã, Irene Ravache é a entrevistada do Roda Viva desta segunda-feira (19). Teatro, cultura e os desafios das artes cênicas no Brasil são alguns dos assuntos que estarão no centro do debate. A edição vai ao ar às 22h, na TV Cultura.
Ravache estrelou mais de 30 novelas e seriados, duas dezenas de peças teatrais e 11 longas-metragens. Na televisão, encarnou personagens que marcaram época em sucessos como Sassaricando, Sol de Verão e Passione. Participou também de peças antológicas como Eles não Usam Black Tie, De Braços Abertos e Intimidade Indecente.
Participam da bancada desta edição Maria Adelaide Amaral, dramaturga, escritora e jornalista; Thais Bilenky, editora da página 3 do jornal Folha de S. Paulo; Maria Eugênia de Menezes, jornalista e crítica de teatro do jornal O Estado de S. Paulo; Dolores Orosco, editora de capa e comportamento da revista Marie Claire; e Lígia Cortez, atriz e diretora da Escola Superior de Artes Célia Helena. O Roda Viva conta também com a participação do cartunista Paulo Caruso.

EX-DIRETOR PETROBRAS É SOLTO NO PARANÁ

Da Veja on line

Paulo Roberto Costa foi o único a ser libertado após a ordem do Supremo Tribunal Federal

Laryssa Borges, de Brasília

Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras, que estava preso desde março pela Polícia Federal (MARCOS ARCOVERDE/ESTADÃO CONTEÚDO )

 

O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa deixou a carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, por volta das 17 horas desta segunda-feira. O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a libertação de todos os presos na Operação Lava-Jato, da Polícia Federal. Ainda nesta segunda, Costa deverá viajar para o Rio de Janeiro, onde tem residência, segundo seus advogados. Por decisão do STF, ele não poderá deixar a cidade onde declara residência e deve entregar seu passaporte às autoridades.
Preso desde o dia 20 de março, Costa foi o único liberado até agora. Os demais presos, incluindo o doleiro Alberto Youssef, ainda aguardam que o juiz Sergio Moro assine os alvarás de soltura. Depois da decisão liminar de Zavascki, o juiz responsável pela investigação da Lava-Jato pediu esclarecimentos antes de colocar os demais suspeitos em liberdade.
Além de interromper os inquéritos relacionados à operação Lava-Jato, a liminar de Zavascki ordenou a suspensão de todos os mandados de prisão já expedidos no curso das investigações e determinou a remessa imediata dos autos para o Supremo Tribunal Federal.
Para a defesa de Paulo Roberto Costa, que havia recorrido ao STF, o processo todo deveria ter sido enviado de imediato à mais alta Corte do país por conta das suspeitas de participação de parlamentares – que têm direito a foro privilegiado – no esquema investigado pelas autoridades policiais. “Antes mesmo da realização das buscas e apreensões, os autos já forneciam elementos concretos que apontavam para o suposto envolvimento de membros do Congresso Nacional”, argumentaram os advogados do ex-diretor da Petrobras no pedido analisado por Zavascki.
Matéria completa aqui

MÚSICA DE WILSON BAPTISTA E POESIA DE CLARICE HOJE NA BIENAL

Beth Goulart neste domingo na 8ª Bienal do livro

Neste domingo (18), a 8ª Bienal do Livro de Campos começa sua programação na Arena Jovem, às 13h30, com Arnaldo Branco, falando sobre o tema “O mundo desenhado: Quadrinhos e Cia”.  Na Área Infantil, às 13h30 e às 15h30, Guga Murray e Patrícia Arias apresentam “Concerto: Fio de Lua & Raio de Sol”.

No espaço Café Literário, às 15h, a prata da casa Janaína Fernandes fará parte do “Contando Histórias do Mar”. Na Arena Jovem, às 18h, haverá o espetáculo “Wilson Batista - Todo Mundo Canta Samba”. No Café Literário, às 18h, a atriz Beth Goulart apresenta o tema “Clarice Lispector por Beth Goulart”, com mediação de Daisy Justus.

Também neste domingo, às 15h, acontece o lançamento do livro de Gabriela Alvarenga, “Letrinhas mágicas”. Às 20h, será a vez do lançamento do livro de Maria Lúcia Pereira Pinto, “Minhas memórias”. No espaço Elas e Eles, às 20h, a autora e Novelista Cláudia Lage e Letícia Wierzchowski falam sobre “Mulheres Inventadas: Personagens femininas na Ficção Brasileira”, com mediação de Vitor Menezes. Às 21h, o espaço Arena Jovem recebe Cora Ronái e Daniel Pellizari, falando sobre “Contradições e vantagens das redes sociais”, com mediação de Jefferson Azevedo.

FERREIRA MACHADO SEM ELEVADOR E TOMÓGRAFO

                                                                                   Foto: Blog do Bastos

O Hospital Ferreira Machado está com os seus três elevadores quebrados, assim como o tomógrafo, o que criou uma situação delicadíssima neste final de semana. Os pacientes que saem do Centro Cirúrgico não podem ser transferidos para a  UTI que fica no segundo andar e qualquer remoção tem de ser feita em macas pelas escadas.

Aos parentes dos pacientes internados  no quarto andar, por exemplo, só restam as escadas.

Além disso o tomógrafo do Hospital, o maior do interior do Estado está quebrado. Pacientes internados cujo diagnóstico depende do aparelho estão sendo levados para o Hospital Geral de Guarus (HGG) .

A denúncia foi publicada ontem à tarde no Blog do médico Erik Schunk (aqui) e hoje virou notícia nacional no portal G1 e repercutida no Blog do Bastos (aqui).

Desde o ano passado, este Blog vem acompanhando aqui, aqui e aqui  as tentativas do Hospital adquirir novos elevadores.

Após alguns adiamentos, o processo licitatório foi concluído com a assinatura do contrato (veja publicação abaixo) com a empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A para fornecimento de instalação de três elevadores. O contrato, no valor de R$ 833.500,00 foi assinado em 24/02/2014 e até hoje não foi instalado nenhum dos elevadores.

Depoimento da ex-vereadora, professora e dirigente sindical, Odisséia Carvalho, postada em forma de comentário neste Blog:

Ricardo André Vasconcelos, fui testemunha desse descaso!Um amigo nosso Diego Azeredo,sofreu um acidente na sexta-feira e foi internado no Ferreira Machado.Posso afirmar que a equipe médica do hospital é de primeira linha,bem como o atendimento dos funcionários,mas a falta de estrutura,de condições de trabalho do FM é gritante.Diego só conseguiu ser removido para a UTI na tarde de sábado,após várias denúncias,devido ao não funcionamento do elevador.O tomógrafo continua quebrado,os pacientes são removidos para o HGG. Parecem duas realidades completamente diferentes,a nova UTI do Ferreira,com atendimento de primeiro mundo e as instalações restantes do hospital.Por incrível que pareça ,não possui rampa do térreo para o primeiro andar,somente do primeiro para o segundo ,onde fica a UTI.São gastos milhões na nossa cidade em eventos ,CEPOP,obras com indícios de superfaturamento e não priorizam a saúde.Vergonha!!

Licitação para compra de novo tomógrafo será dia 03 (do Blog do Bastos, comentário do leitor Paulo da Saúde):

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2014
O Pregoeiro da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º
da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica
aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão
Presencial nº 009/2014, conforme discriminado abaixo:
Objeto: Aquisição de equipamentos de Tomógrafo e Arco Cirúrgico
móvel.
Data e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial:
03 de junho de 2014, às 09h30min (nove horas e trinta minutos).
O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de
Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo
Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes,
RJ, telefone nº (22) 2733-7657, das 09h às 12h e das 14h às 17h, de
2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes,
Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado
da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4.
Campos dos Goytacazes, 16 de maio de 2014.