De O Globo:
POR SILVIA AMORIM
02/12/2015 19:31 / atualizado 02/12/2015 20:19
Pedido de impeachment feito por Miguel Reale Jr é baseado em pedaladas de 2014 e 2015 - Ailton de Freitas / Agência O Globo 17/09/2015
SÃO PAULO - Um dos autores do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff acatado nesta quarta-feira, o ex-ministro da Justiça Miguel Reale Jr. lamentou as circunstâncias em que a decisão foi tomada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Embora satisfeito com a abertura de uma comissão processante, ele disse que Cunha usou o pedido de impeachment para “jogar areia nos olhos da nação”. Os advogados Hélio Bicudo e Janaína Paschoal também são signatários do pedido.
— O Cunha acaba escrevendo certo por linhas tortas porque ele usou o impeachment o tempo todo como instrumento de barganha. No momento em que ele está no desespero, diante da inevitável derrota no Conselho de Ética, ele joga o impeachment como areia nos olhos da nação sobre a sua situação. Ele acabou aceitando o impeachment por razões não corretas — afirmou Reale.
O ex-ministro, que defende o afastamento de Dilma por causa das pedaladas fiscais cometidas em 2014 e 2015, disse que os partidos apoiadores do pedido de impeachment do trio de advogados vão recorrer da decisão de Cunha de deixar de fora do processo de impeachment as irregularidade cometidas no mandato anterior de Dilma.
— Acho que ele está absolutamente errado. Nós explicamos as razões pelas quais se aplicam os fatos do mandato anterior no mandato atual, usando inclusive decisões da própria Câmara e do Supremo Tribunal Federal. Portanto, haverá recurso a essa parte que ele negou.
Para Hélio Bicudo, Cunha não fez favor a ninguém aceitando o pedido de impeachment.
— Ele praticou um ato de ofício apenas. Ele não fez favor nenhum a ninguém. O andamento agora compete à Câmara. Naturalmente vai haver uma comissão formada por vários partidos. Essa comissão dará um parecer, que vai para o plenário e se decide se abre ou não um processo de impeachment — afirmou o jurista.
Ele não quis comentar as circunstâncias políticas que pautaram a decisão do presidente da Câmara.
Já Reale voltou a defender o afastamento de Cunha da Presidência da Câmara. Para ele, o peemedebista, investigado por suspeita de ter recebido recursos provenientes de desvios na Petrobras, não tem legitimidade para conduzir o processo contra Dilma.
— Eu sempre defendi que ele se afastasse da Presidência da Câmara. Continuo achando que ele deve se afastar.
O jurista acredita que as forças favoráveis ao governo e à presidente devem usar os interesses pessoais que motivaram Cunha a tomar sua decisão para impedir na Justiça a abertura da comissão processante. Mas, para ele, não terão sucesso.
— Não acho que vão conseguir barrar. Evidentemente que vão explorar esse aspecto — disse.
SÃO PAULO - Um dos autores do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff acatado nesta quarta-feira, o ex-ministro da Justiça Miguel Reale Jr. lamentou as circunstâncias em que a decisão foi tomada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Embora satisfeito com a abertura de uma comissão processante, ele disse que Cunha usou o pedido de impeachment para “jogar areia nos olhos da nação”. Os advogados Hélio Bicudo e Janaína Paschoal também são signatários do pedido.
— O Cunha acaba escrevendo certo por linhas tortas porque ele usou o impeachment o tempo todo como instrumento de barganha. No momento em que ele está no desespero, diante da inevitável derrota no Conselho de Ética, ele joga o impeachment como areia nos olhos da nação sobre a sua situação. Ele acabou aceitando o impeachment por razões não corretas — afirmou Reale.
O ex-ministro, que defende o afastamento de Dilma por causa das pedaladas fiscais cometidas em 2014 e 2015, disse que os partidos apoiadores do pedido de impeachment do trio de advogados vão recorrer da decisão de Cunha de deixar de fora do processo de impeachment as irregularidade cometidas no mandato anterior de Dilma.
— Acho que ele está absolutamente errado. Nós explicamos as razões pelas quais se aplicam os fatos do mandato anterior no mandato atual, usando inclusive decisões da própria Câmara e do Supremo Tribunal Federal. Portanto, haverá recurso a essa parte que ele negou.
Para Hélio Bicudo, Cunha não fez favor a ninguém aceitando o pedido de impeachment.
— Ele praticou um ato de ofício apenas. Ele não fez favor nenhum a ninguém. O andamento agora compete à Câmara. Naturalmente vai haver uma comissão formada por vários partidos. Essa comissão dará um parecer, que vai para o plenário e se decide se abre ou não um processo de impeachment — afirmou o jurista.
Ele não quis comentar as circunstâncias políticas que pautaram a decisão do presidente da Câmara.
Já Reale voltou a defender o afastamento de Cunha da Presidência da Câmara. Para ele, o peemedebista, investigado por suspeita de ter recebido recursos provenientes de desvios na Petrobras, não tem legitimidade para conduzir o processo contra Dilma.
— Eu sempre defendi que ele se afastasse da Presidência da Câmara. Continuo achando que ele deve se afastar.
O jurista acredita que as forças favoráveis ao governo e à presidente devem usar os interesses pessoais que motivaram Cunha a tomar sua decisão para impedir na Justiça a abertura da comissão processante. Mas, para ele, não terão sucesso.
— Não acho que vão conseguir barrar. Evidentemente que vão explorar esse aspecto — disse.
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