Crise derruba arrecadação de impostos e investimentos de prefeituras
FELIPE BÄCHTOLD
DE PORTO ALEGRE
GABRIELA TERENZI
THIAGO AMÂNCIO
DE SÃO PAULO
04/01/2016 02h00
Na esteira da crise econômica que atinge o governo federal e os Estados, as maiores cidades do país amargam queda expressiva na arrecadação de impostos e passaram a cortar investimentos e enxugar gastos.
Levantamento da Folha aponta que, em 38 dos 50 municípios mais populosos, onde vivem mais de 60 milhões de pessoas, houve queda nas receitas de impostos. A comparação foi feita entre dados de janeiro a outubro de 2015 e 2014, com valores atualizados pela inflação. O levantamento abrange as cidades que disponibilizam dados completos das finanças.
Pressionados pela diminuição da atividade econômica e a consequente redução nos recursos do ISS (Imposto Sobre Serviços), uma de suas principais fontes de receitas, essas grandes cidades arrecadaram, juntas, 4% (R$ 2,7 bi) a menos em relação a 2014.
Os efeitos da crise de caixa são agravados pela redução das transferências estaduais. O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), principal tributo cobrado pelos Estados, tem uma parcela (25%) destinada às prefeituras e costuma sofrer forte efeito da desaceleração da economia.
Para o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, outro "grande vilão" das prefeituras é o corte nos repasses da União. Entre as 50 cidades pesquisadas, 43 registraram queda nas transferências intergovernamentais.
"A despesa no município é diferente daquela da União porque é 'incomprimível'. Não pode deixar de dar merenda escolar, tirar o lixo da rua ou fornecer remédio. Não pode fazer o que a União está fazendo: não pagar ninguém, atrasar programas", diz.
À exceção de Brasília, as transferências às cidades mais populosas caíram, em média, 5,7% (mudança contábil no balanço da capital federal impede sua comparação com outros locais nessa rubrica).
Com a falta de verbas, um dos principais alvos dos cortes são os investimentos (aplicação de recursos em obras ou aquisição de equipamento e instalações), que caíram 16% nesses 50 municípios.
A queda é mais acentuada nas cidades que sediaram a Copa do Mundo em 2014, que fizeram obras de infraestrutura para receber o torneio.
A exceção é o Rio, que se prepara para sediar a Olimpíada em 2016. As outras 11 cidades-sede da Copa registraram queda de investimentos que, somadas, chegam a quase R$ 3 bilhões, 40% a menos. Em São Paulo, por exemplo, o recuo nos investimentos foi de 24%. Em Natal, a queda foi de 91%.
"O endividamento do município teve expressiva elevação para suprir investimentos da Copa", explica o controlador-geral de Natal, Dionísio Gomes. Em 2015, a cidade não fez novos empréstimos."Os R$ 35 milhões de investimentos foram feitos com recursos próprios, volume expressivo em função da crise."
ECONOMIAS
Para fechar as contas, prefeituras têm buscado fazer cortes. Em Manaus, o prefeito Arthur Virgilio Neto (PSDB) vai fechar nove escolas que funcionavam em prédios alugados, afetando 2.300 alunos, para economizar R$ 7 milhões ao ano.
A capital amazonense registrou arrecadação tributária 7,7% menor. Segundo a prefeitura, a diminuição acontece sobretudo pela queda na arrecadação do ISS –a principal fonte do PIB local é o Polo Industrial de Manaus, impactado pela crise.
Em Goiânia, cuja receita tributária caiu 4%, o prefeito Paulo Garcia (PT), em busca de uma economia de R$ 7 milhões, reduziu o horário de funcionamento das repartições para o período entre 7h e 13h como forma de diminuir gastos com luz e telefone.
Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, esse tipo de iniciativa se tornou comum pelo país. A entidade fez uma enquete respondida por 73% das prefeituras em que a maioria diz que precisou cortar funcionários comissionados, por exemplo.
Embora as despesas correntes, que incluem gastos com pessoal, juros da dívida e custeio, tenham caído na maioria dos grandes municípios, os gastos com salários ainda ultrapassam o que a Lei de Responsabilidade Fiscal chama de "alerta" (48,6%) ou de "prudencial" (51,3%) em 21 das 50 localidades.
Quatro delas superam o "limite máximo" (54%). A campeã é Nova Iguaçu (RJ), que gasta 60,8% de sua receita corrente líquida com pessoal.
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