ARTIGO: UMA ENCRUZILHADA CHAMADA 2018

Artigo publicado no Blog Opiniões (aqui) em 31/01/2018

Um longo caminho e uma encruzilhada no caminho do Brasil até outubro de 2018

A manifestação da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) ministra Carmen Lúcia, durante jantar promovido pelo site Poder 360 em Brasília, na última segunda-feira, 29, praticamente sepultou tanto a possibilidade de registro da candidatura de Lula quanto deixou mais plausível sua prisão. Quanto à lei da Ficha Limpa, a ministra disse que a questão está pacificada na Corte e que é improvável que o STF reverta o entendimento atual: de que os condenados em segunda instância ficam automaticamente impedidos de concorrer a cargos públicos, independente de entrarem com recursos nos tribunais superiores. Foi mais longe: considerou que seria “apequenar o Supremo”, trazer a discussão por causa de um caso (condenação de Lula), a revisão da decisão de permitir a prisão de condenados em segunda instância. Carmem Lúcia lembrou que votou a favor da decisão duas vezes: “em 2009 fui voto vencido, em 2016, fui voto vencedor”. Consequência imediata da manifestação da presidente do STF, a defesa do ex-presidente pediu e teve negado habeas corpus ao STJ, para evitar a prisão imediata tão logo sejam julgados os embargos interpostos no TRF-4.

Nos trinta anos da Constituição Cidadã a democracia recente brasileira vai enfrentar o maior dos desafios de três décadas de construção. Como a Lula nada resta senão o enfrentamento vai buscar massa popular suficiente nas ruas para criar os fatos que alterem o entendimento do direito já posto. Da mesma forma movimento inverso deve buscar o mesmo para manter o petista fora da eleição.  Por um lado o cenário mostra uma encruzilhada da vida nacional onde, ou se opta pelo enfrentamento com consequências imprevisíveis ou manutenção da previsibilidade que nos trouxe até aqui. Há amadurecimento suficiente das instituições democráticas para levar a termo um processo eleitoral sob tal pressão como parece nunca visto antes. De um lado, pressão dos que entendem que eleição sem Lula é golpe, de outro, os que defendem que, condenado por uma justiça regularmente funcionando, ao ex-presidente resta o cumprimento da pena e suas consequências.

Justa ou não, a confirmação da condenação do ex-presidente Lula pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, é o divisor de águas das eleições de 2018. Todas as pesquisas até aqui apontavam o petista na preferência dos eleitores e um embate eventual no segundo turno contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ). Na iminência de ser barrado pela Lei da Ficha Limpa — que impede candidatura de condenados em segunda instância por determinados crimes, como corrupção passava e lavagem de dinheiro, pelos quais teve a pena aumentada para 12 anos e um mês pelos desembargadores do Tribunal da Lava-Jato — Lula pode colher, como fruto de batalha jurídica em defesa de sua candidatura, o papel de cabo eleitoral de alguém que eventualmente ganhe musculatura eleitoral no PT — Fernando Haddad ou Jacques Wagner — ou optar por outra candidatura de outra legenda, mas que una a esquerda, tipo Guilherme Boulos (PSOL) ou até Ciro Gomes (PDT). Com ou sem seu nome na urna eletrônica, Lula estará no centro do debate eleitoral.

Independente da definição do quadro de candidatos o Brasil vai às urnas em 07 de outubro dividido e deve sair mais rachado ainda. Na eleição de 2014, a vencedora deve 51,64% dos votos contra 48,36% do derrotado. A soma de votos nulos brancos e abstenções foi de 4,63%, ou seja, maior que diferença entre os dois candidatos. E, como a polarização só cresceu nos últimos quatro anos, é de se esperar uma disputa mais que acirrada, a menos que, sem Lula na disputa, a contundência antipetista modere o discurso dos adversários e surja alguma possibilidade de, tanto à esquerda quanto à direita, candidaturas pluripartidárias baseadas em programas comuns e convergindo para o centro de espectro ideológico, algo assim como Rodrigo Maia (DEM) ou Geraldo Alckmin (PSDB).

PSB, PDT, PCB e PSOL, entre outros, conversam sobre alternativas à candidatura de Lula, da mesma forma como no canto oposto, DEM, PDSB, PPS, PMDB e partidos-satélites, abririam mão de suas lideranças próprias para apresentar um projeto para o país. Talvez seja esta a grande necessidade do país hoje: um projeto do que queremos, para onde vamos e quais são as nossas escolhas. De um lado, um Estado intervencionista, com todos os seus benefícios e mazelas e, do outro, o liberalismo com os seus prós e contras. E que os 140 milhões de eleitores decidam quem tem a melhor proposta e lhe dê mais votos.

Pena que a vida real não é tão simples e democrática assim. Os discursos eleitorais são vazios, tanto de um lado quanto de outro. As propostas eleitorais resumem aquilo que os eleitores imaginam que querem — de acordo com o vaticínio dos deuses-marqueteiros — ouvir, e geralmente estão certos e se falassem o que precisa ser dito, não se elegeriam. Não entendemos ainda que as disputas eleitorais são as mais importantes oportunidades para o processo de educação política do povo e não apenas decidir quem vai ocupar o poder pelos próximos quatro anos. E com certeza não será desta vez que vamos mudar isso.