Álvaro Lins já está solto

Do Portal G-1
O deputado estadual Álvaro Lins deixou, no fim da tarde desta sexta-feira (30), a sede da superintendência da Polícia Federal, na Praça Mauá, no Centro do Rio, onde ficou preso pouco mais de 24 horas.
Lins foi um dos 16 denunciados pelo Ministério Público Federal à Justiça sob a acusação de formação de quadrilha, corrupcão e lavagem de dinheiro.
A informação da libertação é da Polícia Federal. Lins fará exame de corpo de delito num hospital do Centro do Rio.
Na mesma ação, o ex-governador Anthony Garotinho foi acusado de formação de bando armado. Garotinho reagiu, dizendo que está sendo vítima de perseguição política.
A libertação de Lins foi determinada pela Assembléia Legislativa.
O plenário da Alerj Rio aprovou por ampla maioria - 40 a 15 - o decreto legislativo que considerou inconstitucional a prisão do deputado.

Alerj revoga prisão de Lins

Do Portal G-1

O plenário da Assembléia Legislativa do Rio aprovou por ampla maioria - 40 a 15 - o decreto legislativo que considera inconstitucional a prisão do deputado Álvaro Lins(PMDB). Ele deverá ser solto assim que a decisão for comunicado ao juiz de plantão.
Os parlamentares seguiram, no plenário, a tendência que verificada em duas instâncias anteriores: tanto a Mesa Diretora quanto a Comissão de Constituição e Justiça já tinham consideredo a prisão de Lins arbitrária.
A votação foi acompanhada por muita gente nas galerias do prédio da Assembléia, no Centro do Rio

Fala Garotinho!

Do Blog do Garotinho

"30.5.2008 08:42:16

Papo do Blog

Ontem, ao término de sua entrevista no Jornal Nacional, da Rede Globo de Televisão, o procurador da República, Maurício Ribeiro, um dos meus acusadores, repetiu três vezes a mesma expressão: “Não há provas contra o ex-governador Garotinho. Não há provas de ele tenha se beneficiado do esquema. Não há provas que ele tenha recebido dinheiro”. Se não há provas, conforme afirma o procurador, por que criaram todo esse constrangimento a mim e à minha família, de ter nossas casas revistadas, policiais entrando com fuzil na mão?
Ao final, levaram fotos da família, a agenda do motorista, uma conta de gás, uma escritura de um imóvel (datada de 1950) pertencente a uma pessoa já falecida da família de Rosinha.Por que me acusar de comandar uma quadrilha armada, se não há uma prova material que indique isso, depois de um ano de investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal?
Como não havia maneira de me envolver, transcrevo as palavras do procurador da República, Paulo Corrêa, que trabalhou no mesmo caso: “O ex-governador foi denunciado por formação de quadrilha armada, porque não há provas de sua participação na corrupção ou que tenha se beneficiado financeiramente de forma direta”. Para ele, o ganho de Garotinho foi político.Agora chegamos ao ponto chave. A ação é que foi política.
Ninguém pode ser denunciado sem provas. É o que garante a lei, dentro do estado democrático de direito. Sei exatamente o que está por trás disso: as eleições deste ano. Sei exatamente quem está por trás disso. As investigações mostrarão que jamais me envolvi com nenhum fato errado. Nunca recebi dinheiro de jogo de bicho ou de máquinas caça-níqueis.
Sempre pautei minha vida na defesa dos interesses do povo brasileiro, principalmente dos mais necessitados. A covardia e perseguição política a que estou sendo submetido neste momento, por interesses totalmente eleitoreiros, serão desmascaradas e a verdade virá à tona."

Álvaro Lins

A Mesa Executiva da Assembléia Legislativa (Alerj) decidiu agora há pouco que a prisão do deputado Álvaro Lins (ontem pela PF), foi "arbitrária". Um decreto legislativo determinando o relaxamento da prisão deve ser votado ainda hoje pelo plenário da Alerj. Para ser aprovado, o decreto precisa do voto de 36 dos 70 parlamentares.
(Do Jornal Hoje, da Rede Globo)

quinta-feira, 29 de maio de 2008

29 de maio

Há 332 anos atrás era fundada a Vila de São Salvador dos Campos dos Goytacazes, num 29 de maio.
A cidade não tem tradição de comemorar a data — prefere o 28 de março — que marca a elevação à categoria de cidade, em 1835. Mas a história é caprichosa, veja só, e fez o seu próprio caminho para o dia ser lembrado.
Num mesmo dia anunciou-se uma denúncia gravíssima do Ministério Público Federal contra o ex-governador Garotinho; uma ação de improbidade administrativa contra 17 vereadores e outra, esta do Ministério Público Estadual, acusando o prefeito Alexandre Mocaiber de fraude em licitação e formação de quadrilha.

Alerj pode revogar prisão de Álvaro Lins

A Assembléia Legislativa divulgou agora à tarde nota sobre a prisão do deputado Álvaro Lins.
Abaixo, na íntegra, a nota da Alerj:

"Os deputados que compõem a Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro reuniram-se nesta quinta-feira (29/05) com o procurador-geral da Alerj, Marcelo Cerqueira, para tomar conhecimento dos procedimentos que devem ser adotados pela Casa a partir do recebimento dos autos do inquérito e da prisão em flagrante do deputado Álvaro Lins (PMDB). A Polícia Federal, que efetuou a prisão, tem prazo de 24 horas para enviar os autos à Alerj – o prazo, portanto, termina na manhã desta sexta-feira (30/05).
A Mesa Diretora da Alerj está reunida em caráter permanente, aguardando o envio dos autos. Assim que receber os documentos, a Mesa Diretora, junto ao Colégio de Líderes, a Corregedoria e o Conselho de Ética, analisará a procedência e a gravidade das alegações para decretação da prisão em flagrante.
Com a assessoria dos procuradores da Casa, que darão embasamento legal à decisão, a Mesa decidirá se mantém a prisão ou se envia os autos à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Se os deputados que compõem a Mesa concluírem que existem elementos que justifiquem a prisão, a Casa não interferirá. Caso a Mesa julgue que a prisão em flagrante foi arbitrária e fere as prerrogativas constitucionais do parlamentar, acionará a Comissão de Constituição e Justiça, para que ela elabore um decreto legislativo determinando a revogação da prisão.
Se for este o caso, o decreto será submetido à votação aberta em plenário, em sessão extraordinária nesta sexta-feira. Para aprovar o decreto são necessários pelo menos 36 votos (maioria absoluta)."

Garotinho se defende

Postado agora há pouco no Blog do Garotinho

Em defesa da honra

Na data de hoje, minha residência foi alvo de uma diligência de busca e apreensão realizada pela Polícia Federal, sob a absurda acusação de formação de quadrilha armada. Trata-se de uma violência inaceitável, dentro do estado democrático de direito, cujos responsáveis serão, no momento oportuno, devidamente interpelados, uma vez que nenhum crime foi por mim praticado. A acusação baseia-se no fato de alguns policiais terem sido substituídos em determinadas Delegacias para privilegiar um suposto esquema de favorecimento.

A transferência ou substituição de policiais não pode servir para fundamentar uma acusação de crime, pois, se fosse assim, o crime eventualmente praticado por um guarda municipal seria, por sua vez, de responsabilidade do Prefeito. Neste caso específico, a substituição do policial deveu-se a uma correspondência a mim dirigida pelo Presidente da FIRJAN, Eduardo Eugênio Gouveia Vieira, na qual relatava o fato de uma importante empresa multinacional situada na Baixada Fluminense ter sido vítima de extorsão por policiais da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente.

Por sua contundência, acolhi imediatamente a denúncia, adotando a medida administrativa cautelar cabível. Esta atitude é diametralmente oposta à interpretação dada pelos que me acusam, pois destinava-se exatamente a preservar o interesse público.Reagirei, como sempre, com todas as minhas forças a qualquer tentativa de macular meu nome e minha honra.

Busca e apreensão

Imagens do cumprimento dos mandados de busca e apreensão expedidos pelo TRF na casa do ex-governador Anthony Garotinho, em Larajeiras, no Rio de Janeiro.

O vice-prefeito de Campos, Roberto Henriques, disse, ao sair da casa de Garotinho, no Rio, que o ex-governador estava "animadíssimo".

Policiais federais entrando na casa de Garotinho para cumprir mandado de busca e apreensão.





Fotos Uanderson Fernandes/O Dia.

O Dia ou Ó Dia!?

Emprestada do Blog do professor Roberto Moraes:



Clique na imagem para ampliar.

Mocaiber na Radiobrás

Nota publicaca hoje, às 16h18 no portal da Radiobrás


Prefeito de Campos é denunciado
pelo MP por fraude em licitação

Da Agência Brasil


Rio de Janeiro - O prefeito Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, de Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, foi denunciado hoje (29) pelo Ministério Publico do Estado do Rio de Janeiro pelos crimes de formação de quadrilha e fraude em licitação, o que causou aos cofres públicos um prejuízo de cerca de R$ 9 milhões.
Outros envolvidos na denúncia são o ex-secretário municipal de Obras José Luiz Maciel Puglia; o ex-subsecretário municipal de Obras Adriano Marques do Nascimento; o ex-secretário municipal de Fazenda Carlos Edmundo Ribeiro de Oliveira; a presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município, Marta Antonia Miranda Vasconcelos; o ex-procurador-geral do município Alex Pereira Campos; a procuradora do município, Flávia Trindade Ferreira de Araújo Naked Chalita, e três fiscais da Secretaria de Obras.
Segundo a denúncia do Ministério Público, a prefeitura fez seis contratos, que favoreceram indevidamente três empresas do ramo de construção civil e os demais denunciados.A Secretaria de Comunicação Social da prefeitura de Campos informou que o prefeito ainda não tomou conhecimento do teor da denúncia, mas que ele já acionou seus advogados, para ficarem a par do processo.

Garotinho se pronuncia

Garotinho divulgou agora há pouco, mais uma nota em seu Blog:

"Covardia
Terminou a diligência da Polícia Federal em minha residência no Rio. Não foi apreendido nenhum computador, nenhuma quantia em dinheiro, nenhuma arma, apenas uns poucos objetos de uso pessoal e da minha família. Levaram até a agenda do motorista e uma conta de gás da CEG.
A covardia praticada contra minha família não ficará sem resposta.
Não há nenhuma prova material de nenhum ilícito que tivesse sido praticado por mim.
É política. Tudo política.Daqui a pouco, meus advogados vão conceder uma entrevista coletiva e publicarei aqui no blog uma nota contando os detalhes dessa medida covarde, que não tem nenhuma sustentação."

AÇÃO DE IMPROBIDADE CONTRA VEREADORES

O procurador-geral da República em Campos, Eduardo Santos de Oliveira, segundo nota distribuída à imprensa, agora há pouco, propõe ação de improbidade administrativa contra todos os 17 vereadores de Campos. A ex-controladora-geral do governo Mocaiber Marcilene Daflon e o empresário Geraldo Seves, dono da empresa “Telhado de Vidro”, também estão entre os denunciados.
Segundo a nota, vários documentos foram encaminhados à Justiça Federal, como faturas de shows e emendas parlamentares e documentos indicando que dezenas de funcionários contratados pela Prefeitura de Campos, através da Fundação José Pelúcio, estavam à disposição dos vereadores.
O procurador pede:
- ressarcimento dos ganhos suspostamente ilícitos;
- indisponibilididade dos bens dos denunciados
- perda dos direitos políticos.

Segundo a nota, a ação foi proposta no último dia 9, mas não informa se já foi ou não aceita pela Justiça Federal.

ALVO AGORA SÃO OS VEREADORES

O Ministério Público Federal (MPF) propôs hoje uma ação de improbidade administrativa contra os 17 vereadores da Câmara Municipal de Campos.
Mais detalhes daqui a pouco.

O Estado de S.Paulo

PF entra na casa de Garotinho
para cumprir mandado de busca

Rio- Sete agentes e um delegado da Polícia Federal entraram às 11h29 desta quinta-feira, 29, na casa do ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho (PMDB), em Laranjeiras, zona sul do Rio para cumprir mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal. Quatro horas e meia antes, policiais federais haviam ido ao antigo endereço do ex-governador no Flamengo, também na zona sul do Rio, de onde Garotinho e a família já tinham saído há dois meses.
Um homem que se identificou como advogado do ex-governador disse, ao chegar à casa de Laranjeiras às 9h30, que não comentaria o caso. "Não sei de nada por enquanto", afirmou.

Folha de S.Paulo

PF prende deputado do Rio; policiais
e familiares também foram alvo




LUISA BELCHIOR
Colaboração para a Folha Online, no Rio

O superintendente da PF (Polícia Federal) no Rio, Valdinho Jacinto Caetano, disse que quatro policiais civis, o ex-sogro e a ex-mulher do deputado e ex-chefe da Polícia Civil do Rio, Álvaro Lins (PMDB), estão entre as sete pessoas presas durante a operação Segurança Pública S/A, realizada nesta quinta.
Segundo Caetano, o flagrante da prisão de Lins foi configurado porque, no cumprimento de mandado de busca e apreensão no apartamento dele, na zona sul do Rio, foram localizados documentos que comprovariam o envolvimento dele no suposto esquema. Lins não poderia ser preso por mandado pois tem imunidade parlamentar.
Foram presos hoje, além de Lins, o ex-sogro dele, o vereador de Barra Mansa (RJ) Francis Bullos; a ex-mulher dele, Luciana Gouveia dos Santos; um homem chamado Marcílio Freitas; e os policiais Alcides Campos Sodré Ferreira, Mário Franklin Leite Mustrange de Carvalho, Fábio Menezes de Leão e Jorge Luiz Fernandes.
O também ex-chefe da Polícia Civil do Rio, Ricardo Hallack, e os também policiais civis Helio Machado da Conceição e Luiz Carlos dos Santos permanecem foragidos.
Embora o TRF (Tribunal Regional Federal) da 2ª Região tenha decretado a prisão de dez pessoas, no total, o Ministério Público Federal denunciou 16, incluindo o ex-governador do Rio, Anthony Garotinho (PMDB).

Jormal do Brasil

Delegado e agentes da PF fazem

busca na residência de Garotinho
15h35



Felipe Sales, Jornal do Brasil


RIO - Sete agentes da Polícia Federal cumprem mandados de busca e apreensão na residência do ex-governador Anthony Garotinho, nesta quinta-feira. Um delegado e duas testemunhas também acompanham a busca na residência do ex-governador, na Rua Engenheiro Alfredo Modrach, nº 215, região nobre de Laranjeiras.
O vice-prefeito de Campos, Roberto Henrique (PMDB), foi ao local prestar solidariedade a Garotinho. Roberto deixou a residência do ex-governador por volta das 12h30 dizendo que Garotinho está tranqüilo e que acompanha o trabalho dos agentes.
- Vim prestar solidariedade a Garotinho. Ele está tranqüilo. Eu não sabia da acusação e não, tomei conhecimento pela imprensa. Não acredito, conheço Garotinho desde criança e nunca o vi como uma arma na cintura – disse Henriques.

Pesquisa autorizada

Com o voto do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que se posicionou pela constitucionalidade do artigo 5º da Lei de Biossegurança, prevalece no Plenário do Supremo, a autorização do uso de células-tronco embrionárias em pesquisas científicas, sem restrições.
O ministro Celso de Mello e o presidente da Corte, Gilmar Mendes, ainda irão se manifestar, mas a tese defendida pelo relator Ayres Britto já tem seis votos favoráveis, do total de 11 da Corte.
Marco Aurélio argumentou que a vida pressupõe não só a fecundação, mas a viabilidade, “e essa inexiste sem a presença do que se entende por gravidez, ou seja, gestação humana”.
(Da Radiobrás)

Primeiro time



Sérgio Mazzillo (foto), advogado de Garotinho é de um das mais tradicionais bancas advocatícias do Rio de Janeiro.
Ele é sócio do escritório H.B.Cavalcanti & Mazzillo, que tem entre a clientela, a Coca-Cola, Banco Safra, Companhia Siderúgica Nacional (CSN), Embratel, Construtora Norberto Odebrechet e Construtora Queiroz Galvão.




O site do escritório é http://www.hbm-adv.com.br/.









Pela Blogosfera

Roberto Moraes
PF diz que investigará atos dos
governos Rosinha e Garotinho

A informação foi dada agora, no jornal Hoje da TV Globo, que também exibiu o áudio de uma entrevista hoje pela manhã com o ex-governador. A TV Globo também mostrou imagens da Polícia Federal cumprindo o mandado de busca e apreensão, na casa de Garotinho, na Lapa em Campos.
Geraldo Pudim
Garotinho em casa e tranqüilo

O Ministério Público Federal denunciou o ex-governador do Rio, Anthony Garotinho, por formação de quadrilha armada, mas o conheço há muitos anos, e nunca vi em suas mãos uma única arma. Agentes da Polícia Federal estiveram na casa dele, tanto em Campos, quanto no Rio, e ele permaneceu tranqüilo.
Conversei agora há pouco por telefone com o vice-prefeito de Campos, Roberto Henriques, ele me disse que Garotinho está tranqüilo, animadíssimo, e repetiu pra mim o que falou a imprensa. Ou seja, que assim como eu, nunca viu Garotinho com uma arma nas mãos.
A Trolha
PF diz que investigará atos dos
governos Rosinha e Garotinho

Se valer o raciocínio (correto) de garotinho napoleão de que a prisão dos subordinados pressupõe o mesmo destino aos chefes, como no caso do procurador alex e o prefeito alexandre "banana" mocaiber, o peter pan da lapa deveria ter sido recolhido "aos costumes" (como se dizia antigamente)...Afinal, boa parte do esquema de álvaro lins vigiu sob a administração de "bolinha" na SESEP (Secretaria de Segurança Pública)...Pensando bem, vamos sugerir a troca do apelido de coronel "bolinha" para coronel "bolada"...!

108 mil votos

Foto: Assessoria Alerj


Biografia do deputado estadual Álvaro Lins (PMDB), ex-chefe da Polícia Civil dos governos Garotinho e Rosinha, preso hoje, no Rio, em flagrante, denunciado por "lavagem de dinheiro, formação de quadrilha armada, facilitação de contrabando e corrupção passiva.
Abaixo, a biografia de Lins, que foi eleito em 2006 com 108 mil votos. O texto está no portal da Alerj.
O paraibano de João Pessoa, Álvaro Lins dos Santos, nascido em 04/07/1967, tornou-se delegado da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro em 1997, quando foi aprovado em primeiro lugar no concurso público promovido pela instituição. Álvaro Lins, cuja família mudou-se para o Rio quando tinha apenas seis anos, cursou a Escola Superior de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - onde atingiu a patente de capitão - formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica, PUC/RJ, e concluiu o mestrado na Universidade Gama Filho, onde é professor de Direito Penal.
Na Polícia Civil, Álvaro Lins foi delegado da Divisão Anti-Sequestro, DAS e chefiou um das equipes responsáveis pela redução dessa modalidade criminosa em nosso estado. Foi promovido a Diretor de Planejamento da Secretaria de Segurança Pública e delegado titular da Polinter, onde bateu todos os recordes de prisões, e no ano de 2000, foi convidado pelo governador para assumir o cargo de chefe da Polícia Civil do estado do Rio de Janeiro.Em 2003, foi eleito presidente do Conselho nacional de Chefes de Polícia. Possui cursos de especialização na Itália, França, Estados Unidos e Canadá.
No final do ano de 2004, foi indicado pelas Organizações das Nações Unidas, ONU, como especialista da América latina no grupo especial que elaborou o Manual Internacional de Práticas Anti-Sequestros da organização.Por sua firme atuação na defesa do cidadão e no combate ao crime, Álvaro Lins foi homenageado com dezenas de condecorações, como por exemplo, as medalhas de Honra ao Mérito da Polícia Civil, do Pacificador do Exército e a Medalha sangue dos Heróis da FEB, as Ordens do Mérito do Mérito da Marinha e da Aeronáutica, o Colar do Mérito do Ministério Público do Rio de Janeiro, as Medalhas Tiradentes pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e Pedro Ernesto pela Câmara de Vereadores da Cidade do Rio de Janeiro e os títulos de Cidadão de Honra em 21 municípios.
No dia 31 de março de 2006, deixou a Chefia da Polícia Civil para candidatar-se ao cargo de deputado estadual pelo Rio de Janeiro, onde foi eleito com a expressiva marca de 108.652 votos.

MAIS SEIS???????

Se com 17 a situação já é como sabemos, imaginem com 23.

Em baixa

Foi altamente desfavorável ao ex-governador Garotinho a reação dos frequentadores de um restaurante de classe média no final da Rua Formosa, hoje, quando, na hora do almoço, a televisão mostrou a reportagem do Jornal Hoje.
Só faltou baterem palmas.
Mal sinal....

Próximo?


Depois de Alexandre Mocaiber, agora é a vez de Garotinho ser atropelado por denúncias na Justiça, O estrago na carreira de Garotinho praticamente inviabiliza a candidatura do PMDB na eleição para a Prefeitura de Campos. Crescem, então, as chances de uma nova candidatura e, principalmente aumentam as chances de Arnaldo Vianna liquidar a fatura já no primeiro turno.
Isso, claro, se Arnaldo não for o próximo a ter que enfrentar a Justiça.

Decisão do STJ

O STJ divulvou em seu portal matéria sobre a decisão de manter o prefeito de Campos, Alexandre Mocaiber no cargo.

Leia o texto, na íntegra, no link abaixo:


http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=87700

Suspense




O programa "Fala Garotinho" de sábado, a partir das 9h da manhã de sábado na Rádio Diário FM promete bater recorde de audiência.


A emissora também pode ser acessada pela internet.

Aliviado, por enquanto...

César Ferreira


Enquanto Garotinho vive um dia infernal, o ainda prefeito Alexandre Mocaiber (PSB) pode, por enquanto, respirar aliviado. Como era previsto, a Corte Especial do STJ manteve a decisão do presidente-ministro Humberto Gomes de Barros. Com isso, Mocaiber está mantido no cargo.

Mas no âmbito da Justiça Estadual, o Ministério Público pediu o afastamento do prefeito no processo que investiga obras irregulares durante a enchente de 2006.
Não será surpresa se o Tribunal de Justiça decretar o afastamento de Mocaiber nos próximos dias.

Aí, caberia recurso ao STJ...

"Apoio político"

Segundo o Ministério Público Federal, em nota publica em seu portal hoje, às 1h48, o ex-governador Anthony Garotinho foi denunciado pelo fato de "garantir politicamente a manutenção do grupo de Álvaro Lins à frente da Polícia Civil".

Leia a matéria, com a lista de todos os denunciados, no link abaixo:


http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/criminal/mpf-denuncia-garotinho-alvaro-lins-e-outros-14

Procurado?

A Agência Brasil, do Governo Federal, divulgou, às 10h de hoje, que Garotinho está sendo "procurado". o texto induz o leitor a entender que há uma ordem de prisão contra o ex-governador, o que não é verdade. Pelo menos até o momento. Abaixo o texto da matéria:

"Rio de Janeiro - A Polícia Federal (PF) prendeu hoje (29) em flagrante o deputado estadual e ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, no governo Anthony Garotinho, Álvaro Lins (PMDB). O deputado estava no apartamento dele, em Copacabana, na zona sul do Rio, e foi levado em um carro da PF para a superintendência do órgão, na Praça Mauá, centro da cidade.Lins é acusado de quatro crimes: lavagem de dinheiro, formação de quadrilha armada, corrupção passiva e facilitação de contrabando.
O ex-governador Anthony Garotinho também está sendo procurado. Ele é acusado de formação de quadrilha armada. Agentes da PF realizam buscas em dois endereços de Garotinho."

Confira o texto, na íntegra, no link abaixo:

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/05/29/materia.2008-05-29.7014118186/view

Garotinho no Jornal Hoje

O Jornal Hoje, da Rede Globo, divulgou, agora há pouco, o áudio de uma entrevista que Garotinho deu, hoje cedo à Rádio Diário FM, repetido o que já dissera no Blog. Não sabe de nada e que está aguardando que seu advogado, Sérgio Mazilli, se informe sobre a situação no Tribunal Regional Federal, que expediu os mandados.

Constatação

Como tudo indicava, a política em Campos é, definitivamente, um caso de polícia

Garotinho tem "consciência tranqüila"

Do Blog de Garotinho

"29.5.2008 10:48:05
Esclarecimento
Os leitores do blog, já devem ter tomado conhecimento das notícias divulgadas pela mídia esta manhã.Quero dizer-lhes, que até agora oficialmente não fui comunicado de nada. Permaneço na minha casa, ao lado da minha família, porque tenho minha consciência tranqüila e nada tenho a temer.Tão logo, receba alguma informação oficial, irei me pronunciar no blog, para que tudo fique esclarecido.

Aguardem. "

Dia de Cão



O ex-governador Anthony Garotinho está vivendo hoje um dos piores dias de sua vida. Habituado a demolir biografias com sua metralhadora giratória — que ironia! — foi denunciado pelo Ministério Público Federal por “formação de quadrilha armada”. A Polícia Federal esteve hoje em suas casas em Campos (Lapa) e Rio de Janeiro (Cosme Velho) para cumprir mandado de busca e apreensão. A informação até gora há pouco é que apenas um computador portátil teria sido apreendido na residência de Campos.
A denúncia é pesadíssima e terá conseqüências nas eleições municipais de outubro e efeitos devastadores no futuro político de Garotinho, que acalenta o sonho de voltar ao Palácio Guanabara.
Segundo nota divulgada pelo Ministério Público Federal, Garotinho “foi denunciado pelo fato de garantir politicamente a manutenção do gruipo político de Álvaro Lins à frente da Polícia Civil". Lins foi chefe da Polícia Civil nos governos Garotinho e Rosinha e eleito deputado estadual em 2006. Ele foi preso hoje pela manhã em seu apartamento, em Copacabana, em flagrante delito pelo crime e lavagem de dinheiro, pois sua imunidade parlamentar não permite decretação de prisão preventiva.

quarta-feira, 28 de maio de 2008

Decisão fica para amanhã

A decisão sobre a constitucionalidade da pesquisa com células-tronco embrionárias só será conhecida amanhã, em sessão marcada para as 14h, no STF. Hoje, após mais de nove horas de julgamento, o placar parcial ficou com quatro votos (Carlos Ayres Britto, Ellen Gracie, Cármen Lúcia e Joaquim Barbosa) pela liberação das pesquisas sem ressalvas e outros quatro (Menezes Direito, Ricardo Lewandowski, Eros Grau e Cezar Peluso) no sentido de que as pesquisas exigem a imposição de restrições ao uso de embriões ou reparos técnicos.
O ministro Celso de Mello já adiantou, em entrevista à imprensa, que votará pela constitucionalidade e definiu uma possível proibição das pesquisas como um golpe contra as gerações futuras. Com isso, ele daria o quinto voto, para a tese do relator.
São necessários seis votos do total de 11 da Corte para que uma das posições seja considerada vencedora. Ainda faltam votar, além de Mello, o ministro Marco Aurélio e o presidente do Supremo, Gilmar Mendes.

Sem estátua

A estátua dos ex-governadores Garotinho e Rosinha não faz mais parte da bucólica paisagem da praça principal de São Fidélis.
A homenagem foi feita pelo prefeito da cidade, David Loureiro para eternizar um tempo em que o casal namorava naquela praça nos anos 80, mas o Ministério Público Estadual entendeu ser inconstitucional homenagear políticos vivos com dinheiro público.

Células-tronco 7 (Placar atualizado)

O ministro Joaquim Barbosa votou pela autorização da continuidade das pesquisas com células-tronco embrionárias no Brasil. Assim como os ministros Carlos Ayres Britto, relator da ação, Ellen Gracie e Carmen Lúcia, Barbosa julgou improcedente a ação direta de inconstitucionalidade movida no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo então procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, contra o artigo 5ºda Lei de Biossegurança.
O placar momentâneo do julgamento tem quatro votos a favor das pesquisas sem ressalvas (Joaquim Barbosa, Ayres Britto, Carmem Lúcia e Ellen Gracie) dois "parcialmente" contra (Menezes Direito e Ricardo Lewandowski e um favorável com reparos técnicos (Eros Grau). Vota agora o ministro Cézar Peluso.

Células-tronco 6




O presidente do Conselho Nacional da Pessoa com Deficiência (Conade), Alexandre Baroni, acompanha o julgamento no STF, da constitucionalidade do uso de células-tronco .Deficiente físico e dependente de uma cadeira de rodas para se locomover, Baroni disse que não há porque não se ter hoje uma definição sobre o uso de células-tronco de embriões em pesquisas.
“O fundamental é que haja clareza de que a pesquisa vai nos levar à possibilidade de que haverá melhoria na qualidade de vida das pessoas com deficiência e no caso de algumas pessoas com deficiência, inclusive, que haverá vida para essas pessoas”, disse.
O coordenador nacional do Movimento Brasil sem Aborto, Jaime Lopes, no entanto, diz que o movimento é contrário às pesquisas, porque existe vida no embrião. Para ele, a saída são as pesquisas com células-tronco de adultos. “Estas, sim, têm viabilidade, são promissoras, já têm resultados concretos. As pesquisas com células-tronco embrionárias, no mundo, até hoje, desde que começou, têm levado ao resultado zero”.
O padre Sávio Fernandes Bezerra, da diocese de Anápolis (Goiás), que também acompanha o julgamento do STF, disse esperar que "vença a vida, que se tenha a consciência de que a lei do Brasil protege a vida desde a concepção".




(Da Radiobrás)

Células-tronco 5


Foto: Antônio Cruz/ABr


Até agora o placar está 4 a 2.




O ministro Eros Grau votou como os ministros Carlos Ayres Britto, Ellen Gracie e Carmen Lúcia, ou seja, a favor das pesquisas. Votaram com restrições, Carlos Alberto Menezes Direito e Ricardo Lewandowski.
— Não nos cabe, senão o controle da constitucionalidade das leis. E também não nos cabe a censura de um legislador - disse o ministro Eros Grau.
Eros Grau defendeu que o embrião, para ter vida útil, deve se desenvolver dentro de um útero. - O útero é a morada da vida e apenas no âmbito dessa morada surge, efetivamente, a vida - enfatizou.
— O vocábulo embrião denota, no dicionário, ser humano em estado de desenvolvimento - disse Eros.


Neste momento, está lendo o seu voto o ministro Joaquim Barbosa.




(Com informações da Agência JB)

Células-tronco 4

Durante o intervalo do julgamento, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, praticamente adiantou o seu voto ao se mostrar favorável às pesquisas com células-tronco embrionárias. “Se nós julgarmos procedente a ação direta e declararmos a inconstitucionalidade do artigo 5º da Lei de Biossegurança, na verdade, nós estaremos dando um duro golpe contra o futuro do país", afirmou.
O ministro disse que essa é uma decisão que vai além das atuais gerações. “Vai ter um impacto extremamente importante, altamente expressivo sobre as futuras gerações” que, segundo ele, serão beneficiadas com as possíveis descobertas das pesquisas.
Celso de Mello ainda disse esperar que o STF rejeite a ação de inconstitucionalidade liberando o uso das células-tronco embrionárias e arriscou o placar de 8 votos a 3, a favor das pesquisas.
(Da Radiobrás)

Células-tronco 3

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski votou parcialmente contra o uso de células-tronco embrionárias em pesquisas, em sentido semelhante ao manifesto pelo ministro Menezes Direito, com imposição de restrições.
Neste momento está votando o ministro Joaquim Barbosa.

Células-tronco 2

O ministro Ricardo Lewandowski continua lendo seu voto na sessão do STJ que analisa a ação de inconstitucionalidade contra o Artigo 5º da Lei de Biossegurança, que permite que embriões congelados há mais de três anos sejam usados para pesquisas.
O questionamento é se tal uso fere o princípio de proteção do direito à vida. Para que uma das teses seja vencedora, é necessário o voto de seis dos 11 ministros. Além de Lewandowski, ainda vão votar os ministros Eros Grau, Joaquim Barbosa, Cezar Peluso, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e o presidente do Supremo, Gilmar Mendes.
Até agora já votaram a favor das pesquisas os ministros Ayres de Britto (relator), Carmen Lúcia e Ellen Gracie. O ministro Menezes Direito também votou a favor, mas com restrições.

Paulinho da Força

José Cruz/ABr

O mandato do deputado federal Paulo Pereira da Silva, o “Paulinho da Força”, do PDT, subiu no telhado. Ele é suspeito de envolvimento em irregularidades na liberação de empréstimos do BNDES e, por unanimidade, a Mesa Diretora da Câmara decidiu abrir processo de cassação contra ele no Conselho de Ética.
Paulinho, oriundo da Força Sindical, uma das mais poderosas centrais sindicais do país, é pré-candidato à Prefeitura de São Paulo.
O estrago no PDT, um dos aliados do governo no Congresso, pode ser maior ainda.
É só esperar.

Conselho de Ética


O deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) foi eleito hoje presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados. Ele presidirá o colegiado até 2009, concluindo o mandato do deputado Ricardo Izar (PTB-SP), falecido no último dia 2.
Foram 12 votos a favor de Moraes e um em branco.

Células-tronco 1

A ministra Cármem Lúcia acompanhou o voto do relator Carlos Ayres Britto se manifestando contrária à Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre o artigo 5º da lei de Biossegurança. Dessa forma, a ministra votou a favor das pesquisas com células-tronco embrionárias e da utilização delas para fins terapêuticos.
O ministro Ricardo Lewandowski começou a votar logo após a conclusão de Cármem Lúcia. Até o momento, três ministros votaram a favor das pesquisas irrestritamente.
O ministro Carlos Alberto Menezes Direito votou a favor, mas com restrições.
(Com informações do portal da Radiobrás)

Sem surpresa...

A Corte Especial do STJ, composta pelos 20 ministros mais antigos da Casa, deve julgar amanhã o recurso contra a decisão do presidente do STJ, ministro Humberto Gomes de Barros, que determinou a volta do prefeito Alexandre Mocaiber à Prefeitura de Campos.
A Assessoria do STJ informou que o processo está na pauta. No entanto, o julgamento pode ser adiado mais uma vez. Depende do volume de processos.
E, se houver julgamento, a tendência tradicional da Corte é não reformar decisão do presidente.

Hugo Prates/Secom/PMCG

Colômbia

Hugo Prates/ Secom/PMCG

É contra Cartagena das Índias, na Colômbia, e não Cartagena, na Bolívia, como está sendo divulgado no portal da Secretaria de Comunicação da PMCG, que o município de Campos está disputando, hoje, o Dia do Desafio, .
Os dois países têm cidades homônimas e a dúvida só foi dirimida após uma consulta ao jornal colombiano El Universal. Confira no link abaixo:

http://www.eluniversal.com.co/noticias/20080515/ctg_dep_cartagena_vs_campos_do_goytacazes_brasil.html

MM & MM


A chapa 4xM, ou seja, Makhoul Moussallem - Marcelo Mérida pode ser a conseqüência natural do movimento de aproximação de setores do PT e do PSDB na disputa pela Prefeitura de Campos.
Mas os que realmente mandam nas duas legendas só admitem essa aliança se malograrem as negociações com outros partidos, como o PDT.
Tanto dirigentes petistas quanto tucanos não negam que namoram com a candidatura do ex-prefeito Arnaldo Vianna.

Células-tronco

Roosewelt Pinheiro/ABr

Continua no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade contra artigo da Lei de Biossegurança que autoriza as pesquisas com células-tronco embrionárias.

A sessão está sendo transmitida, ao vivo, pela TV Justiça, que em Campos, pode ser vista no canal 12 da ViaCabo. O site do STF na Internet está congestionado.

Segundo o presidente do STF, Ayres Britto, o julgamento deve terminar hoje. No último dia 5 de março, o ministro Menezes Direito (foto) pediu vistas e o julgamento foi suspenso.

Em um voto que durou três horas, Menezes Direito se manifestou parcialmente contrário à autorização das pesquisas com células-tronco embrionárias. Ele admitiu os estudos, desde que embriões viáveis não sejam destruídos para a realização deles e cobrou maior controle legal das clínicas de fertilização in vitro.

Neste momento quem está lendo seu voto é a ministra Carmen Lúcia.

Como?

O presidente Lula, na posse do novo ministro no Meio Ambiente, ontem, confundiu alhos com bugalhos. Disse que, iria "fazer apologia do futebol" para comprar a ex-ministra Marina Silva com Pelé.
Não seria analogia?

Agenda do poder

Presidente Lula (Em viagem ao Haiti e El Salvador)

12:10 - Encontro privado com o presidente do Haiti, René Préval
13:20 - Almoço oferecido pelo presidente René Préval
15:40 - Formatura do Batalhão Brasileiro da Minustah Base General Bacellar 17:00 -
19:10 - Chegada ao aeroporto internacional de São Salvador
20:40 - Jantar oferecido pelo presidente de El Salvador, Elias Antonio Saca, aos
chefes de Estado de países membros do Sistema de Integração Centro-Americana (Sica)

Governador Sérgio Cabral

10h - Assinatura do memorando de início das obras da urbanização e construção de 960 unidades habitacionais
Local: CIEP 114 - Maria Gavásio Martis - São João do Meriti

15h - Assinatura de protocolos de intenções entre o Governo do Rio de Janeiro, a Prefeitura de Três Rios e as empresas Latapak-Ball e Construções Metálicas - Três Rios

Prefeito Alexandre Mocaiber

Sem atualização desde 30/04/2008

http://www.campos.rj.gov.br/agenda.php

terça-feira, 27 de maio de 2008

Última hora

Os partidos têm de 10 a 30 de junho para realizar suas convenções para escolha de candidatos à prefeitura e câmaras municipais. Em Campos a tendência é que todos deixem as decisões para o final do prazo a fim de aproveitar ao máximo os dias, horas e minutos para articulações.

O PMDB, por exemplo, marcou sua convenção para o dia 29, véspera do fim do prazo. Estão na disputa Roberto Henriques, Geraldo Pudim e Nelson Nahim.

Rosinha Matheus é coringa.

segunda-feira, 26 de maio de 2008

Barata tonta

Tem uma turma nova no PSDB cheia de boas intenções, mas o partido ainda está debaixo do sovaco do ex-deputado Paulo Feijó que, conversa tanto com o pessoal de Arnaldo Vianna quanto com o PT.
E ainda não descarta uma conversa com o PMDB, desde que o candidato seja Roberto Henriques. Não esqueçamos que o PSDB foi o primeiro (e acho que único) partido a correr para dar sustentabilidade ao governo interino de RH. Ocupou até cargos...
Dá para confiar em alguma "via" nova com alguém tão, digamos, instável assim?

Poucos dias, muitas decisões...

Dos partidos que vão disputar a eleição para a Prefeitura de Campos, só no PDT não há dúvidas e nem disputa. O ex-prefeito Arnaldo Vianna só não será candidato se for atropelado pela Justiça Eleitoral.
No PMDB a decisão será pela força e vontade de Garotinho.
O PSDB e o PT namoram uma aliança, mas nos dois partidos há posições antagônicas. Em ambos os partidos há quem defenda candidaturas próprias, como também aliança com Arnaldo.
No PCdoB e no PHS nem todos levam a sério as pretensões de Paulo César Martins e Almir Porto, respectivamente. Correm o risco de acabarem na nominata para a Câmara Municipal.
A pré-candidatura de Rockfeller pelo PSB só pode ser entendida como uma sinalização de que quer ser o vice de Arnaldo Vianna, porque o telhado pode ser de vidro mas a aliança Mocaiber/ Armaldo é de aço.
É muita pendência para ser resolvida em pouco tempo. O prazo para realização das convenções que vão definir os candidatos vai de 10 a 30 de junho.

Farol baixo

O pessoal do PMDB anda desanimado com as eleições de outubro.
Além de enfrentar a poderosa máquina da PMCG, cada vez mais azeitada para a campanha de Arnaldo Vianna, o partido de Garotinho, quem diria, vive o dilema de não ter candidato à prefeitura.
Dos cotados, Roberto Henriques, que ganhou credenciamento a partir de seu curto governo de 43 dias, não tem a confiança do chefe Garotinho, que prefere Pudim, que por sua vez, enfrenta forte oposição interna, especialmente de Nelson Nahim, que ser o candidato.

No Cefet

A Ministra de Educação e Culturas da Bolívia, Magdalena Cajias de La Veja, visita o Cefet-Campos, na quarta-feira, dia 28, às 18h. Ela vem conhecer o que é desenvolvido no país na área de Petróleo e Gás.
Duas instituições do Estado do Rio de Janeiro foram escolhidas para a visita, Cefet-Rio e Cefet-Campos, por se tratarem de referências nacionais na formação profissional da área de Petróleo e Gás. Em Campos, serão apresentados os programas desenvolvidos pelo Centro, debates e visitas de áreas.
(Da Assessoria do Cefet-Campos)

Sub o quê?

A publicação acima (colada do Blog do professor Roberto Moraes) e publicada no Diário Oficial do Município de 22/05/2008.

Pelo texto da lei, trata-se de uma modificação ao texto original da lei 7.999 de 21/11/2007, que cria 21 cargos de subchefe de gabinete dos vereadores.
Criar mais cargos na Câmara (onde já tem tanta gente "trabalhando") já seria um escândalo, mas criar 21 cargos enquanto são apenas 17 gabinetes, já é um pouco demais. Se são 17 gabinetes, os outros quatro vão subchefiar o quê?
A publicação não explica as razões para a lei tem efeito retroativo e nem quanto vai ganhar cada um dos tais subchefes.
E ainda tem gente que fica sensibilizado quando a política acaba na polícia.
E tem outro jeito?

A lixeira é a rua


Na mesma Orla do Rio (alías, onde as obras de reurbanização estão paralisadas há meses) galhos de uma amendoeira despejados no local também impedem o caminho de quem tenta caminhar no local.

Tirando o sofá da sala

RA







Um morador do Jardim Carioca, em Guarus, resolveu trocar o sofá da sala aproveitando as ofertas de vendas com prazo a perder de vista. Mas confundiu o passeio público com a lixeira e deixou o sofá velho em plena pista ciclovia da Orla. A foto é de hoje, por volta das 6h40 da manhã, e o que está em cima do sofá não é ninguém dormindo, como parece e sim sacos de lixo.
Desse jeito, mesmo se a Limpeza Pública fosse eficiente, a cidade não seria limpa nunca.

Agenda do poder

Presidente Lula

10:10 - Cerimônia de Abertura do XX Fórum Nacional - BNDES - RIO
12:30 - Cerimônia de lançamento do Programa de Modernização e Expansão
da Frota e de Embarcações de Apoio da Petrobras - – Niterói/RJ
14:10 - Almoço oferecido pela Petrobras Mezanino do Teatro Popular Oscar Niemeyer
15:40 - Partida para São Paulo/SP
17:15 - Cerimônia de inauguração do Complexo Quarteirão da Saúde Diadema/SP
19:30 - Partida para Brasília/DF

20:50 - Chegada à Base Aérea de Brasília

Governador Sérgio Cabral Filho


10h30 - Sessão de abertura do XX Fórum Nacional do INAE
12h - Lançamento do Programa de Renovação da Frota de Embarcações de Apoio Marítimo - barcos offshore
Local: Caminho de Niemeyer
Endereço: Av. Jornalista Rogério Coelho Neto - Centro - Niterói
Descrição: Com a participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva
16h - Lançamento do livro: "A Força do Povo: Brizola e o Rio de Janeiro"
Local: Palácio Tiradentes -
17h - Medalha do Mérito Industrial do Rio de Janeiro
Local: Museu Nacional de Belas Artes


Prefeito Alexandre Mocaiber
Sem atualização desde 30/04/2008