segunda-feira, 18 de março de 2013

CABRAL:" LIMINAR RESGATA ESTADO DE DIREITO"

Do portal da Secom/RJ (aqui):

Nota à imprensa sobre a liminar relativa à distribuição dos royalties


NOTA À IMPRENSA SOBRE A LIMINAR RELATIVA À DISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES

 18/03/2013 - 21:11h - Atualizado em 18/03/2013 - 21:11h 
Para governador, decisão da ministra do STF Carmen Lúcia resgata compromisso com o Estado Democrático de Direito

NOTA À IMPRENSA:

"A decisão da ministra Carmen Lúcia resgata o valor mais importante da Constituição de 88: o seu profundo compromisso com o Estado Democrático de Direito".

Sérgio Cabral
Governador do Estado do Rio de Janeiro

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