Caminho livre
Lindbergh: alívio
Lindbergh Farias acaba de obter uma importante vitória jurídica em sua caminhada para ser candidato ao governo do Rio de Janeiro.
Por unanimidade, o STJ cassou a decisão tomada no ano passado pela 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, que o condenou improbidade administrativa e suspendeu os seus direitos políticos por cinco anos, o que impediria, na prática, suas pretensões em 2014 (a suspensão de seus direitos políticos só entraria em vigor depois de esgotados todos os recursos).
A ação civil pública que originou o processo foi movida pelo Ministério Público Estadual por causa de uma contratação sem licitação de um fornecedor para serviços de iluminação em Nova Iguaçu, nos tempos em que era administrada por Lindbergh.
Eliana Calmon, relatora do processo, classificou a decisão do TJ/RJ como um “aleijão jurídico”.
Da Coluna Radar, em Veja on Line (aqui).
Reproduzida também no Blog do Bastos (aqui)
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