O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não terá sua sessão ordinária de hoje por causa da posse do ministro Teori Zavascki na vaga de ministro substituto da Corte. Ele assume após o ministro Gilmar Mendes ter assumido a vaga de titular.
Composição
O Tribunal Superior Eleitoral é composto por, no mínimo, sete
ministros titulares – sendo três ministros do STF, dois do Superior
Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados indicados pelo STF e nomeados
pela Presidência da República –, e sete ministros substitutos, oriundos
da mesma origem dos titulares.
Os membros do STF que integram atualmente o TSE como titulares são os
ministros Marco Aurélio (presidente), Dias Toffoli (vice-presidente) e
Gilmar Mendes. Compõem o TSE ainda a ministra Laurita Vaz, que é a
corregedora-geral eleitoral, João Otávio de Noronha, ambos do STJ, e os
ministros Henrique Neves e Luciana Lóssio, da classe dos juristas.
Teori Zavascki
Teori Albino Zavascki é oriundo do Tribunal Regional Federal da 4ª
Região (com jurisdição nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e
Paraná), Corte que presidiu de 2001 a 2003. O ministro atuou desde maio
de 2003 no Superior Tribunal de Justiça (STJ) até 29 de novembro de
2012, quando foi nomeado pela presidente Dilma Rousseff para o STF. O
ministro também foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do
Sul (TRE-RS), em vaga reservada a membro do TRF, de agosto de 1991 a
agosto de 1995.
Nascido no município catarinense de Faxinal dos Guedes, Teori
Zavascki formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de
Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em 1972.
Concluiu seu mestrado e doutorado em Direito Processual Civil pela mesma
universidade. Teori também exerce, desde julho de 2005, a função de
professor na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB).
Do TSE.
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