ORÇAMENTO DE CAMPOS PARA 2015 FICA EM R$ 2.1 BILHÕES

Depois de refazer, pela terceira vez, as contas, o governo Rosinha mandou para a Câmara Municipal a Lei Orçamentária Anual de 2015 com previsão de arrecadação de R$ 2.1 bilhões. O primeiro projeto de lei previa R$ 2,5 bilhões e um segundo. catastrofistas, R$ 1.8 bilhão.
Os novos valores foram divulgados agora há pouco no Blog do Bastos e pela colega Márcia Lemos.

Rosinha prevê orçamento de R$ 2,1 bilhões para 2015

Por alexandre bastos, em 18-12-2014 - 16h27

Ao contrário do que foi informado na última segunda-feira (15), a previsão orçamentária para 2015 não é de R$ 1,8 bilhão, mas sim de 2,1 bilhões. Com isso, a diferença em relação ao orçamento deste ano (2,4 bilhões) será de R$ 300 milhões. A previsão do orçamento com divisão por secretarias, legislativo, fundos, fundações e empresas públicas foi divulgada no blog da jornalista Márcia Lemos, assessora da Câmara (aqui).

Comparação com 2014 - Fazendo uma comparação entre 2014 e 2015 é possível notar quais foram as secretarias que sofreram mais cortes. A Fundação Jornalista Oswaldo Lima, que este ano ficou com 12,5 milhões, em 2015 terá R$ 7 milhões.  A secretaria de Comunicação Social, que este ano teve R$ 15 milhões, terá R$ 9 milhões em 2015. A secretaria de Obras, que este ano teve 481 milhões, agora aparece com R$ 271 milhões. A secretaria de Agricultura, que já não tinha um grande orçamento (R$ 11,9 milhões), agora  ficou com R$ 8,4 milhões. A secretaria de Administração passou de R$ 505 milhões em 2014 para R$ 273 milhões em 2015. A secretaria de Trabalho e Renda passou de R$ 2 milhões em 2014 para R$ 1,1 milhão em 2015.

Governo - A secretaria de Governo, que pode ser comandada em 2015 pelo deputado Anthony Garotinho (PR), que deixa a Câmara Federal, não terá muitos recursos. Ela passou de R$ 1 milhão em 2014 para R$ 260 mil em 2015.

Educação - A mudança na Educação não foi grande. Em 2014 a secretaria teve R$ 326 milhões e na previsão para 2015 ficou com R$ 303 milhões.

Saúde - A Saúde em 2014 ficou com: secretaria (R$ 84 mil), Fundo de Saúde (R$ 230 milhões) e Fundação de Saúde (R$ 294 milhões). Para 2015 a previsão é de: secretaria (R$ 68 mil), Fundo de Saúde (R$ 311 milhões) e Fundação de Saúde (R$ 224 milhões). Ou seja, a previsão é de R$ 5 milhões a menos para 2015.

Cheque em branco - Vale lembrar que, caso a Câmara de Campos aprove novamente a possibilidade de remanejamento de 50% do Orçamento sem a necessidade de passar pelo Legislativo, a prefeita Rosinha poderá movimentar R$ 1,05 bilhão como achar melhor.

I – ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

A – ADMINISTRAÇÃO DIRETA – ÓRGÃOS

Gabinete do Prefeito	R$         148.500,00
Guarda Civil Municipal	R$         682.200,00
Assessoria Particular	R$           21.500,00
Centro de Informações e Dados de Campos (CIDAC)	R$      1.550.600,00
Defesa Civil	R$      1.052.100,00
Procuradoria Geral do Município	R$    63.301.000,00
Secretaria Municipal de Governo	R$         260.600,00
Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor	R$           42.300,00
Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas	R$  273.448.800,00
Secretaria Municipal de Agricultura	R$      8.489.100,00
Secretaria Municipal de Justiça e Assistência Judiciária	R$           41.400,00
Secretaria Municipal de Comunicação	R$      9.277.500,00
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes	R$  303.486.900,00
Secretaria Municipal de Fazenda	R$  189.269.623,42
Secretaria Municipal de Limpeza Pública, Praças e Jardins	R$    48.403.800,00
Secretaria Municipal de Meio Ambiente	R$      1.732.100,00
Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura	R$  271.072.700,00
Secretaria Municipal de Família e Assistência Social	R$           30.700,00
Secretaria Municipal de Saúde	R$           68.100,00
Secretaria Municipal de Controle, Orçamento e Auditoria	R$    19.885.276,58
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo	R$         739.400,00
Secretaria Municipal de Trabalho e Renda	R$      1.178.600,00
Secretaria Municipal de Petróleo, Energias Alternativas e Inovação Tecnológica Secretaria Municipal de Relações Institucionais Secretaria Municipal de Paz e Defesa Social Secretaria Municipal de Pesca e Aqüicultura Secretaria Municipal dos Direitos do Idoso	R$         378.800,00 R$         142.100,00 R$         434.400,00 R$         537.500,00 R$         309.600,00
Subtotal – A	R$1.195.985.200,00

B – ADMINISTRAÇÃO DIRETA – FUNDOS

Fundo Municipal de Transportes	R$         111.400,00
Fundo Municipal de Desenvolvimento de Campos	R$    18.000.000,00
Fundo Municipal da Infância e Adolescência	R$      2.491.500,00
Fundo Municipal de Assistência Social	R$    55.624.400,00
Fundo Municipal de Saúde	R$  301.107.700,00
Fundo Especial da Guarda Civil	R$           80.700,00
Fundo Municipal dos Direitos Difusos – Procon	R$         700.000,00
Fundo Municipal de Meio Ambiente – FUMMAM	R$         183.700,00
Fundo Municipal de Habitação	R$             5.600,00
Fundo Municipal de Trabalho e Renda Fundo Municipal de Cultura de Campos dos Goitacazes Fundo Municipal dos Direitos do Idoso Fundo Municipal do Esporte, Lazer e Recreação Fundo Municipal de Saneamento Básico	R$         626.100,00 R$         116.600,00 R$           37.200,00 R$           54.900,00 R$           30.500,00
Subtotal – B	R$  379.170.300,00

C – ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima	R$      7.029.000,00
Fundação Municipal de Saúde	R$  224.526.200,00
Fundação Municipal da Infância e Juventude	R$      8.358.300,00
Fundação Municipal de Esportes	R$      7.445.000,00
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Campos – PREVICAMPOS	R$  249.125.000,00
Instituto Municipal de Trânsito e Transporte – IMTT	R$     23.740.500,00
Subtotal – C	R$   520.224.000,00

D – PODER LEGISLATIVO

Câmara Municipal Fundo Especial da Câmara Municipal	R$     33.546.000,00 R$            41.900,00
Subtotal – D	R$     33.587.900,00

E – EMPRESAS

Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos – CODEMCA	R$       4.846.500,00
Empresa Municipal de Habitação – EMHAB	R$       3.896.300,00
Subtotal – E	R$       8.742.800,00
Total (A+B+C+D+E)	R$2.137.710.200,00

Total Geral do Orçamento

R$2.137.710.200,00

TSE GARANTE MAIS UM MANDATO DE MALUF E A LEI DA FICHA LIMPA ESTÁ A CAMINHO DA LIXEIRA

  

Do portal do TSE (aqui):

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (17), o registro de candidatura de Paulo Maluf (PP) a deputado federal por São Paulo. Por maioria de votos, ao julgar recurso (embargos de declaração) apresentado pelo político contra decisão anterior da Corte, os ministros deram provimento ao recurso ordinário original de Maluf, que buscava o deferimento de seu registro. Ele concorreu nas eleições de 5 de outubro com recurso pendente de julgamento no TSE e obteve 250.296 votos.

Ao examinar os embargos na sessão desta quarta-feira, os ministros do TSE entenderam que o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), na decisão que condenou Maluf, menciona ato culposo e não doloso de improbidade administrativa.

“Essa conduta dolosa foi extraída da fundamentação daquela decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Eu não penso que isso seja possível”, afirmou o ministro Tarcisio Vieira ao votar, destacando que o acórdão do TJ-SP “diz claramente ter havido ato culposo”.

O ministro Gilmar Mendes ressaltou que “não cabe à Justiça Eleitoral fazer o enquadramento da decisão tomada no âmbito da Justiça comum, que é a sede, o foro natural para a definição, no caso, do ato de improbidade”.

Paulo Maluf foi condenado pelo TJ-SP em 4 de novembro de 2013, pela prática de improbidade administrativa na construção do túnel Ayrton Senna, quando era prefeito da capital paulista, em 1996.

Julgamento anterior

Em julgamento no dia 24 de setembro, os ministros do TSE haviam, inicialmente, mantido, também por maioria de votos, a decisão do Tribunal Regional Eleitoral paulista (TRE-SP) que indeferiu o registro de Paulo Maluf, por suposta inelegibilidade, com base na decisão do TJ-SP.

Naquela sessão, a relatora do processo, ministra Luciana Lóssio, votou pelo desprovimento do recurso, ao afastar o argumento da defesa de que a condenação de Maluf pelo TJ-SP se deu somente a título de culpa, não tendo sido preenchido requisito para aplicação de inelegibilidade que requer a prática de ato doloso de improbidade administrativa.

EM/JP

Processo relacionado: RO 237384

UM DIA HISTÓRICO: COMEÇA O FIM DO BLOQUEIO ECONÔMICO DOS EUA A CUBA

Da Carta Capital (aqui):

EUA e Cuba iniciam aproximação histórica

O anúncio foi feito pelos presidentes Barack Obama e Raúl Castro. Os dois países não têm relações diplomáticas desde 1961

por Redação — publicado 17/12/2014 16:10, última modificação 17/12/2014 16:53

DOUG MILLS / POOL / AFP

Obama anuncia aproximação "histórica” com Cuba

O presidente americano Barack Obama anunciou nesta quarta-feira 17, às 15 horas no horário de Brasília, um novo capítulo nas relações entre os Estados Unidos e Cuba, assinalando que já é hora de acabar com "um enfoque antiquado sobre a ilha comunista". "Através dessas mudanças, tentamos criar mais oportunidades para os povos americanos e cubanos e iniciar um novo capítulo", afirmou.

Falando em cadeia nacional, Obama também anunciou que os Estados Unidos vão revisar a designação de Cuba como Estado patrocinador do terrorismo e que vai discutir no Congresso a suspensão do embargo aplicado contra Havana, destacando que isolar a ilha não atingiu seus objetivos.

A notícia da aproximação chegou na sequência da libertação por Cuba de Alan Gross, de 65 anos, um empreiteiro americano mantido prisioneiro por cinco anos sob acusações de espionagem, e de um suposto agente americano não identificado. Em troca do segundo prisioneiro, os Estados Unidos libertaram três supostos espiões cubanos. Ambos os lados haviam apontado a libertação de seus cidadãos como pré-condição para a abertura de negociações.

Na sequência da troca de prisioneiros, autoridades americanas informaram que o presidente Barack Obama estava pronto para negociar os termos para reabrir a embaixada dos Estados Unidos em Cuba, que está fechada desde 1961. "Está claro que décadas de isolamento dos Estados Unidos de Cuba não conseguiram alcançar o nosso objetivo permanente de promover a ascensão de uma Cuba democrática, próspera e estável", informou a Casa Branca.

Em seu anúncio, o presidente cubano Raúl Castro disse que, em uma conversa por telefone com Obama, na terça-feira 16, "acertamos o restabelecimento das relações diplomáticas" com os EUA. O cubano, no entanto, lamentou que seja mantido o bloqueio econômico sobre a ilha. "Acertamos o restabelecimento das relações diplomáticas. Isto não quer dizer que o principal tenha sido resolvido: o bloqueio econômico", acrescentou.

"Chegaram hoje à nossa pátria Gerardo (Hernández), Ramón (Labañino) e Antonio (Guerrero)", anunciou, citando os três cubanos que continuavam presos nos Estados Unidos, dos cinco agentes detidos em 1998 e condenados a longas penas de prisão por espionagem. "Baseados em razões humanitárias, hoje, também foi devolvido ao seu país o cidadão americano Alan Gross", disse Raul sobre o funcionário terceirizado detido em 2009 e condenado a 15 anos de prisão.

Raúl Castro expressou que a decisão de Obama de mudar a política com Havana depois de meio século, anunciada na mesma hora em Washington pelo presidente americano, merece "respeito e reconhecimento". "Esta decisão do presidente Obama merece respeito e reconhecimento do nosso povo", afirmou.

Obama e Castro agradeceram o apoio do papa Francisco e do governo canadense no processo de aproximação entre Cuba e Estados Unidos. "Quero agradecer o apoio do Vaticano e especialmente do papa Francisco", afirmou Castro, que sucedeu no comando do país seu irmão, Fidel Castro, afastado do poder por motivo de saúde em 2006 no único país comunista do Ocidente.

Os Estados Unidos impuseram um embargo comercial contra Cuba - o inimigo da Guerra Fria mais próximo de sua costa - em 1960 e os dois países não têm relações diplomáticas desde 1961. O embargo prejudica a economia da ilha caribenha, mas não conseguiu derrubar o governo comunista liderado pelos irmãos Castro.

Com informações da AFP

OPOSIÇÃO APROVA CORREÇÃO MAIOR PARA TABELA DO IMPOSTO DE RENDA

A Câmara dos Deputados concluiu agora há pouco, a votação da Medida Provisória 656, com a aprovação de uma emenda que prevê reajuste de 6,5% na tabela do imposto de renda. A matéria ainda precisará ser analisada pelo Senado.

O reajuste, proposto pelo DEM, com base no IPCA, é para compensar a perda inflacionária no ano. A correção, porém, é maior do que a desejada pelo governo, que defendia reajuste de somente 4,5%, equivalente ao centro da meta de inflação.

saiba mais

Se o texto for aprovado pelos senadores e sancionado em seguida pela Presidência da República, pessoas que ganham até R$ 1.903,98 ficarão isentas de imposto de renda. Hoje, o teto de isenção é de R$ 1.787,77. O reajuste de 6,5% seria aplicado também nas demais faixas da tabela.

A correção da tabela era uma das promessas de campanha da presidente Dilma Rousseff, mas possivelmente o reajuste seria mantido em 4,5%. Ainda durante o período eleitoral, uma medida provisória, a MP 644, que tratava do assunto, perdeu a validade.

Segundo parlamentares governistas, o Planalto havia sinalizado que enviaria um novo texto com proposta de reajuste na semana que vem, quando tem início o recesso parlamentar, para que só pudesse ser analisado no ano que vem.

 ( Com informações do G1 e Portal da Câmara)

PEREGRINO VIRA PÁGINA E DEIXA O PR

Da página do próprio Fernando Peregrino no Facebook (aqui):

PT LANÇA CHINAGLIA PARA ENFRENTAR CUNHA PELA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA

O PT anunciou hoje a formação de um bloco na Câmara dos Deputados com PROS, PDT e PC do B e confirmou a candidatura do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) à Presidência da Casa. O acordo com os partidos aliados foi oficializado em almoço que reuniu as principais lideranças das quatro siglas.

A indicação de Chinaglia para disputar a presidência da Câmara foi aprovada pela bancada do PT na última quarta-feira, mas o partido decidiu que só oficializaria a candidatura se conseguisse o apoio de outros partidos, o que ocorreu hoje.

“Formaremos o bloco com esses três partidos e eles apoiarão Arlindo para presidente da Câmara. A expectativa é muito positiva”, disse o vice-líder do PT Paulo Teixeira (SP).

O PT é o partido com a maior bancada na próxima legislatura (70 deputados). O PDT terá 19, o PROS, 11, e o PC do B, 10. Juntos, as quatro legendas reúnem 110 dos 513 deputados da Câmara.

Apesar do anúncio do bloco, a oficialização só ocorrerá em janeiro, já que as negociações continuam. Outras siglas ainda poderão aderir. “Por enquanto temos quatro partidos, mas esse é o início. Estamos conversando com outros”, disse Teixeira.

Chinaglia enfrentará o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), que formalizou a candidatura no último dia 2. Um terceiro possível candidato é o deputado Júlio Delgado (PSB-MG). Ele conseguiu o aval do partido para buscar apoios para a candidatura.

Eduardo Cunha é desafeto do Palácio do Planalto por assumir uma postura mais independente mesmo pertencendo ao partido do vice-presidente da República, Michel Temer. Ele chegou a liderar rebeliões da base aliada e impôs diversas derrotas ao governo em votações na Câmara.

Com informações do G1.

ROSINHA AUMENTA IPTU E TAXA DE ILUMINAÇÃO EM 31%

A prefeita Rosinha Garotinho não demorou muito para tirar do bolso do contribuinte a solução para sua gastança. A Câmara aprovou hoje projeto de lei da prefeita aumentando o IPTU em 31,7% e a taxa de iluminação pública (31,5%). O reajuste, acima, muito acima da inflação acumulada, vale a partir de 01 de janeiro de 2015

A taxa de iluminação pública, cobrada na conta de energia elétrica, vai passar dos atuais R$ 3,50 para R$ 4,60 (consumidores residenciais) e de  R$ 10,50 para R$ 13,53 (comerciais).

Veja mais aqui no Blog do Bastos e aqui no portal da Câmara Municipal.

CONTAS DE ROSINHA APROVADAS NA CÂMARA

Do Blog Na Curva do Rio, da jornalista Suzy Monteiro (aqui):

Câmara aprova contas de Rosinha com votos contrários da oposição

Por suzy, em 16-12-2014 - 11h51

A Câmara dos Vereadores acaba de aprovar as contas da prefeita Rosinha referentes a 2013, com os votos contrários dos vereadores Nildo Cardoso, Marcão, Rafael Diniz, Fred Machado e Zé Carlos.

Os vereadores de oposição apresentaram um documento, questionando uma série de itens e pedindo informações a Comissão de Orçamento e Finanças sobre pendências, algumas referentes ainda a 2012.

O relatório da Comissão de Orçamento negou o pedido da oposição e o presidente da Casa, Dr Edson, sintetizou afirmando que as pendências não diziam especificamente às contas e menos ainda por alguns itens fazerem referências a 2012.

Zé Carlos, aliás, ao justificar seu voto lembrou o “rombo” apresentado recentemente, destacando que muitos dizem que R$ 100 milhões seriam do governo Mocaiber: “Os colegas devem lembrar que muitos que estão aqui votaram a favor do governo Mocaiber”

Marcão

O vereador Marcão justificou seu voto, afirmando que reprovava as contas por causa de uma série de indícios de irregularidades nas contas da prefeita referentes a 2013. Citou o suposto “rombo” de mais de R$ 100 milhões que seriam de conhecimento da prefeita, além da verba do Fundeb e retenção dos valores do PreviCampos

Rafael Diniz

Em sua justificativa, o vereador Rafael Diniz destacou que os vereadores não são obrigados a votar como votou o Tribunal de Contas: “Isso pode ser cobrado de nós, vereadores, lá na frente como o TCE está fazendo em diversos governos”.

Durante aparte do vereador José Carlos, houve uma discussão com o presidente Edson Batista, que encerrou a sessão com Rafael ainda aguardando para terminar sua fala e uma lista de inscritos para justificar o voto.

Edson deixou o plenário e, depois de um “delay”, foi seguido pelos vereadores rosáceos.

Atualização: O blog do Bastos informa que a sessão foi retomada (aqui)

Na volta, Rafael concluiu sua fala. Em seguida, os demais inscritos:

Nildo Cardoso

Líder da oposição, o vereador Nildo Cardoso falou sobre a quantidade de “barbaridades” no governo este ano é impressionante: “Não sei como o TCE vai conseguir aprovar, diante das irregularidades” e listou:

- Contratos com a empresa das ambulâncias, que tinha proprietário fantasma

- Contrato vencido pela Pátio Norte

- Supostas irregularidades em licitação.

- Empresas com valores a receber da prefeitura

Na defesa de Rosinha, partiu Auxiliadora Freitas, que disse que votou pela aprovação por critérios técnicos e politicos: “Vamos deixar 2016 para 2016. Não podemos confundir ressalvas do TCE como determinação. A prefeita não foi punida. E está a olhos vistos que a cidade mudou e para melhor”

(Mais informações na edição de amanhã da Folha da Manhã)

JUSTIÇA CONDENA PREFEITO DE BÚZIOS POR IMPROBIDADE. CABE RECURSO

Do portal do TJ (aqui):

Notícia publicada pela Assessoria de Imprensa em 16/12/2014 17:22

O juiz Marcelo Chaves Villas, da 2ª Vara da Comarca de Búzios, na Região dos Lagos, condenou o prefeito André Granado Nogueira da Gama, o ex-prefeito Antônio Carlos Pereira da Cunha, o Toninho Branco, e o ex-secretário de Governo Carlos Henrique Vieira por improbidade administrativa.

A sentença suspendeu os direitos políticos dos três por oito anos, decretou a perda de seus atuais cargos, determinou a devolução de R$ 808.846,23, mais o pagamento de multa de 40 (Granado e Carlos Henrique) e de 50 (Toninho) vezes o subsídio recebido por eles à época dos fatos, além de bloquear os bens dos condenados.  Entre 2005 e 2008, quando Granado era secretário de Saúde no governo de Toninho Branco, eles teriam ordenado o pagamento de contratos para a manutenção da frota municipal de veículos sem licitação. 

Ainda em sua decisão, o juiz lembra com pesar que os três únicos cidadãos que comandaram a prefeitura da cidade - o atual e os dois anteriores - já foram condenados por atos ímprobos, sendo que o município, cujo território foi desmembrado de Cabo Frio, possui apenas 19 anos de existência político-administrativa. 

Processo 0023877-70.2013.8.19.0078

AB/NC

NOVA RIO RECEBEU FATURA DE R$ 3,2 MILHÕES. OUTRAS EMPRESAS AINDA AGUARDAM

Na última sexta-feira, dia 12, a NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA recebeu da Prefeitura de Campos o pagamento referente à nota fiscal 49997 por "serviços terceirizados", no valor de R$ 3.282.143,57.

Processo 20140040074114 Ordem Bancária 2014OB23289 (*).

A empresa não pode alegar falta de pagamento por parte da contratante (Prefeitura de Campos) para não pagar aos seus funcionários.

Outra grande empresa fornecedora de mão-de-obra para a PMCG, a ANGELS, já havia recebido na véspera (reveja aqui).

A Biomédico teve a sua última fatura (referente ao mês de agosto) paga dia 14/11, no valor de R$ 1.106.663,64. Também a CLAER SERVICOS GERAIS LTDA recebeu a último pagamento na mesma data (R$ 894.745,95), mas referente ao mês de setembro.

Na mesma situação estão a LIMFORT SERVICOS DE SEGURANCA VIG.PATRIM.LTDA, com último pagamento em 13/11, no valor R$ 901.943,15 e referente aos serviços prestados em julho/2014 e a PORTLIMP COMERCIO E SERV.LTDA (último pagamento em 23/11. no valor de R$ 776.248,35).

A maior prestadora de serviço contratada pela Prefeitura de Campos, a Vital Engenharia tem contrato no valor de aproximadamente R$ 8 milhões/mês e teve suas última faturas pagas há um mês (17/11).

Enquanto não recebe o sinal verde do Tribunal de Justiça para tomar os R$ 250 milhões de empréstimo no Banco do Brasil (antecipação dos royalties), a PMCG aguarda o repasse dos royalties deste mês, cuja previsão é de ser feito dia 20 e no valor em torno de R$ 50 milhões.

(*) - Informação do Portal da Transparência (detalhamento de despesas). Link aqui, mas os dados só ficam disponíveis por 30 dias.

RÉUS DA OPERAÇÃO LAVA JATO 7 JÁ 19 E OUTROS 20 AGUARDAM DECISÃO DA JUSTIÇA. E AINDA FALTAM OS POLÍTICOS

do G1

15/12/2014 16h27 - Atualizado em 15/12/2014 18h58

Veja quais denunciados já se tornaram réus na 7ª fase da Operação Lava Jato

Executivos de empreiteiras estão entre alvo de investigações nesta etapa.
Ao todo, 39 investigados foram denunciados; 19 já são réus na Justiça.

Do G1, em Brasília

O juiz Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça, aceitou, desde o último dia 12, denúncias oferecidas pelo Ministério Público Federal contra 19 acusados. Ao todo, o MPF denunciou 39 pessoas. Nesta segunda-feira (15), Moro aceitou denúncias relacionadas a executivos e funcionários das empreiteiras OAS e Galvão Engenharia, além do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, do doleiro Alberto Youssef e do dono da MO Consultoria, Waldomiro de Oliveira.

Veja quem são os denunciados e quais são os suspeitos que já se tornaram réus na 7ª fase da Lava Jato, deflagrada em novembro. Nesta etapa, o foco das investigações foram executivos e funcionários de nove grandes empreiteiras que mantêm contratos com a Petrobras em um valor total de R$ 59 bilhões.

Quem são os suspeitos que já se tornaram réus na sétima ação da Lava Jato:

•  Alberto Youssef, doleiro, acusado de chefiar o esquema de corrupção

Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras
Waldomiro de Oliveira, dono da MO Consultoria
Carlos Alberto Pereira da Costa, representante formal da GFD Investimentos, pertencente a Alberto Youssef
Enivaldo Quadrado, ex-dono da corretora Bônus Banval, que atuava na área financeira da GFD
Gerson de Mello Almada, vice-presidenteda empreiteira Engevix
Carlos Eduardo Strauch Albero, diretor da Engevix
Newton Prado Júnior, diretor da Engevix
Luiz Roberto Pereira, ex-diretor da Engevix
José Adelmário Pinheiro Filho, presidente da OAS
Agenor Franklin Magalhães Medeiros, diretor-presidente da área internacional da OAS
Fernando Augusto Stremel Andrade, funcionário da OAS
João Alberto Lazzari, representante da OAS
José Ricardo Nogueira Breghirolli, apontado como contato de Youssef com a OAS
Mateus Coutinho de Sá Oliveira, funcionário da OAS
Dario de Queiroz Galvão Filho, executivo da Galvão Engenharia
Eduardo de Queiroz Galvão, executivo da Galvão Engenharia
Erton Medeiros Fonseca, diretor de negócios da Galvão Engenharia
Jean Alberto Luscher Castro, diretor presidente da Galvão Engenharia

Quem são os denunciados que podem se tornar réus nesta semana:

 

OPERAÇÃO LAVA JATO

PF investiga lavagem de dinheiro.

• 
  

Adarico Negromonte Filho, irmão do ex-ministro das Cidades Mário Negromonte (PP-BA), apontado como emissário de Youssef
Alberto Elísio Vilaça Gomes, executivo da Mendes Júnior
Angelo Alves Mendes, vice-presidente da Mendes Júnior
Antonio Carlos Fioravante Brasil Pieruccini, advogado que teria recebido propina de Alberto Youssef
Dalton Santos Avancini, presidente da Camargo Corrêa
Eduardo Hermelino Leite, vice-presidente da Camargo Corrêa
Fernando Soares, lobista conhecido como Fernando Baiano
Jayme Alves de Oliveira Filho, suspeito de envolvimento com Youssef na prática de lavagem de dinheiro
João de Teive e Argollo, diretor de Novos Negócios na UTC
João Procópio de Almeida Prado, apontado como operador das contas de Youssef no exterior
João Ricardo Auler, presidente do Conselho de Administração da Camargo Corrêa
José Humberto Cruvinel Resende, funcionário da Mendes Júnior
Júlio Camargo, executivo da Toyo Setal
Mário Andrade Bonilho, sócio e administrador da empresa Sanko-Sider
Mário Lúcio de Oliveira, diretor de uma agência de viagens que atuava na empresa GFD, segundo delação de Alberto Youssef
Nestor Cerveró, ex-diretor da área Internacional da Petrobras
Ricardo Ribeiro Pessoa, presidente da construtora UTC, chefe do "clube" de empreiteiras que atuava na Petrobras
Rogério Cunha de Oliveira, diretor da área de óleo e gás da Mendes Júnior
Sandra Raphael Guimarães, funcionária da UTC
Sérgio Cunha Mendes, diretor vice-presidente executivo da Mendes Júnior

PEDIDO DE SUSPENSÃO DA SENTENÇA QUE PROÍBE ANTECIPAÇÃO DOS ROYALTIES JÁ ESTÁ COM PRESIDENTE DO TJ

Desembargadora Leila Mariano, presidente do TJ

Já está no Gabinete da presidente do Tribunal de Justiça (TJ), desembargadora Leila Mariano, o pedido de suspensão de execução da sentença que proíbe a Prefeitura de Campos de antecipar receita dos royalties mediante empréstimo no Banco do Brasil. O pedido, protocolado hoje à tarde (às 17h27 - reveja aqui) deu entrada no Gabinete da Presidência às 17h05. (veja abaixo)

ÓRGÃO ESPECIAL DO TJ FAZ PROMOÇÃO E REMOÇÃO DE JUÍZES NA ÚLTIMA SESSÃO DO ANO

Do portal do TJ (aqui):

Reunidos na última sessão do ano, realizada nesta segunda-feira, dia 15, os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) aprovaram a remoção e promoção de 30 juízes para diferentes varas e juizados nas Comarcas da Capital e do Interior. Os critérios de merecimento e antiguidade foram utilizados no preenchimento das vagas, sendo que a posse dos novos indicados está marcada para o dia 7 de janeiro de 2015.

Os juízes removidos para as varas e juizados foram: Carlos Márcio da Costa Cortázio Correa para a 2ª Vara Criminal de São João de Meriti; Daniel Vianna Vargas para a 28ª Vara Cível da Capital; Camila Prado para a 4ª Vara Cível de Duque de Caxias; Carlos Sérgio dos Santos Saraiva para a 43ª Vara Cível da Capital; Aroldo Gonçalves Pereira Júnior para o IV Juizado Especial Cível da Capital; Rhohemara dos Santos Carvalho Arce para a Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Niterói; André Felipe Alves da Costa Tredinnick para a 1ª Vara de Família da Leopoldina; Wladimir Hungria para a 3ª Vara Cível da Leopoldina; Heitor Carvalho Campinho para a 1ª Vara de Família de Campos de Goytacazes; Clara Maria Martins Jaguaribe para a 12ª Vara de Família da Capital; Maria Cristina Berardo Hucker para a 2ª Vara Empresarial; Altino José Xavier Beirão para a 2ª Vara Criminal de Santa Cruz; Rodrigo José Meano Brito para a 1ª. Vara Criminal de São Gonçalo e Ana Paula Pontes Cardoso para a 46ª Vara Cível da Capital.

Foram promovidos os juízes: Wilson Marcelo Kozlowsky Júnior para a 2ª Vara Cível de Nova Iguaçu/Mesquita; Jansen Amadeu do Carmo Madeira para a 1ª Vara Cível de Campo Grande; Fábio Costa Soares para a 3ª Vara de Família de Nova Iguaçu/Mesquita; Alberto Republicano de Macedo para o IV Juizado Especial Cível de Nova Iguaçu/Mesquita; Flávio Silveira Quaresma para o IV Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital (Bangu).

Também foram removidos para varas e juizados os seguintes juízes: Laine Tavares Miranda para o Juizado Especial Cível de Valença; Bruno Monteiro Ruliére para a 1ª Vara de Saquarema; Anna Carolinne Licasálio da Costa para a 1ª Vara Cível de Barra Mansa; Leonardo Cajueiro d’Azevedo para a 2ª. Vara de São João da Barra; Luciana da Cunha Martins Oliveira para a 2ª Vara Cível de Queimados; Daniella Santos Botelho para a 1ª Vara de Família de Nilópolis; Rafael de Oliveira Monaco para o Juizado Especial Cível de Itaboraí; Vinicius Marcondes de Araújo para a 1ª Vara Criminal de Cabo Frio; Juliana Cardoso Monteiro de Barros para a 1ª Vara de Rio Bonito; Márcio Ribeiro Alves Gava para a 2ª Vara de Cachoeira de Macacu; e Joana Cardia Jardim Cortes para a 2ª. Vara Cível de Itaboraí.

PC/FB

PEZÃO DIPLOMADO GOVERNADOR DO RJ

Foto: Yago Barbosa/Alerj

PMGG PEDE SUSPENSÃO DA SENTENÇA QUE PROÍBE ANTECIPAÇÃO DOS ROYALTIES

Enquanto aguarda o julgamento do agravo interposto no Tribunal de Justiça (TJ) contra a decisão do juiz da 2ª Vara Cível que suspendeu a antecipação dos royalties através de empréstimo que seria concedido pelo Banco do Brasil, a Procuradoria-Geral da Prefeitura de Campos protocolou, agora há pouco, no Gabinete da Presidente do TJ, um pedido de "suspensão de execução da sentença. Se tiver êxito, a decisão do juiz Felipe Pinelli, da 2ª Vara seria suspensa e, assim, o empréstimo de R$ 250 milhões já negociado entre a PMCG e o BB poderia ser concretizado.

O contrato (reveja aqui) foi assinado no último dia 27 após a publicação da lei 8.598/2014, aprovada poucos dias antes e que autoriza a prefeitura a ceder créditos futuros de royalties e Participação Especial (PE) a instituições oficiais.

No dia 4 de dezembro (aqui), o juiz Felipe Pinelli concedeu liminar numa ação popular movida pelo vereador Rafael Diniz (PPS) suspendendo a realização de operações de com base na lei 5.598/2014. Prefeitura recorreu ao TJ e o agravo de instrumento caiu na 21ª Câmara Cível e no dia (aqui) a desembargadora Lúcia Helena do Passo negou seguimento ao recurso por falta de documentação da PMCG e manteve, então, a liminar da 2ª Vara.

O pedido de suspensão da execução da sentença foi protocolado agora há pouco, às 15h27 e a decisão deve sair nas próximas horas. Essa expectativa vale também para o agravo impetrado na 21ª Câmara Cível, na medida em que os procuradores da PMCG já devem ter sanado a falta de documentos que embasaram o recurso.

Veja também a lei 5.598/2014 aqui.

Saiba mais sobre os juros da operação aqui

ANGELS RECEBE R$ 2,3 MILHÕES

A empresa fornecedora de prestadores de serviços à Prefeitura de Campos, Angels Serviços Técnicos Ltda, recebeu na última quinta-feira R$ 2.334.835,81 pela execução de serviços de portaria - NF 11664 - processo 20140040074969 Ordem bancária 2014OB23064.
Outras fornecedores estão esperançosos serem atendidos em suas preces antes do Natal. A Vital Engenharia, por exemplo, que tem o maior contrato de prestação de serviços com a PMCG (cerca de R$ 8 milhões) por mês, geralmente recebe suas faturas por volta do dia 15.
Os dados do pagamemento da ANGELS estão no detalhamento de despesas do Portal da Transparência e só ficam disponíveis durante 30 dias. Por isso, confira no print abaixo.

DIPLOMAÇÃO DOS ELEITOS AGORA NA ALERJ

A deputada eleita Clarissa e Rosinha agora há pouco na entrada da Alerj
Foto - página de Débora Batista no Facebook

O Plenário Barbosa Lima Sobrinho, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, sedia neste momento a cerimônia de diplomação dos eleitos nas eleições de 2014, presidida pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Bernardo Garcez Neto.

(Foto Yago Barbosa/Divulgação Alerj)

SAUDAÇÃO AO INSTITUTO PRO4

O primeiro critério para avaliar a qualidade de uma pesquisa é o caráter de quem está por trás delas, do responsável pelos resultados. No caso do PRO4, ter Murillo Dieguez (foto) no comando é mais do que garantia de independência, seriedade e compromisso público. Murillo é uma reserva moral que honra a cidade com sua doação cívica e apaixonada. Conheço suas andanças pelo mundo das pesquisas e sou testemunha da seriedade com que trata, cruza e tabula dados para que deles surja um desenho real do momento, anseios, expectativas, humores e tendências. 

Torço para que em suas prospecções, o PRO4 ajuda a cidade a sair do pântano e aos que tiverem acesso aos números que saibam aproveitar-se deles para orientar planos e projetos. E quando os números não agradarem aos poderosos, que estes não repitam os reis de outrora, que mandavam decapitar os mensageiros das más notícias... 

Saúdo o Instituto PRO4 e lhe desejo longa e frutífera vida!

Ricardo André Vasconcelos