REFORMA CRIA CABIDE NO GABINETE DA PREFEITA: NOVE CARGOS DE DAS-2. NOMEAÇÕES DEVEM SAIR NO DIÁRIO OFICIAL DESTA SEGUNDA-FEIRA

O Diário Oficial desta segunda-feira, dia 4, deve trazer as exonerações e nomeações que vão concretizar a reforma administrativa promovida pela prefeita Rosinha via decreto 080/2015, de 17/04/2015, que extinguiu secretarias e fundações e aumentou o número de superintendências. O decreto entrou em vigor no último primeiro.

O blogueiro, de férias de suas ocupações remuneradas, somou os DAS e FG (Funções Gratificadas) de cada novo órgão e chegou ao número de 1710, sendo 16 cargos de DAS 1; 77 de DAS-2; 191 de DAS-3; 178 DAS 4; 187 DAS 5; 98 DAS-6, 414 DAS-7; 167 DAS 8 e 185 DAS-9 . As Funções Gratificadas, que só podem ser exercidas por funcionários de carreira são 195. (Veja a planilha órgão por órgão, abaixo).

O que chama atenção é a desproporcionalidade entre o número de cargos DAS-2 criados no Gabinete da Prefeita (NOVE), enquanto as maiores secretarias, como Educação tem apenas TRÊS e a saúde QUATRO. O Hospital Ferreira Machado, com centenas de funcionários ficou, com a nova estrutura, com apenas 01 (UM) DAS-2, mesma situação do Hospital Geral de Guarus, enquanto, repito, no Gabinete da Prefeita estarão lotados NOVE ocupantes de cargos em comissão símbolo DAS-2, ou seja, com status e salário de superintendente ou subsecretário.

Entre os cargos DAS-2 do Gabinete da Prefeita estão: Subchefe de Gabinete, Assessor Particular da Prefeita, Assessor Especial da Prefeita, Superintendente de Planejamento, Superintendente dos Conselhos Municipais, Superintendente de Programas, Projetos e Regularidade Cadastral. 

ÓRGÃO	DAS 1	DAS 2	DAS 3	DAS 4	DAS 5	DAS 6	DAS 7	DAS 8	DAS 9	FG	TOTAL
Gabinete da Prefeita	01	09	05	12	06	--	--	--	--		33
Gabinete do vice-prefeito	--	01	01	03	02	--	--	--	--		07
Sup. Relações Institucionais	--	01	03	03	02	--	--	--	--		09
Sup. Paz Social	--	01	03	03	--	--	--	--	--		07
Guarda Municipal	--	01	02	--	--	--	--	--	--		03
Sup. Postura	--	01	03	--	--	--	--	--	--		04
Procuradoria Geral	01	05	10	08	05	--	02	--	--	05	36
Sec. Controle Auditoria	01	05	04	05	--	--	02	--	--	06	23
Sec. da Fazenda	01	05	03	11	07	--	01	--	--	04	32
Sec Infraestrutura e Mob Urbana	01	02	04	04	--	--	06		--	--	17
Sup. Iluminação	--	01	02	--	01	--	01	--	--	--	05
Sup. do IMTT	--	01	06	01	--	--	10	--	--		18
Sup. Emp, Habitação	--	01	04	--	01	--	--	--	--		06
Sec. Educação, Cultura e Esportes	01	03	06	03	29	45	125	167	185	117	681
Sup.Igualdade racial	--	01	03	01	--	--	--	--	--	--	05
Sup. Esportes	--	01	03	01	--	--	03	--	--	--	08
Sup. FCJOL	--	02	03	--	17	--	02	--	--	--	24
Sup. Trianon	--	--	03	07	--	--	--	--	--	--	10
Sec. Des. Econômico	01	01	03	04	--	--	01	--	--	--	10
Sup. Fundecam	--	03	03	08	--	--	--	--	--	12	26
Sup. Agricultura	--	01	03	04	03	--	--	--	--	--	11
Sup. Pesca	--	01	03	01	--	--	--	--	--	--	05
Sup. Trabalho e Renda	--	01	02	03	--	--	05	--	--	--	11
Sup. Petróleo	--	01	03	03	--	--	--	--	--	--	07
Sec. Gestão de Pessoas e cont.	01	04	10	06	01	--	14	--	--	15	51
Sup. Comunicação	--	01	08	05	--	01	08	--	--	--	23
Sec. Desenvol. Humano	01	02	10	07	08	32	04	--	--	--	64
Sup. Justiça	--	01	01	03	06	--	--	--	--	--	11
Sup. Procon	--	01	07	09	--	--	--	--	--	--	17
Sup. Idoso	--	01	02	01	01	--	06	--	--	--	11
Sup. Defesa Civil	--	01	03	03	--	--	01	--	--	--	08
Sec. Defesa Ambiental	01	02	01	04	04	--	--	--	--	08	20
Sup. Limpeza Pública	--	01	05	06	--	--	--	--	--	--	12
Sec. de Saúde	01	04	13	27	21	--	81	--	--	19	166
Sec. Governo	01	03	13	04	13	--	133	--	--	01	168
Fund Saúde	01	03	10	05	23	07	01	--	--	--	50
Ferreira Machado	--	01	03	03	02	12	--	--	--	07	28
Hosp.Guarus	--	01	03	04	02	11	--	--	--	07	28
Codemca	01	01	04	01	--	--	01	--	--	--	08
Previcampos	01	--	04	01	05	--	01	--	--	--	12
Fund Infância e Juventude	01	01	05	04	29	--	06	--	--	--	46
TOTAL	16	77	191	178	187	98	414	167	185	195	1710

Abaixo, para consultas, o texto, na íntegra do decreto 80/2015 e seus anexos, que foi publicado no D.O. de 17/04/2015, e emprestado do Blog do professor Roberto Moraes, onde foi o assunto também foi analisado. (aqui).