REPÚBLICA DO SUSPENSE

Artigo publicado no Blog Opiniões (aqui), ontem, 07/06/2017:

             

Marechal Deodoro da Fonseca, eleito presidente pela Assembleia Constituinte de 1891, renunciou em novembro do mesmo ano…

Getúlio Vargas, o mais longevo presidente do Brasil resolveu a crise com um tiro no próprio peito em 1954…

Jango (esquerda), sucedeu a Jânio, que renunciou com oito meses de governo, mas foi deposto por um golpe civil-militar em 1964

  

Temer, o vice que conspirou para derrubar a titular, é o primeiro presidente investigado por corrupção no exercício do mandato. Seu futuro é imprevisível

    Nas próximas horas o Brasil pode ter o terceiro presidente em pouco mais de um ano. Nada surpreendente para quem passou dos 50 anos e viu dois impeachments e um presidente hospitalizado poucas horas antes da posse ser substituído por quem chefiou, até poucos meses antes, o partido que sustentou o regime anterior. Como o Brasil não é dado a repetir tragédias, desta vez é Tribunal Superior Eleitoral quem pode mandar para casa o presidente pilhado em falcatruas. Mas não por isso, e sim por um processo transverso  que tem como autor, veja que ironia!, o PSDB, partido que veio a ser o esteio do governo Michel Temer após um processo em que, juntos, e mais o ex-deputado Eduardo Cunha, derrubaram Dilma Rousseff. Jobim (o Tom), tem razão: “O Brasil não é para principiantes”.

    Qualquer que seja a solução desta que parece a maior das crises políticas desta terra de Santa Cruz desde que os portugueses por cá deram os costados, o desfecho deve ser inédito. Nada de renúncia como fez Jânio Quadros em 1961, nem quartelada (toc, toc, toc…) como a que derrubou João Goulart (1964) e muito menos o suicídio que fez Vargas emergir do “mar de lama” e “entrar para história”. Temer não tem estatura para qualquer gesto de grandeza. O final desta crise se desenha diferente de tudo que se viu antes porque nunca se viu antes os principais personagens do país — governo e oposição, esquerda e direita — tão descaradamente flagrados em corrupção e alvos de processos judiciais que os colocam a um passo da cadeia. Temer e seus dois antecessores imediatos, Dilma e Lula, estão no centro ou dele foram beneficiados, do maior esquema de corrupção já desvendado no país.

    Olhando para mais para trás, é verdade que nunca tivemos mesmo períodos longos de estabilidade política a partir da República. A regra por aqui é a exceção, a começar pela própria derrubada do Império. Fundada de improviso, num golpe militar que queria apenas derrubar o governo e não o regime, a República foi uma espécie de vingança das elites da época. Contrariados com a abolição da escravatura sem que fossem indenizados, viraram a casaca da noite para o dia. A elite cafeeira paulista e os barões do açúcar do Nordeste queriam que o governo imperial pagasse, em dinheiro, por cada escravo liberto pela Lei Áurea. Desapontados, juntaram-se à chamada Juventude Militar, abolicionistas e entusiastas da filosofia positivista de Augusto Comte e foram buscar um herói da guerra do Paraguai, velho e doente para liderar o movimento. O Marechal Deodoro da Fonseca, ensina o jornalista e historiador Laurentino Gomes no livro 1889 (1), só teria decidido proclamar a República quando soube, em meio ao golpe para derrubar o gabinete chefiado pelo primeiro ministro Visconde de Ouro Preto, que o imperador Pedro II convidara para chefiar o novo gabinete  o gaúcho Gaspar Silveira Martins, recém eleito senador. Silveira era inimigo pessoal do marechal e o motivo  prosaico era a disputa pelo coração de uma bela viúva.

    Duas curiosidades: a improvisação foi tanta naquele 15 de novembro de 1889, que no final do dia percebeu-se que a Monarquia estava deposta mas a República não havia oficialmente proclamada. Alguns líderes foram para a redação do jornal A Cidade do Rio, do campista José do Patrocínio e juntos redigiram uma moção que foi lida no plenário da Câmara Municipal do Rio de Janeiro pelo vereador mais jovem, exatamente o mesmo José do Patrocínio, então com 36 anos. No dia seguinte, como o Congresso Nacional estava em recesso, Deodoro, chefe do Governo Provisório, compareceu à Câmara Municipal do Rio para prestar o juramento de posse. A mesma Câmara seria dissolvida semanas depois pelo marechal e que renunciaria ao cargo….. mas isso é outra história…

     De volta ao presente, nenhum dos antecessores de Temer que caíram ou foram derrubados tiveram contra si as graves implicações com corrupção como as que são atribuídas ao ainda presidente da República. Se safar-se do julgamento do TSE, como é muito provável, também pode escapar do processo criminal aberto pela Procuradoria Geral da República, porque para a denúncia ser aceita pelo STF precisa da aprovação de 2/3 da Câmara Federal (342 deputados). A solução do impasse é imprevisível: Corrompido até a medula o Congresso Nacional não tem condições morais de eleger, pela via indireta, um eventual sucessor para o Planalto e uma eleição direta agora, com alteração da Constituição, mais parece um casuísmo para livrar o ex-presidente Lula de uma prisão iminente. Vamos esperar para ver que saída a reconhecida criatividade brasileira vai inventar para mais este capítulo da história nacional.

 RICARDO ANDRÉ VASCONCELOS

(1) – GOMES – Laurentino – 1889 – Editora Globo Livros – 1ª edição – 2013. Para a moção de José Patrocínio, página 61; para a viúva “Baronesa de Triunfo, página 192 e solenidade de juramento perante os vereadores do Rio,página 284.