segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018

ARTIGO: RAFAEL DINIZ E O PERIGO DO "TANTO FAZ"

Artigo publicado no Blog Opiniões (aqui) em 03/01/2018:
Rafael Diniz: com a casa arrumada, duros cortes feitos nos programas sociais e melhor arrecadação, é hora de mostrar se tem projeto político ou de poder


As previsões dos derrotados de 2016 redundariam em mero despeito de mau perdedor se o atual governo municipal conseguisse encerrar seu primeiro período do quadriênio com as treze folhas do funcionalismo 100 por cento quitadas. Bateu na trave. O candidato à pitonisa da Lapa alardeava que a bancarrota não passava de maio; adiou o fim do mundo para julho e depois outubro. Dezembro chegou e, a despeito das críticas que se pode e deve fazer ao governo do prefeito Rafael Diniz, com os servidores ativos e inativos com os salários em dia, mas apenas com parte do abono de Natal. Nada mal para uma equipe nova, que herdou uma administração quase falida, pouco mais da metade do orçamento executado no ano anterior e uma dívida assustadora que ameaçava devorar, mensalmente, até 30% dos minguantes royalties pelos próximos anos.
Criado em 1962 pela lei 4.090, de autoria do então senador trabalhista Aarão Steinbruch e sancionada pelo presidente João Goulart, o décimo terceiro salário é um incremento na economia de final de ano e adquiriu caráter de “boia de salvação” para milhões de trabalhadores que têm, no salário extra, a chance de saldar compromissos acumulados durante o ano ou financiar algum regalo para si e suas famílias. Se para o trabalhador é um direito adquirido, para o empregador é um indicador de como vão finanças. Que o digam os servidores de alguns estados como Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, entre outros, e agora, os de Campos dos Goytacazes, que ficaram a ver navios.
A grande vitória da gestão Rafael Diniz foi conseguir, na Justiça, limitar em 10% o pagamento dos empréstimos contraídos pela dupla Rosinha & Garotinho com a antecipação dos royalties. Aliás, essa limitação consta não só no projeto de lei em que a Câmara Municipal aprovou o empréstimo, como a base de Resolução do Senado que alicerçou juridicamente a transação financeira com a Caixa Econômica Federal. Com a decisão, ainda liminar, da Justiça, o município desembolsou cerca de R$ 50 milhões para abater a venda do futuro em vez dos cerca de R$ 200 milhões se prevalecessem as condições assinadas pelo governo passado.
Com a dívida resultante da venda do futuro, razoavelmente equacionada, duros cortes de despesas em programas sociais, redução de salários de cargos comissionados, entre outras medidas saneadoras, o governo chega ao seu segundo ano com melhores perspectivas, a começar com previsão de arrecadação de R$ 2 bilhões nos próximos doze meses. Daí que a constatação matemática é inevitável: com os cortes nas despesas e contenção quase total nos investimentos, o governo Diniz terá em 2018, proporcionalmente, quase o mesmo cenário do último ano de Rosinha & Garotinho e consequentemente será preciso reciclar os argumentos para justificar a falta de ações efetivas, especialmente nas áreas mais sensíveis como Saúde, Educação e Transportes.
Além disso, o quadro ganha contornos positivos ou negativos — depende de onde se olha — quando se constata que há muitos anos (ou décadas), não tínhamos uma administração municipal tão afinada com o poder central, seja com a Presidência da República ou Câmara dos Deputados. Portanto, esse segundo tempo do quadriênio Diniz que começou dejahojinha, como dizemos na Baixada Campista, será mais intenso de cobranças do que visto no ano passado. E, como ano eleitoral e diante do anúncio que o “grupo político” do prefeito sonha eleger um deputado federal e dois estaduais, há expectativa é que a energia e recursos acumulados no difícil 2017 apareçam como realizações em 2018.
O risco é que tudo redunde num projeto de poder que simplesmente substitua o que foi derrotado, o que deve levar o eleitor/cidadão a apertar o botão do “tanto faz”. Afinal, se é para manter o mesmo esquema de compartilhar o poder entre um grupo que vai elegendo amigos e retroalimentando as mesmas lideranças a cada eleição sob o argumento de que há um projeto político, quando na verdade o projeto é de poder, realmente tanto faz.

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