A oposição não quer mesmo ver o filósofo e economista Roberto Mangabeira Unger — aquele que fala com sotaque norte-americano — na Esplanada dos Ministérios. Depois derrubarem a MP que criaou a Secretaria Especial de Planejamento de Longo Prazo (SEALOPRA), agora é a vez de voltarem as baterias contra o Ministério Extraordinário de Assuntos Estratégicos, criado por Lula para abrigar o novo aliado.
Segundo notícia postada hoje à tarde no site do STF, o PSDB e o DEM (ex-PFL) estão propondo agora uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3974) contra o Decreto 6.217/2007, que criou o Ministério. Diz a matéria:
"Esse dispositivo, segundo os partidos, tentaria apenas reeditar o conteúdo de uma Medida Provisória, a MP 377/2007, já rejeitada pelo Congresso Nacional, que havia criado a Secretaria de Planejamento de Longo Prazo da Presidência da República. Apesar de mudar o nome da estrutura para Secretaria de Assuntos Estratégicos da PR, “é evidente a coincidência das normas havidas nas duas estruturas, aquela criada pela MP 377/07 e esta outra, criada pelo Decreto 6.217/07”, sustenta a ADI.
A suspensão liminar do Decreto 6.217/07 é o que pretende inicialmente a ação. No julgamento do mérito pelo Plenário da Corte, os partidos pedem que seja declarada a inconstitucionalidade total do dispositivo.
A ADI tem como relator o ministro Eros Grau."
Na foto, de Fabio Pozzebom /ABr, Mangabeira recebe o abraço de Lula na posse, ainda na SEALOPRA.
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