Sepultamento de Laís Peixoto será às 17h no Campo da Paz

Gervásio Neto confirma que será às 17h no Cemitério Campo da Paz o sepultamento de Laís Peixoto, falecida hoje pela manhã no Hospital Dr. Beda.

Saudades de Laís

RA 19122008
As irmãs Peixoto: Marisa, Alcione, Lalá, Joana e Nina no último aniverssário em 19122008

Laís e eu (por volta de 1984)

Jane Nunes e Laís num daqueles almoços memoráveis.A foto é de março de 1995

Laís Peixoto

Faleceu hoje de manhã, no Hospital Dr. Beda, Laís Peixoto, minha amiga mais querida dos últimos 28 anos.
O corpo vai ser velado no Campo da Paz e o enterro no final da tarde.

Para a nossa "doce e meiga Lalá", como ela própria se anunciava ao telefone, me vem à cabeça o poema "Irene no céu", de Manuel Bandeira, parece ter sido inspirado nela

Irene preta
Irene boa
Irene sempre de bom humor.
Imagino Irene entrando no céu:
_ Licença, meu branco!
E São Pedro, bonaçhão:
_ Entra, Irene. Você não precisa pedir licença.

Enquanto isso, lá nos EUA...

Rod Blagojevich foi destituído do cargo de governador de Illinois nesta quinta-feira (29) pelo Senado estadual. Ele será substituído por seu vice, Pat Quinn.

Blagojevich era acusado de corrupção por tentar vender a vaga de Barack Obama no Senado. Ele chegou a ser detido em 9 de dezembro de 2008, mas se recusou a renunciar.

Mais informações aqui no G1.

Agora é caso de polícia

Francisco Isabel/ Secom/PMCG
Armond e Jorge Luiz

Agora já não é mais daquelas denúncias tão comuns em época de mudança de gorverno.
Hoje o presidente da Fundação Zumbi dos Palmares, Jorge Luiz dos Santos, entregou ao coordenador regional de Polícia do Interior, delegado Luiz Maurício Armond, um dossiê com a denúncia de desvio de R$ 5 milhões na gestão do presidente anterior, o petista Alberto Freitas. A maior parte do dinheiro teria sido utilizada para pagamento de shows fantasmas.
Mais informações aqui no portal da PMCG.

Cibele empossada como reitora do IF-Fluminense

Foto: Ímpar comunicação
Cibele Daher foi empossada hoje, em Brasília, como primeira reitora do IF-Fluminense pelo ministro da Educação, Fernando Hadad

Trinta e oito reitores dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia foram empossados na manhã desta quinta-feira em cerimônia no Auditório do Ministério da Educação, em Brasília. Participaram da solenidade, o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Eliezer Pacheco e o Ministro da Educação Fernando Hadad. Entre os empossados está a ex-Diretora Geral do Cefet Campos Cibele Daher.

Esta é a primeira vez que um Ministro de Estado empossa os responsáveis por administrar instituições de ensino tecnológico. Antes a cerimônia só acontecia para reitores de universidades Federais. Isto só foi possível graças à lei que elevou os Cefets ao patamar de Institutos.

Ex-PFL hoje na TV

A turma do ex-PFL (atual DEM), vai apresentar hoje seu programa eleitoral em cadeia nacional de rádio e TV. A propaganda tem duração de dez minutos e será veiculada às 20h no rádio e às 20h30 na televisão.
Dos 27 partidos com registro no Tribunal Superior Eleitoral, 25 já têm data definida para apresentar a propaganda no primeiro e no segundo semestres deste ano. O próximo programa é o do Partido Social Democrata Cristão (PSDC), no dia 5 de fevereiro.

Confira aqui o calendário de propaganda partidária para 2009.
(Fonte: TSE)

Pedágio começa a ser cobrado segunda-feira

Juarez Fernandes/ Monitor Campista

Começa a funcionar na segunda-feira, dia 2, a primeira das cinco praças de pedágios entre a Ponte Rio-Niterói e a Divisa com o Estado do Espírito Santo.
Além da instalada entre Guandu e Conselheiro Josino (aberta nesta segunda-feira), as outras quatro também estão em fase de construção e ficam em São Gonçalo (km 299); Serrinha (km 123), Casimiro de Abreu (km 192) e Rio Bonito (km 252), e devem estar funcionando até o final de março.
O valor do pedágio varia entre R$ 2,50 e R$ 15,00.
Um carro de passeio, por exemplo, vai pagar de Campos até a ponte Rio-Niterói, R$ 10,00 e mais o pedágio da ponte.
Veja abaixo a tabela de preços.

Tabela: Jornal O Diário

Trote pela vida

A direção do Hospital Ferreira Machado se reúne amanhã, às 10h, com dirigentes de faculdades de Campos para incentivar que os conhecidos trotes para os calouros, este ano, seja em forma de doação de sangue.
A medida merece apoio. É uma aula de solidariedade, principalmente nesta época do ano que, historicamente, os estoques do Hemocentro estão baixos.
Mais detalhes aqui

José Alencar 1

Do Informe JB, 29/01/2009

HOUVE UMA CENA presenciada por poucos e que desnuda a face de um ilustre brasileiro ­ pouco conhecida do próprio Brasil. Na sexta à noite, um integrante da cúpula da Igreja Católica recebeu ligação do Palácio do Planalto. O presidente Lula passara a semana nervoso, muito preocupado com a saúde do amigo e vice José Alencar (foto). Foi o eclesiástico solicitado a conclamar a Igreja para uma corrente nacional de orações por Alencar, que estava prestes a ser internado para a mais séria das cirurgias. Ele ligou para a Rede Vida, maior canal de TV da Igreja no Brasil. No sábado, já no leito pré-operatório, Alencar recebeu a notícia da corrente. E começou a chorar muito na frente dos médicos, comovido com a mobilização. A cirurgia foi adiada algumas horas. Alencar, o homem durão que aparece nas telas, também chora. Ele se recupera e, mais uma vez, prova que a disposição de viver está acima de qualquer poder.

José Alencar

Boletim médico divulgado agora há pouco pelo hospital Sírio-Libanês informa que o vice-presidente da República,José Alencar , tem quadro "clinicamente estável". De acordo com a nota, Alencar continua "respirando normalmente e sem sedação".
Alencar está na UTI , sem previsão de alta. Ele se recupera de uma cirurgia realizada no domingo (25) para retirada de tumores da região abdominal, que durou mais de 17 horas.

(Com informações do G1)

Salário Mínimo sobe domingo

O presidente Lula vai fazer um pronunciamento, domingo à noite, em cadeia de rádio e televisão, para anunciar o novo salário mínimo que, passa a ser de R$ 465,00.
O novo mínimo é 12,05% maior que o atual, R$ 415,00.

Lula (cada vez mais) nas mãos do PMDB

Esse PMDB não tem mesmo jeito. É fisiológico até
a medula.
Na verdade, o PMDB está no governo desde 1985, quando Sarney assumiu a Presidência da República. De lá para cá, não elegeu nem um presidente, mas sempre foi o maior aliado e teve ministérios como recompensa em todas as administrações seguintes.
Mas a fome do partido é cada vez mais maior. Agora, por exemplo, quer romper um acordo que vinha sendo respeitado desde o início do governo Lula, ou seja, rodízio de poder com o PT na Câmara e Senado.
O PMDB, que já acertou a presidência da Câmara para Michel Temer (PMDB-SP), agora quer detonar a candidatura do senador petista Tião Viana (AC) para presidir o Senado e lançou ninguém menos que no ex-presidente José Sarney.

Foto: José Cruz/Abr

Como?

O líder petista, Hélio Anomal, que aparece na edição de hoje da Folha da Manhã (confira aqui) num encontro realizado ontem com o ex-prefeito Arnaldo Vianna, perdeu uma boa chance de explicar ou defender os integrantes do seu partido envolvido em denúncias de corrupção no governo Mocaiber.
A dupla, derrotada na eleição de outubro, anunciou (segundo a matéria) que vai repetir a dobradinha em 2010: Anomal disputa uma vaga na Alerj e Arnaldo um segundo mandato na Câmara Federal.
A matéria informa também que o PT vai se reunir dia 13 e a oposição dentro do partido vai questionar a direção a respeito das denúncias.
O professor Fábio Siqueira, salva a matéria:

"Fábio Siqueira pretende, entre outras questões, abordar as denúncias envolvendo contratos da Fundação Zumbi dos Palmares, presidida na gestão Alexandre Mocaiber, após a entrada do PT no governo, por Alberto Freitas. "Temos que questionar a postura do partido em relação à Fundação Zumbi. O companheiro Alberto tem amplo direito de defesa, mas ele e o partido precisam se posicionar, o que não vi até agora. Esse é um problema que só comprova o equívoco que foi a aliança. O PT chegou ao governo de forma extemporânea, com suspeições no campo ético e de improbidade administrativa, que acabaram se confirmando", relatou o petista, membro do diretório municipal.
Mas o embate não vai ficar restrito a um único ponto. O manifesto dos filiados insatisfeitos do PT é uma mostra disso. Em um dos trechos diz: "O PT não só foi levado a participar do pior e mais corrupto governo municipal, como também realizou uma estratégia eleitoral calamitosa em 2008". Em outro lembra: "Nas eleições proporcionais acabamos viabilizando a eleição de um vereador do PSDC (Gil Viana) aliado do clã Garotinho. E sentencia: "O partido... agoniza na vala comum das legendas de aluguel"."

Em São Francisco

O jornalista Alrênio Nascimento foi nomeado ontem pelo prefeito Beto Azevedo, para comandar a Assessoria Especial de Comunicação Social, com status de secretaria.

E o Cabral?

Foto: Carlos Magno/Divulgação/Secom RJ



O governador Sérgio Cabral Filho está na Suiça. Ele participa do Fórum Econômico Mundial, em Davos.
Ai na foto ele aparece com o primeiro-ministro da Holanda,Jan Peter Balkenende, Lobby do Hotel Seehof

Ururau repercute decisão de juíza com advogado de Mocaiber

Tá no Portal Ururau, sempre alerta e dando as versões dos dois lados como manda o bom e velho jornalismo:

ADVOGADO DE DEFESA SE PRONUNCIA - “Acho que a juíza enfrentou o argumento que fiz ontem (terça-feira – 27/01), através de petição e acho que decidiu como tinha que decidir. Ela deu a garantia dos direitos constitucionais, sobretudo dos direitos individuais que foi uma conquista que tivemos nos longos dos anos. Essa é uma questão que não vejo como vitória dele (Alexandre Mocaiber e nem minha como advogado, mas sim da cidade. É uma prova inequívoca de que o Judiciário não está contaminado por pessoas inescrupulosas”, declarou Dr. Maurício Costa.
Íntegra aqui.

A decisão da juíza

Abaixo, na íntegra, a decisão da juíza Débora Maliki Menaged, negando o pedido de prisão preventiva do ex-prefeito Alexandre Mocaiber. A decisão está no portal da Justiça Federal (aqui).




2007.51.03.004179-3 24004 - MEDIDA CAUTELAR INOMINADA PENAL
PROCESSO COM: SIGILO DE PEÇAS
Autuado em 30/11/2007 - Consulta Realizada em 28/01/2009 às 20:08
AUTOR : JUSTICA PUBLICA
REU : NAO IDENTIFICADO
ADVOGADO: ANTONIO MAURICIO COSTA
01ª Vara Federal de Campos - FABRÍCIO ANTONIO SOARES
Juiz - Decisão: DÉBORA MALIKI MENAGED

Objetos: OUTROS CRIMES DO CODIGO PENAL
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Concluso ao Juiz(a) DÉBORA MALIKI MENAGED em 27/01/2009 para Decisão SEM LIMINAR por JRJDLG
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O MPF ofereceu denúncia contra Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso através de cota e um anexo. O MPF, na cota, faz referência a uma documentação, informando que será juntada aos autos posteriormente.

A Defesa se manifestou, espontaneamente, em Juízo e informou que tramitou no Tribunal Regional Federal da 2a Região um processo contra Alexandre Mocaiber, enquanto prefeito, no qual teve pedido de prisão cautelar indeferido.
É o resumo dos fatos.

Decido.

Inicialmente, verifico que a denúncia não está anexada corretamente ao processo. A sua colocação, em apartado, dificulta a defesa e impede o acesso aos dados e a descrição das condutas supostamente ilícitas, já que existe cota, nos autos, que narra de forma genérica os fatos. Assim, determino a Secretaria que anexe a denúncia ao processo, de forma correta, com numeração em todas as folhas.

O MPF, quando faz seus pedidos, deve juntar toda a documentação do que pretende provar, sob pena de se inviabilizar a correta análise dos fatos expostos. Dessa forma, determino que o MPF providencie a documentação informada para melhor apreciação do que se pede. Determino, também, que todos os documentos sejam anexados aos autos e que eles sejam distribuídos em duas vias, com a finalidade de integrar a denúncia que, também deverá ter uma cópia, providenciada pelo Órgão Ministerial, para que seja entregue quando da citação.

Quanto ao pedido de prisão, inicialmente, verifico que a prerrogativa de foro é uma proteção constitucional que determina o Juízo Natural para o processamento do feito.

No presente caso, o acusado era Prefeito, razão pela qual o seu processo e julgamento se deram perante o TRF, conforme determinação do artigo 29, inciso X, da Constituição Federal de 1988, combinado com o enunciado da súmula 702 do Supremo Tribunal Federal.

O artigo 84 do Código de Processo Penal determinava que prevalecia a prerrogativa de função em relação aos atos praticados após a cessação do exercício da função pública. Entretanto, o Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional o parágrafo 1o, do artigo 84, do CPP. Assim, após o término do mandato, como é o caso, o processo deve prosseguir no 1o Grau de Jurisdição. Os atos praticados anteriormente podem ser ratificados nesse Juízo e todas as peças de investigação servirão para que se análise com profundidade do recebimento da denúncia, nos moldes dos artigos 395 e 396, do CPP.

Nesse sentido, é o julgado em 23/10/08, pelo Tribunal Pleno, na Pet-AgR 3466/DF
DIREITO PROCESSUAL PENAL. AGRAVOS REGIMENTAIS. PERDA DE PRERROGATIVA DE FORO. EX-SENADOR DA REPÚBLICA. DILIGÊNCIAS ANTERIORMENTE INDEFERIDAS. REAPRECIAÇÃO PELO JUIZ COMPETENTE. NÃO CONHECIDO O PRIMEIRO AGRAVO REGIMENTAL, E IMPROVIDO O SEGUNDO AGRAVO. 1. O agravante teve encerrado o prazo do mandato eletivo de Senador da República, como foi destacado na segunda decisão agravada e, por isso, o Supremo Tribunal Federal deixou de ser competente para processá-lo e julgá-lo (CF, art. 102, I, b). Trata-se de clara hipótese de incompetência superveniente do Supremo Tribunal Federal e, por isso, a determinação da remessa dos autos do inquérito ao juízo competente para conhecer e julgar a causa (INQ 2.207/PA, rel. Min. Gilmar Mendes, de 19.03.2007; PET 3.533/PB, rel. Min. Gilmar Mendes de 06.03.2007; INQ 2.452/DF, rel. Min. Cezar Peluso, DJ 21.03.2007; INQ 2.451/DF, rel. Min. Cármen Lúcia, DJ 07.02.2007). 2. A circunstância de o relator deste procedimento, à época, haver determinado o encaminhamento dos autos para eventual oferecimento de denúncia ou pedido de arquivamento do inquérito, com efeito, não impede que a autoridade judicial atualmente competente reaprecie a questão, o que implicitamente ocorreu quando do recebimento da denúncia. 3. A falta de competência do STF impede o acolhimento da pretensão recursal que objetive a realização de diligências ou providências no bojo do inquérito ou da ação penal já instaurada em 1° grau. 4. Não conhecido o primeiro agravo regimental anteriormente interposto, por falta de pressuposto processual, a saber, a competência do STF para conhecer e julgar inquérito ou ação penal relativamente à pessoa que não goza mais de prerrogativa de foro. 5. Requerimentos de diligências impertinentes e desnecessárias. 6. Primeiro agravo regimental não conhecido, e segundo agravo regimental improvido.

Além disso, conforme notícia dos autos já houve pedido de prisão feito pelo parquet. Desta feita, é necessário análise do que já foi decidido pelo TRF e em qual contexto fático, sob pena de se analisar o mesmo pedido duas vezes, uma vez que poderá ter ocorrido preclusão consumativa. A análise do novo pedido de prisão só será realizada se o MPF comprovar nova situação ou trouxer novos elementos comprobatórios do pedido. Assim, determino que a Secretaria diligencie a cerca do processamento do referido processo, uma vez que é extremamente necessária a ciência do seu contexto.

Ademais, o pedido do parquet não demonstra em nenhum momento a necessidade da prisão, nos moldes do artigo 312, do Código de Processo Penal. Mormente quando é patente, segundo os Tribunais Superiores, que a decretação da prisão é excepcional e deve ser feita de forma fundamentada em elementos concretos que demonstrem a real necessidade da custodia cautelar. Repito, fatos estes não demonstrados pelo MPF.

Nesse sentido é a jurisprudência abaixo


EXCEPCIONALIDADE DA PRISÃO CAUTELAR. - A prisão cautelar - que tem função exclusivamente instrumental - não pode converter-se em forma antecipada de punição penal. A privação cautelar da liberdade - que constitui providência qualificada pela nota da excepcionalidade - somente se justifica em hipóteses estritas, não podendo efetivar-se, legitimamente, quando ausente qualquer dos fundamentos legais necessários à sua decretação pelo Poder Judiciário. (STF - HC n. 80.379/SP ¿ Rel. Min. Celso de Mello ¿ 2ª Turma ¿ Publicação: DJ 25/05/2001)

CRIMINAL. HC. HOMICÍDIO. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA. INDEFERIMENTO. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA. GRAVIDADE DO DELITO. CIRCUNSTÂNCIA SUBSUMIDA NO TIPO. PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. COMOÇÃO SOCIAL. MOTIVAÇÃO INIDÔNEA A RESPALDAR A CUSTÓDIA. NECESSIDADE DA SEGREGAÇÃO NÃO DEMONSTRADA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. EXCESSO DE PRAZO. ARGUMENTO PREJUDICADO. ORDEM CONCEDIDA.
O juízo valorativo sobre a gravidade genérica do delito imputado ao paciente, bem como a existência de indícios da autoria e prova da materialidade dos crimes e a comoção social que a conduta teria gerado não constituem fundamentação idônea a autorizar a prisão para garantia da ordem pública, se desvinculados de qualquer fator concreto que não a própria prática, em tese, criminosa. Aspectos que devem permanecer alheios à avaliação dos pressupostos da prisão preventiva, mormente para garantia da ordem pública, pois desprovidos de propósito cautelar, com o fim de resguardar o resultado final do processo. As afirmações a respeito da gravidade do delito trazem aspectos já subsumidos no próprio tipo penal. Ilações acerca da necessidade da prisão para resguardar o andamento da instrução e a aplicação da lei penal, quando não relacionadas a circunstâncias concretas, são insuficientes para a decretação da custódia cautelar. Condições pessoais favoráveis, mesmo não sendo garantidoras de eventual direito à liberdade provisória, devem ser devidamente valoradas, quando não demonstrada a presença de requisitos que justifiquem a medida constritiva excepcional. Deve ser cassado o acórdão recorrido, bem como o decreto prisional, para revogar a prisão preventiva do paciente, determinando-se a imediata expedição de alvará de soltura em seu favor, se por outro motivo não estiver preso, sem
prejuízo de que venha a ser decretada novamente a custódia, com base em fundamentação concreta. Diante do reconhecimento da ilegalidade da prisão provisória do acusado, resta prejudicado o argumento de ocorrência de excesso de prazo na formação da culpa. Ordem concedida, nos termos do voto do Relator. (STJ ¿ 5ª Turma ¿ HC 51.100/PB ¿ Rel. Min. Gilson Dipp ¿ Julgamento: 11/04/2006 ¿ Publicação: DJ 08/05/06, p. 257).

Dessa forma, indefiro, por ora, o pedido de prisão preventiva, aguardo o cumprimento de todas as determinações para nova análise, inclusive, quanto ao recebimento da denúncia.

Juíza indefere pedido de prisão de Mocaiber

A juíza Débora Maliki, da 2a. Vara Federal de Campos e acumulando a 1a. Vara, indeferiu hoje o pedido de prisão preventiva do ex-prefeito Alexandre Mocaiber.

A prisão foi pedida pelo procurador da República, Eduardo Santos Oliveira, com base nas investigações da operação "Tellhado de Vidro".

E-mail para sugestões para o Portal da Transparência

O Blog recebeu o e-mail abaixo, do diretor do Cidac, Robson Colla, um dos responsáveis pela implantação do Portal da Transparência da Prefeitura de Campos:

Caro Ricardo André,
inicialmente quero parabenizá-lo pelo Blog. Leio-o sempre. E, continuando, gostaria de corrigir o meu e-mail para contato. O e-mail correto para contato, sugestões e críticas é robsoncolla@campos.rj.gov.br. Estou sempre à sua disposição e de seus leitores. Abraços.
Robson Colla
CIDAC

Portal da transparência da PMCG deve funcionar em março

A respeito da cobrança feita aqui e no Blog do Cléber Tinoco, sobre a falta da transparência nas ações da prefeitura, a assessoria da prefeita Rosinha esclareceu, em e-mail, transcrito abaixo, que o portal vai funcionar a partir de primeiro de março e que as sugestões podem ser enviadas para o sr, Robson Colla ( robsoncolla@campos.rj.gov.br), diretor do Cidac.



Caro Ricardo André / Cléber Tinoco

O governo já está trabalhando para colocar o Portal da Transparência no ar. A prefeita Rosinha Garotinho determinou ao secretário de Finanças, Francisco Esquef, e ao gerente do Cidac, Ranulfo Vidigal, que o portal esteja em funcionamento no dia primeiro de março. As equipes responsáveis já estão nos preparativos para que o serviço seja oferecido o mais rápido possível à população. A prefeita tem muitos objetivos e também tem pressa em colocá-los em prática. A população vem acompanhando seu trabalho e está oferecendo o tempo necessário para que cada ação seja desenvolvida, de forma correta e bem plajenada, no tempo certo. Neste prazo, qualquer sugestão ou crítica pode ser enviada para o e-mail de Robson Cola, diretor de Tecnologia da Informação no Cidac: robson@campos.rj.gov.br.

Débora Batista
Assessora de imprensa da prefeita Rosinha Garotinho

Atualizado às 15h32 de 28/01/2009 para corrigir o e-mail de Robson Cola no primeiro parágrafo, a pedido do próprio, já que foi informado diferente no e-mail da assessora de imprensa.

Hein?

A Alerj (Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) anunciou que vai doar R$ 18 milhões, sendo R$ 1 milhão para cada um dos 18 municípios atingidos pelas chuvas de dezembro/janeiro no Norte-Noroeste Fluminense. A cerimômia de entrega dos cheques aos prefeitos será na quinta-feira, dia 29. Confira aqui.
Se a Assembléia Legislativa tem sobra de caixa para esta, justa e solidária benemerência, é porque foi aquinhoada com um orçamento maior que suas necessidades.
É a tal inversão de atribuições.
A função do Poder Legislativo é legislar e fiscalizar o Poder Executivo e não distribuir dinheiro aos municípios, que é função do Governo do Estado, mas como Cabral ( o governador) e Jorge Picciani (presidente da Alerj), são frutos da mesma árvore, tudo bem. Tá tudo em casa.

Serra prepara caminho para 2010

Daniel Guimarães/Secom SP
O governador de São Paulo, José Serra, deu hoje um passo importante para ser o candidato do PSDB à sucessão de Lula, no próximo ano: empossou o ex-governador e ex-candidato à Presidência da República, Geraldo Alckmin, na Secretaria de Desenvolvimento do Estado. A posse foi prestigiada pelo ex-presidente Fernando Henrique.
Com isso, pacifica o tucanato paulista, que na última eleição municipal de dividiu. Na equipe de Serra e no comando de uma secretária desta importância, cacifa-se para disputar a sucessão estadual em 2010.

Obama telefona para Lula e convida para encontro

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, convidou o presidente Lula para um encontro em Washington, em março, e disse que já orientou sua equipe econômica para conversar com o Brasil sobre posições na próxima reunião do G20”, marcada para abril, em Londres.
O porta-voz da Planalto, Marcelo Baumbach, informou que a reunião foi acertada no fim da tarde de hoje em telefonema de Obama a Lula.
Em março,vai a Nova York para um seminário com investidores estrangeiros.
Lula também convidou Obama para visitar o Brasil.

(Com informações da Agência Brasil)

...no Uai

"FolhaNews

O Ministério Público Federal em Campos dos Goytacazes (RJ) pediu a prisão preventiva do ex-prefeito Alexandre Mocaiber (PSB), que administrou a cidade entre 2006 e 2008. O pedido consta na denúncia oferecida contra o político por seu suposto envolvimento em um desvio de verbas federais do Programa Saúde da Família. A reportagem telefonou para a residência de Mocaiber em Campos mas o ex-prefeito não estava. O ex-prefeito também não retornou o recado deixado para comentar a iniciativa da Procuradoria.

confira aqui

...no GP1 (Portal do Piauí)

..."O inquérito foi remetido à Procuradoria Regional da República para tomar as medidas cabíveis, pois Mocaiber ainda era prefeito. Nessa condição, foi denunciado em abril passado pelo procurador regional da República Mauricio Ribeiro. Ao sair da prefeitura, ele deixou de ter foro privilegiado e, com isso, passa a responder agora na primeira instância da Justiça."

Confira aqui

...no Portal Jusbrasil

"O Ministério Público Federal (MPF) pediu a prisão preventiva e ofereceu denúncia contra o ex-prefeito de Campos (Norte Fluminense) Alexandre Mocaiber. Ele é acusado de envolvimento num esquema de desvio de verbas no Programa Saúde da Família no município do norte fluminense. Mocaiber chegou a ser denunciado pelo Ministério Público Regional em abril do ano passado e foi afastado do cargo algumas vezes. Agora, sem o foro privilegiado, passa a responder o processo na Justiça comum. As irregularidade vieram à tona na Operação Telhado de Vidro, da Polícia Federal, feitas com base em escutas telefônicas autorizadas ela Justiça. Na ação, 14 pessoas foram presas e foram apreendidos sete veículos de luxo e R$ 100 mil em dinheiro. Segundo estimativa da PF, na época, cerca de R$ 240 milhões teriam sido desviados."
Nota na íntegra aqui.

...no Portal Terra

"O Ministério Público Federal em Campos (RJ) pediu a prisão preventiva e ofereceu denúncia contra o ex-prefeito Alexandre Mocaiber por seu envolvimento em um desvio de verbas do Programa de Saúde da Família (PSF).

As irregularidades foram investigadas na Operação Telhado de Vidro, que, a partir de escutas telefônicas autorizadas pela Justiça, comprovou um amplo desvio de recursos do Ministério da Saúde."

Na íntegra, aqui.

...no Blog do Sidney Rezende

..."Os documentos reunidos durante a investigação tinham sido remetidos à Procuradoria Regional da República (PRR-2ª Região) para que ela tomasse as medidas cabíveis, pois Mocaiber era prefeito. Nessa condição, foi denunciado em abril passado pelo procurador regional Mauricio Ribeiro (processo nº 2008.02.01.004046-3). Ao sair da prefeitura, ele deixou de ter foro privilegiado por prerrogativa de função e, com isso, passa a responder agora na 1ª instância da Justiça." íntegra aqui.

...no Uol

..."A denúncia, feita pelo procurador da República Eduardo Santos de Oliveira, foi apresentada à 1ª Vara Federal de Campos, onde tramita o processo contra os outros detidos na Operação Telhado de Vidro. Assim que a denúncia for recebida pelo juiz, começa a tramitar o processo penal."

aqui

...no JB on line

JB Estado, JB Online

NITERÓI - O Ministério Público Federal em Campos (RJ) pediu a prisão preventiva e ofereceu denúncia contra o ex-prefeito Alexandre Mocaiber por seu envolvimento em um desvio de verbas do Programa de Saúde da Família (PSF). As irregularidades apontadas foram investigadas na Operação Telhado de Vidro, que, a partir de escutas telefônicas autorizadas pela Justiça, comprovou um grande desvio de recursos do Ministério da Saúde.

Íntegra aqui.

...no Globo on line

Matéria aqui.

...na Folha on line

"O Ministério Público Federal em Campos dos Goytacazes (RJ) pediu a prisão preventiva do ex-prefeito Alexandre Mocaiber (PSB), que administrou a cidade entre 2006 e 2008. O pedido consta na denúncia oferecida contra o político por seu suposto envolvimento em um desvio de verbas federais do Programa Saúde da Família.

A reportagem telefonou para a residência de Mocaiber em Campos mas o ex-prefeito não estava. O ex-prefeito também não retornou o recado deixado para comentar a iniciativa da Procuradoria. "
Nota na íntegra aqui

Pedido de prisão de Mocaiber está na Agência Brasil

"...Suspeita-se que o esquema fraudulento tenha provocado prejuízos de mais de R$ 200 milhões. A Justiça ainda não analisou o pedido de prisão feito pelo Ministério Público. A Agência Brasil ligou para a casa de Alexandre Mocaiber no início da tarde de hoje e deixou recado para que ele retornasse a ligação, mas, até o início da noite, o ex-prefeito não tinha entrado em contato com a reportagem. "

Confira matéria no portal da Agência Brasil aqui.

Rosinha quer TAC para manter seis mil terceirizados (sem concurso)

Agora é oficial. A prefeita Rosinha, que foi fez um tour pelas emissoras de rádio pela manhã, admitiu que a Prefeitura de Campos está solicitando ao Ministério Público a assinatura de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) para manter seis mil funcionários terceirizados. O argumento seria a necessidade de manter funcionando o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) diante da iminência de uma epidemia de dengue.
Pelo TAC anterior, todos os terceirizados (cerca de 17 ou 18 mil) devem ser dispensados até o próximo dia 31.
E o concurso público? perguntariam os impertinentes.
Ah! como eu disse ontem, concurso público é bom no governo dos outros.
Por falar nisso e o concurso realizado na última semana do finado governo, para preencher 750 vagas no Programa Saúde da Família?

Leia aqui a matéria do portal da PMCG sobre a perigrinação de Rosinha pelas emissoras de rádio.

César Ronald assume direção do CCZ

O superintendente de Saúde Coletiva da secretaria municipal de Saúde, César Ronald, assumiu interinamente, na manhã de hoje, a direção do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). O médico, que já vinha coordenando todos os trabalhos do órgão, junto à direção anterior, assumiu o cargo com o objetivo de dar continuidade aos trabalhos que já estavam sendo desenvolvidos, prioritariamente os de combate à dengue.
íntegra da matéria do Portal da PMCG aqui.

A ex-diretora Vera Cardoso de Melo, estava entre os assessores de Mocaiber que não foram exonerados na virada do governo por causa da importância estratégica do CCZ, apresentou pedido de exoneração neste final de semana, alegando motivos particulares. A informação é de fonte ligada à ex-diretora.

Atualizada às 17h25 para correção do último parágrafo.

Transparência?

Transparência é bom no governo dos outros.


Do Blog do advogado Cléber Tinoco:

"O Governo Municipal iniciou boas ações de tapa buracos, porém, se não estou enganado, as empresas contratadas e os valores dos contratos não foram divulgados como deveriam. De igual modo, falta transparência nos contratos publicitários firmados pelo Governo Municipal. A transparência não é um favor, é uma obrigação da Administração e direito do cidadão.

Postado por Cleber Tinoco "

G1 repercute pedido de prisão de Mocaiber

Do G1

Um dos advogados de Mocaiber, Maurício Costa não acredita que o pedido vá ser aceito pela Justiça.

"Esse pedido já havia sido indeferido anteriormente. Sem contar que os outros, que foram presos no processo, já foram soltos pelo ministro Gilmar Mendes. Não existe nenhum dado novo, ele não é mais prefeito e não tem mais poder. O juiz que fizer o contrário disso estará indo de encontro à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)", explicou Costa.

Confira a matéria, na íntegra, aqui.

Antes tarde do que nunca...

Secom/César Ferreira/PMCG
Na foto, Mocaiber "arregaça as mangas" no dia 18/04/2008, ao retornar ao cargo 43 depois de afastado por decisão da 1a. Vara Federal de Campos.

Do Portal do Ministério Público Federal
26/01/2009 - 13h18

O Ministério Público Federal em Campos (RJ) pediu a prisão preventiva e ofereceu denúncia contra o ex-prefeito Alexandre Mocaiber por seu envolvimento em um desvio de verbas do Programa de Saúde da Família (PSF). As irregularidades foram investigadas na Operação Telhado de Vidro, que, a partir de escutas telefônicas autorizadas pela Justiça, comprovou um amplo desvio de recursos do Ministério da Saúde.

Os documentos reunidos durante a investigação tinham sido remetidos à Procuradoria Regional da República (PRR-2ª Região) para que ela tomasse as medidas cabíveis, pois Mocaiber era prefeito. Nessa condição, foi denunciado em abril passado pelo procurador regional da República Mauricio Ribeiro (processo nº 2008.02.01.004046-3). Ao sair da prefeitura, ele deixou de ter foro privilegiado por prerrogativa de função e, com isso, passa a responder agora na primeira instância da Justiça.

A denúncia, feita pelo procurador da República Eduardo Santos de Oliveira, foi apresentada à 1ª Vara Federal de Campos, onde tramita o processo contra os outros detidos na Operação Telhado de Vidro. Assim que a denúncia for recebida pelo juiz, começa a tramitar o processo penal.

Confira aqui

atualização às 20h11 para corrigir legenda da foto

Bancos em Guarus

Depois da Caixa Econômica e Itaú, Guarus, vai ganhar, ainda este ano, agências do Banco do Brasil e Santander.

Calendário apertado

A Prefeitura de Campos começa no próximo dia 29 (confira aqui )
o recadastramento dos universitários beneficiários com de bolsas de estudo, mas as aulas, começam dia 02 de fevereiro.

Transparência, cá.

E por aqui, enquanto o Portal da Transparência não sai da promessa, o Blog vai ajudando, pelo menos com os valores dos recursos que entram nos cofres da Prefeitura de Campos. Os valores são atualizados todos os dias no portal do Banco do Brasil.
Do dia primeiro de janeiro até a última sexta-feira, dia 23, foram depositados na conta da prefeitura, R$ 39.482.333,88, incluindo cerca R$ 32 milhões de royalties.

Transparência, lá.

Na semana que ficará marcada na história dos norte-americanos, Barack Obama prometeu que a sua administração será marcada por "transparência e honestidade". Para a organização Transparência Internacional, a iniciativa do novo presidente dos Estados Unidos, em impor fortes restrições à corrupção e aumentar o acesso do público à informação, é louvável. “Isso vão ajudar a assegurar uma maior responsabilização e recuperar a confiança. Os Estados Unidos são uma liderança fundamental para promover a punição e reduzir a corrupção como um obstáculo ao desenvolvimento econômico e a redução da pobreza no mundo”, diz a organização.

Confira aqui.

Hein?

Concurso é bom no governo dos outros.
Olha só o que disse o secretário de Adminstração do governo Rosinha/Garotinho, ontem, no programa/reunião de secretariado do marido da prefeita, segundo nota postada no Blog de Roberto Moraes:

'Nove fora, ontem, o secretário de Administração da prefeitura de Campos, Fabio Ribeiro, em entrevista ao programa da rádio Diário FM, comandado pelo ex-governador Garotinho, acabou soltando a informação de que a atual gestão da prefeitura, trabalha com a hipótese de manter, através de um novo TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), um número, entre cinco e seis mil terceirizados, com o aval da Justiça do Trabalho, que é quem deu o prazo de 31 de janeiro, para a demissão de todos os 11 mil terceirizados, dos cerca de 17 mil que havia antes.
O recadastramento dos terceirizados serviu para a atual gestão incorporar alguns nomes dispensados por Mocaiber na primeira leva de seis mil dispensados. Algumas destas dispensas já foram publicadas, nesta última semana, em portarias da secretaria publicadas, nesta última semana no Diário Oficial do município.
Com estes seis mil somados aos 13,5 mil funcionários do quadro efetivo, a PMCG ficaria com um número de servidores na ativa de 19,5 mil servidores, ou, aproximadamente, um servidor público para cada quatro trabalhadores com carteira assinada.
Este número é equivalente, pela Rais/Caged do Ministério do Trabalho, ao dobro da média brasileira de empregos públicos por trabalhador formalmente ocupado no país.

posted by Roberto Moraes at 20:02

Prédio da antiga estação é da PMCG

A herança dos (des) governos Arnaldo/Mocaiber ainda revela surpresas, mas esta é o que se pode chamar de" surpresa boa".
Há poucos dias, assessores da prefeita Rosinha descobriram que o prédio da antiga estação da Leopoldina, que também sediou a Rede Ferroviária Federal, S/A foi comprada pelo então prefeito Arnaldo Vianna. A aquisição (não se sabe quanto pagou) foi feita à Ferrovia Centro Atlântica (FCA), que comprou a RFFSA.
O prédio está alugado a uma escola particular, mas deverá ser desocupado nos próximos meses e será utilizado por alguma secretaria municipal, como a de Educação, que ocupa, indevidamente, parte do Palácio da Cultura.
Há, também, quem defenda que lá seja instalado, pela imponência e importância história do prédio, o gabinete da própria prefeita.
RA 250109 - 1650

Sistema carcerário no Canal Livre

O crime comandado de dentro dos presídios. O poder das facções. Como isolar seus líderes. As deficiências do sistema carcerário.
O Canal Livre de hoje recebe especialistas para discutir o tema.
Band após o programa Terceiro Tempo (por volta das 23h30).

Fotógrafos americanos no Roda Viva

No centro do Roda Viva, uma dupla de entrevistados. Dois premiados nomes do fotojornalismo americano. Um é de Nova York. O outro, de Washington.Não trabalham juntos, mas têm uma coisa em comum: durante anos suas fotos marcaram páginas e capas das principais revistas e jornais americanos.
Washington Post, Vanity Fair, The New York Times, Life, National Geographic, Time, Newsweek, são algumas das publicações de prestígio internacional que recorreram ao trabalho deles.
Cada um ao seu modo, Greg Gibson e Robert Clark registraram em preto e branco ou a cores, situações, gestos, rostos, conflitos, momentos de comemorações e dramas que marcaram a vida e o mundo nas últimas décadas... Fizeram de suas fotos não apenas registros de fatos, mas também uma arte reveladora dos nossos tempos.
Entrevistadores: Hélio Campos Mello, fotógrafo e diretor da Revista Brasileiros; Simonetta Persichetti, jornalista, crítica de fotografia, colaboradora do caderno 2 do jornal O Estado de S. Paulo e coordenadora da coleção SENAC de fotografia e Todd Benson, correspondente internacional da Agência Reuters.
Apresentação: Lillian Witte Fibe

(Texto - Portal da TV Cultura)