Promotor que fazer teste de alfabetização com Tiririca na segunda-feira

Da edição on line da Época:

O promotor da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Maurício Antonio Ribeiro Lopes, anexou a reportagem a duas representações que está levando à Procuradoria Regional Eleitoral e à Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Ele declarou a ÉPOCA que a reportagem coloca sérias dúvidas sobre a alfabetização do candidato e propõe um teste: "Estou sugerindo que se faça um ditado com um trecho da Constituição e depois se peça a ele que leia um outro trecho. Se ele não conseguir fazer o teste, a candidatura poderá ser impugnada".

O promotor quer testar Tiririca já na próxima segunda-feira (27).

A lei obriga que todo candidato apresente um comprovante de escolaridade no registro de sua candidatura. Sem esse documento, ele deve fazer uma declaração de próprio punho afirmando que sabe ler e escrever. A reportagem de ÉPOCA mostra a declaração apresentada por Tiririca ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). O documento, porém, é escrito com letras redondas, bem diferente da utilizada pelo candidato nos autógrafos, em que ele “desenha o que seriam as letras do nome de seu personagem”.

Na semana passada, o Ministério Público Eleitoral já havia denunciado o candidato, que declarou patrimônio zero ao TRE-SP, por ter omitido sua relação de bens da Justiça.

De acordo com as pesquisas, Tiririca pode ser o deputado federal mais votado do país no dia 3 de outubro, com potencial para alcançar mais de um milhão de votos. Com esse número de sufrágios, o palhaço pode garantir mais quatro ou cinco cadeiras na Câmara para outros candidatos de sua coligação, formada por PT, PC do B, PR, PRB e PT do B.

Música para a alma, amanhã, às 16h, no Trianon

Aclamada na Bolívia, a Orquestra Sinfônica Jovem Professora Mariuccia Iacovino , sob regência do maestro Luiz Maurício Carneiro, é a principal atração do grande concerto que a ACADEMIA DE ORQUESTRAS E COROS DE CAMPOS, do CENTRO CULTURA MUSICAL DE CAMPOS (CCMC), promoverá nesse domingo (26), às 16h, no Teatro Municipal Trianon. Na ocasião, os mais de 80 jovens que encantaram as cidades de La Paz e El Alto executarão parte do repertório que tornou sua primeira turnê internacional um sucesso: a abertura da ópera “Il Guarany”, de Antônio Carlos Gomes e “Mambo”, de Leonard Bernstein. A entrada custa R$ 3 e pode ser adquirida na sede do CCMC, situada à Avenida Alberto Torres, número 223, ou na bilheteria do Teatro, antes do evento.

Na mesma ocasião, se apresentam os demais componentes da Academia: Orquestra Infantil A, Orquestra Sinfônica Escola A, Orquestra Sinfônica Escola B, Orquestra Sinfônica Infanto-Juvenil, Banda Sinfônica da ONG ORQUESTRANDO A VIDA (ORAVI) e o Coral Juvenil. O espetáculo serve, ainda, para introduzir ao público a Orquestra Infantil B, que congrega cerca de 60 alunos com idades entre 6 e 10 anos. No palco, executarão as canções “Blues da corda solta”, com arranjo de Marcos Rangel, e “Laranjada doce”, do Método Suzuki.

Músicas para todos os gostos — A programação do evento prevê, ainda, a execução de canções variadas, como “Leãozinho”, de Caetano Veloso, pelo Coro Infantil; “Aleluia canon”, de Wolfgang Amadeus Mozart, e "Sina", de Djavan, pelo Coral Juvenil; "Copacabana", de Carlos Braga, com arranjos de José Carlos Ligiéro, pela Banda Sinfônica; e o tema da "9ª Sinfonia", de Ludwig van Beethoven, pela Orquestra Infantil.

(Do Marcos Curvello)

Tiririca inelegível se ficar provado que é analfabeto

A história foi levantada pela Revista Época desta semana (aqui), que inclusive deu foto de capa ao humorista Tiririca, apontado pelas pesquisas como possível campeão de votos para a Câmara Fedral pelo Estado de São Paulo pelo PR. Segundo a revista, vários indícios sugerem que Tiririca não sabe ler nem escrever. A Constituição proíbe candidatos analfabetos.

Irajá continua certo

A foto acima, do tradicional Telegiz do inesquecível comerciante Irajá Carneiro foi publicada aqui no Blog em julho de 2008. Irajá, de onde estiver, deve estar com sua opinião intacta.

Collor em Campos na campanha de 1989

Collor em Campos na campanha de 1989, em post publicado aqui em 27 de fevereiro de 2009 na sessão Blog memória. À esquerda, o anfitrião do futuro presidente, o ex-prefeito de Campos, Rockfeller de Lima.
A foto está no livro "Notícias do Planalto, a imprensa nos tempos de Collor", de Mario Sergio Conti, (Companhia das Letras).

Eymael será o único candidato à Presidência a visitar Campos em 2010

Segundo o Blog da Suzy Monteiro (aqui), o candidato do PSDC José Maria Eymael, estará em Campos na próxima segunda-feira. Ele, entre os nove que pleiteam a sucessão de Lula, será  o único a fazer campanha na cidade. A menos que algum outro coloque Campos em sua agenda até sexta-feira, quando será encerrada a campanha nas ruas.

Isso mostra que, desde o restabelecimento das eleições diretas para a presidente, Campos ganhou importância econômica, mas perdeu importância política, apesar de ter hoje mais de 330 mil eleitores.

Lembro bem das eleições de 1989, a primeira direta depois do enterro da ditadura: Mais da metade dos 22 candidatos estiveram em Campos, como Lula (PT), Collor (PRN), Leonel Brizola (PDT), Ulysses Guimarães (PMDB), Guilherme Afif Domingues (PL), Paulo Maluf (PDS), Ronaldo Caiado (PSD), Afonso Camargo (PTB) e Robero Freire (PCB), além de Eneas (Prona) e Fernando Gabeira (PV).

Uma simples pesquisa nos jornais da época podem comprovar isso.

Mais informações sobre as eleições de 1989, com os nomes e votação de cada candidato, clique aqui.

"In dubio pro societatis"

De Walter Maierovitch, jurista, professor, e desembargador aposentado do TJ-SP,  no portal da revista Carta Capital:

O STF e a Ficha Limpa: em caso de empate, vale o voto pró-sociedade

Wálter Maierovitch 24 de setembro de 2010 às 13:24h

Terminou empatada a votação no STF. O que fazer? A sociedade desempata, simples assim
–1. Atenção. No velho Direito romano e no Direito brasileiro não existe apenas o “in dúbio pro reo”. Existe, também, o “in dubio pro societatis”. Ou seja, na dúvida, decide-se em favor da sociedade.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal, na madrugada de hoje e quando encerrada a votação, deveriam ter pensado na iniciativa popular que levou à edição da Lei da Ficha Limpa. Também deveriam os ministros terem atentado para o fato de mais de 80% da população, segundo pesquisa não impugnada, desejar aplicação da Lei da Ficha Limpa de imediato.
Como o STF ficou dividido na votação, e não se trata de matéria criminal e nem de hábeas corpus para dar ensejo à aplicação do “in dubio pro reo”, o interesse social deveria prevalecer. Até porque tem apoio em cinco votos no STF e na maioria dos votos do Tribunal Superior Eleitoral.
Não dá para aplicar o “in dúbio pro Roriz, Maluf, Garotinho, Heráclito”.
O STF, que teve como modelo a Suprema Corte norte-americana, é um tribunal político. No caso do Ficha Limpa, a decisão técnica restou empatada. A política, implica na aplicação do princípio “na dúvida, em favor da sociedade”.
Leia também: Com o empate na votação, STF adia a decisão sobre a Ficha Limpa

Frei Betto abre o ano letivo do IFF em 2011

Para marcar na agenda: no próximo dia 15 de fevereiro de 2011, Carlos Alberto Libânio Christo, o frei Betto, um dos brasileiros mais lúcidos e mais dedicados ao país nos últimos anos, estará em Campos para dar início ao ano letivo no Instituto Federal Fluminense (antigo Cefet). A informação é do diretor do Campus-Centro do IFF, Jefferson Azevedo e divulgada no Blog Sapientias (aqui).

Autor de mais de 50 livros, entre eles o "Batismo de Sangue, autobiográfico e obrigatório para conhecer o que foi o terror da ditadura militar e o combate à ela. Mineiro de BH, Frei Betto é dominicano e foi assessor especial no primeiro governo do Presidente Lula.

Veja aqui, no site oficial do Frei Betto mais informações e artigos dele.

O Blol volta ao assunto.

"Nos bastidores da notícia"

A comédia romântica, “Nos Bastidores da Notícia”, estará em cartaz no Cine Jornalismo AIC deste sábado (25), às 16h. O filme, de 1987, será comentado pela jornalista Patrícia Daldegan. O evento é promovido mensalmente pela Associação de Imprensa Campista, em sua sede (Rua Formosa, 460, Centro), com entrada franca.

(Do Blog da AIC aqui)

Roriz diz, em seu site, que é "ficha limpa"

Joaquim Roriz já foi governador biônico de Brasília (nomeado por Sarney) e depois pelo voto direito. Em 2006 foi eleito para um mandato de oito anos no Senado Federal, mas seis meses após a posse foi flagrado pela Polícia Federal num esquema de corrupção e, um dia após o Senado decidir instaurar sindicância que poderia resultar na cassação de seu mandato, Roriz renunciou.
Como a Lei complementar 135/2010 (Lei da Ficha Limpa), prevê a inelegibilidade de quem tenha renunciado para evitar a cassação, o TRE-DF negou-lhe registro de sua candidatura, o que foi confirmado pelo TSE. O recurso interposto por Roriz no STF foi julgado durante 11 horas entre ontem e a madrugada de hoje e acabou em empate, ou seja, o candidato não teve seu recurso julgado e continua com o registro indeferido.
Por isso, optou em renunciar mais uma vez ( agora da candidatura) e colocar a mulher em seu lugar.
Roriz divulgou nota explicando mais essa renúncia.
Confira aqui.

Roriz desiste de disputar o governo do DF

O ex-senador Joaquim Roriz (PSC) anunciou agora há pouco que não vai mais disputar o governo do Distrito Federal.

Do G1

O ex-governador Joaquim Roriz (PSC) anunciou na tarde desta sexta (24) que desistiu da candidatura ao governo do Distrito Federal e que será substituído pela mulher, Weslian Roriz (PSC). O candidato a vice na chapa continuará sendo Jofran Frejat (PR), o mesmo de Joaquim Roriz.
Em seu site oficial, Roriz publicou um texto intitulado "Manifesto de Roriz ao povo de Brasília", pelo qual fez o anúncio.
“Não posso mais ser candidato. Mas a eleição correrá em meu nome e o povo de Brasília me honrará, elegendo Governadora minha amada esposa, companheira de meio século, Dona Weslian Roriz, competente, honrada, humana e digna. Estarei com ela a cada minuto, da mesma forma que ela sempre esteve comigo, e foi a grande responsável pela alta dose de humanismo dos quatro períodos de governo que chefiei”, diz o texto.

Mais aqui.

STF adiada proclamação do resultado após 11 horas de julgamento

Sexta-feira, 24 de setembro de 2010

Direto do Plenário: STF suspende julgamento do RE de Roriz

Os ministros do Supremo decidiram suspender a proclamação do resultado do Recurso Extraordinário (RE) 630147 após o empate em 5 a 5 no julgamento. O RE foi ajuizado na corte pela defesa de Joaquim Roriz, em um julgamento durou dois dias.
O recurso foi ajuizado para questionar decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que indeferiu o registro de candidatura de Roriz com base na Lei Complementar (LC) 135/2010 – a chamada Lei da Ficha Limpa.
Votos
Votaram pelo desprovimento do RE, e consequentemente pelo indeferimento do registro de Joaquim Roriz, os ministros Ayres Britto (relator), Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski e Ellen Gracie.
Divergiram e votaram pelo provimento do recurso os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Cezar Peluso.

Empate confirmado e debate acirrado

Suas excelências estão discutindo o que fazer após o empate de 5 a 5 no caso da validade da lei da Ficha Limpa.
Todos falam ao mesmo tempo e alguns já sobem o tom.

Peluso caminha para empatar a votação

E agora?

Celso de Melo é o 4º voto contra a Lei da Ficha Limpa

O ministro Celso de Mello confirmou as espectativas e votou contra a eficácia da Lei do Ficha Limpa para as eleições do próximo dia 3. O placar está em 5 a 4 e se o ministro-presidente, Cézar Peluso acompanhar a divergência haverá um empate.

Com o empate surge uma situação inusitada com a possibilidade de suspensão do julgamento à espera da nomeação o 11º ministro, o que só vai ocorrer depois das eleições.

Se isso se confirmar, o registro de Roriz continuará indeferido pois foi o único barrado pela Lei da Ficha Limpa a ir ao Supremo e, portanto, não poderia ser mais candidato, enquanto os demais candidatos com registros pendentes ficariam livres até a retomada do julgamento.

Celso de Mello, decano do STF foi o 4º voto contra a vigência imediata da LC 135/2010

Marco Aurélio confirma 3º voto contra Lei da Ficha Limpa

Sem supresa, o ministro Marco Aurélio Mello votou contra a eficácia da Lei da Ficha Limpa nas próximas eleições. O placar está 5 a 3 e, neste momento, está lendo seu longo voto o ministro Celso de Melo, que caminha para elevar o placar para 5 a 4 e, depois, será a vez do ministro Cezar Peluso, o último a votar.

Marco Aurélio já está lendo seu voto, que pode ser o 3º contra a Lei da Ficha Limpa

O ministro Marco Aurélio de Mello, o segundo mais antigo no Supremo Tribunal Federal (STF) está lendo seu voto. Como integrante do TSE ele já votou mais de uma vez contra a vigência da Lei da Ficha Limpa nesta eleição. Portanto, será o terceiro voto contrário, mas como Mello é conhecido por seus votos longos, é preciso esperar os dois últimos votos (Celso de Melo e Cézar Peluso).

Candidatos à Presidência participam de debate ao vivo

Dilma, Serra, Marina e Plínio estão participando, neste momento, de um debate promovido por várias entidades e transmitido pelas TV´s Canção Nova, Rede Viva, TV Câmara e TV Senado.

Ellen Gracie dá 5º voto a favor da Lei da Ficha Limpa

Confirmado: A ministra Ellen Gracie votou com o relator (Ayres Brito) pela eficácia plena e imediata da Lei Complementar 135, a Lei da Ficha Limpa.
O placar está em 5 a 3.
O palpite do blogueiro ( 6 a 4 contra a constitucionalidade da lei) estava, felizmente, errado, mas vamos aguardar o final, porque se Celso de Mello acompanhar a dissidência o resultado será 5 a 5, porque Marco Aurélio, o próximo a votar e o presidente Cézar Peluso, são publicamente contra a vigência da Lei do Ficha Limpa nas próximas eleições.
A Corte entrou em recesso de 15 minutos.

Ellen Gracie pode levar julgamento da Lei da Ficha Limpa ao empate e ao impasse

A única surpresa, até agora, do julgamento que, na prática, vai decidir se a Lei da Ficha Limpa vai vigorar ou não nas próximas eleições, é a ministra Ellen Gracie, que ainda está votando, mas dá indícios de que vai se alinhar com os quatro ministros que votaram pela constiticionalidade da lei.

Se a ministra votar a favor serão cinco votos. Dois já votaram contra (Dias Toffoli e Gilmar Mendes) e os três ministros que ainda não votaram (Marco Aurélio, Celso de Melo e Cézar Peluso), devem votar contra. Com o empate de cinco a cinco caberia ao ministro-presidente decidir a questão, mas segundo o Blog do Noblat (veja nota abaixo), Peluso deve abrir mão do voto minerva e daí não se sabe o que vai acontecer, porque a décima primeiro cadeira está vaga desde a aposentadoria do ministro Eros Grau.

Só falta o Oscar

O filme, "Lula, o filho do Brasil", de Fábio Barreto, foi o escolhido para representar o Brasil na disputa pela indicação de melhor filme estrangeiro na Academia de Cinema de Hollywood. O filme é baseado no livro homômino, da jornalista Denise Paraná, e conta a saga de Luiz Inácio da Silva desde a vida miserável interior de Pernambuco até se tornar líder sindical no ABC paulista.

Gilmar Mendes começa a engrossar a dissidência

Depois dos votos favoráveis dos ministros Ayres Brito, Carmem Lúcia, Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandoswky a favor da eficácia imediata e da constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa e, do voto contrário de Dias Tóffoli,  Gilmar Mendes está lendo, neste momento, o seu voto que se encaminha para engrossar a dissidência.

Depois de Mendes vão votar Ellen Graice, Marco Aurélio, Celso de Melo e, por último o presidente Cézar Peluso.

Blog do Noblat: Se der empate, Peluso não vai se manifestar

Do Blog do Noblat

Ficha Limpa: Se der empate Peluso não vai se manifestar

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, não vai se manifestar caso o julgamento do recurso que contesta a validade da Lei da Ficha Limpa fique empatado em 5 a 5.

O julgamento foi interrompido para um intervalo de 20 minutos.

Nos bastidores, Peluso diz que caso o placar fique igual deixará para um dos ministros do Supremo a iniciativa de colocar em questão o que deverá ser feito.

Caso nenhum ministro tome a iniciativa, entre as alternativas está aguardar a indicação do 11° ministro que após assumir a cadeira daria o voto sobre a Ficha Limpa. A escolha de um novo ministro deve ocorrer apenas depois das eleições.

Desde a saída do ministro Eros Graus, que se aposentou no início do mês passado, apenas 10 cadeiras do Supremo estão ocupadas.

Caso ocorra o empate, fica mantida a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que negou o registro do candidato ao governo do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PSC).

Sem surpresa, por enquanto...

                                                                                                                             Foto: Divulgação/SFT

Ministro Ayres Brito, relator e autor do primeirovoto a favor da Lei da Ficha Lima

O julgamento no STF que vai definir sobre a constitucionalidade ou não da lei da ficha limpa (LC 135/2010) continua e o placar está em 3 votos a favor e 1 contra. Por enquanto, o palpite feito aqui no Blog ontem, de que a votaria terminaria em 6 a 4 contra a lei vai, infelizmente, se confirmando.

A favor da aplicabilidade imediata da Lei votaram Ayres Brito, Carmen Lúcia e Joaquim Barbosa e, neste momento está votando Ricardo Lewandowski, francamente na mesma linha pela constitucionalidade.

Dias Tóffoli votou contra, assim como é esperado do time conservador do STF: Gilmar Mendes, Ellen Gracie, Marco Aurélio, Celso de Melo e Cesar Peluso.

O pessoal com ficha suja já está preparando o foguetório, mas este blogueiro ainda alimente uma pequena esperança.

Esperemos...

Audiência pública sobre o orçamentaço de R$ 1,8 bi será dia 18 na Câmara

A proposta orçamentária para 2011, no valor de R$ 1,8 bilhão ( o maior na história do município), enviada pelo prefeito interino, Nelson Nahim, à Câmara Municipal, vai ser debatida no próximo dia 18 de outubro, às 9h, em audiência pública prevista em lei. É uma oportunidade de a sociedade questionar a distribuição dos recursos por secretárias, fundações, empresas  e sugerir emendas.
Geralmente os vereadores ignoram as emendas e votam como o chefe do executivo mandar (sempre foi assim), mas não custa nada tentar, nem que seja para marcar posição e deixar claro quem é quem.
Abaixo, o edital de convocação para a audiência pública, que saiu hoje no D.O.:

Atualização às 21h28 de 27/09/10 - Segundo e-mail da Assessoria de Imprensa da Câmara, a audiência pública foi transferida para o dia 18.

Campos:Eleição em 2011 e direta

Do Blog Na curva do Rio, da jornalista Suzy Monteiro (aqui):

Campos: Eleição em 2011 e direta

Por suzy, em 22-09-2010 - 18h35

A eleição suplementar em Campos será realizada em 2011, mas de maneira direta.  A informação é do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Nametala Jorge, que esteve ontem em Brasília para pegar, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), informações sobre a resolução que impede eleição suplementar no segundo semestre em anos em que aconteçam eleições gerais.

De acordo com o presidente, a resolução atinge parcialmente Campos, já que a eleição suplementar não será marcada até 31 dezembro. No entanto, a realização ou não de eleição direta depende, diz o desembargador, da Lei Orgânica do Município ou Constituição do Estado.

A Lei Orgânica de Campos não é clara em relação à eleição suplementar. Nesse caso, o presidente do TRE afirma que aplica-se a Constituição Estadual, segundo a qual, eleição suplementar até o 3º ano de mandato acontece de forma direta.

Isso tudo, é claro, se a prefeita cassada Rosinha Garotinho (PR) não retornar ao cargo antes.

Dias Toffoli pede vista e STF adia decisão para amanhã

Com sua posição já conhecida contra a eficácia da Lei do Ficha Limpa, o ministro Dias Toffoli pediu vistas e o julgamento foi adiado para amanhã.

Dias Tofolli pediu vista e prometeu levar o seu voto ao Plenário amanhã

O ministro prometeu levar seu voto-vista amanhã, quando o julgamento terá prosseguimento.
Será que ele muda de opinião?
 Antigo advogado das campanhas do PT, Toffoli é o mais novo ministro da Suprema Corte e foi Advogado-Geral da União do governo Lula antes de ser indicado por ele para o STF.

STF deve derrotar a Lei do Ficha Limpa por 6 a 4

É só um palpite:
Pelo andar da carruagem a Lei do Ficha Limpa deve ser considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal.
Até o momento apenas o relator, Ayres Britto, votou e foi a favor constitucionalidade da lei, mas pelos debates, está claro que devem seguir o voto de Britto apenas os ministros Ricardo Lewandoswky, Carmen Lúcia e Joaquim Barbosa.
Contra a lei devem ficar, César Peluso, Celso de Melo, Marco Aurélio de Melo, Gilmar Mendes Dias Toffoli e Ellen Graice. Placar, portando, de 6 a 4 a favor dos ficha suja.
É só um palpite, repito.

Ayres Brito vota pela constitucionalidade da Lei do Ficha Limpa

O ministro Carlos Ayres Brito, sem surpresa, acaba de votar a favor  constitucionalidade da Lei Complementar 135/2010, a chamada "Lei do Ficha Limpa". Foi no recurso contra o indeferimento do registro da candidatura de Joaquim Roriz ao governo do DF.

Se o voto for vencedor a Lei vigora já nas eleições de outubro e vai deixar de fora muitos candidatos que estão com registro pendente de recurso.

Ayres Brito, vice-presidente do STF

Faltam ainda os votos de outros nove ministros.

Orçamento de 2011 é maior R$ 400 mil em relação ao de 2010 e R$ 300 milhões a mais que o de 2009

Confira aqui o projeto de previsão orçamentária para 2010 e aqui o de 2009 e compare e veja que como pouco mudou que mesmo cada um tenha sido elaborado por um governo diferente. O de 2009 por Mocaiber, o de 2010 por Rosinha e o de 2011 pela equipe do prefeito interino, Nlson Nahim.

Campos recebe amanhã mais R$ 38,8 milhões. Em 2010 total já é de R$ 815 milhões

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) vai depositar amanhã, quarta-feira, na conta da Prefeitura de Campos no Banco do Brasil, mais R$ 38.892.948,34. É o repasse pela produção de óleo e gás na Bacia de Campos no mês de julho.O valor é um pouco maior que o pago no mês passado, R$ 38,5 milhões.

Em 2010 o município de Campos já acumula R$ 818 milhões (confira aqui).E, como ainda faltam os rapassses de outubro, novembro e dezembro e, se for mantida a média de R$ 35 milhões mês e mais a participação especial a ser paga em novembro ( em torno de R$ 130 milhões), a prefeitura pode fechar o ano com a marca recorde de mais de R$ 1,1 bilhão, praticamente a mesma arrecadação de 2008 (aqui).







Atualização às 20h44 para corrigir e inserir link para os dados de 2008.

Câmara vai custar R$ 20 milhões em 2011

À Cãmara Municipal de Campos cabe, na proposta orçamentária enviada pelo prefeito interino, Nelson Nahim, R$ 20.572.306,85.

Cultura só perde para o Procon

Segundo a proposta orçamentária, que deverá ser discutida, emendada e votada pelos vereadores até dezembro, a Secretaria de Cultura deve receber apenas R$ 300 mil reais. É o segundo menor orçamento e só perde para a Secretaria de Defesa do Consumidor, que, pela proposta, vai ficar com R$ 80 mil.

Mas para a Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima estão destinados R$ 8,8 milhões e Fundação Trianon outros R$ 3 milhões.

A secretaria da propaganda, digo, Comunicação Social, vai ter para distribuir nada menos que R$ 16 milhões

Orçamento 2011

Já está na Câmara Municipal de Campos a proposta de lei orçamentária para o ano de 2011. Os técnicos da PMCG estimam uma receita de R$ 1,8 bilhão. Veja abaixo, quando a proposta destina para cada secretária, fundação e empresa municipal.

A - ADMINISTRAÇÃO DIRETA – ÓRGÃOS

Gabinete do Prefeito	600.000,00
Guarda Civil Municipal	1.792.810,00
Secretaria Municipal Particular	80.000,00
Centro de Informações e Dados de Campos (CIDAC)	3.000.000,00
Defesa Civil Municipal	2.000.000,00
Procuradoria Geral do Município	1.196.500,00
Secretaria Municipal de Governo	971.620,00
Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor	90.000,00
Secretaria Municipal de Adm. e Recursos Humanos	307.604.102,75
Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca	11.000.000,00
Secretaria Municipal de Justiça e Assist. Judiciária	130.000,00
Secretaria Municipal de Comunicação Social	16.000.000,00
Secretaria Municipal de Educação	237.131.172,00
Secretaria Municipal de Finanças	53.000.000,00
Secretaria Municipal de Serviços Públicos	60.000.000,00
Secretaria Municipal de Meio Ambiente	4.500.000,00
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo	360.000.000,00
Secretaria Municipal de Família e Assistência Social	1.357.000,00
Secretaria Municipal de Saúde	44.563.000,00
Secretaria Municipal de Controle e Orçamento	36.000.000,00
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Petróleo	1.000.000,00
Secretaria Municipal de Trabalho e Renda	2.000.000,00
Secretaria Municipal de Cultura	300.000,00
Sub-total - A	R$ 1.144.316.204,75

B - ADMINISTRAÇÃO DIRETA – FUNDOS

Fundo Municipal de Transportes	30.000.000,00
Fundo de Desenvolvimento de Campos	20.500.000,00
Fundo Municipal da Infância e Adolescência	4.370.000,00
Fundo Municipal de Assistência Social	47.711.453,99
Fundo Municipal de Saúde	209.000.000,00
Fundo Especial da Guarda Civil	582.320,00
Fundo Municipal dos Direitos Difusos – Procon	375.000,00
Sub-total – B	R$ 312.538.773,99

C - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

Fundação Geraldo da Silva Venâncio – HGG	93.067.800,00
Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima	8.830.000,00
Fundação Dr. João Barcelos Martins	149.724.400,00
Fundação Municipal da Infância e Juventude	8.635.000,00
Fundação Municipal do Esporte	5.000.000,00
Fundação Municipal Teatro Trianon	3.085.000,00
Fundação Municipal Zumbi dos Palmares	1.200.000,00
Instituto de Previdência dos Servidores   Públicos Municipais de Campos - PREVICAMPOS	95.285.000,00
Sub-total – C	R$ 364.827.200,00

D - PODER LEGISLATIVO

                                                                                           

Câmara Municipal	20.572.306,85
Sub-total - D	R$ 20.572.306,85

E – EMPRESAS

                                                                                           

Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos - CODEMCA	6.614.500,00
Companhia de Iluminação Pública do Município de Campos – CAMPOS LUZ	19.000.000,00
Empresa Municipal de Habitação - EMHAB	4.000.000,00
Empresa Municipal de Transportes - EMUT	4.611.000,00
Sub-total - E	R$ 34.225.500,00
Total (A+B+C+D+E)	R$ 1.876.789.985,59

Total Geral do Orçamento

R$ 1.876.789.985,59

Garotinho e Arnaldo na carona de Roriz

Gil Ferreira/Sco/STF

O julgamento do recurso apresentado pelo candidato ao governo do DF, Joaquim Roriz, no STF, é aguardado com expectativa por cerca de outros 1.200 candidatos de todo o país que têm seus registros pendentes de recurso no TSE por terem sido indeferidos ou estarem sendo questionados com base na lei Complementar 135/2010 (Lei Ficha Limpa).
É o caso dos ex-prefeitos Arnaldo Vianna e Garotinho, que são candidatos à Câmara Federal e dependem de confirmação de seus registros e só conseguirão se o STF decidir que a nova lei (que impede, por exemplo, que pessoas condenadas por um colegiado de juizes, como ambos, sejam candidatos), não vale para a próxima eleição.
O caso de Roriz é diferente. Ele renunciou em 2007 para evitar ser cassado, mesmo tendo mandato de senador até 2015, e um dos artigos da Lei Complementar 135 também impede quem renunciou para evitar cassação seja candidato. Mas o resultado da decisão vai influir na situação de todos com pendência por causa da nova lei.
O debate que se trava é, em resumo, se uma lei eleitoral pode entrar em vigor no mesmo ano em que é sancionada e se pode ser aplicada de maneira retroativa.
A expectativa é de um placar muito apertado. Dos 10 ministros do STF (são 11, mas há uma cadeira vaga desde a aposentadoria de Eros Grau), pelo menos quatro são publicamente favoráveis à vigência imediata da lei Ficha Limpa: Carlos Ayres Brito, Carmen Lúcia, Ricardo Lewandowisk e Joaquim Barbosa.
Já se pronunciaram contra , inclusive na votação consulta no TSE, os ministros Marco Aurélio Melo e Dias Tófolli, além de Gilmar Mendes e o presidente da Corte, César Peluso, que também teriam posição contra a retroatividade da vigência da lei.
Até aqui empate de quatro a quatro. Faltam os ministros Celso de Melo (o decano da Corte) e Ellen Graice. A posição de ambos não é conhecida, pelo menos fora dos tribunais. A Lei Ficha Limpa, que foi de iniciativa popular, aprovada pelos deputados e senadores e sancionada pelo presidente da República, corre o sério risco de não valer nada.
Se vencer a tese de que a lei não vale para esta eleição, Roriz, Garotinho, Arnaldo e mais mil e poucos candidatos podem respirar aliados.
Mas só até a próxima eleição. É bom lembrar disso.