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| Marco Aurélio é relator de duas ADI sobre o programa |
Começa nesta segunda-feira (25), a partir das 9h, na Sala de Sessões
da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a audiência pública
sobre o Programa Mais Médicos, convocada pelo ministro Marco Aurélio
para subsidiar o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade
(ADIs) 5035 e 5037, que questionam o programa. A audiência contará com
expositores que se manifestarão em nome de 23 entidades representativas
de médicos, trabalhadores, pesquisadores, da sociedade civil e do poder
público.
O ministro Marco Aurélio é relator das duas ADIs que contestam a
Medida Provisória (MP) 621/2013, que instituiu o programa e estabeleceu
alterações quanto ao funcionamento dos cursos de medicina e à
contratação de médicos, inclusive estrangeiros, para atuarem na saúde
pública.
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| Carlos Alexandre, coordenador da audiência |
Na segunda-feira (25), a audiência será realizada das 9h às 18h, com
17 apresentações programadas. A audiência prossegue na terça-feira,
também a partir das 9h, com os representantes das seis entidades
restantes.
Confira aqui a programação da audiência pública que será coordenada pelo tributarista campista Carlos Alexandre de Azevedo Campos, conforme divulgou a jornalista Suzy Monteiro em seu Blog Curva do Rio (Folha da Manhã) aqui.
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