sábado, 22 de março de 2014

JOAQUIM BARBOSA DESCARTA CANDIDATURA

Do Blog do Noblat (aqui):

“Não participarei destas eleições. Depois não sei”, diz o ministro Joaquim Barbosa na estreia do programa “Roberto D’ Ávila” no canal de notícias Globo News. O programa será semanal. Sempre à meia noite do sábado para o domingo.
Pelo menos até novembro, Joaquim ficará no Supremo Tribunal Federal. É quando termina seu mandato de presidente do Supremo. Com 59 anos, ele só seria obrigado a se aposentar quando completasse 70. Mas não. Joaquim deixa claro durante a entrevista a D’ Ávila que se aposentará bem mais cedo.

JOAQUIM BARBOSA É O CONVIDADO DE ESTREIA DE ROBERTO D´ÁVILA, HOJE, NA GLOBO NEWS

                                                                                               Foto: Globo News

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) é o convidado de estreia do jornalista Roberto D´Àvila neste sábado, a partir da meia noite na Globo News. É a primeira entrevista exclusiva concedida por JB em seis 11anos no STF, anuncia a emissora.
Roberto D´Ávila fez história no jornalismo com o programa Censura Livre na Bandeirantes e depois do Conexão Roberto D´Ávila com entrevistas emblemáticas de personalidades como Fidel Castro, Gabriel Garcia Marquez, entre outras.
Depois de Fernando Gabeira e D´Ávila, o próximo jornalista a entrar para o time da Globo News é Mário Sérgio Conti, autor do consagrado "Notícias do Planalto", alentado livro sobre a trajetória do ex-presidente Fernando Collor a a história dos principais veículos de comunicação do país.

O programa com Joaquim Barbosa será reprisado durante a semana:

Domingo dia 23 de março, às 12h30
Madrugada de domingo (23) para segunda (24), às 02h30
Segunda dia 24 de março, às 23h30
Quarta dia 26 de março, às 13h05
Madrugada de quarta (26) para quinta (27), às 05h05
Quinta dia 27 de março, às 19h05
Sexta dia 28 de março, às 15h05

WALACE E RUBINHO CHEBABE HOMENAGEADOS NO CAMPOS FOLIA DESTE ANO

O radialista Walace Oliveira, que morreu no mês passado, será o homenageado do ano no Carnaval fora de época (Campos Folia 2014), promovido pela Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima/PMCG de 25 a 27 de abril. A informação, que foi divulgada na página do Facebook de Márcio Bruno Carvalho (aqui), filho de Walace, foi confirmada agora há pouco ao Blog pelo assessor de imprensa da FCJOL, Ruan Barros.
Segundo Ruan, o nome do evento vai receber o nome de Walace numa homenagem ao radialista e carnavalesco pela sua destacada atuação em promover o Carnaval em Campos. No ano passado o homenageado foi o escritor campista, José Cândido de Carvalho, cujo centenário de nascimento está sendo comemorado este ano.
Além de Wallace, o carnavalesco Rubinho Chebabe, morto em abril de 2012, também será homenageado com seu nome na avenida do samba no Centro de Eventos Populares Osório Peixoto (Cepop).

                                                                    Foto: página de Márcio Bruno no Facebook

GETÚLIO: FILME E LIVROS NOS 60 ANOS DE SUA MORTE

Tem estreia prevista para o próximo dia primeiro de maio o filme "Getúlio", que conta os últimos dias da vida do governante brasileiro que mais tempo dirigiu o país na era republicana, até a manhã de 24 de agosto de 1954, quando deu um tiro no peito, há 60 anos. Getúlio Vargas é interpretado pelo ator Tony Ramos que, pelo que se viu no trailler (veja vídeo abaixo), passou por um trabalho impecável de caracterização.
O filme é dirigido por João Jardim (o mesmo do documentário "lixo extraordinário) e tem produção de Carla Camurati. O antagonista de Getúlio, o deputado Carlos Lacerda é vivido pelo ator Alexandre Borges.
Além do filme, Getúlio Vargas (que governou o Brasil de 1930 a 1945 e de 1851 a 1954), está tendo sua biografia publicada pelo jornalista e historiador Lira Neto. Dois volumes já estão à venda e o terceiro deve sair ainda este ano.
(Com informações da Folha de S.Paulo)

Veja o trailler:


ESCÂNDALO NA PETROBRAS: EXONERADO DIRETOR QUE SERIA O RESPONSÁVEL PELA COMPRA DE REFINARIA



De O Globo on line (aqui)
Ramona Ordoñez 
Publicado:

RIO - O Conselho de Administração da Petrobras Distribuidora (BR) decidiu, por unanimidade, exonerar Nestor Cerveró do cargo de diretor financeiro que ocupava na companhia, subsidiária da Petrobras.
Os membros do conselho da BR, que se reuniu logo após a reunião do Conselho de Administração da Petrobras, em São Paulo,consideraram que não havia mais condições de Cerveró permanecer no cargo devido ao caso da aquisição da refinaria de pasadena.
Na época em que a Petrobras comprou a refinaria no Texas (EUA), em 2006 Cerveró era o diretor da Área Internacional da estatal e responsável pela elaboração do relatório técnico que recomendou a aquisição e que foi considerado falho pela presidente Dilma Rousseff.

GAROTINHO INTEGRA COMISSÃO EXTERNA QUE VAI INVESTIGAR A PETROBRAS

Do G1 (aqui):


21/03/2014 17h39 - Atualizado em 21/03/2014 17h42

Comissão da Câmara para investigar Petrobras será instalada em abril

Grupo de nove deputados vai apurar suposta propina para funcionários.
Coordenador já pediu a colegas ideias para planejar a investigação.

Felipe Néri Do G1, em Brasília

A comissão externa da Câmara dos Deputados aprovada para acompanhar as investigações na Holanda sobre as denúncias de recebimento de propina por funcionários da Petrobras será instalada no próximo em 2 abril. Apesar de a instalação ainda não ter sido formalizada, seis dos nove integrantes do colegiados já foram definidos.
A criação da comissão foi aprovada no último dia 11 no plenário, em semana marcada pela crise entre governo e o chamado “blocão”, grupo de parlamentares de partidos base aliada insatisfeitos com a relação com o Palácio do Planalto mais o oposicionista Solidariedade. Comandado pelo líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), o blocão ajudou a aprovar naquela mesma semana o convite para 10 ministros irem à Câmara.
Até agora, foram escolhidos seis dos nove integrantes que vão compor a comissão. Quatro deles são de partidos da base que se articularam ou continuam atuando junto com o blocão: Maurício Quintella (PR-AL), Anthony Garototinho (PR-RJ), Lucio Vieira Lima (PMDB-BA) e Mario Negromonte (PP-BA). Os outros dois são da oposição: Carlos Sampaio (PSDB-SP) e Onix Lorenzoni (DEM-RS). Ainda faltam ser escolhidos dois nomes da base, que devem ser do PT e do PMDB, e um nome que deverá ser do PSB ou do Solidariedade.
O deputado Maurício Quintella, que foi designado coordenador do colegiado por decisão do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), solicitou nesta quinta-feira informações à Secretaria-Geral da Mesa da Casa sobre os poderes e limites de atuação da comissão. Como não se trata de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI), o colegiado não pode, por exemplo, solicitar quebra de sigilo telefônico ou fiscal.
O coordenador também pediu que os membros do grupo apresentem propostas de plano de trabalho, para que no dia da instalação da comissão já exista uma previsão das atividades que deverão ser feitas. Ainda não há previsão de quando os parlamentares viajarão à Holanda. Também não existe estimativa de gastos do colegiado.
Reportagem publicada pelo jornal "Valor Econômico" sugeriu a existência de suposto esquema de pagamento de suborno a autoridades de governo e de estatais de diversos países, entre os quais o Brasil, somando montante de mais de US$ 250 milhões.
A denúncia foi publicada na página em inglês da SBM na Wikipedia, em outubro de 2013, mas só ganhou repercussão no Brasil nas últimas semanas. No texto, uma pessoa que se identifica como ex-diretor da SBM afirma que a companhia teria feito o pagamento de propina entre 2005 e 2011. De acordo com a denúncia, US$ 139 milhões teriam sido repassados à Petrobras.
Segundo o "Valor Econômico", a SBM é investigada na Holanda, na Inglaterra e nos Estados Unidos pelas denúncias. Conforme o jornal, a empresa holandesa informou em seu último balanço que tem portfólio de encomendas de US$ 23 bilhões com a estatal brasileira, incluindo as plataformas Cidade de Paraty, Cidade de Maricá e Cidade de Saquarema, em construção.
A oposição defende a realização de audiências no Tribunal de Contas da União, na Controladoria-Geral da União, no Ministério da Justiça, no Ministério Público Federal e na Petrobras, a fim de obter informações sobre as auditorias dos contratos firmados pela estatal.
Nesta semana, a Petrobras voltou a ser alvo dos noticiários após o jornal “O Estado de S. Paulo” publicar reportagem informando que a presidente Dilma Rousseff assinou documento em 2006, quando presidia o Conselho de Administração da Petrobras, concordou com a compra pela estatal de uma refinaria de petróleo em Pasadena, no Texas (EUA).
A compra da refinaria de Pasadena é alvo de investigações do Ministério Público Federal e da Polícia Federal por suspeita de superfaturamento. A refinaria foi comprada pela Petrobras em 2006, da empresa belga Astra Oil, por US$ 1,18 bilhão. Um ano antes, tinha sido adquirida pela Astra por US$ 42 milhões. Dilma justificou, na última quarta-feira (19), que só concordou com a compra porque se baseou em um parecer técnico "falho".

PMCG VAI CONTRATAR 253 MÉDICOS POR PROCESSO SIMPLIFICADO

A Prefeitura de Campos abre no próximo dia 25 as inscrições no processo seletivo simplificado para contratação de 253 médicos. O processo vai ser coordenado pela Fundação Benedito Pereira Nunes e as inscrições devem ser feitas pela Internet (www.fmc.br) até o dia 02 de abril. As provas serão realizadas dia 06 de abril.
O edital 001/2014 foi publicado no Diário Oficial de hoje e é o atendimento de uma determinação do Ministério Público do Trabalho.
O contrato é por seis meses e renovável por igual período.

quinta-feira, 20 de março de 2014

CABRAL DIZ AO JORNAL NACIONAL QUE TRANSPOSIÇÃO DE ÁGUAS DA BACIA DO PARAÍBA PARA SP É "INVIÁVEL"

A principal reportagem da edição de hoje do Jornal Nacional foi sobre o problema do abastecimento de águia na região metropolitana de São Paulo e o projeto do governo paulista de executar um projeto de transposição das águas de um dos afluentes do Rio Paraíba do Sul para o sistema Cantareira.
Em entrevista ao JN, o governador Sérgio Cabral disse que o projeto é "inviável".
Veja daqui a pouco o vídeo com o matéria completa:

20/03/2014 19h57 - Atualizado em 20/03/2014 22h16

Cabral diz ser 'inviável' desviar rio para abastecer SP:' 'Não será tolerado'

São Paulo propõe a construção de represas no Rio Paraíba do Sul.
Secretaria do Ambiente diz que projeto pode agravar situação no RJ.

Do G1 Rio
206 comentários
Vista geral do Rio Paraíba do Sul, em Campos dos Goytavazes, Norte Fluminense (Foto: Hellen Souza / Agência O Dia / Estadão Conteúdo)Rio Paraíba do Sul em Campos, Norte Fluminense (Foto: Hellen Souza / Agência O Dia / Estadão Conteúdo)
O governador Sérgio Cabral disse nesta quinta-feira (20) ser praticamente inviável o projeto do governo paulista que prevê bombear parte da água do Rio Paraíba do Sul para ajudar a conter a seca em São Paulo, como mostrou o RJTV. O rio é a principal fonte de abastecimento de água para o Rio e para a Baixada Fluminense.
"Meus técnicos adiantaram que é uma possibilidade remota, eu diria inviável, porque ela implica em atrapalhar o abastecimento da população do Rio. Isso nao será tolerado", disse Cabral, admitindo que ainda não sabe muitos detalhes do projeto.

A captação da água do Paraíba do Sul abre uma disputa entre São Paulo e o Rio. O governo paulista apresentou uma proposta pra usar o rio — que passa por três estados — em épocas de seca no Sistema Cantareira.

O Paraíba do Sul já atende a maior parte dos cariocas e a divisão poderia comprometer o abastecimento para 11 milhões de famílias.
A Agência Nacional de Águas (ANA) ainda não se pronunciou sobre o assunto. Enquanto isso, o Sistema Cantareira, que abastece oito milhões de pessoas na Grande São Paulo vai perdendo água. O sistema está com menos de 15 % da capacidade.
O governo do Rio diz que está fazendo estudos porque teme problemas de abastecimento. Nesta quinta, o secretário de Ambiente, Índio da Costa,
"Hoje, no Rio de Janeiro, já 8% do tempo não tem água suficiente pro nosso estado, do jeito que está o Paraíba do Sul. Se a gente for captar sem ter um estudo aprofundado, esse risco de aumentar de 8% por cento do tempo pra 10%, pra 15%, pra 30%, é muito grande.
Projeto
O projeto do governo de São Paulo é interligar a Represa de Jaguari, abastecida pelo Paraíba do Sul, com a Represa de Atibainha, que faz parte do Sistema Cantareira, a principal fonte de abastecimento da Grande São Paulo. A ligação seria feita num trecho de quase 15 quilômetros, com estação de bombeamento e um túnel num trecho de serra.
Segundo governador de São Paulo Geraldo Alckmin, quando o Sistema Cantareira estiver com menos de 35% da capacidade, a água será bombeada para lá. E quando o problema for na represa do Rio Paraíba do Sul é ela que poderá receber água do Cantareira.
"Falei hoje com o governador de Minas, o Antônio Anastasia, que é o grande contribuinte para a bacia porque ele mais colobora do que tira, falei com o governador Sérgio Cabral, que entendeu. Nós vamos aumentar a reservação do Paraíba, nós poderemos fazer inclusive novos reservatórios", disse Alckmin.
Segundo o governo de São Paulo, a obra poderia ser iniciada daqui a quatro meses e levaria outros 14 meses para ficar pronta. A estimativa é de que sejam gastos R$ 500 milhões.
Por meio de nota, a Secretaria do Ambiente do Rio de Janeiro, informou que estudos ainda em elaboração, apontam que a disponibilidade hídrica atual já apresenta problemas no período de estiagem. E mesmo que São Paulo construa reservatórios, a proposta de captação de água pode agravar essa situação.
Ambientalistas analisam
No meio do caminho entre São Paulo e Rio, o Comitê da Bacia do Vale do Paraíba diz que vai estudar a questão. "É lógico que se houver uma retirada muito grande de água do Rio Paraíba poderá haver desabastecimento. Então, é isso que é discutido", destacou Francisco Carlos, do Comitê.
Já a ambientalista Malu Ribeiro, coordenadora da ONG S.O.S. Mata Atlântica, recomenda cautela. "Sem ver os estudos, sem uma avaliação ambiental estratégica, sem o estudo de impacto ambiental, não dá para dizer se ele é viável ou inviável", disse a ambientalista.
Para o jornal O Globo, a Cedae, companhia de água e esgoto do Rio, disse que a captação de água na Represa Jaguari pode afetar o Rio Jaguari, o que provocaria reflexos no abastecimento de cidades do Rio de Janeiro e comprometeria a irrigação das lavouras. A companhia alertou ainda que a medida pode aumentar a chamada língua salina, quando a água do mar invade o curso do rio e destrói as margens.
Estudiosos são unânimes em dizer que a Região Metropolitana de São Paulo, que fica num planalto é muito seca e que os poucos rios que há na região, como o Tietê, estão completamente poluídos.

ALERJ REAGE RÁPIDO E MARCA PROTESTO EM DEFESA DO PARAÍBA

Do Blog Opiniões, de Aluysio Abreu Barbosa (aqui):

Alerj marca ato público em protesto contra projeto de Alckmin para o rio Paraíba


Ato público foi marcado para a próxima terça, dia 25, às 13h, na escadaria do Palácio Tiradentes, sede da Alerj
Ato público foi marcado para a próxima terça, dia 25, às 13h, na escadaria do Palácio Tiradentes, sede da Alerj

Presidente da Frente Parlamentar de Defesa da Bacia do Rio Paraíba do Sul, a deputada Inês Pandeló (PT) convocou a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), nesta quinta-feira (20/03), para um ato público contra o projeto do governo paulista de transposição das águas do principal rio fluminense. O protesto será na próxima terça-feira (25/03), às 13h, na escadaria do Palácio Tiradentes.
Pela proposta defendida pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, o Paraíba do Sul seria interligado ao sistema Cantareira, que abastece a região metropolitana daquele estado. Segundo Inês Pandeló, o estudo encomendado pelo Governo paulista distorce a realidade ao considerar dados desde 1951 — e não apenas informações do atual cenário de estiagens que atinge o Rio de Janeiro. “Eu venho falando disso há muito tempo. Parecia alarmismo e não era. O Comitê da Bacia do Paraíba do Sul, que reúne órgãos governamentais e ONGs, tem um estudo recente que alerta para o risco que corremos no cenário atual. O estudo paulista puxa uma série histórica desde 1951, de tempos de cheias, diminuindo o risco de desabastecimento aqui. O perigo existe e é real”, disse a deputada.
Além disso, a Frente promoverá uma audiência pública no próximo dia 31 para tratar do assunto. A petista, no entanto, não foi a única a protestar contra o projeto do governo do estado vizinho. Roberto Henriques (PSD) classificou a proposta como descabida: “Quando percebemos que São Paulo pretendia rasgar o pacto federativo, a deputada Inês Pandeló propôs a Frente para que não se permita qualquer prejuízo ao Rio de Janeiro por causa dessa medida insana”.
Henriques criticou, ainda, o pedido feito pelo Palácio dos Bandeirantes à presidente Dilma Rousseff, para que autorize a transposição do rio — que corta também São Paulo e Minas Gerais. “Numa medida descabida, o governo de São Paulo mostra desfaçatez de pedir apoio a esse projeto à Presidência da República. Isso é uma afronta à soberania da população do Rio de Janeiro. Sem qualquer cerimônia, querem barrar o Rio Paraíba do Sul”, disse o deputado.
Já Nelson Gonçalves (PMDB) lembrou dos prejuízos que a medida provocaria à economia das regiões Sul e Norte Fluminense: “Prefeitos já falam em ir à Justiça porque esse projeto prejudicaria a captação de investimentos e a agricultura, por conta da irrigação. O dia 31 de março é o dia de defesa do Paraíba do Sul e vamos chamar a população e os deputados para evitar isso”. Comte Bittencourt (PPS), por sua vez, pediu calma no debate. “Não é possível tratar dessa polêmica como uma briga de torcidas. Se a Agência Nacional de Águas entender que essa é a saída para se minimizar os problemas de São Paulo, dou meu apoio como brasileiro e deputado deste estado. Precisamos manter os princípios federativos e da compreensão, porque somos todos brasileiros e o espírito fluminense é o da solidariedade. Se São Paulo precisar, vamos ajudá-los. Se um dia o Rio precisar, eles terão que nos ajudar. Mas não pode haver uma luta bairrista”, disse o deputado.

Da assessoria da Alerj.

EX-DIRETOR DA PETROBRAS PRESO HOJE, JÁ FOI GERENTE-GERAL DA BACIA DE CAMPOS

O ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, preso hoje numa operação da Polícia Federal (matéria abaixo) com cerca de R$ 1 milhão em casa, já foi gerente-geral da Bacia de Campos no final dos anos 80 e início dos anos 90. Como repórter da TV Norte Fluminense na época, me lembro de que o entrevistei várias vezes na sede da empresa em Macaé e em viagens às plataformas.
                                                                                  
                                                                                        Foto: FolhaPress publicada em Veja on line



Do G1 (aqui):

20/03/2014 12h49 - Atualizado em 20/03/2014 16h28

PF prende ex-diretor da Petrobras em operação contra lavagem de dinheiro

Paulo Roberto Costa atuava na direção de Refino e Abastecimento.
Operação Lava Jato, da PF, foi deflagrada na segunda-feira (17).

A Polícia Federal informou que prendeu nesta quinta-feira (20) o ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. A PF informou ainda que o mandado de prisão é temporário, por cinco dias. A prisão de Costa, de acordo com a polícia, faz parte da Operação Lava Jato, deflagrada pela PF na última segunda-feira (17).
A Polícia Federal disse ainda que Paulo Roberto Costa foi preso no Rio de Janeiro por destruição de provas. Os policiais federais apreenderam R$ 700 mil e US$ 200 mil na casa de Costa.
Na última segunda, informou a PF, o ex-dirigente da estatal do petróleo já havia sido ouvido na superintendência da corporação no Rio. Na ocasião, ele foi conduzido pelos agentes federais para falar sobre sua suposta ligação com o doleiro Alberto Youssef, que foi preso em São Luís (MA) e também é suspeito de comandar a quadrilha acusada de lavagem de dinheiro.
Após prestar o depoimento na segunda, Paulo Costa foi liberado. Nesta quinta, entretanto, a Justiça decretou a prisão temporária do ex-diretor da Petrobras. Em nota, a PF informou que ele foi preso por "tentativa de destruição e inutilização de documentos que poderiam servir de prova nas investigações da Operação Lava Jato".
O ex-diretor também é investigado pela compra pela Petrobras de uma refinaria de petróleo de Pasadena, no Texas (EUA), segundo o Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro. Após uma disputa judicial com um sócio belga, a estatal brasileira foi obrigada a adquirir a totalidade da planta norte-americana por US$ 1,18 bilhão, valor considerado superestimado no mercado.
O negócio é alvo de investigações da PF, do MPF e do Tribunal de Contas da União. A Procuradoria alegou que o suposto envolvimento de Costa no caso está sob sigilo e não deu detalhes.
A operação Lava Jato da PF mira grupos de lavagem de dinheiro. Na segunda, foram presos 24 suspeitos de envolvimento no crime de lavagem. A polícia atuou em 17 cidades do Paraná, em São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Mato Grosso e no Distrito Federal. O esquema criminoso, segundo a polícia, movimentou R$ 10 bilhões.
Conforme a PF, as investigações da Operação Lava Jato - que correm em segredo de Justiça - eram realizadas desde 2013, e o montante bilionário foi arrecadado em três anos. O suspeito de chefiar a quadrilha foi preso no Distrito Federal. O doleiro Alberto Youssef, que mora em Londrina, no norte do Paraná, foi preso em São Luís e também é suspeito de comandar a quadrilha.
A  quadrilha envolve personagens do mercado clandestino de câmbio no Brasil e é responsável pela movimentação financeira e lavagem de ativos de diversas pessoas físicas e jurídicas envolvidas com vários crimes, segundo a PF.

Leia abaixo nota da PF sobre a prisão:
NOTA A IMPRENSA

Brasília/DF - A Polícia Federal confirma que cumpriu mandado de prisão temporária de Paulo Roberto da Costa, hoje, 20/3, na cidade do Rio de Janeiro. A prisão decorreu da tentativa de destruição e inutilização de documentos que poderiam servir de prova nas investigações da Operação Lava Jato, uma vez que ele foi conduzido coercitivamente na segunda-feira, 17/3, para prestar informações sobre possível ligação com um dos líderes da organização criminosa investigada pela PF.
Foram cumpridos também seis mandados de busca e apreensão em residências e endereços do preso, localizados na Barra da Tijuca e Zona Sul do Rio de Janeiro.

GAROTINHO PEDE ESTUDO TÉCNICO ANTES DA TRANSPOSIÇÃO

Hoje, da tribuna da Câmara, o deputado Anthony Garotinho (PR)registrou sua preocupação com a possibilidade de mais uma sangria nas águas do Rio Paraíba do Sul e pediu que o governador Sérgio Cabral exija na Agência Nacional das Águas um estudo técnico que garanta que não faltará água para o Estado do Rio:

ALCKMIN DIZ QUE CABRAL "ENTENDE" A LIBERAÇÃO DE ÁGUA DO PARAÍBA PARA SP


A entrevista do governador foi ar ar hoje nos telejornais de São Paulo. Alckmin disse que a presidente Dilma já está de acordo e que ele conversou com o governador do Rio, Sergio Cabral, "ele entendeu" e  teria indicado o secretário de Meio Ambiente, Indio da Costa, para conversar com os técnicos paulistas. As obras começariam em quatro meses e teria 14 meses,

PESQUISA IBOPE APONTA VITÓRIA DE DILMA NO 1º TURNO

Do G1 (aqui):
20/03/2014 18h04 - Atualizado em 20/03/2014 18h19

Dilma tem 40% e venceria no 1º turno,
indica pesquisa Ibope

Em cenário mais provável, Aécio teria 13% e Eduardo Campos, 6%.
Levantamento ouviu 2.002 eleitores entre os últimos dia 13 e 17.

Do G1, em Brasília
Pesquisa Ibope para presidente 2014 / 20.03.2014 / VAE ESTA (Foto: Editoria de Arte / G1)
Pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira (20) atribui 40% das intenções de voto para a presidente Dilma Rousseff se a eleição presidencial fosse hoje. O segundo colocado é o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que aparece com 13%, e o terceiro, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), com 6%. Pastor Everaldo (PSC) registrou 3% e o senador Randolfe Rodrigues (PSOL), 1%. Os demais possíveis postulantes – Eymael (PSDC), Levy Fidelix (PRTB) e Mauro Iasi (PCB) – não pontuaram.
Nesse cenário, o mais provável, Dilma venceria no primeiro turno porque a soma das intenções de voto dos adversários não supera o percentual que ela obteve. A pesquisa indica que 12% dos entrevistados não responderam ou não sabem em quem irão votar. Os que disseram que votarão em branco ou nulo somaram 24%.
Os candidatos que disputarão a eleição serão oficialmente conhecidos em junho, quando os partidos terão de realizar convenções para definição dos nomes.
O Ibope ouviu 2.002 eleitores entre 13 e 17 de março. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O levantamento está registrado no Tribunal Regional Eleitoral (TSE) sob o protocolo nº BR-00031/2014 – as normas eleitorais determinam que todas as pesquisas realizadas no ano da eleição sejam registradas no TSE.
Marina Silva
O Ibope também simulou um cenário em que o candidato do PSB é a ex-senadora Marina Silva, atualmente cotada para ocupar a posição de vice na chapa de Eduardo Campos.
Nessa hipótese, Dilma teria os mesmos 40% e também venceria no primeiro turno; Aécio, 13%; Marina, 9%; Pastor Everaldo, 2%; Randolfe, 1%; e Eymael, Levy Fidelix e Mauro Iasi, 0%. Brancos e nulos somariam 23% e os que não sabem ou não responderam, 11%.
Com três candidatos
Outro cenário experimentado pelo Ibope reúne como candidatos somente Dilma, Aécio e Campos. Nesse caso, o resultado apurado pelo instituto foi: Dilma, 43%; Aécio, 15%; Eduardo Campos, 7%; brancos e nulos, 25%; não sabem/não responderam: 11%.
Na situação em que o Ibope usou Marina Silva no lugar de Eduardo Campos, o resultado é: Dilma, 41%; Aécio, 14%, Marina, 12%; brancos e nulos, 22%; não sabem/não responderam: 10%.
Em ambos os cenários, a presidente seria reeleita no primeiro turno.
Segundo turno
Na hipótese de segundo turno, Dilma venceria Aécio por 47% a 20% (25% de brancos e nulos e 9% não sabem/não responderam), segundo o Ibope.
Se a adversária for Marina Silva, a atual presidente ganharia por 45% a 21% (brancos e nulos, 24%; não sabem/não responderam, 10%), apurou o instituto. Contra Eduardo Campos, Dilma teria 47% e o governador, 16% (brancos e nulos, 26%; não sabem/não responderam, 11%).
Espontânea
Na modalidade espontânea da pesquisa (em que o pesquisador simplesmente pergunta ao eleitor em quem ele pretende votar, sem apresentar uma lista de possíveis candidatos), o nome mais mencionado foi o de Dilma Rousseff (23%), seguido de Lula (7%), Aécio Neves (6%), Eduardo Campos (3%), José Serra (2%), Marina Silva (2%), outros (1%), brancos e nulos (18%) e não sabem/não responderam (37%).

STF MANDA MAIS UM DEPUTADO PARA A CADEIA


Do portal do STF (aqui):

Quinta-feira, 20 de março de 2014
STF determina cumprimento da pena imposta ao deputado Asdrúbal Bentes
Na tarde desta quinta-feira (20), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a imediata execução da condenação imposta ao deputado federal Asdrúbal Mendes Bentes (PMDB-PA) na Ação Penal (AP) 481, na qual a Corte, em setembro de 2011, considerou-o culpado pela prática do crime de esterilização cirúrgica irregular, previsto na Lei de Planejamento Familiar (artigo 15 da Lei 9.263/1996). Naquela ocasião, foi fixada a pena de reclusão de 3 anos, 1 mês e 10 dias, em regime inicial aberto, mais 14 dias-multa, no valor unitário de um salário mínimo.
De acordo com a denúncia formulada pelo Ministério Público Federal (MPF) e ratificada pelo procurador-geral da República, no período entre janeiro e março de 2004, que antecedeu as eleições municipais daquele ano, o então candidato a prefeito de Marabá (PA), deputado Asdrúbal Bentes, com o auxílio de sua companheira e sua enteada, teria utilizado a fundação “PMDB Mulher” para recrutar eleitoras mediante a promessa de fornecer gratuitamente a realização de cirurgias de laqueadura tubária.
No julgamento de hoje, o ministro Dias Toffoli (relator) considerou incabível o recurso (segundos embargos de declaração) apresentado contra a condenação, por considerá-lo protelatório, e foi acompanhado por unanimidade. O ministro pronunciou-se pelo imediato reconhecimento do trânsito em julgado da decisão condenatória, independentemente da publicação do acórdão do presente julgamento, e a expedição imediata do mandado de prisão. Nesse ponto, foi vencido na votação apenas o ministro Marco Aurélio, que se posiciona no sentido da necessidade de se aguardar a publicação do acórdão.
O relator delegou a execução penal a ser cumprida pela Vara de Execução Penal da Circunscrição Judiciária de Brasília (DF), bem como determinou que se oficie à Mesa Diretiva da Câmara dos Deputados para fins de deliberação a respeito de eventual perda de mandato pelo parlamentar, conforme o artigo 55, inciso VI, da Constituição Federal.

Mais sobre o deputado aqui no portal da Câmara Federal.

AUSÊNCIA DE MINISTRA DEVE ADIAR, MAIS UMA VEZ, JULGAMENTO DE INQUÉRITO CONTRA GAROTINHO



"
A ministra Carmen Lúcia, relatora do inquérito 3677 movido pelo Ministério Público Federal contra o deputado Garotinho não está participando, por enquanto, da sessão de hoje no STF. Por isso, o caso deve ser adiado mais uma vez.
O julgamento é para decidir que o Supremo acata ou não a denúncia contra o deputado, nos crimes de Difamação e injúria. Código Penal, artigo 139 e 140, todos combinados com o artigo 141, II e III. Se a maior concordar com o MPF Garotinho passa a condição de réu em mais uma ação penal, como a AP 640 (confira aqui), por "Crimes contra a Paz Pública | Quadrilha ou Bando".
Outro inquérito no STF contra o deputado Garotinho, que está pronto para ir a Plenário é o de número  3519 (aqui), este por "peculato".

Atualização às 17h51 - A sessão acabou e o inquérito 3677 ficou para ser apreciado na próxima semana.

GAROTINHO E ROMÁRIO NA PAUTA DE HOJE DO STF

Da pauta de julgamentos de hoje, 20/03/2014 no Supremo Tribunal Federal (aqui):

Inquérito (Inq) 3677
Relator: ministra Cármen Lúcia
Procurador-geral da República x Anthony William Garotinho Matheus de Oliveira
Tese: Denúncia. Requisitos. Difamação e injúria. Código Penal, artigo 139 e 140, todos combinados com o artigo 141, II e III.
Em discussão:  Saber se presentes os pressupostos e requisitos necessários ao recebimento da denúncia.
PGR: pelo recebimento da denúncia.


Inquérito (Inq) 3780
Relator: ministro Teori Zavascki
Marco Polo Del Nero x Romário de Souza Faria
Trata-se de queixa-crime ajuizada por Marco Polo Del Nero contra o deputado federal Romário de Souza Farias, pela suposta prática de crime de injúria, com fundamento no disposto no art. 140 c/c o art. 141, III e art. 61, II, alínea 'h', todos do Código Penal Brasileiro. No dia 04/09/2013, em encontro realizado na sede social do S.C. Corinthians Paulista, teria o investigado feito a seguinte declaração: 'se as coisas não mudarem no Brasil, a gente vai ter, espero que não e vou fazer tudo pra isso, um novo presidente na CBF que também tá nesse grupo aqui que tem que pegar cem anos de cadeia, que se chama o seu Marco Polo Del Nero'. O investigado, por meio de defensor público designado, defende, em síntese: 1) suas declarações estariam amparadas pela imunidade material que lhe é conferida pelo art. 53 da Carta da República, por guardarem nexo de pertinência com o exercício de seu mandato parlamentar; 2) atipicidade da conduta que lhe é imputada, por ausência de animus injuriandi, se tratando, em verdade, de animus criticandi.
Em discussão: saber se presentes os pressupostos e requisitos para o recebimento da queixa-crime.
PGR: pela rejeição da queixa-crime contra o deputado federal Romário de Souza Farias, com base no art. 397, I, do Código de Processo Penal.


Atualização às 14h52 - o Julgamento do caso de Romário já começou e pode ser acompanhado pela TV Justiça, ao vivo.

FERREIRA MACHADO VAI GANHAR TRÊS NOVOS ELEVADORES

O Hospital Ferreira Machado vai, finalmente, resolver o crônico problemas de seus elavadores, que sempre apresentam problemas.
A Fundação Municipal de Saúde acaba de adquirir três novos elevadores da Thyssenkrupp Elevadores S.A por R$ 833.500, 00. O extrato do contrato 096/2014, resultado da licitação 026/2013 está no D.O de hoje.


quarta-feira, 19 de março de 2014

PARAÍBA, "NO OSSO", PODE SER MAIS SANGRADO AINDA PARA ABASTECER SÃO PAULO

Da Folha on line (aqui):

São Paulo quer usar mais o rio Paraíba do Sul

O que era temido por ambientalistas e autoridades de cidades cortadas pelo rio Paraíba do Sul, no estado do Rio de Janeiro, pode ser concretizado após um pedido do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). Ele solicitou à presidente Dilma Rousseff (PT) autorização para captar água da bacia do rio federal Paraíba do Sul e despejá-la no sistema Cantareira, que opera com o nível mais baixo de sua história.
Alckmin esteve na terça-feira no Palácio do Planalto para uma reunião com a presidente, a ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, e dirigentes da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e da Agência Nacional de Águas (ANA). As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
Interestadual, o Paraíba do Sul é responsável pelo abastecimento de 15 milhões de pessoas atualmente. O uso de suas águas no abastecimento da Grande São Paulo é discutido há mais de cinco anos e há, inclusive, um projeto de lei na Assembleia paulista sobre o tema. A proposta nunca saiu do papel porque a transposição para as represas do Cantareira sempre enfrentou resistências de técnicos do Rio de Janeiro, onde 10 milhões de pessoas usam água do rio.
Há anos ambientalistas e pesquisadores nas áreas de geologia e oceanografia avaliam o avanço do mar no litoral de São João da Barra, mais precisamente em Atafona, e aponta o enfraquecimento do rio Paraíba do Sul como uma consequência do avanço do mar em sua foz. Outro problema levantado é a salinização do rio, que a cada dia tem estado mais enfraquecido.

Mais sobre o assunto:

Do Blog Carraspana Campista, de Joca Muylaert (aqui):

quarta-feira, 19 de março de 2014

O atento engenheiro José Ronaldo preocupado com nova possível sangria no sofrido Paraíba

Clique na imagem e veja melhor
A notícia, abaixo reproduzida, deveria provocar legítima reação de nossa gente.
Mais um sangramento no Rio Paraíba do SUL, manancial que a nós, também, pertence.
As populações a jusante não deveriam ser ouvidas?
Só falta eles nos culparem pela falta d'água em São Paulo. Aí iria se repetir a fábula "O Lobo e o Cordeiro" de Esopo!
Porque não experimentam economizar, racionalizando o consumo?
Espero que você deflagre esse protesto, nem que seja para aproveitar a oportunidade de chamar a atenção para o rio mais importante da Região Sudeste e o mais sacrificado do país – sob a total omissão das autoridades ambientais.
Saudações
Jose Ronaldo Saad
Alckmin pede ajuda de Dilma contra "seca" em SP
Pressionado pelo risco de desabastecimento em ano eleitoral, governador tucano Geraldo Alckmin solicita ao Planalto autorização para captar água da bacia do rio federal Paraíba do Sul para reforçar o Sistema Cantareira, que opera com o nível mais baixo de sua história; o comitê anticrise que monitora o reservatório de SP antecipou para julho, mês de Copa do Mundo, a previsão de esgotamento do chamado "volume útil" do manancial
Diante da pressão do risco de desabastecimento em São Paulo, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) pediu à presidente Dilma Rousseff (PT), em ida a Brasília, autorização para captar água da bacia do rio federal Paraíba do Sul. Intenção é reforçar o sistema Cantareira, que opera com o nível mais baixo de sua história.
O volume de água armazenado chegou a 14,9% nesta terça-feira 17, segundo dados da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). A falta de chuva e o calor neste início de ano têm feito o nível do reservatório acumular recordes negativos. Desde o dia 9, o armazenamento vem caindo progressivamente, cerca de 0,1 ponto percentual por dia. A situação é a pior desde que o sistema foi criado, na década de 1970.
O comitê anticrise que monitora o Sistema Cantareira antecipou para julho, mês de Copa do Mundo, a previsão de esgotamento do chamado "volume útil" do manancial. A previsão anterior, feita há cerca de um mês, era de que a água acabaria em agosto, logo após o Mundial. A previsão pessimista mostra que a situação é ainda mais complicada no que diz respeito ao cenário político.
Se a ajuda for aceita pelo governo federal, o volume a ser retirado da bacia do Paraíba pode chegar a de 5.000 litros por segundo, ou até 20% do que é produzido pelo sistema Cantareira. Para isso, SP teria de investir até R$ 300 milhões de obras.
http://www.brasil247.com/pt/247/sp247/133668/Alckmin-pede-ajuda-de-Dilma-contra-seca-em-SP.htm
19 de Março de 2014 às 07:16

MESTRE KAPI COMANDA O CINECLUBE GOITACÁ NESTA QUARTA

Do Blog Opiniões, aqui, do confrade Aluysio Abreu Barbosa:

Mestre Kapi comanda o Cineclube Goitacá nesta quarta


Kapi - Um passaporte húngaro
(Foto de Valmir Oliveira – Folha da Manhã)

“Vaso ruim não quebra, vira craquelê”. Foi assim que o diretor de teatro e poeta Antonio Roberto Kapi fechou aqui, em 1º de setembro do ano passado, uma entrevista sobre os descaminhos da cultura pública de Campos, na qual respondia sobre o ostracismo a que pretendiam (e continuam a pretender) relegá-lo os podres poderes desta planície cortada pelo Paraíba do Sul. De lá para cá, após se recuperar da grave crise renal que o acometeu no meio do caminho, Kapi apresenta amanhã, quarta-feira, dia 19, a partir das 19h30, na sala 507 do edifício Medical Center, o documentário “Um passaporte húngaro”, da diretora brasileira Sandra Kogut, na segunda sessão da mostra “Cinema Verdade”, do Cineclube Goitacá.
Estar presente para prestigiar esse grande criador da tribo goitacá, com mais de 100 peças encenadas, vencedor por duas vezes do FestCampos de Poesia, é muito mais que prestigiar o cinema. É prestigiar tanto a vida, quanto a arte que, em quaisquer das suas formas, está fadada a imitá-la.
A entrada e a participação no debate após a exibição do filme são livres, sem necessidade de nenhum passaporte, como sempre foi e será a arte de Kapi.

Kapi - Um passaporte húngaro

terça-feira, 18 de março de 2014

AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTE, NESTA QUARTA-FEIRA, O FIM DAS QUEIMADAS DE CANA



Será realizada amanhã, das 13h30 às 18h30, audiência pública convocada pelo Ministério Público Federal (MPF) para discutir o fim da queimada dos canaviais no município. A audiência será aberta pelo procurador da República, Eduardo dos Santos Oliveira e deverão falar representantes do Ministério do Trabalho, Ibama, Inea, Hospital Ferreira Machado, Asflucan e outros cidadãos que se inscreverem.
Veja baixo o edital de convocação da audiência:


Edital 1/2014

Convocação de Audiência Pública
REPENSANDO AS QUEIMADAS: A CANA COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO HUMANO

O Ministério Público Federal, por meio do Procurador da República Eduardo Santos de Oliveira, pelo presente edital:
Considerando a Resolução nº 82, de 29 de fevereiro de 2012, do Conselho Nacional do Ministério Público, que dispõe sobre as audiências públicas no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados.
Considerando o disposto no art. 6º, inciso XIV, da Lei Complementar nº 75/93 (Lei Orgânica do MPU), que estabelece como atribuição do Ministério Público da União a promoção de outras ações necessárias ao exercício de suas funções institucionais, em defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis;
Considerando o disposto nos artigos 127 e 129, III, da Constituição Federal, e no art. 5º, § 6º, da Lei nº 7.347/85, que legitimam o Ministério Público para a defesa judicial e extrajudicial dos interesses difusos, entre estes os relacionados à preservação do meio ambiente, inclusive para tomar compromisso de ajustamento de conduta;
Considerando que no âmbito da Procuradoria da República no Município de Campos dos Goytacazes, o Procedimento Preparatório nº 1.30.002.000035/2014-48, cujo objeto é “apurar elementos comprobatórios de danos à atmosfera. Eventual incidência de doenças respiratórias e cardiovasculares. Substâncias carcinogênicas. Prejuízo biota e solo para agricultura. Região Norte Fluminense”.
Considerando o evento de queima da palha da cana-de-açúcar na região Norte Fluminense, o qual ocorre de forma sazonal;
Considerando que as queimadas constituem conduta lesiva ao bem ambiental ar atmosférico, com prática mantida em culturas canavieiras afastadas do uso de novas técnicas, cuja implementação evita a queima e seus graves danos à saúde e ao meio ambiente;
Considerando os dispositivos legais acerca de condutas e de práticas que resultem em poluição de qualquer natureza, tal a previsão do artigo 54 da Lei nº 9.605/98;
Considerando que a queima de matéria orgânica (no caso, da palha da cana-de-açúcar) libera, para a atmosfera, gases tóxicos primários (monóxido de carbono, dióxido de carbono, metanos, hidrocarbonetos), os quais altamente tóxicos para o ser humano;
Considerando que a liberação de tais gases na atmosfera resulta em incidência e aumento de doenças respiratórias e cardiovasculares;
Considerando que a região Norte Fluminense é historicamente marcada pela cultura canavieira com uso da queima da palha da cana de açúcar;
Considerando que a fuligem oriunda da queima da palha da cana-de-açúcar consiste em material particulado, em cuja análise foi detectada a presença massiva de hidrocarbonetos policíclicos aromáticos, substâncias estas tratadas pela comunidade científica como carcinogênicas, teratogênicas e/ou mutagênicas;
Considerando que a fuligem oriunda da queima da palha de cana-de-açúcar interfere diretamente no processo de fotossíntese das folhas, afetando espécies vegetais;
Considerando que estudos têm comprovado aumento da incidência de doenças respiratórias e cardiovasculares, sobretudo em crianças e idosos, afetando o bem estar e a qualidade de vida;
Considerando que a fuligem oriunda das queimadas resulta em aumento do consumo de água tratada, na limpeza doméstica;
Considerando que as queimadas ocasionam, pelo fogo, danos às linhas de transmissão de energia, assim como contribuem para o aumento do risco de acidentes automobilísticos nas vias próximas, pela diminuição da visibilidade dos motoristas;
Considerando que as queimadas prejudicam a biota, aumentando o efeito estufa;
Considerando que as audiências públicas representam importante instrumento para a instrução dos procedimentos administrativos, no âmbito do Ministério Público, e que, para além deste aspecto, representam relevante aspecto da democracia participativa, permitindo a qualquer cidadão e às sociedades organizadas obter informações e atuar na defesa do interesse público e dos direitos e interesses difusos e coletivos em geral;
Considerando o interesse social na preservação do meio ambiente, o dever dos órgãos ambientais e de governo de fiscalizar e realizar atos de acompanhamento com fins de resolução de danos ao meio ambiente e, ainda, a responsabilidade das empresas envolvidas em danos ambientais de reparar o dano causado e de realizar atos de controle mais eficazes, com fins de evitar novas ocorrências de danos;
O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA a ser realizada no dia 19 de março de 2014, entre 13h30min e 18h30min, no Auditório da Universidade Cândido Mendes – Unidade Campos, localizada na Avenida Anita Peçanha, 100, Parque São Caetano, Campos dos Goytacazes, para debate acerca do seguinte tema: REPENSANDO AS QUEIMADAS: A CANA COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO HUMANO.
A disciplina e agenda da audiência pública serão as seguintes:
I – A audiência será aberta às 13h30min pelo Procurador da República Eduardo Santos de Oliveira;
II – A coordenação dos trabalhos será realizada pelo Procurador da República Eduardo Santos de Oliveira;
III – A palavra será assegurada nesta ordem aos seguintes participantes:
1. Representante do Ministério Público do Trabalho no município de Campos dos Goytacazes, pelo prazo de até 30 minutos;
2. Representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA), pelo prazo de até 30 minutos;
3. Representante do INEA, por até 30 minutos;
4. Representante do Ministério do Trabalho e Emprego em Campos dos Goytacazes, pelo prazo de até 30 minutos;
5. Representante da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo prazo de até 30 minutos;
6. Representante do Hospital Ferreira Machado, pelo prazo de até 30 minutos;
7. Representante da COAGRO – Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de até 30 minutos.
8. Representante da ASFLUCAN – Associação Fluminense dos Plantadores de Cana, pelo prazo de até 30 minutos.
9. Cidadãos e cidadãs presentes que se inscreverem até o final da etapa anterior, pelo prazo de 3 a 5 minutos, observado o limite de até 60 minutos;
IV – Ao final será dada a palavra àqueles que forem instados a esclarecer eventuais dúvidas.
V – O período das intervenções conforme acima definido poderá ser adequado pela coordenação, tendo em vista a dinâmica dos trabalhos na audiência pública.
VI – Os trabalhos deverão encerrar-se às 18h30min.
Comunique-se à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão/DF e à 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF.
Divulgue-se.
Campos dos Goytacazes (RJ), 17 de janeiro de 2014.
EDUARDO SANTOS DE OLIVEIRA
Procurador da República

TSE EMPOSSA ZAVASCKI COMO SUBSTITUTO E SUSPENDE SESSÃO

 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não terá sua sessão ordinária de hoje por causa da posse do ministro Teori Zavascki na vaga de ministro substituto da Corte. Ele assume após o ministro Gilmar Mendes ter assumido a vaga de titular.
Composição
O Tribunal Superior Eleitoral é composto por, no mínimo, sete ministros titulares – sendo três ministros do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados indicados pelo STF e nomeados pela Presidência da República –, e sete ministros substitutos, oriundos da mesma origem dos titulares.
Os membros do STF que integram atualmente o TSE como titulares são os ministros Marco Aurélio (presidente), Dias Toffoli (vice-presidente) e Gilmar Mendes. Compõem o TSE ainda a ministra Laurita Vaz, que é a corregedora-geral eleitoral, João Otávio de Noronha, ambos do STJ, e os ministros Henrique Neves e Luciana Lóssio, da classe dos juristas.

Teori Zavascki

Teori Albino Zavascki é oriundo do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (com jurisdição nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná), Corte que presidiu de 2001 a 2003. O ministro atuou desde maio de 2003 no Superior Tribunal de Justiça (STJ) até 29 de novembro de 2012, quando foi nomeado pela presidente Dilma Rousseff para o STF. O ministro também foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), em vaga reservada a membro do TRF, de agosto de 1991 a agosto de 1995.
Nascido no município catarinense de Faxinal dos Guedes, Teori Zavascki formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em 1972. Concluiu seu mestrado e doutorado em Direito Processual Civil pela mesma universidade. Teori também exerce, desde julho de 2005, a função de professor na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB).

Do TSE.

BRINDES DA "PALAVRA DE PAZ" PROIBIDOS PELO TRE

 

 Do portal do TRE (aqui)

18/03/2014 - 16:56

Garotinho não pode distribuir brindes

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro rejeitou, por unanimidade, o recurso do deputado federal Anthony Garotinho (PR), que tentava retomar a distribuição do kit palavra da paz, contendo uma Bíblia, camiseta com o nome do deputado e carteirinha com a foto dele, além de uma carta de boas-vindas assinada por Garotinho. O serviço de cadastro de fiéis e a entrega dos brindes haviam sido suspensos em decisão liminar pelo desembargador Wagner Cinelli de Paula Freitas em 10 de fevereiro.

Na sessão desta segunda-feira (17), o Colegiado do TRE-RJ julgou o agravo regimental contra a suspensão liminar, entendendo que "houve exagero na promoção pessoal" do pré-candidato, em especial devido à proximidade das eleições gerais, em outubro. O mérito da ação ainda será julgado.

Processo relacionado: Ag/Rg no RP-2321

Sobre o assunto ver também Blog Curva do Rio, de Suzy Monteiro (aqui).

segunda-feira, 17 de março de 2014

EM DEFESA DO BAOBÁ

Recado de Wellington Cordeiro:

O NEABI/UENF convida a todos e todas para o Ato Público Cultural pela Preservação do Baobá de Campos dos Goytacazes/RJ a ser realizado na quarta-feira, dia 19 de março de 2014, na Rua José Alves Azevedo, antiga Beira Valão, próximo ao nº 901, centro, Campos dos Goytacazes/RJ, das 17 às 21h.
O evento tem como objetivo a comemoração do tombamento da árvore pelo COPPAM como Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Campos dos Goytacazes, bem como chamar a atenção da sociedade campista pelos cuidados necessários à sua preservação.


SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE LIBERA LICENÇA PARA CERÂMICAS



O deputado estadual Roberto Henriques recebeu ontem, dia 17, secretário estadual de Meio Ambiente, Índio da Costa, a presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Isaura Fraga, e o presidente do Departamento de Recursos Minerais, Flávio Ertal, para assinatura de um convênio com o Sindicato da Indústria da Cerâmica para a Construção de Campos. O convênio autoriza licença para extração de argila e licenças para processo de industrialização de aproximadamente 200 empresas do setor na região. O encontro ocorreu na sede do sindicato, na localidade de Mineiros na baixada Campista.
Na ocasião foi firmada ainda a criação de uma Comissão de Cooperação Técnica entre Inea, Secretaria de Meio Ambiente e o sindicato, com apoio do poder legislativo municipal e estadual, para que as reivindicações da categoria possam chegar com maior facilidade às autoridades competentes e, principalmente, para que seja criada uma melhor maneira de compensação ao meio ambiente pelos danos causados pela extração da argila.
“Antes de eu sequer tomar posse oficialmente como secretário eu já recebia telefonemas semanais do deputado Roberto Henriques falando sobre esse convênio. Hoje estou muito feliz por estar aqui ajudando a viabilizar algo tão importante não só para Campos, mas para todo o estado do Rio”, destacou Índio da Costa.
A presidente do Inea disse reconhecer o papel das cerâmicas campistas, assim como da micro e pequena empresa como principais geradoras de emprego no país e se colocou à disposição da categoria.
Para o deputado Roberto Henriques a assinatura desse convênio foi marco para o setor e para a região “Foi uma grande oportunidade para aprofundarmos ainda mais a relação da Secretaria de Meio Ambiente do Estado e do Inea com o setor cerâmico para ações conjuntas de proteção ao meio ambiente. Esse acordo foi fruto de ações coletivas e continuaremos trabalhando juntos para a nossa população”, frisou.
O presidente do sindicato, Amaro da Conceição, disse estar muito feliz com a conquista “São as cerâmicas que absorvem a lacuna de 23 usinas fechadas na nossa região. São oito mil empregos gerados nas 120 cerâmicas, uma produção de seis milhões de peças por dia”, frisou o ceramista. Ainda de acordo com Amaro, 70% do consumo de telhas, tijolos e afins do estado do Rio é produzido em Campos. Assim como 50% do que é utilizado no Espírito Santo.
A reunião ainda contou com a presença do superintendente do Inea, Renê Justem, do secretário de Meio Ambiente de Campos, Zacarias Albuquerque, do vereador Nildo Cardoso e do deputado estadual João Peixoto.
Da assessoria do gabinete do deputado Roberto Henriques

JOÃO CARLOS MARTINS, NESTA SEGUNDA NO RODA VIVA

João Carlos Martins
O Roda Viva recebe nesta segunda-feira (17) o maestro e pianista João Carlos Martins, que irá falar, entre outros assuntos, de sua carreira e da música como ferramenta de transformação social. No último dia 11, ele ganhou mais um prêmio para sua coleção, o APCA de Revelação no Rádio pelo programa que conduz na Rádio Cultura FM (103,3). A atração vai ao ar às 22h, ao vivo, na TV Cultura, com apresentação do jornalista Augusto Nunes.
Martins é conhecido por sua história pessoal marcada por lutas e superações, decorrentes da perda do movimento de ambas as mãos depois de uma série de acidentes e complicações de saúde que o impediram de continuar com sua grande paixão: tocar piano.
Em 2003, aos 63 anos, despediu-se do instrumento. Desorientado por um período, decidiu dar uma virada na vida e ser maestro, profissão que o consagrou internacionalmente.
Em abril de 2012, o músico se submeteu a uma bem sucedida cirurgia para recuperar os movimentos da mão esquerda. Ele teve eletrodos implantados no cérebro para restabelecer a coordenação entre o cérebro e os nervos da mão.
Atualmente, João Carlos Martins é regente da Orquestra Filarmônica Bachiana Sesi-SP. O maestro também realiza um projeto de popularização da música clássica e de inclusão social através da formação musical de jovens carentes.
O Roda Viva conta com uma bancada de entrevistadores e a participação do cartunista Paulo Caruso.

Texto: TV Cultura.

APÓS INAUGURAÇÃO DE REFORMA, LICEU SOFRE COM FALTA DE VENTILADORES E ATÉ ÁGUA

Da Folha on line (aqui):

Alunos do Liceu de Humanidades protestam por melhorias


Alunos do Liceu de Humanidades de Campos fizeram um protesto que teve início em frente à escola, terminando próximo à sede da Coordenadoria Regional da Secretaria de Educação do Estado (Seeduc), na tarde desta segunda-feira (17).
Os alunos da rede estadual reclamam da falta de necessidades básicas no ambiente escolar como água para beber, ventiladores e até materiais de higiene pessoal.
Segundo informações dos alunos, na manhã desta segunda-feira (17), duas alunas passaram mal devido a falta de água. Ainda de acordo com os alunos, a direção da escola não teria deixado que eles comprassem água.
Com informações de Dulcides Netto

Veja aqui matéria sobre a inuguração de obras do Liceu na segunda-feira passada.

GREVE NA FENORTE

De Rossana Florêncio:

Servidores qualificados e concursados já não suportam mais serem submetidos a pequena política do governo do Estado do Rio de Janeiro. Queremos trabalhar com dignidade. Transferência para o Uenf é a única solução!!!

HOSPITAL JOÃO VIANA PRECISA DE AJUDA


Recado de Cristina Lima:

Hospital Dr. João Viana pede ajuda!

O Hospital Psiquiátrico Espírita Dr. João Viana está precisando muito dos seguintes itens:

Água sanitária
Desinfetante
Sabão em pó
Saco de lixo de 100 litros
Saco de lixo de 200 litros
Açúcar cristal
Vamos refazer aquela corrente que tem socorrido o Hospital em diversas ocasiões? Juntos somos imbatíveis, especialmente se nos lembrarmos de que a oportunidade de fazer o bem nunca chega em hora inoportuna ou inviável e que espalhar o bem é missão de vida de quem é do bem! Conto, de novo, mais uma vez, com vocês, amigos!

As doações devem ser entregues na portaria do hospital com Jô ou sr.Joselio.

domingo, 16 de março de 2014

CORPO DE DAVID MOREIRA, O "PALHAÇO ALEGRIA" E LAYSA LISA", ENTERRADO EM BARRA DE ITABAPOANA

Da Folha on line (aqui):

O adeus a David


O corpo do artista David da Costa Moreira, 38 anos, foi sepultado na manhã deste domingo (16), no cemitério de Barra do Itabapoana, em São Francisco de Itabapoana, com a presença de dezenas de amigos e familiares que se despediram com comoção e revolta. O ator era conhecido por dar vida aos personagens Laysa Lisa e Palhaço Alegria e também era professor de teatro. David foi assassinado com um tiro na nuca, na madrugada de sábado, na Rua Cardoso de Melo, no Parque Rosário, em Campos. Dois adolescentes, de 16 e 17 anos, foram apreendidos por suspeita de participação no crime.

BLACK LITTLE BOY

Charge de Chico Caruso da capa de O Globo de hoje.