quinta-feira, 23 de setembro de 2010

Blog do Noblat: Se der empate, Peluso não vai se manifestar

Do Blog do Noblat

Ficha Limpa: Se der empate Peluso não vai se manifestar


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, não vai se manifestar caso o julgamento do recurso que contesta a validade da Lei da Ficha Limpa fique empatado em 5 a 5.
O julgamento foi interrompido para um intervalo de 20 minutos.
Nos bastidores, Peluso diz que caso o placar fique igual deixará para um dos ministros do Supremo a iniciativa de colocar em questão o que deverá ser feito.
Caso nenhum ministro tome a iniciativa, entre as alternativas está aguardar a indicação do 11° ministro que após assumir a cadeira daria o voto sobre a Ficha Limpa. A escolha de um novo ministro deve ocorrer apenas depois das eleições.
Desde a saída do ministro Eros Graus, que se aposentou no início do mês passado, apenas 10 cadeiras do Supremo estão ocupadas.
Caso ocorra o empate, fica mantida a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que negou o registro do candidato ao governo do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PSC).

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