terça-feira, 25 de março de 2014

BASE GOVERNISTA ABAFA APURAÇÃO SOBRE "VERÃO DA GASTANÇA"

Do Blog do Bastos (aqui):

“Rolo compressor” atropela pedido de informação sobre shows do verão

O vereador Rafael Diniz (PPS) solicitou durante a sessão de hoje (25) informações sobre todos os gastos com o verão do Farol de São Thomé. “Tenho documentos que mostram distorções ente shows realizados em Campos e em outros municípios. Luan Santana custou 233 mil em Campos e 180 mil em Macaé. No caso do Thiaguinho, foi 219 mil em Campos e 180 mil em Macaé. O primeiro foi 53 mil mais caro e o segundo foi 39 mil acima. Será que não temos o direito de saber quais foram os gastos com palco, shows, iluminação, trios elétricos, som e banheiros químicos? Para onde esta indo esse dinheiro?”, indagou Diniz.
Para o vereador, o governo deve explicações. “Não podemos aceitar a existência de um Fundo de Cultura que fica com R$ 176 mil para um ano inteiro. Enquanto isso, em apenas um shows que não dura mais de duas horas, a banda Jammil e uma Noites recebe R$ 193 mil”, disse Rafael.
Na tribuna, o líder do governo, Paulo Hirano (PR) solicitou que a bancada governista votasse contra o pedido de informação. Segundo Hirano, o governo Rosinha é transparente e tudo foi publicado no Diário Oficial. Ele também citou uma lista com shows que foram mais caros em outras cidades.
Atualização às 21h20 — Após o “rolo compressor” atropelar o requerimento sobre os shows, o vereador Rafael Diniz desabafou: “Sinceramente, tem coisas que não consigo entender. Dizem que o governo é transparente e se negam a apresentar um relatório completo sobre os shows. Não me resta outra alternativa. Vou convocar a senhora Patrícia Cordeiro para prestar esclarecimentos nesta Casa. Ela diz em entrevistas que tudo é feito com transparência. É mentira! Queremos um debate público com a presença dela”, afirmou.
Para a vereadora Linda Mara (Pros), a oposição está “jogando para a galera”. Segundo a vereadora, tem gente que fala sobre o Farol e nem aparece na praia. “Não é só show. Tem muita gente que se beneficia com o verão.  São comerciantes, tem o setor imobiliário. São muitas coisas envolvidas. E é bom lembrar que convidei a oposição para conversar com Patrícia e ninguém foi”, disse Linda Mara.
Vendo que alguns governistas citavam os governos passados,  o vereador Fred Machado (SDD) sugeriu uma CPI. “Então vamos investigar tudo. Juntar o passado com o presente. Vamos comparar os valores. Será que alguém aprova essa CPI? Se o governo atual é tão transparente, não vai aparecer nada errado”, disse Fred, lembrando que recentemente a própria prefeita sugeriu uma CPI.

PRESIDENTE DA PETROBRAS VAI PRESTAR ESCLARECIMENTOS NO SENADO


Graça Foster
Presidenta da Petrobras deve falar, no Senado, sobre compra de refinaria em Pasadena Antonio Cruz / Arquivo ABr

A presidenta da Petrobras, Graça Foster, deve ir ao Senado prestar esclarecimentos sobre a aquisição, em 2006, pela estatal brasileira, de uma refinaria em Pasadena, no Texas (EUA). Após um acordo entre parlamentares governistas e de oposição o requerimento de convite foi aprovado nesta terça-feira (25) pelas comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e de Fiscalização e Controle (CMA) e a de Assuntos Econômicos (CAE).
Os senadores querem saber porque a Petrobras desembolsou um valor 30 vezes maior que o montante pago pela empresa belga Astra Oil para adquirir a mesma refinaria, um ano antes. Os senadores também cobram explicações sobre declarações da presidenta Dilma Rousseff de que um "parecer falho" teria embasado a compra da refinaria.
Brasília - O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, participa da abertura do workshop das empresas do sistema Eletrobrás( Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Ministro de Minas e Energia, Edison LobãoMarcelo Camargo/Agência Brasil

Outro requerimento aprovado pela CMA e pela CAE foi um convite ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Além de falar da compra refinaria, Lobão será questionado sobre relatório da consultoria PSR, apontando 20% de probabilidade de que o Brasil decrete racionamento de energia este ano. Os parlamentares querem esclarecer, ainda, notícias sobre problemas na Eletrobrás, como a queda do valor das ações da empresa.
Na Comissão de Meio Ambiente deverão ser votados na semana que vem outros dois requerimentos: um para convidar o ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, e outro de convite ao ex-diretor da área internacional da Petrobras, Nestor Cerveró. Ele é apontado como o responsável pelo “parecer falho” que teria orientado o negócio.
 Cerveró era o diretor, em 2006, quando a estatal comprou 50% da refinaria de Pasadena. Devido a suspeitas de superfaturamento, a transação, que resultou em um gasto total de US$ 1,18 bilhão para a Petrobras, é alvo de investigação do Tribunal de Contas da União (TCU), da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF).
Caso outras comissões do Senado aprovem requerimentos para ouvir essas mesmas autoridades, a audiência será feita em conjunto.

Karine Melo - Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas
Da Agência Brasil

ATO CONTRA TRANSPOSIÇÃO REALIZADO NA ALERJ

Da Folha on line (aqui)

Frente Parlamentar realiza primeiro ato contra nova transposição no rio Paraíba

“Sou contra a segunda transposição no Paraíba do Sul, porque acredito que irá comprometer tanto os municípios abaixo da cidade de Jacareí (SP), colocando em risco o abastecimento de milhares de pessoas residentes nesses locais banhados pelo rio, quanto os da Baixada Fluminense e da capital carioca”, argumentou a presidente da Frente Parlamentar de Defesa da Bacia do Rio Paraíba do Sul da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputada Inês Pandeló, durante ato do colegiado nesta terça-feira (25), nas escadarias da Casa. O ato foi proposto por conta da solicitação do governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, a presidente Dilma Rousseff para ser liberada a captação das águas do rio, na altura de Jacareí, para abastecer a macrorregião paulista.
A parlamentar baseia seu argumento em estudo do Ceivap (Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul). O projeto de interligação do Sistema Cantareira com a Bacia do Rio Paraíba do Sul pode afetar o abastecimento das 184 cidades que dependem do rio. Segundo o presidente do Comitê, Danilo Vieira, o projeto apresentado pelo governo paulista pode afetar tanto a qualidade como a quantidade da água disponível. Segundo ele, os dados do Ceivap são diferentes dos apresentados por São Paulo em termos de quantidade e de qualidade da água. “Na bacia apenas 20% da população tem tratamento adequado de esgoto. Quando se tira a água da bacia piora a qualidade da água”. Pelo estudo contratado pelo Ceivap, não existe disponibilidade hídrica suficiente para garantir o abastecimento público dos 184 municípios que dependem da bacia, industrias e agropecuária, além do abastecimento da Região Metropolitana de São Paulo.
Inês Pandeló defende que, se for concretizado o projeto, o Estado poderá sofrer com o desabastecimento de água. Ela argumenta que o rio Paraíba do Sul ficaria ainda mais comprometido com a nova transposição. "Já existe a de Barra do Piraí, que leva as águas para o Rio Guandu, abastecendo a Capital e região metropolitana”, explicou Pandeló.
Na próxima segunda-feira, dia 31, às 14h, a Frente Parlamentar de Defesa da Bacia do Rio Paraíba do Sul realiza a primeira audiência pública do colegiado.
Fonte: Ascom

ABRAÇO AO BANDEJÃO UNE CATEGORIAS EM GREVE NA UENF

Do Blog "Notícias da Aduenf" (aqui):

Abraço ao bandejão une todas as categorias em greve na UENF

O ato convocado pelo DCE para inaugurar simbolicamente o restaurante universitário da UENF uniu todos os segmentos que compõem a comunidade universitária. Animados por uma banda de música formada por professores, os presentes no ato formaram a primeira fila de muitas que ainda virão, tão logo seja garantida a abertura do bandejão.

Há que se lembrar que graças ao movimento de greve iniciado pelos estudantes, e que tem a abertura do bandejão como um dos seus pontos de pauta, o governo do Rio de Janeiro já liberou R$ 700 mil que deverão permitir a compra do restante dos equipamentos que ainda não foram adquiridos.

Após este ato unitário, agora os três segmentos que estão em greve na UENF vão se preparar para participar nesta quarta-feira (26/03) de uma audiência pública na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, onde a situação da universidade deverá ser discutida.

Abaixo algumas imagens deste ato de unidade que estudantes, servidores e professores da UENF!






segunda-feira, 24 de março de 2014

ADÉLIA PRADO NESTA SEGUNDA-FEIRA NO RODA VIVA



Adélia Prado é a entrevistada do Roda Viva

Escritora fala de literatura e poesia, e faz um balanço da carreira. Programa vai ao ar nesta segunda-feira (24), às 22h, ao vivo, na TV Cultura

20/03/14 20:27 - Atualizado em 21/03/14 09:26
adelia-grande
Autora  de obras de prosa, poesia e antologias, além de traduções e outras escritas em parceria, Adélia Prado lançou, no final de 2013, Miserere. A escritora é a convidada do próximo Roda Viva, que vai ao ar nesta segunda-feira (24), às 22h, ao vivo. A apresentação é do jornalista Augusto Nunes.
Aos 78 anos, Adélia é considerada uma das grandes poetas do Brasil. Após três anos de seu último livro, Miserere traz 38 poesias que revelam diálogos da escritora com Deus. O próprio título vem da liturgia católica. Miserere vem da expressão latina “miserere nobis”, que quer dizer “tende piedade de nós”.
Sua obra traduz o cotidiano. Morando na pequena cidade de Divinópolis, em Minas Gerais, uma pacata cidade com aproximadamente 200.000 habitantes, Adélia escreve o cotidiano. Em sua prosa e poesia estão a vida em sua forma simples de viver. 
Seu livro O Coração Disparado ganhou o Prêmio Jabuti, da Câmara Brasileira do Livro, 1978.

(TV Cultura)

GREVISTAS FAZEM MANIFESTAÇÃO AGORA NA UENF

Pessoal da FENORTE e Uenf , em greve desse a semana passada, fazem, neste momento, uma manifestação em frente à reitoria sa Universidade.

domingo, 23 de março de 2014

ALÉM DO RIO, NADA

Artigo do confrade Aluysio Abreu Barbosa, publicado na edição impressa da Folha da Manhã de hoje a aqui, no Blog Opiniões:

Artigo do domingo — Além do rio, nada


Foz do Paraíba
Foz do rio Paraíba do Sul


Charles Frederick Hartt
Charles Frederick Hartt
O primeiro a estudar a formação da planície goitacá a partir da ação do rio Paraíba do Sul foi o geólogo canadense Charles Frederick Hartt (1840/78). Ele veio ao Brasil integrando a famosa expedição Thayer, entre 1864 e 1865, comandada por seu mentor, o zoólogo suíço Louis Agassiz (1807/73), defensor científico do Criacionismo e grande opositor do naturalista inglês Charles Darwin (1809/82) e sua Teoria da Evolução.
De qualquer maneira, foi nas pesquisas de Hartt reunidas em “Geologia e Geografia Física do Brasil” (1870), nas quais o avanço do mar em Atafona é pela primeira vez descrito, que nosso Euclides da Cunha (1866/1909) se baseou para escrever “A Terra”. Este apanhado da formação geológica do sertão brasileiro é o capítulo inicial de “Os Sertões” (1902) e principal motivo para a maioria abandonar a leitura, ainda no começo, deste necessário clássico da literatura nacional.
Alberto Ribeiro Lamego
Alberto Ribeiro Lamego
Dentro desta mesma literatura, talvez maior herdeiro de Euclides na mestiçagem tanto entre ciência e romance, como do homem com seu meio, o geólogo campista Alberto Ribeiro Lamego (1896/1985) externou em “O Homem e o Brejo” (1945) grande parte das suas teses sobre o protagonismo do rio Paraíba na formação da planície. Mais recentemente, os brasileiros Kenitiro Suguio, Jean-Marie Flexor e José M. L. Dominguez se uniram ao francês Louis Martin, para comporem a oito mãos “Geologia do Quaternário Costeiro do Litoral Norte do Rio de Janeiro e Espírito Santo” (1997). Nela os renomados geólogos contemporâneos reviram grande parte das teses de Lamego, mas permaneceram endossando o papel quase monoteísta do Paraíba na gênese da planície em que deságua.
Desde quando a ciência ainda achava existir para afirmar a criação divina, até nossos dias, apesar das revisões naturais que o tempo impõe às teorias, ninguém que tenha se dedicado a estudar esta planície e o rio que a corta, foi capaz de afirmar que a primeira existiria, não fosse a ação direta do segundo. Os mesmos campistas, sanjoanenses e são franciscanos que adoram reclamar da cor marrom das suas praias, talvez nunca tenham percebido: o barro que lhes escurece o mar é o mesmo que, carreado pelo Paraíba ao longo dos milênios, formou o próprio chão sobre o qual caminham suas vidas, desde quando aprenderam a pisar.
Sem o rio, o mar provavelmente seria azul, mas avançaria sobre nossas cabeças até reencontrar a Serra do Imbé.
Reservatórios secos do sistema Cantareira
Reservatórios secos do sistema Cantareira
Ameaçado pelo projeto de desvio das suas águas na represa de Jaguari, para atender à Grande São Paulo no sistema de Cantareira, o Paraíba conseguiu confluir em sua defesa lideranças fluminenses tão impermeáveis entre si quanto o governador Sérgio Cabral (PMDB) e o deputado federal Anthony Garotinho (PR). Bem verdade que o governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB) pareceu não se importar muito com a reação de ambos, chegando a afirmar depois que poderia fazer a obra, estimada em R$ 500 milhões e num prazo de 18 meses, mesmo com a discordância do Estado do Rio.
Procurador Eduardo Santos de Oliveira
Procurador Eduardo Santos de Oliveira
E a revelação na sexta, por parte do procurador da República em Campos, Eduardo Santos de Oliveira, de que o governo estadual de São Paulo estudava desde 2008 o desvio do Paraíba para atender sua zona metropolitana em períodos prolongados de estiagem, tendo depois chegado a informar oficialmente ao Ministério Público Federal goitacá, em 2011, que não tinha nenhum projeto de transposição do rio federal, apresentado agora por Alckmin à presidente Dilma Rousseff (PT), reforça a impressão de que os paulistas estão pagando para ver.
Para um Estado que ostenta o maior PIB e o maior colégio eleitoral do Brasil, chamar transposição de “captação”, pode ser até além de um mero “jogo semântico”, como bem definiu Eduardo.
Talvez com o beneplácito do governo federal em ano de eleição, aquela que vence quem receber mais afluentes em voto e dinheiro, oxalá o jogo não seja “ou dá, ou desce”. Tanto pior na São Paulo que, apesar de berço petista, é dominada pelo PSDB de Alckmin. E diante dos 15 milhões de paulistas atendidos pelo sistema Cantareira, como ficar à míngua na simpatia enquanto se hidrata seu principal adversário nas urnas?
Barragem de Santa Cecília, que desvia 2/3 da água do Paraíba para atender o Grande Rio no sistema Guandu
Barragem de Santa Cecília, que desvia 2/3 da água do Paraíba para atender ao Grande Rio no sistema Guandu
Na dúvida, até que haja um estudo técnico e apolítico de toda a Bacia do Paraíba, nos três Estados que a integram, só a insanidade aconselha mais um sangramento em seu curso de água doce, que já registrou língua salina quilômetros adentro, à altura de Barcelos. Já na divisa dos municípios de Campos e São João da Barra, é a vanguarda do avanço do mar em Atafona, intensificado a partir dos anos 1950, quando outro desvio fluvial foi feito, para atender outra região metropolitana.
A partir da barragem de Santa Cecília, em Guandu, que até hoje serve de água o Grande Rio, já se perdeu a conta de quantas casas e ruas hoje só servem aos peixes, na foz de um rio em queda de braço com o Atlântico e tendões cortados pelo homem.
Com  1.137 km de extensão e 56.500 km2 de bacia, o Paraíba é um grande rio. Acima do Equador, com 2.320 km de comprimento e bacia de 632.000 km2, o rio Colorado é muito maior. Escultor do famoso Grand Canyon, como o Paraíba da planície goitacá, o Colorado foi alvo de várias intervenções para captação d’água e geração de energia elétrica, entre elas a Barragem Hoover, erguida nos anos 1930 e tida ainda hoje como a grande obra de engenharia dos EUA.
Foz do rio Colorado, completamente seca em boa parte do ano
Foz do rio Colorado, completamente seca em boa parte do ano
Durante muito tempo, o modelo de transposição de águas adotado no Colorado para irrigação de terras secas foi considerado exemplo a ser seguido, inclusive no rio São Francisco, no Nordeste brasileiro. Mas nem seu gigantismo bastou para saciar a sede humana e hoje o rio está morrendo. Durante boa parte do ano, o Colorado sequer consegue mais atingir sua foz, no Golfo do México.
Se o mesmo acontecer aqui, será um desastre maior do que a perda dos royalties, já que o mal causado pela consequente salinização de toda a Baixada do Paraíba, inviabilizando a agropecuária e as indústrias sucroalcooleira e cerâmica, certamente durará mais do que as jazidas de petróleo no fundo do mesmo mar que, sem a oposição do rio, prevalecerá outra vez sua poderosa ação sobre a planície. Ademais, a captação d’água em diversos municípios teria que ser feita a partir da dessalinização, ou de fontes alternativas também já degradadas pela ação humana, como Lagoa de Cima.
Pela pena do seu heterônimo e mestre Alberto Caeiro, o poeta português Fernando Pessoa (1888/1935) escreveu:

“Ninguém nunca pensou no que há para além
Do rio da minha aldeia”

Quem, por sensibilidade e gratidão, ainda não pensou no que há para além do Paraíba, que o faça por necessidade. Para quem habita a planície goitacá, além do rio da aldeia, não há nada.

Publicado hoje na edição impressa da Folha.

sábado, 22 de março de 2014

JOAQUIM BARBOSA DESCARTA CANDIDATURA

Do Blog do Noblat (aqui):

“Não participarei destas eleições. Depois não sei”, diz o ministro Joaquim Barbosa na estreia do programa “Roberto D’ Ávila” no canal de notícias Globo News. O programa será semanal. Sempre à meia noite do sábado para o domingo.
Pelo menos até novembro, Joaquim ficará no Supremo Tribunal Federal. É quando termina seu mandato de presidente do Supremo. Com 59 anos, ele só seria obrigado a se aposentar quando completasse 70. Mas não. Joaquim deixa claro durante a entrevista a D’ Ávila que se aposentará bem mais cedo.

JOAQUIM BARBOSA É O CONVIDADO DE ESTREIA DE ROBERTO D´ÁVILA, HOJE, NA GLOBO NEWS

                                                                                               Foto: Globo News

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) é o convidado de estreia do jornalista Roberto D´Àvila neste sábado, a partir da meia noite na Globo News. É a primeira entrevista exclusiva concedida por JB em seis 11anos no STF, anuncia a emissora.
Roberto D´Ávila fez história no jornalismo com o programa Censura Livre na Bandeirantes e depois do Conexão Roberto D´Ávila com entrevistas emblemáticas de personalidades como Fidel Castro, Gabriel Garcia Marquez, entre outras.
Depois de Fernando Gabeira e D´Ávila, o próximo jornalista a entrar para o time da Globo News é Mário Sérgio Conti, autor do consagrado "Notícias do Planalto", alentado livro sobre a trajetória do ex-presidente Fernando Collor a a história dos principais veículos de comunicação do país.

O programa com Joaquim Barbosa será reprisado durante a semana:

Domingo dia 23 de março, às 12h30
Madrugada de domingo (23) para segunda (24), às 02h30
Segunda dia 24 de março, às 23h30
Quarta dia 26 de março, às 13h05
Madrugada de quarta (26) para quinta (27), às 05h05
Quinta dia 27 de março, às 19h05
Sexta dia 28 de março, às 15h05

sexta-feira, 21 de março de 2014

CAPAS DAS REVISTAS SEMANAIS




WALACE E RUBINHO CHEBABE HOMENAGEADOS NO CAMPOS FOLIA DESTE ANO

O radialista Walace Oliveira, que morreu no mês passado, será o homenageado do ano no Carnaval fora de época (Campos Folia 2014), promovido pela Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima/PMCG de 25 a 27 de abril. A informação, que foi divulgada na página do Facebook de Márcio Bruno Carvalho (aqui), filho de Walace, foi confirmada agora há pouco ao Blog pelo assessor de imprensa da FCJOL, Ruan Barros.
Segundo Ruan, o nome do evento vai receber o nome de Walace numa homenagem ao radialista e carnavalesco pela sua destacada atuação em promover o Carnaval em Campos. No ano passado o homenageado foi o escritor campista, José Cândido de Carvalho, cujo centenário de nascimento está sendo comemorado este ano.
Além de Wallace, o carnavalesco Rubinho Chebabe, morto em abril de 2012, também será homenageado com seu nome na avenida do samba no Centro de Eventos Populares Osório Peixoto (Cepop).

                                                                    Foto: página de Márcio Bruno no Facebook

GETÚLIO: FILME E LIVROS NOS 60 ANOS DE SUA MORTE

Tem estreia prevista para o próximo dia primeiro de maio o filme "Getúlio", que conta os últimos dias da vida do governante brasileiro que mais tempo dirigiu o país na era republicana, até a manhã de 24 de agosto de 1954, quando deu um tiro no peito, há 60 anos. Getúlio Vargas é interpretado pelo ator Tony Ramos que, pelo que se viu no trailler (veja vídeo abaixo), passou por um trabalho impecável de caracterização.
O filme é dirigido por João Jardim (o mesmo do documentário "lixo extraordinário) e tem produção de Carla Camurati. O antagonista de Getúlio, o deputado Carlos Lacerda é vivido pelo ator Alexandre Borges.
Além do filme, Getúlio Vargas (que governou o Brasil de 1930 a 1945 e de 1851 a 1954), está tendo sua biografia publicada pelo jornalista e historiador Lira Neto. Dois volumes já estão à venda e o terceiro deve sair ainda este ano.
(Com informações da Folha de S.Paulo)

Veja o trailler:


ESCÂNDALO NA PETROBRAS: EXONERADO DIRETOR QUE SERIA O RESPONSÁVEL PELA COMPRA DE REFINARIA



De O Globo on line (aqui)
Ramona Ordoñez 
Publicado:

RIO - O Conselho de Administração da Petrobras Distribuidora (BR) decidiu, por unanimidade, exonerar Nestor Cerveró do cargo de diretor financeiro que ocupava na companhia, subsidiária da Petrobras.
Os membros do conselho da BR, que se reuniu logo após a reunião do Conselho de Administração da Petrobras, em São Paulo,consideraram que não havia mais condições de Cerveró permanecer no cargo devido ao caso da aquisição da refinaria de pasadena.
Na época em que a Petrobras comprou a refinaria no Texas (EUA), em 2006 Cerveró era o diretor da Área Internacional da estatal e responsável pela elaboração do relatório técnico que recomendou a aquisição e que foi considerado falho pela presidente Dilma Rousseff.

GAROTINHO INTEGRA COMISSÃO EXTERNA QUE VAI INVESTIGAR A PETROBRAS

Do G1 (aqui):


21/03/2014 17h39 - Atualizado em 21/03/2014 17h42

Comissão da Câmara para investigar Petrobras será instalada em abril

Grupo de nove deputados vai apurar suposta propina para funcionários.
Coordenador já pediu a colegas ideias para planejar a investigação.

Felipe Néri Do G1, em Brasília

A comissão externa da Câmara dos Deputados aprovada para acompanhar as investigações na Holanda sobre as denúncias de recebimento de propina por funcionários da Petrobras será instalada no próximo em 2 abril. Apesar de a instalação ainda não ter sido formalizada, seis dos nove integrantes do colegiados já foram definidos.
A criação da comissão foi aprovada no último dia 11 no plenário, em semana marcada pela crise entre governo e o chamado “blocão”, grupo de parlamentares de partidos base aliada insatisfeitos com a relação com o Palácio do Planalto mais o oposicionista Solidariedade. Comandado pelo líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), o blocão ajudou a aprovar naquela mesma semana o convite para 10 ministros irem à Câmara.
Até agora, foram escolhidos seis dos nove integrantes que vão compor a comissão. Quatro deles são de partidos da base que se articularam ou continuam atuando junto com o blocão: Maurício Quintella (PR-AL), Anthony Garototinho (PR-RJ), Lucio Vieira Lima (PMDB-BA) e Mario Negromonte (PP-BA). Os outros dois são da oposição: Carlos Sampaio (PSDB-SP) e Onix Lorenzoni (DEM-RS). Ainda faltam ser escolhidos dois nomes da base, que devem ser do PT e do PMDB, e um nome que deverá ser do PSB ou do Solidariedade.
O deputado Maurício Quintella, que foi designado coordenador do colegiado por decisão do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), solicitou nesta quinta-feira informações à Secretaria-Geral da Mesa da Casa sobre os poderes e limites de atuação da comissão. Como não se trata de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI), o colegiado não pode, por exemplo, solicitar quebra de sigilo telefônico ou fiscal.
O coordenador também pediu que os membros do grupo apresentem propostas de plano de trabalho, para que no dia da instalação da comissão já exista uma previsão das atividades que deverão ser feitas. Ainda não há previsão de quando os parlamentares viajarão à Holanda. Também não existe estimativa de gastos do colegiado.
Reportagem publicada pelo jornal "Valor Econômico" sugeriu a existência de suposto esquema de pagamento de suborno a autoridades de governo e de estatais de diversos países, entre os quais o Brasil, somando montante de mais de US$ 250 milhões.
A denúncia foi publicada na página em inglês da SBM na Wikipedia, em outubro de 2013, mas só ganhou repercussão no Brasil nas últimas semanas. No texto, uma pessoa que se identifica como ex-diretor da SBM afirma que a companhia teria feito o pagamento de propina entre 2005 e 2011. De acordo com a denúncia, US$ 139 milhões teriam sido repassados à Petrobras.
Segundo o "Valor Econômico", a SBM é investigada na Holanda, na Inglaterra e nos Estados Unidos pelas denúncias. Conforme o jornal, a empresa holandesa informou em seu último balanço que tem portfólio de encomendas de US$ 23 bilhões com a estatal brasileira, incluindo as plataformas Cidade de Paraty, Cidade de Maricá e Cidade de Saquarema, em construção.
A oposição defende a realização de audiências no Tribunal de Contas da União, na Controladoria-Geral da União, no Ministério da Justiça, no Ministério Público Federal e na Petrobras, a fim de obter informações sobre as auditorias dos contratos firmados pela estatal.
Nesta semana, a Petrobras voltou a ser alvo dos noticiários após o jornal “O Estado de S. Paulo” publicar reportagem informando que a presidente Dilma Rousseff assinou documento em 2006, quando presidia o Conselho de Administração da Petrobras, concordou com a compra pela estatal de uma refinaria de petróleo em Pasadena, no Texas (EUA).
A compra da refinaria de Pasadena é alvo de investigações do Ministério Público Federal e da Polícia Federal por suspeita de superfaturamento. A refinaria foi comprada pela Petrobras em 2006, da empresa belga Astra Oil, por US$ 1,18 bilhão. Um ano antes, tinha sido adquirida pela Astra por US$ 42 milhões. Dilma justificou, na última quarta-feira (19), que só concordou com a compra porque se baseou em um parecer técnico "falho".

PMCG VAI CONTRATAR 253 MÉDICOS POR PROCESSO SIMPLIFICADO

A Prefeitura de Campos abre no próximo dia 25 as inscrições no processo seletivo simplificado para contratação de 253 médicos. O processo vai ser coordenado pela Fundação Benedito Pereira Nunes e as inscrições devem ser feitas pela Internet (www.fmc.br) até o dia 02 de abril. As provas serão realizadas dia 06 de abril.
O edital 001/2014 foi publicado no Diário Oficial de hoje e é o atendimento de uma determinação do Ministério Público do Trabalho.
O contrato é por seis meses e renovável por igual período.

quinta-feira, 20 de março de 2014

CABRAL DIZ AO JORNAL NACIONAL QUE TRANSPOSIÇÃO DE ÁGUAS DA BACIA DO PARAÍBA PARA SP É "INVIÁVEL"

A principal reportagem da edição de hoje do Jornal Nacional foi sobre o problema do abastecimento de águia na região metropolitana de São Paulo e o projeto do governo paulista de executar um projeto de transposição das águas de um dos afluentes do Rio Paraíba do Sul para o sistema Cantareira.
Em entrevista ao JN, o governador Sérgio Cabral disse que o projeto é "inviável".
Veja daqui a pouco o vídeo com o matéria completa:

20/03/2014 19h57 - Atualizado em 20/03/2014 22h16

Cabral diz ser 'inviável' desviar rio para abastecer SP:' 'Não será tolerado'

São Paulo propõe a construção de represas no Rio Paraíba do Sul.
Secretaria do Ambiente diz que projeto pode agravar situação no RJ.

Do G1 Rio
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Vista geral do Rio Paraíba do Sul, em Campos dos Goytavazes, Norte Fluminense (Foto: Hellen Souza / Agência O Dia / Estadão Conteúdo)Rio Paraíba do Sul em Campos, Norte Fluminense (Foto: Hellen Souza / Agência O Dia / Estadão Conteúdo)
O governador Sérgio Cabral disse nesta quinta-feira (20) ser praticamente inviável o projeto do governo paulista que prevê bombear parte da água do Rio Paraíba do Sul para ajudar a conter a seca em São Paulo, como mostrou o RJTV. O rio é a principal fonte de abastecimento de água para o Rio e para a Baixada Fluminense.
"Meus técnicos adiantaram que é uma possibilidade remota, eu diria inviável, porque ela implica em atrapalhar o abastecimento da população do Rio. Isso nao será tolerado", disse Cabral, admitindo que ainda não sabe muitos detalhes do projeto.

A captação da água do Paraíba do Sul abre uma disputa entre São Paulo e o Rio. O governo paulista apresentou uma proposta pra usar o rio — que passa por três estados — em épocas de seca no Sistema Cantareira.

O Paraíba do Sul já atende a maior parte dos cariocas e a divisão poderia comprometer o abastecimento para 11 milhões de famílias.
A Agência Nacional de Águas (ANA) ainda não se pronunciou sobre o assunto. Enquanto isso, o Sistema Cantareira, que abastece oito milhões de pessoas na Grande São Paulo vai perdendo água. O sistema está com menos de 15 % da capacidade.
O governo do Rio diz que está fazendo estudos porque teme problemas de abastecimento. Nesta quinta, o secretário de Ambiente, Índio da Costa,
"Hoje, no Rio de Janeiro, já 8% do tempo não tem água suficiente pro nosso estado, do jeito que está o Paraíba do Sul. Se a gente for captar sem ter um estudo aprofundado, esse risco de aumentar de 8% por cento do tempo pra 10%, pra 15%, pra 30%, é muito grande.
Projeto
O projeto do governo de São Paulo é interligar a Represa de Jaguari, abastecida pelo Paraíba do Sul, com a Represa de Atibainha, que faz parte do Sistema Cantareira, a principal fonte de abastecimento da Grande São Paulo. A ligação seria feita num trecho de quase 15 quilômetros, com estação de bombeamento e um túnel num trecho de serra.
Segundo governador de São Paulo Geraldo Alckmin, quando o Sistema Cantareira estiver com menos de 35% da capacidade, a água será bombeada para lá. E quando o problema for na represa do Rio Paraíba do Sul é ela que poderá receber água do Cantareira.
"Falei hoje com o governador de Minas, o Antônio Anastasia, que é o grande contribuinte para a bacia porque ele mais colobora do que tira, falei com o governador Sérgio Cabral, que entendeu. Nós vamos aumentar a reservação do Paraíba, nós poderemos fazer inclusive novos reservatórios", disse Alckmin.
Segundo o governo de São Paulo, a obra poderia ser iniciada daqui a quatro meses e levaria outros 14 meses para ficar pronta. A estimativa é de que sejam gastos R$ 500 milhões.
Por meio de nota, a Secretaria do Ambiente do Rio de Janeiro, informou que estudos ainda em elaboração, apontam que a disponibilidade hídrica atual já apresenta problemas no período de estiagem. E mesmo que São Paulo construa reservatórios, a proposta de captação de água pode agravar essa situação.
Ambientalistas analisam
No meio do caminho entre São Paulo e Rio, o Comitê da Bacia do Vale do Paraíba diz que vai estudar a questão. "É lógico que se houver uma retirada muito grande de água do Rio Paraíba poderá haver desabastecimento. Então, é isso que é discutido", destacou Francisco Carlos, do Comitê.
Já a ambientalista Malu Ribeiro, coordenadora da ONG S.O.S. Mata Atlântica, recomenda cautela. "Sem ver os estudos, sem uma avaliação ambiental estratégica, sem o estudo de impacto ambiental, não dá para dizer se ele é viável ou inviável", disse a ambientalista.
Para o jornal O Globo, a Cedae, companhia de água e esgoto do Rio, disse que a captação de água na Represa Jaguari pode afetar o Rio Jaguari, o que provocaria reflexos no abastecimento de cidades do Rio de Janeiro e comprometeria a irrigação das lavouras. A companhia alertou ainda que a medida pode aumentar a chamada língua salina, quando a água do mar invade o curso do rio e destrói as margens.
Estudiosos são unânimes em dizer que a Região Metropolitana de São Paulo, que fica num planalto é muito seca e que os poucos rios que há na região, como o Tietê, estão completamente poluídos.

ALERJ REAGE RÁPIDO E MARCA PROTESTO EM DEFESA DO PARAÍBA

Do Blog Opiniões, de Aluysio Abreu Barbosa (aqui):

Alerj marca ato público em protesto contra projeto de Alckmin para o rio Paraíba


Ato público foi marcado para a próxima terça, dia 25, às 13h, na escadaria do Palácio Tiradentes, sede da Alerj
Ato público foi marcado para a próxima terça, dia 25, às 13h, na escadaria do Palácio Tiradentes, sede da Alerj

Presidente da Frente Parlamentar de Defesa da Bacia do Rio Paraíba do Sul, a deputada Inês Pandeló (PT) convocou a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), nesta quinta-feira (20/03), para um ato público contra o projeto do governo paulista de transposição das águas do principal rio fluminense. O protesto será na próxima terça-feira (25/03), às 13h, na escadaria do Palácio Tiradentes.
Pela proposta defendida pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, o Paraíba do Sul seria interligado ao sistema Cantareira, que abastece a região metropolitana daquele estado. Segundo Inês Pandeló, o estudo encomendado pelo Governo paulista distorce a realidade ao considerar dados desde 1951 — e não apenas informações do atual cenário de estiagens que atinge o Rio de Janeiro. “Eu venho falando disso há muito tempo. Parecia alarmismo e não era. O Comitê da Bacia do Paraíba do Sul, que reúne órgãos governamentais e ONGs, tem um estudo recente que alerta para o risco que corremos no cenário atual. O estudo paulista puxa uma série histórica desde 1951, de tempos de cheias, diminuindo o risco de desabastecimento aqui. O perigo existe e é real”, disse a deputada.
Além disso, a Frente promoverá uma audiência pública no próximo dia 31 para tratar do assunto. A petista, no entanto, não foi a única a protestar contra o projeto do governo do estado vizinho. Roberto Henriques (PSD) classificou a proposta como descabida: “Quando percebemos que São Paulo pretendia rasgar o pacto federativo, a deputada Inês Pandeló propôs a Frente para que não se permita qualquer prejuízo ao Rio de Janeiro por causa dessa medida insana”.
Henriques criticou, ainda, o pedido feito pelo Palácio dos Bandeirantes à presidente Dilma Rousseff, para que autorize a transposição do rio — que corta também São Paulo e Minas Gerais. “Numa medida descabida, o governo de São Paulo mostra desfaçatez de pedir apoio a esse projeto à Presidência da República. Isso é uma afronta à soberania da população do Rio de Janeiro. Sem qualquer cerimônia, querem barrar o Rio Paraíba do Sul”, disse o deputado.
Já Nelson Gonçalves (PMDB) lembrou dos prejuízos que a medida provocaria à economia das regiões Sul e Norte Fluminense: “Prefeitos já falam em ir à Justiça porque esse projeto prejudicaria a captação de investimentos e a agricultura, por conta da irrigação. O dia 31 de março é o dia de defesa do Paraíba do Sul e vamos chamar a população e os deputados para evitar isso”. Comte Bittencourt (PPS), por sua vez, pediu calma no debate. “Não é possível tratar dessa polêmica como uma briga de torcidas. Se a Agência Nacional de Águas entender que essa é a saída para se minimizar os problemas de São Paulo, dou meu apoio como brasileiro e deputado deste estado. Precisamos manter os princípios federativos e da compreensão, porque somos todos brasileiros e o espírito fluminense é o da solidariedade. Se São Paulo precisar, vamos ajudá-los. Se um dia o Rio precisar, eles terão que nos ajudar. Mas não pode haver uma luta bairrista”, disse o deputado.

Da assessoria da Alerj.

EX-DIRETOR DA PETROBRAS PRESO HOJE, JÁ FOI GERENTE-GERAL DA BACIA DE CAMPOS

O ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, preso hoje numa operação da Polícia Federal (matéria abaixo) com cerca de R$ 1 milhão em casa, já foi gerente-geral da Bacia de Campos no final dos anos 80 e início dos anos 90. Como repórter da TV Norte Fluminense na época, me lembro de que o entrevistei várias vezes na sede da empresa em Macaé e em viagens às plataformas.
                                                                                  
                                                                                        Foto: FolhaPress publicada em Veja on line



Do G1 (aqui):

20/03/2014 12h49 - Atualizado em 20/03/2014 16h28

PF prende ex-diretor da Petrobras em operação contra lavagem de dinheiro

Paulo Roberto Costa atuava na direção de Refino e Abastecimento.
Operação Lava Jato, da PF, foi deflagrada na segunda-feira (17).

A Polícia Federal informou que prendeu nesta quinta-feira (20) o ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. A PF informou ainda que o mandado de prisão é temporário, por cinco dias. A prisão de Costa, de acordo com a polícia, faz parte da Operação Lava Jato, deflagrada pela PF na última segunda-feira (17).
A Polícia Federal disse ainda que Paulo Roberto Costa foi preso no Rio de Janeiro por destruição de provas. Os policiais federais apreenderam R$ 700 mil e US$ 200 mil na casa de Costa.
Na última segunda, informou a PF, o ex-dirigente da estatal do petróleo já havia sido ouvido na superintendência da corporação no Rio. Na ocasião, ele foi conduzido pelos agentes federais para falar sobre sua suposta ligação com o doleiro Alberto Youssef, que foi preso em São Luís (MA) e também é suspeito de comandar a quadrilha acusada de lavagem de dinheiro.
Após prestar o depoimento na segunda, Paulo Costa foi liberado. Nesta quinta, entretanto, a Justiça decretou a prisão temporária do ex-diretor da Petrobras. Em nota, a PF informou que ele foi preso por "tentativa de destruição e inutilização de documentos que poderiam servir de prova nas investigações da Operação Lava Jato".
O ex-diretor também é investigado pela compra pela Petrobras de uma refinaria de petróleo de Pasadena, no Texas (EUA), segundo o Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro. Após uma disputa judicial com um sócio belga, a estatal brasileira foi obrigada a adquirir a totalidade da planta norte-americana por US$ 1,18 bilhão, valor considerado superestimado no mercado.
O negócio é alvo de investigações da PF, do MPF e do Tribunal de Contas da União. A Procuradoria alegou que o suposto envolvimento de Costa no caso está sob sigilo e não deu detalhes.
A operação Lava Jato da PF mira grupos de lavagem de dinheiro. Na segunda, foram presos 24 suspeitos de envolvimento no crime de lavagem. A polícia atuou em 17 cidades do Paraná, em São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Mato Grosso e no Distrito Federal. O esquema criminoso, segundo a polícia, movimentou R$ 10 bilhões.
Conforme a PF, as investigações da Operação Lava Jato - que correm em segredo de Justiça - eram realizadas desde 2013, e o montante bilionário foi arrecadado em três anos. O suspeito de chefiar a quadrilha foi preso no Distrito Federal. O doleiro Alberto Youssef, que mora em Londrina, no norte do Paraná, foi preso em São Luís e também é suspeito de comandar a quadrilha.
A  quadrilha envolve personagens do mercado clandestino de câmbio no Brasil e é responsável pela movimentação financeira e lavagem de ativos de diversas pessoas físicas e jurídicas envolvidas com vários crimes, segundo a PF.

Leia abaixo nota da PF sobre a prisão:
NOTA A IMPRENSA

Brasília/DF - A Polícia Federal confirma que cumpriu mandado de prisão temporária de Paulo Roberto da Costa, hoje, 20/3, na cidade do Rio de Janeiro. A prisão decorreu da tentativa de destruição e inutilização de documentos que poderiam servir de prova nas investigações da Operação Lava Jato, uma vez que ele foi conduzido coercitivamente na segunda-feira, 17/3, para prestar informações sobre possível ligação com um dos líderes da organização criminosa investigada pela PF.
Foram cumpridos também seis mandados de busca e apreensão em residências e endereços do preso, localizados na Barra da Tijuca e Zona Sul do Rio de Janeiro.

GAROTINHO PEDE ESTUDO TÉCNICO ANTES DA TRANSPOSIÇÃO

Hoje, da tribuna da Câmara, o deputado Anthony Garotinho (PR)registrou sua preocupação com a possibilidade de mais uma sangria nas águas do Rio Paraíba do Sul e pediu que o governador Sérgio Cabral exija na Agência Nacional das Águas um estudo técnico que garanta que não faltará água para o Estado do Rio:

ALCKMIN DIZ QUE CABRAL "ENTENDE" A LIBERAÇÃO DE ÁGUA DO PARAÍBA PARA SP


A entrevista do governador foi ar ar hoje nos telejornais de São Paulo. Alckmin disse que a presidente Dilma já está de acordo e que ele conversou com o governador do Rio, Sergio Cabral, "ele entendeu" e  teria indicado o secretário de Meio Ambiente, Indio da Costa, para conversar com os técnicos paulistas. As obras começariam em quatro meses e teria 14 meses,

PESQUISA IBOPE APONTA VITÓRIA DE DILMA NO 1º TURNO

Do G1 (aqui):
20/03/2014 18h04 - Atualizado em 20/03/2014 18h19

Dilma tem 40% e venceria no 1º turno,
indica pesquisa Ibope

Em cenário mais provável, Aécio teria 13% e Eduardo Campos, 6%.
Levantamento ouviu 2.002 eleitores entre os últimos dia 13 e 17.

Do G1, em Brasília
Pesquisa Ibope para presidente 2014 / 20.03.2014 / VAE ESTA (Foto: Editoria de Arte / G1)
Pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira (20) atribui 40% das intenções de voto para a presidente Dilma Rousseff se a eleição presidencial fosse hoje. O segundo colocado é o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que aparece com 13%, e o terceiro, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), com 6%. Pastor Everaldo (PSC) registrou 3% e o senador Randolfe Rodrigues (PSOL), 1%. Os demais possíveis postulantes – Eymael (PSDC), Levy Fidelix (PRTB) e Mauro Iasi (PCB) – não pontuaram.
Nesse cenário, o mais provável, Dilma venceria no primeiro turno porque a soma das intenções de voto dos adversários não supera o percentual que ela obteve. A pesquisa indica que 12% dos entrevistados não responderam ou não sabem em quem irão votar. Os que disseram que votarão em branco ou nulo somaram 24%.
Os candidatos que disputarão a eleição serão oficialmente conhecidos em junho, quando os partidos terão de realizar convenções para definição dos nomes.
O Ibope ouviu 2.002 eleitores entre 13 e 17 de março. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O levantamento está registrado no Tribunal Regional Eleitoral (TSE) sob o protocolo nº BR-00031/2014 – as normas eleitorais determinam que todas as pesquisas realizadas no ano da eleição sejam registradas no TSE.
Marina Silva
O Ibope também simulou um cenário em que o candidato do PSB é a ex-senadora Marina Silva, atualmente cotada para ocupar a posição de vice na chapa de Eduardo Campos.
Nessa hipótese, Dilma teria os mesmos 40% e também venceria no primeiro turno; Aécio, 13%; Marina, 9%; Pastor Everaldo, 2%; Randolfe, 1%; e Eymael, Levy Fidelix e Mauro Iasi, 0%. Brancos e nulos somariam 23% e os que não sabem ou não responderam, 11%.
Com três candidatos
Outro cenário experimentado pelo Ibope reúne como candidatos somente Dilma, Aécio e Campos. Nesse caso, o resultado apurado pelo instituto foi: Dilma, 43%; Aécio, 15%; Eduardo Campos, 7%; brancos e nulos, 25%; não sabem/não responderam: 11%.
Na situação em que o Ibope usou Marina Silva no lugar de Eduardo Campos, o resultado é: Dilma, 41%; Aécio, 14%, Marina, 12%; brancos e nulos, 22%; não sabem/não responderam: 10%.
Em ambos os cenários, a presidente seria reeleita no primeiro turno.
Segundo turno
Na hipótese de segundo turno, Dilma venceria Aécio por 47% a 20% (25% de brancos e nulos e 9% não sabem/não responderam), segundo o Ibope.
Se a adversária for Marina Silva, a atual presidente ganharia por 45% a 21% (brancos e nulos, 24%; não sabem/não responderam, 10%), apurou o instituto. Contra Eduardo Campos, Dilma teria 47% e o governador, 16% (brancos e nulos, 26%; não sabem/não responderam, 11%).
Espontânea
Na modalidade espontânea da pesquisa (em que o pesquisador simplesmente pergunta ao eleitor em quem ele pretende votar, sem apresentar uma lista de possíveis candidatos), o nome mais mencionado foi o de Dilma Rousseff (23%), seguido de Lula (7%), Aécio Neves (6%), Eduardo Campos (3%), José Serra (2%), Marina Silva (2%), outros (1%), brancos e nulos (18%) e não sabem/não responderam (37%).

STF MANDA MAIS UM DEPUTADO PARA A CADEIA


Do portal do STF (aqui):

Quinta-feira, 20 de março de 2014
STF determina cumprimento da pena imposta ao deputado Asdrúbal Bentes
Na tarde desta quinta-feira (20), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a imediata execução da condenação imposta ao deputado federal Asdrúbal Mendes Bentes (PMDB-PA) na Ação Penal (AP) 481, na qual a Corte, em setembro de 2011, considerou-o culpado pela prática do crime de esterilização cirúrgica irregular, previsto na Lei de Planejamento Familiar (artigo 15 da Lei 9.263/1996). Naquela ocasião, foi fixada a pena de reclusão de 3 anos, 1 mês e 10 dias, em regime inicial aberto, mais 14 dias-multa, no valor unitário de um salário mínimo.
De acordo com a denúncia formulada pelo Ministério Público Federal (MPF) e ratificada pelo procurador-geral da República, no período entre janeiro e março de 2004, que antecedeu as eleições municipais daquele ano, o então candidato a prefeito de Marabá (PA), deputado Asdrúbal Bentes, com o auxílio de sua companheira e sua enteada, teria utilizado a fundação “PMDB Mulher” para recrutar eleitoras mediante a promessa de fornecer gratuitamente a realização de cirurgias de laqueadura tubária.
No julgamento de hoje, o ministro Dias Toffoli (relator) considerou incabível o recurso (segundos embargos de declaração) apresentado contra a condenação, por considerá-lo protelatório, e foi acompanhado por unanimidade. O ministro pronunciou-se pelo imediato reconhecimento do trânsito em julgado da decisão condenatória, independentemente da publicação do acórdão do presente julgamento, e a expedição imediata do mandado de prisão. Nesse ponto, foi vencido na votação apenas o ministro Marco Aurélio, que se posiciona no sentido da necessidade de se aguardar a publicação do acórdão.
O relator delegou a execução penal a ser cumprida pela Vara de Execução Penal da Circunscrição Judiciária de Brasília (DF), bem como determinou que se oficie à Mesa Diretiva da Câmara dos Deputados para fins de deliberação a respeito de eventual perda de mandato pelo parlamentar, conforme o artigo 55, inciso VI, da Constituição Federal.

Mais sobre o deputado aqui no portal da Câmara Federal.

AUSÊNCIA DE MINISTRA DEVE ADIAR, MAIS UMA VEZ, JULGAMENTO DE INQUÉRITO CONTRA GAROTINHO



"
A ministra Carmen Lúcia, relatora do inquérito 3677 movido pelo Ministério Público Federal contra o deputado Garotinho não está participando, por enquanto, da sessão de hoje no STF. Por isso, o caso deve ser adiado mais uma vez.
O julgamento é para decidir que o Supremo acata ou não a denúncia contra o deputado, nos crimes de Difamação e injúria. Código Penal, artigo 139 e 140, todos combinados com o artigo 141, II e III. Se a maior concordar com o MPF Garotinho passa a condição de réu em mais uma ação penal, como a AP 640 (confira aqui), por "Crimes contra a Paz Pública | Quadrilha ou Bando".
Outro inquérito no STF contra o deputado Garotinho, que está pronto para ir a Plenário é o de número  3519 (aqui), este por "peculato".

Atualização às 17h51 - A sessão acabou e o inquérito 3677 ficou para ser apreciado na próxima semana.

GAROTINHO E ROMÁRIO NA PAUTA DE HOJE DO STF

Da pauta de julgamentos de hoje, 20/03/2014 no Supremo Tribunal Federal (aqui):

Inquérito (Inq) 3677
Relator: ministra Cármen Lúcia
Procurador-geral da República x Anthony William Garotinho Matheus de Oliveira
Tese: Denúncia. Requisitos. Difamação e injúria. Código Penal, artigo 139 e 140, todos combinados com o artigo 141, II e III.
Em discussão:  Saber se presentes os pressupostos e requisitos necessários ao recebimento da denúncia.
PGR: pelo recebimento da denúncia.


Inquérito (Inq) 3780
Relator: ministro Teori Zavascki
Marco Polo Del Nero x Romário de Souza Faria
Trata-se de queixa-crime ajuizada por Marco Polo Del Nero contra o deputado federal Romário de Souza Farias, pela suposta prática de crime de injúria, com fundamento no disposto no art. 140 c/c o art. 141, III e art. 61, II, alínea 'h', todos do Código Penal Brasileiro. No dia 04/09/2013, em encontro realizado na sede social do S.C. Corinthians Paulista, teria o investigado feito a seguinte declaração: 'se as coisas não mudarem no Brasil, a gente vai ter, espero que não e vou fazer tudo pra isso, um novo presidente na CBF que também tá nesse grupo aqui que tem que pegar cem anos de cadeia, que se chama o seu Marco Polo Del Nero'. O investigado, por meio de defensor público designado, defende, em síntese: 1) suas declarações estariam amparadas pela imunidade material que lhe é conferida pelo art. 53 da Carta da República, por guardarem nexo de pertinência com o exercício de seu mandato parlamentar; 2) atipicidade da conduta que lhe é imputada, por ausência de animus injuriandi, se tratando, em verdade, de animus criticandi.
Em discussão: saber se presentes os pressupostos e requisitos para o recebimento da queixa-crime.
PGR: pela rejeição da queixa-crime contra o deputado federal Romário de Souza Farias, com base no art. 397, I, do Código de Processo Penal.


Atualização às 14h52 - o Julgamento do caso de Romário já começou e pode ser acompanhado pela TV Justiça, ao vivo.

FERREIRA MACHADO VAI GANHAR TRÊS NOVOS ELEVADORES

O Hospital Ferreira Machado vai, finalmente, resolver o crônico problemas de seus elavadores, que sempre apresentam problemas.
A Fundação Municipal de Saúde acaba de adquirir três novos elevadores da Thyssenkrupp Elevadores S.A por R$ 833.500, 00. O extrato do contrato 096/2014, resultado da licitação 026/2013 está no D.O de hoje.


quarta-feira, 19 de março de 2014

PARAÍBA, "NO OSSO", PODE SER MAIS SANGRADO AINDA PARA ABASTECER SÃO PAULO

Da Folha on line (aqui):

São Paulo quer usar mais o rio Paraíba do Sul

O que era temido por ambientalistas e autoridades de cidades cortadas pelo rio Paraíba do Sul, no estado do Rio de Janeiro, pode ser concretizado após um pedido do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). Ele solicitou à presidente Dilma Rousseff (PT) autorização para captar água da bacia do rio federal Paraíba do Sul e despejá-la no sistema Cantareira, que opera com o nível mais baixo de sua história.
Alckmin esteve na terça-feira no Palácio do Planalto para uma reunião com a presidente, a ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, e dirigentes da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e da Agência Nacional de Águas (ANA). As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
Interestadual, o Paraíba do Sul é responsável pelo abastecimento de 15 milhões de pessoas atualmente. O uso de suas águas no abastecimento da Grande São Paulo é discutido há mais de cinco anos e há, inclusive, um projeto de lei na Assembleia paulista sobre o tema. A proposta nunca saiu do papel porque a transposição para as represas do Cantareira sempre enfrentou resistências de técnicos do Rio de Janeiro, onde 10 milhões de pessoas usam água do rio.
Há anos ambientalistas e pesquisadores nas áreas de geologia e oceanografia avaliam o avanço do mar no litoral de São João da Barra, mais precisamente em Atafona, e aponta o enfraquecimento do rio Paraíba do Sul como uma consequência do avanço do mar em sua foz. Outro problema levantado é a salinização do rio, que a cada dia tem estado mais enfraquecido.

Mais sobre o assunto:

Do Blog Carraspana Campista, de Joca Muylaert (aqui):

quarta-feira, 19 de março de 2014

O atento engenheiro José Ronaldo preocupado com nova possível sangria no sofrido Paraíba

Clique na imagem e veja melhor
A notícia, abaixo reproduzida, deveria provocar legítima reação de nossa gente.
Mais um sangramento no Rio Paraíba do SUL, manancial que a nós, também, pertence.
As populações a jusante não deveriam ser ouvidas?
Só falta eles nos culparem pela falta d'água em São Paulo. Aí iria se repetir a fábula "O Lobo e o Cordeiro" de Esopo!
Porque não experimentam economizar, racionalizando o consumo?
Espero que você deflagre esse protesto, nem que seja para aproveitar a oportunidade de chamar a atenção para o rio mais importante da Região Sudeste e o mais sacrificado do país – sob a total omissão das autoridades ambientais.
Saudações
Jose Ronaldo Saad
Alckmin pede ajuda de Dilma contra "seca" em SP
Pressionado pelo risco de desabastecimento em ano eleitoral, governador tucano Geraldo Alckmin solicita ao Planalto autorização para captar água da bacia do rio federal Paraíba do Sul para reforçar o Sistema Cantareira, que opera com o nível mais baixo de sua história; o comitê anticrise que monitora o reservatório de SP antecipou para julho, mês de Copa do Mundo, a previsão de esgotamento do chamado "volume útil" do manancial
Diante da pressão do risco de desabastecimento em São Paulo, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) pediu à presidente Dilma Rousseff (PT), em ida a Brasília, autorização para captar água da bacia do rio federal Paraíba do Sul. Intenção é reforçar o sistema Cantareira, que opera com o nível mais baixo de sua história.
O volume de água armazenado chegou a 14,9% nesta terça-feira 17, segundo dados da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). A falta de chuva e o calor neste início de ano têm feito o nível do reservatório acumular recordes negativos. Desde o dia 9, o armazenamento vem caindo progressivamente, cerca de 0,1 ponto percentual por dia. A situação é a pior desde que o sistema foi criado, na década de 1970.
O comitê anticrise que monitora o Sistema Cantareira antecipou para julho, mês de Copa do Mundo, a previsão de esgotamento do chamado "volume útil" do manancial. A previsão anterior, feita há cerca de um mês, era de que a água acabaria em agosto, logo após o Mundial. A previsão pessimista mostra que a situação é ainda mais complicada no que diz respeito ao cenário político.
Se a ajuda for aceita pelo governo federal, o volume a ser retirado da bacia do Paraíba pode chegar a de 5.000 litros por segundo, ou até 20% do que é produzido pelo sistema Cantareira. Para isso, SP teria de investir até R$ 300 milhões de obras.
http://www.brasil247.com/pt/247/sp247/133668/Alckmin-pede-ajuda-de-Dilma-contra-seca-em-SP.htm
19 de Março de 2014 às 07:16

MESTRE KAPI COMANDA O CINECLUBE GOITACÁ NESTA QUARTA

Do Blog Opiniões, aqui, do confrade Aluysio Abreu Barbosa:

Mestre Kapi comanda o Cineclube Goitacá nesta quarta


Kapi - Um passaporte húngaro
(Foto de Valmir Oliveira – Folha da Manhã)

“Vaso ruim não quebra, vira craquelê”. Foi assim que o diretor de teatro e poeta Antonio Roberto Kapi fechou aqui, em 1º de setembro do ano passado, uma entrevista sobre os descaminhos da cultura pública de Campos, na qual respondia sobre o ostracismo a que pretendiam (e continuam a pretender) relegá-lo os podres poderes desta planície cortada pelo Paraíba do Sul. De lá para cá, após se recuperar da grave crise renal que o acometeu no meio do caminho, Kapi apresenta amanhã, quarta-feira, dia 19, a partir das 19h30, na sala 507 do edifício Medical Center, o documentário “Um passaporte húngaro”, da diretora brasileira Sandra Kogut, na segunda sessão da mostra “Cinema Verdade”, do Cineclube Goitacá.
Estar presente para prestigiar esse grande criador da tribo goitacá, com mais de 100 peças encenadas, vencedor por duas vezes do FestCampos de Poesia, é muito mais que prestigiar o cinema. É prestigiar tanto a vida, quanto a arte que, em quaisquer das suas formas, está fadada a imitá-la.
A entrada e a participação no debate após a exibição do filme são livres, sem necessidade de nenhum passaporte, como sempre foi e será a arte de Kapi.

Kapi - Um passaporte húngaro