terça-feira, 30 de junho de 2015

PESQUISA PRO 4: ELEITOR JÁ TINHA INDICADO, NAS URNAS DE 2014, REJEIÇÃO AOS GAROTINHOS

Uma sugestão para as viúvas de marido vivo, inconformadas com os péssimos números mostrados pela consulta do Instituto Pró-4 (aqui) e que apontam desaprovação recorde para o governo Rosinha & Garotinho: procurem outros números. Que tal os dados oficiais do TRE das eleições de 2014 para o Governo do Estado?
Ali, menos de um ano antes de os pesquisadores do PRO-4 irem às ruas, os eleitores já deixaram nas urnas um claro recado de rejeição ao nome do então deputado federal Anthony Garotinho, comandante-em-chefe do grupo político local. O resultado geral, incluindo as sete zonas eleitorais (75ª, 76ª, 98ª, 99ª, 100ª, 129ª e 249ª),  foi de 39,78 % dos votos válidos para Garotinho (PR), contra 30,08% para Luiz Fernando Pezão (PMDB) e 17,54% para Marcelo Crivellla (PRB). Em duas zonas eleitorais (98ª e 99ª, localizadas na área urbana do município, a chamada "pedra”), o candidato do PMDB, que quase ninguém conhecia, derrotou Garotinho que tinha sido prefeito duas vezes, governador e, à época da eleição, marido da prefeita. Na 98ª, deu Pezão com 39,39% contra Garotinho com 28,38 %, e Crivella 15,08%, e na 99ª, Pezão 34,43%, Garotinho 32,68%,  e Crivella 16,37%.
Alguém dúvida que esses números – oficiais, de urnas já contadas — não indicavam que algo ia mal? E olha que, há um ano atrás não se tinha ideia de que a crise que se anunciava seria tão grande e a redução de arrecadação tão significativa.
Então, ao invés de ladrar contra os números, que tal analisá-los sem ódio e procurar tirar deles lições para corrigir os erros e fazer a correção de rumos. Ódio à matemática só faz mal ao fígado.
Primeiro vamos ver os números do PRO 4 sobre a avaliação do governo Rosinha na 76ª Zona Eleitoral, que abrange toda a área de Guarus:

 
Resultado da Pesquisa PRO 4 na área da 76ª Eleitoral: só 15,5 % avaliam como boa ou ótima a administração de Rosinha


Veja agora os resultados de duas urnas da 76ª ZE na eleição do ano passado para governador:

 
Urna da 41ª Seção Eleitoral da 76ª ZE (Guarus) - Fonte - TRE

Urna da 291ª seção da 76ª Zona Eleitoral - Guarus - Fonte TRE


E por último, as telas do resultado oficial da eleição para governador em Campos: geral e por zona.

Resultado geral da eleição para governador em Campos - 2014 - Fonte TRE-RJ
75ª Zona Eleitoral (Baixada Campista), onde Garotinho teve apenas 5% a mais que o adversário: 40,79 contra 35,60 de Pezão    

76ª Zona (Guarus), onde Garotinho ficou cerca de 17 pontos na frente de Pezão: 41,48 a 24,41
98ª ZE - parte da cidade, incluindo Nova Brasília e Pecuária Garotinho teve 4  mil votos a menos que Pezão




99ª ZE: área central, Turfe, Jóquei Clube. Parque Rosário: 500 votos de vantagem para Pezão
100ª ZE: Travessão ( parte) e Zona Norte do Município: vantagem de Garotinho por cinco mil votos


129ª ZE (parte de Guarus, Ururaí): Garotinho 49,72% , Pezão 21,59%

249 ª ZE (bairros diversos), diferença de cerca de 1.200 votos a favor do candidato do PR


Todos o dados de resultado eleitoral foram copiados do site do TSE (aqui)

CAMPISTA É CONTRA ROSINHA GASTAR AGORA OS ROYALTIES DO FUTURO

Do Blog Opiniões /Folha no line

“Venda do futuro” pelos Garotinhos é errada para 88,5% dos campistas


Info Pro4 30-06-15
(Infográfico de Eliabe de Souza, o Cássio Jr.)

No último dia 10, numa sessão bastante tumultuada e com direito a manobras sem pudor dos governistas, a Câmara Municipal de Campos aprovou um projeto de lei que permite a prefeita Rosinha Garotinho pegar um empréstimo, cujo valor foi ventilado nos bastidores em R$ 1,2 bilhão. Deste montante, R$ 800 milhões ficariam para o próximo governo pagar. Isso, sem contar os juros, estimados em R$ 300 milhões ao ano. A garantia do pagamento, sem a qual nenhum empréstimo é feito, são os royalties do petróleo, cuja partilha com todos os demais estados e municípios do Brasil foi aprovada no Congresso Nacional e só não passou a valer porque o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não julgou o caso. No julgamento pelo povo goitacá, o veredicto já foi dado: quase nove entre cada 10 campistas são contra a operação, mais conhecida como “venda do futuro”.
Segundo apurou a pesquisa do instituto Pro4, feita entre 18 a 22 de junho, a partir de entrevistas detalhadas com 426 pessoas de todas as sete Zonas Eleitorais (ZEs) do município, 88,5% da sua população acha que o governo Rosinha Garotinho está errado ao fazer o empréstimo. Apenas 9,6% acreditam que a prefeita está certa, enquanto 1,9% não souberam ou quiseram responder. Na mesma consulta, 53,3% dos eleitores hoje julgam a atual administração municipal como ruim (17,6%) ou péssima (35,7%), considerada regular para 34,3%, boa para 10,8% e ótima apenas no volume morto de 1,4%. Os números são confirmados pelos 75,2% que disseram desaprovar a maneira como Rosinha tem administrado Campos, assim como pelos 77,2% que declararam não confiar na prefeita.
Se diante de números tão negativos, os Garotinhos alegam que precisam de empréstimo para manter seus programas assistenciais, muito embora tenham omitido da Câmara qualquer informação sobre o real destino do dinheiro, o argumento não convenceu nem quem parece mais precisar de auxílio governamental. Entre a população que declarou não ter nenhuma renda, impressionantes 94,4% são contra o empréstimo, percentual que chega a 86,3% entre quem ganha até um salário mínimo, e 87,9% nos que ganham de um a dois salários.
Também parece não ser preciso grande educação formal para compreender que o empréstimo vai comprometer o futuro da cidade. Entre quem só estudou até a 4ª série do ensino fundamental, faixa que costuma ser mais simpática aos Garotinhos, 86,9% são contra essa nova tentativa deles para gastar por conta as receitas de Campos. Os resultados não são muito diferentes dos obtidos na enquete da Folha Online, que está no ar desde o dia 11, seguinte à sessão da Câmara que autorizou a “venda do futuro”. Até o fechamento desta matéria, à pergunta do jornal “Você é a favor da venda dos royalties futuros de Campos para pagar as dívidas presentes do governo Rosinha?”, 87,8% dos votantes disseram “Não”.
Prova de que a administração Rosinha Garotinho está ciente da imensa rejeição popular ao empréstimo que quer tomar para o próximo governo pagar, os rosáceos começaram ontem uma campanha na internet. Na pretensão de convencer alguém a vender o próprio futuro para um governo acertarem suas contas do presente, uma das mensagens diz: “Nossos filhos precisam”.

E na campanha lançada ontem pelos rosáceos na internet...
E na campanha lançada ontem pelos rosáceos na internet…

segunda-feira, 29 de junho de 2015

CRISE NÃO CHEGA AOS CÉUS

Do Blog do Bastos.

Em três anos, Rosinha gastou R$ 1,4 milhão com passagens aéreas

Em 2013 o blog do jornalista Ricardo André Vasconcelos publicou nota informando que a Prefeitura gastou R$ 585 mil com passagens aéreas. Posteriormente, em 2014, através do Processo número: 2014.019.000595-8, a Prefeitura contratou empresa especializada em fornecimento de passagens aéreas para atender as necessidades da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima. Valor: R$ 200 mil.
Agora, só nos três primeiros meses de 2015, a Prefeitura gastou mais de R$ 140 mil com passagens aéreas.
Para completar, foi publicado no Diário Oficial de hoje (29), conforme o blog “Na Curva do Rio” mostrou (aqui), um novo contrato de R$ 460 mil com a empresa L.M Viagens e Turismo. O prazo do contrato é de 12 meses. Ou seja, prevê um gasto mensal de R$ 38 mil. E tudo isso em tempos de crise.
Somando os contratos dos anos de 2013, 2014 e 2015, a Prefeitura de Campos já gastou cerca de R$ 1,4 milhão com passagens aéreas.
Com essa média de gastos com passagens, a Prefeitura de Campos poderia ter comprado um jatinho para chamar de seu. E ainda sobrava troco. Um Cessna Aircraft – Citation 550 Bravo, ano 1997, com muito conforto, podendo levar oito passageiros, está disponível na internet por R$ 955 mil

EM DÓLAR ?

Do Blog da Coluna:

Será em Dólar ?

“O Blog da Coluna custa a acreditar e, pensou muito antes de fazer esta postagem”.
Vamos lá
Bolo dolarRecebemos a informação que, o polêmico empréstimo que a prefeita Rosinha está tentando, seria em dólar e, com uma instituição financeira dos EUA. Os juros estariam na casa dos 12 a 15 por cento anuais, mais a variação cambial. A incredulidade do Blog da Coluna está justamente aí: NA VARIAÇÃO CAMBIAL…
As agências de risco preveem dólar chagando a casa dos 4 a 4.10 reais. Seria uma sandice, arrecadar em reais e pagar com a imprevisibilidade do dólar….
Para se ter uma ideia, os Trezentos e quatro milhões do empréstimo anterior, se fossem pela correção cambial, teriam juros anuais entre 30 e 33 por cento. Vale lembrar que a prefeita Rosinha, pagou R$ 50.000.000,00 ( Cinquenta Milhões) de juros, o que corresponde a 20 por cento no período de anos.
Por tudo isso O Blog da Coluna reitera: a informação não deve passar de boato, pois caso não; será a quebradeira total do município.
Por Murilo Dieguez


domingo, 28 de junho de 2015

OBSERVATÓRIO LANÇA CAMPANHA CONTRA NOVA VENDA DOS ROYALTIES



(observatoriocampos.blogspot.com.br)




MAIS UM R$ 1 BILHÃO, PARA QUÊ ?

Em um cenário bilionário, a prefeitura de Campos, conduzida pela administração Rosinha Garotinho há mais de 06 anos, se perdeu diante de parte da fabulosa arrecadação municipal, de mais de R$ 17 Bilhões de reais. Como se não bastassem os casos evidentes de "entraves" nas obras públicas intermináveis, como: Cidade da Criança, Vilas Olímpicas, Creches e Escolas, além do Plano de Mobilidade Urbana que não é iniciado, há também colapso administrativo e financeiro no fornecimento de medicamentos importantes para o controle de diabetes e hipertensão, além de conflitos no programa de passagem a R$ 1,00, o que compromete a saúde pública em Campos. Em cenários administrativos, especialmente no setor financeiro, o planejamento precisa ocorrer diante de horizontes de curto, médio e longo prazos, e isso fica evidente que não ocorreu, pois a facilidade de receber as volumosas somas dos ROYALTIES fez com que o governo Rosinha Garotinho não tivesse atenção e cuidado com o planejamento financeiro, levando o município ao estado atual de estagnação e dívidas, por não ter se preparado para o cenário de queda dos repasses dos ROYALTIES, pois este somado a perda de controle administrativo das finanças municipais, especialmente este (falta de cuidado e planejamento das finanças municipais), provocou a prefeitura a buscar mais facilidades financeiras, por dois significativos empréstimos, um de R$ 250 milhões de reais e outro recente de R$ 1 bilhão de reais - embora publicamente o governo Rosinha Garotinho não assuma o rombo nas finanças - que só em juros anuais serão responsáveis por menos investimentos na ordem de R$ 350 milhões de reais por ano, pelo pagamento dos juros correspondentes. Isso certamente causará impacto nos setores mais carentes, especialmente nos programas sociais. Ou seja, a prefeitura, na gestão Rosinha Garotinho, está preferindo pagar juros na ordem de 20% e 30% ao ano - quando a previsão de inflação anual é de 6% - do que investir na melhoria da cidade e consequentemente proporcionar mais qualidade de vida aos cidadãos, cuja maioria carente corre o risco, sério, de perder alguns benefícios sociais, dentre os quais: passagem a R$ 1,00, casas populares, cheque cidadão e medicamentos gratuitos, por exemplo. Só para se ter uma ideia, o investimento nestes benefícios sociais, somam R$ 100 milhões/ano, o que significa aproximadamente 1/3 (um terço) do que será gasto com o pagamento dos juros dos empréstimos, que favorecem apenas ao poderoso capital internacional. Como se isso não fosse suficiente para questionarmos as medidas e necessidades dos empréstimos, a prefeita Rosinha Garotinho não apresenta as justificativas para o empréstimo de mais este bilhão, na forma de documentos, ou seja, não apresenta à população os números que não consegue fechar, contrariando a Lei de Transparência, ficando a dúvida: será para pagar às empreiteiras e construtoras e isso, quer dizer, as obras paradas estariam assim por falta de pagamento às construtoras? Neste mesmo período faltam medicamentos no Centro de Saúde de Campos.
Enquanto no Brasil a indústria concentra 16% do emprego, em Campos apenas 6% ocupa este setor econômico. Em Campos o poder público emprega alarmantes 36%, serviços 28% e o comércio 18%. Enquanto várias cidades brasileiras fazem ajustes para acertar as contas, em Campos, a prefeita Rosinha Garotinho amplia o endividamento do município.
Outro destaque que é preciso fazer, trata de considerarmos que a conta destes empréstimos não será paga em sua totalidade pelo governo Rosinha Garotinho, ferindo o que se tentou ajustar pela Lei de Responsabilidade Fiscal, ou seja, as dívidas contraídas pelo gestor devem ser pagas no período correspondente ao mesmo, assim, não poderia ser repassado ao gestor seguinte essas dívidas, para se evitar o que hoje se conhece como "pedalada financeira". No caso de Campos, o que a prefeita Rosinha Garotinho pretende fazer, é dar uma pedalada financeira bilionária, que comprometerá, ao menos as duas próximas administrações, que terão seriamente comprometidas as possibilidades de investimentos em desenvolvimento e atendimentos aos programas sociais, não restando outras soluções senão os aumentos dos custos para a população, que poderão vir nos aumentos de IPTU, ISS, das taxas municipais existentes ou criadas como outras fontes de aumento da receita própria para pagar a conta da "viúva", ou seja, a dívida deixada pelo atual governo.
Os empréstimos que atingem a escala bilionária, se contraídos em sua totalidade, poderá significar alto custo à população que será obrigada a pagar pelo que não receberá em benefícios. É como alguém ir ao shopping e comprar um relógio de ouro, além de sua capacidade de compra, deixando a conta para ser paga por outra pessoa, sem que fosse perguntado para essa pessoa o seguinte: você concorda em pagar a conta ?
Por não concordarmos com a estagnação financeira, com o desprezo da opinião pública, com o comprometimento dos investimentos às gerações futuras e tudo que envolve o atual desequilíbrio financeiro em Campos, é que estamos em campanha pela não venda do nosso futuro.


REPROVAÇÃO RECORDE PARA O GOVERNO ROSINHA

Da Folha on line (aqui) e Blog Opiniões (aqui):

Rosinha: 53% de ruim e péssimo







Aluysio Abreu Barbosa
Foto: Genilson Pessanha 


Há mal que não possa piorar? Tudo indica que não para o governo Rosinha Garotinho (PR), num processo de descrédito junto à população que parece ter se acentuado a partir da nomeação do seu marido, Anthony Garotinho, à secretária municipal de governo, em fevereiro deste ano. Se dois meses depois, em abril, duas pesquisas simultâneas dos institutos de pesquisa Pappel e Pro4 deveriam ter acendido a luz amarela aos rosáceos, os campistas parecem agora ter ligado o sinal vermelho aos seus governantes. Segundo uma nova consulta Pro4, feita entre 18 a 22 de junho, com entrevistas detalhadas de 426 eleitores, hoje impressionantes 53,3% dos campistas consideram o governo Rosinha ruim (17,6%) ou péssimo (35,7%). Os números negativos são confirmados na mesma pesquisa pelos 75,2% que declararam desaprovar a maneira como Rosinha vem administrando Campos, bem como pelos 77,2% que disseram não confiar na prefeita.

Atacada pelo grupo de comunicação de Garotinho, antes mesmo de ter seus resultados divulgados, mas com os rosáceos devidamente cientes da realidade que publicamente tentam negar, a pesquisa recente do Pro4 é mais esclarecedora quando comparada com as anteriores do mesmo instituto. Sobre a avaliação do governo municipal, os 19% que o consideravam ótimo, em outubro de 2013, minguaram para 9% em agosto de 2014, para 5% em outubro do mesmo ano, chegando a abril de 2015 com 3,5%, até bater no volume morto do 1,4% de hoje. Já quem achava a gestão boa, passou de 30% (10/13) para 34% (08/14), 29% (11/14) e 23% (04/15), até os atuais 10,8%.
Assim, num período de um ano e oito meses, com a derrota de Garotinho na eleição a governador no meio do caminho, na qual não conseguir ir ao segundo turno e neste viu seu candidato perder em cinco das sete Zonas Eleitorais (ZEs) de Campos, os rosáceos saíram de confortáveis 49% de avaliação francamente positiva, para registrar apenas 12,2% de campistas que ainda o consideram a administração municipal ótima ou boa. Já aqueles que a achavam regular, eram 30% (10/13) e passaram a 34% (08/14), 37% (11/14) e 32% (04/15), até chegar aos 34,3% registrados em junho. Mas mesmo que todos estes fossem somados na aprovação da gestão, ao contrário do recomendado por todos os especialistas em pesquisa, aqueles que consideram o governo Rosinha ruim ou péssimo alcançaram uma maioria entre os campistas que hoje dispensaria até a necessidade de segundo turno, se fosse o caso de eleição majoritária.

E se os novos números do Pro4 colhidos em junho foram questionados mesmo antes da divulgação, em sua pesquisa anterior, em abril, os números foram menos duros para os governistas do que os registrados pelo Pappel. Em consulta no mesmo período, este instituto aferiu ao governo de Campos 4,4% de ótimo, 15,5% de bom, 37,06% de regular, 11,72% de ruim e 31,28% de péssimo. Assim, a já preocupante soma de 43% de ruim e péssimo que havia sido revelada pelo Pappel, dois meses depois, acabou superada por 53,3% dos campistas que agora, segundo o Pro4, acham a mesma coisa, indicando um rápido processo de erosão na popularidade da administração Rosinha.

Pormenorizada, a pesquisa do Pro4 é bastante clara no detalhamento desse desgaste. Entre as pessoas ouvidas nas faixas etárias entre 16 a 24 e de 25 a 34, todas as que possuem curso superior e têm renda de dois e cinco salários mínimos, bem como acima disso, rigorosamente zero por cento (0%) consideram o governo de Campos ótimo. A partir desse perfil, quanto mais jovem, mais se estuda e se ganha, menor é a tendência de se votar nos Garotinho.


Mas a resistência ao grupo político que detém o poder em Campos desde 1989 começa também a ganhar seu tradicional reduto da periferia. Se dos eleitores ouvidos das 98ª e 99ª ZEs de Campos, a chamada “pedra”, que concentram os bairros de classe média, a pesquisa mais uma vez não conseguiu registrar viva alma para considerar o governo Rosinha ótimo, o resultado nulo de aprovação foi o mesmo também na 129ª ZE, que abrange parte de Guarus, além de Serrinha, Lagoa de Cima e Outeiro. No lado oposto, se 35,7% dos campistas consideram o governo Rosinha péssimo, essa média é superada em três ZEs: além da 98ª, onde 51,6% comungam da pior avaliação possível do poder público municipal, a média é também ultrapassada na 76ª ZE (Guarus do Jardim Carioca ao Parque Prazeres), na qual o péssimo chegou a 42,3%, classificação que atingiu 38,6% na 75ª ZE (Baixada Campista, de Donana ao Farol).
Com as recentes defecções na bancada governista, no último dia 10 (antes da pesquisa), de vereadores fortes junto às camadas mais populares, como Jorge Magal (PR), Gil Vianna (PR) e Albertinho (PP), Alexandre Tadeu (PRB) e Dayvison Miranda (PRB), nada indica que as coisas vão melhorar para os Garotinho.


28/06/2015 11:00

sexta-feira, 26 de junho de 2015

SUPREMA CORTE DOS EUA LEGALIZA CASAMENTO ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO EM TODO O PAÍS





Da Carta Capital

Suprema Corte dos EUA reconhece legalidade do casamento gay

A Suprema Corte norte-americana legalizou nesta sexta-feira 26 o casamento gay em todos os estados do país, após duas décadas de discussão sobre o tema. A decisão foi celebrada por ativistas no lado de fora do tribunal.
Segundo a instância máxima da Justiça dos Estados Unidos, é inconstitucional uma lei federal que define o casamento como "a união entre um homem e uma mulher". Com isso, a legalidade do casamento gay é assegurada no país. Além disso, os juízes argumentaram que a proibição do casamento entre duas pessoas de mesmo sexo afronta a Quinta Emenda da Constituição, que estabelece que as pessoas são igualmente livres.

A decisão histórica obriga todos os estados que possuem leis proibindo o casamento gay a reconhecê-lo. Antes, o casamento entre pessoas do mesmo sexo era proibido em 14 estados norte-americanos. Na Suprema Corte, a lei foi aprovada por 5 votos a 4.
O presidente Barack Obama disse, em sua conta no Twitter, que a decisão da Corte "é um histórico passo à frente para o casamento entre iguais", com a hashtag "o amor vence". Em 2012, Obama mudou sua posição a respeito do tema. Antes favorável apenas à "união civil", Obama passou a defender o casamento gay.

Com a aprovação da lei, casais homossexuais poderão receber benefícios federais, como Previdência e fazer declaração conjunta do imposto de renda, entre outros benefícios.

Atualmente, estima-se que existam 390 mil casais do mesmo sexo nos Estados Unidos, de acordo com a Universidade da Califórnia, que acompanha os dados demográficos de gays e lésbicas americanos. Outros 70 mil casais, que vivem em estados onde o casamento gay não é permitido, devem se casar nos próximos três anos.

Jornalismo
Diversos veículos de imprensa norte-americanos manifestaram apoio à decisão da Suprema Corte

No Brasil
Em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu no Brasil a união homoafetiva. Com isso, a união entre casais do mesmo sexo foi reconhecida como uma entidade familiar e os direitos previstos no Código Civil à união estável de casais heterossexuais também passaram a valer para casais gays.

Entre os direitos obtidos por casais do mesmo sexo com a decisão da Corte brasileira estão: o direito à adoção, à comunhão parcial de bens e a pensões do INSS, entre outros.

Atualmente, o casamento gay ainda não é previsto no Brasil, uma vez que é necessária a criação de uma lei específica sobre a questão pelo Congresso Nacional.

*Com informações da AFP

quarta-feira, 24 de junho de 2015

REPASSE PARA A CÂMARA MUNICIPAL EM JUNHO FOI DE R$ 2,8 MILHÕES




Foi de R$ 2.852.488,57 o repasse feito pela Prefeitura de Campos à Câmara Municipal e referente ao duodécimo do mês de junho. No mês passado (reveja aqui), o valor foi um pouco maior: R$ 3.023.454,28. O repasse foi feito na última sexta-feira dia 19, e atende à lei orçamentária.



FALTA DE TRANSPARÊNCIA: MPF DETERMINA 12 RECOMENDAÇÕES PARA PREFEITURA DE CAMPOS


UMA DAS RECOMENDAÇÕES VISA GARANTIR ACESSO A PEDIDO DE INFORMAÇÕES DE FORMA ELETRÔNICA

Do Portal do Ministério Público Federal (aqui):

MPF recomenda cumprimento da Lei da Transparência pela Prefeitura de Campos (RJ)

publicado em 24/06/2015
Município está entre os menos transparentes do Estado de acordo com o Ranking do MPF
O Ministério Público Federal (MPF) em Campos (RJ) expediu recomendação à Prefeitura para que cumpra integralmente a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/11), a Lei da Transparência (Lei Complementar nº 131/2009) e o Decreto 7.185/10, que dispõem sobre o conteúdo mínimo que deve constar nos portais de transparência administrativa do setor público. Campos dos Goytacazes está entre os municípios com pior colocação no Ranking Estadual de Transparência elaborado pelo MPF, com nota 0,9 (de 0 a 10), na posição 41º. ORanking Estadual de Transparência é um projeto realizado pelo MPF em todos os municípios do Estado e foram expedidas recomendações também aos prefeitos de Cambuci, Cardoso Moreira, Itaocara, Quissamã, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana e São João da Barra.

De acordo com a recomendação do MPF, a prefeita de Campos deve regularizar as pendências encontradas no site do município, com a disponibilização de informações ainda indisponíveis, promovendo, em até 60 dias, a correta implantação do Portal da Transparência, prevista na lei. Dessa forma, com as adequações, deverão constar no site 12 novos itens (confira abaixo todas as exigências).

“A ausência de Portal da Transparência que não esteja alinhado com as exigências legais também poderá caracterizar ato de improbidade administrativa por parte do gestor público municipal. A falta de informação completa e atualizada para a sociedade implica em obstaculização à ampla participação dos cidadãos na gestão pública e na fiscalização da aplicação das verbas públicas, bem como na possibilidade de crítica quanto ao exercício do mandato em relação aos candidatos por ele eleitos”, afirma o procurador da República Stanley Valeriano da Silva, autor da recomendação.

Os 12 itens que devem ser cumpridos pela Prefeitura de Campos (RJ)
Para adequação do site da Prefeitura de Campos, são necessários o cumprimento de 12 itens:
1) Disponibilização de ferramenta que possibilite a gravação de relatórios em diversos formatos eletrônicos, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas de texto, de modo a facilitar a análise das informações;
2) Disponibilização de ferramenta de pesquisa de conteúdo que permita o acesso à informação de forma objetiva, transparência, clara e em linguagem de fácil compreensão;
3) Quanto à receita, a disponibilização de informações atualizadas incluindo natureza, valor de previsão e valor arrecadado;
4) Quanto à despesa, disponibilização de dados atualizados relativos ao valor do empenho, valor da liquidação, valor do pagamento e favorecido;
5) Disponibilizar informações referentes a procedimentos licitatórios, inclusive a íntegra dos editais, os resultados e os contratos na íntegra;
6) Apresentação das prestações de contas (relatório de gestão) do ano anterior, relatório resumido da execução orçamentária (RRO) dos últimos seis meses, relatório de gestão fiscal (RGF) dos últimos seis meses e relatório estatístico contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes;
7) Indicação no site a respeito do Serviço de Informações ao Cidadão, com indicação precisa no site de funcionamento de um SIC físico, indicação do órgão e indicação dos horários de funcionamento;
8) Apresentar a possibilidade de envio de pedidos de informação de forma eletrônica (E-SIC);
9) Apresentar possibilidade de acompanhamento posterior da solicitação;
10) não exigir identificação do requerente que inviabilize o pedido;
11) Disponibilizar o registro das competências e estrutura organizacional da Prefeitura;
12) Disponibilizar endereços e telefones das respectivas unidades e horários de atendimento ao público.

O MPF estipulou prazo de dez dias para que a Prefeitura de Campos se manifeste em relação à recomendação, apresentando, em qualquer hipótese de negativa, os respectivos fundamentos.

Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro
Tels.: (21) 3971-9488/9460

QUE CRISE? PMCG GASTA QUASE 800 MIL PARA "PAISAGISMO" EM DUAS ESCOLAS

Do Blog Na Curva do Rio, de Suzy Monteiro:

É grave a crise: R$ 358 mil para urbanização e paisagismo de outra escola

obra paisagismo frederico
Depois da Wilmar Cava Barros, contemplada com uma obra de urbanização e paisagismo no valor de R$ 419 mil – Confira aqui – agora será a Escola Municipal Frederico Paes Barbosa, no Parque Novo Mundo, a beneficiada. A um valor mais modesto: R$ 358.474,73 também para urbanização e paisagismo da quadra coberta e da escola.

terça-feira, 23 de junho de 2015

CÂMARA ABRE MÃO, AINDA MAIS, DE INVESTIGAR



A Câmara Municipal de Campos acaba de aprovar, por maioria, projeto de resolução da mesa executiva, limitando o número de CPI´s em funcionamento na Casa. A partir da terceira serão necessários 2/3 dos vereadores, ou seja, 17. Votaram contra os vereadores da oposição, Marcão Gomes, Nildo Cardoso, Fred Machado, Rafael Diniz e José Carlos. Os vereadores da bancada "independente", se abstiveram: Gil Viana, Jorge Magal, Genásio, Albertinho, Alexandre Tadeu e Dayvison.
Treze vereadores fiéis ao governo que deveriam fiscalizar, aprovaram a resolução.
A sessão acaba de ser encerrada

CÂMARA DISCUTE LIMITAÇÃO DE CPI´S


Câmara já está discutindo o Projeto de Resolução 00099/2015, que exige 2/3 dos vereadores para instalação de CPI, acima de duas em funcionamento.
Oposição apresentou três emendas.

SESSÃO DA CÂMARA CONTINUA SUSPENSA




Já dura cerca de uma hora a suspensão da sessão da Câmara Municipal de Campos para que as comissões façam seus pareceres sobre o projeto de resolução que limita o número de CPIs.
O projeto, apresentado com assinatura dos 14 vereadores da bancada governista foi apresentado na sessão de hoje e já teve aprovada a tramitação em regime de urgência e como objeto de deliberação. No retorno da sessão, em instantes, será aprovado em definitivo como emenda ao regimento interno. A partir de então, só poderão funcionar na Casa, ao mesmo tempo, no máximo duas Comissões Parlamentares de Inquérito e, para instalação de uma terceira, será necessário o apoio de 2/3 dos vereadores (17), enquanto atualmente não há limite para número de CPI e para instalação de uma bastava o apoio de 1/3 ou 9 vereadores.
Os 14 vereadores que apresentaram o projeto e vão votar pela sua aprovação são:

1 – Mauro Silva
2 – Abdu Neme
3 – Alvaro Cesar
4 – Thiago Virgilio
5 – Ozéias
6 – Auxliadora
7 – D. Penha
8 – Altamir Barbara
9 – Cecilia Ribeiro Gomes
10 – Kellinho
11 – Miguelito
12 – Luiz Alberto Nenem
13 – Fabio Ribeiro
14 - Edson Batista (*)

(*) não vota por força regimental.

CÂMARA LIMITA SEU PRÓPRIO PODER DE INVESTIGAR. É UM QUASE-SUICÍDIO INSTITUCIONAL


                                                         Foto: reprodução TV Câmara - 23/06/2015 - 18h41
O presidente da Câmara, Edson Batista, suspendeu, há poucos minutos, a sessão da Câmara para que as comissões possam preparar os pareceres ao projeto de resolução que emenda o regimento da Casa, que na verdade, é apenas para justificar a limitação do funcionamento das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI´s). Os pareceres, óbvio, já estão devidamente redigidos.
O projeto de resolução foi apresentado com assinatura dos 14 integrantes da bancada do governo, que naturalmente vão aprová-la e, a partir, daí, para instalação de uma nova CPI, será necessário o apoio de 2/3 dos vereadores, ou seja, 17. Atualmente bastariam as assinaturas de nove.
Os 14 vereadores vão escrever em suas biografias que participaram desse momento triste da história do legislativo campista: renunciaram à sua obrigação de investigar e ainda amarram as gerações futuras a um regimento emendado apenas para atender aos interesses efêmeros do grupo dominante.
É um quase-suicídio institucional.

"BANCADA INDEPENDENTE" VAI CONTRATAR ASSESSOR JURÍDICO


A decisão de limitar o funcionamento das comissões parlamentares de inquérito apenas a duas e criar dificuldades para outras (mínimo de 2/3 dos votos), é sinal de que a turma do Garotinho não quer ou não conseguiu reverter, nem em parte, o ímpeto da chamada "bancada independente", com seis integrantes que, somados aos cinco da oposição, deixa o governo desconfortável e sujeito a surpresas.
Integram a "bancada independente": Jorge Magal, Gil Viana, Genásio, Alexandre Tadeu, Albertinho e Dayvison Miranda.
A situação é tal que Magal anunciou agora há pouco que a bancada vai contratar um assessor jurídico para assessorá-los.

EDSON NÃO SUSPENDE SESSÃO PORQUE QUER VOTAR LIMITAÇÃO DAS CPI´S

Foto: reprodução Tv Câmara 17h49
Apesar do tumulto no Plenário e na plateia, o presidente da Câmara, Edson Batista (PTB), mais uma vez se porta como um soldadinho do governo Rosinha. Apresentou projeto de resolução limitando as CPIs para impedir que uma comissão para apurar denúncias contra o governo e quer aprovar a resolução de qualquer maneira.
Vereadores da oposição + independentes pedem suspensão da sessão ou retirar o projeto de resolução de pauta.
Edson ignora solenemente e segue o script e já conseguiu aprovar o regime de urgência na tramitação do projeto de resolução.
É o presidente de uma facção política e não de um poder independente. Já não tinha isenção, o pudor era pouco, agora perdeu a moral política para presidir o Poder Legislativo.

GOLPE NA CÂMARA: MAIORIA GOVERNISTA VAI LIMITAR FUNCIONAMENTO DE CPI

Para evitar que a oposição + independentes, que somam 10 vereadores, instalem uma CPI para investigar o governo Rosinha, a Câmara Municipal vai votar daqui há pouco um projeto de resolução que limita em apenas duas o número de Comissões Parlamentares de Inquérito ao mesmo tempo. Atualmente bastam 9 vereadores para aprovar uma CPI e pela resolução da Mesa da Câmara, a ser votada agora, a partir de duas comissões a terceira precisaria de quorum especial de 2/3 dos vereadores, ou seja, 17.
O vereador da oposição Rafael Diniz (PPS) denunciou que o texto da resolução só foi entregue aos parlamentares da oposição já com a sessão iniciada, enquanto os da base aliada já tinha o texto em mãos.
Detalhe: para aprovar a resolução, basta maioria simples, que a bancada do governo tem.

Atualização: Com dezenas de ocupantes de cargos comissionados da PMCG na plateia, a sessão já está tumultuada e, agora há pouco, enquanto estava na tribuna, o vereador Marcão Gomes (PT), alguém gritou "vereador de merda". Marcão perde a suspensão da sessão.
— Quando chamam um vereador de vereador de merda, na verdade estão é defendendo um governo de merda"— disse Marcão.

PMCG RECEBE NESTA QUARTA-FEIRA, R$ 35,4 MILHÕES DE ROYALTIES

Fonte Banco do Brasil (aqui)

A Prefeitura de Campos recebe nesta quarta-feira, dia 24, R$ 35.427.952,81 referentes aos royalties pela produção de óleo e gás no mês de abril.

Mais sobre o assunto na Folha on line (aqui).

CÂMARA DE CAMPOS ESTÁ EM SESSÃO

Pela primeira vez desde o último dia 10 de junho, quando foi aprovada, em tumultuada sessão, a Câmara Municipal de Campos voltou-se a se reunir hoje. A sessão começou em instantes e está sendo transmitida ao vivo pela TV a Cabo e Internet (aqui).

                                              Foto:Reprodução TV Câmara - 23/06/15 - 17h21
Durante a sessão vamos saber o tamanho das bancadas. Até a última sessão, a oposição tinha cinco vereadores, os "independentes" seis e o governo os outros 14.

segunda-feira, 22 de junho de 2015

CINE JORNALISMO, NESTE SÁBADO, NA AIC

A Associação de Imprensa Campista (AIC) promove neste sábado (27), às 16h, mais uma edição do projeto Cine Jornalismo AIC, com a exibição do filme “A Primeira Página” e comentários do jornalista Rafael Vargas. A entrada é franca e acontece na sede da AIC, na Rua Tenente Coronel Cardoso, 460, Centro.

O filme conta a história de Hildy Johnson (Jack Lemmon), o principal repórter do jornal de Chicago. Ele resolve deixar o trabalho para poder se casar com Peggy (Susan Sarandon), mas seu editor-chefe, Walter Burns (Walter Matthau) se irrita e faz de tudo para convencê-lo a ficar na redação.

O editor-chefe aproveita a oportunidade de que o assassino Earl Williams (Austin Pendleton) vai ser mandado para a forca e faz Hildy cobrir a execução. Só que o preso escapa e vai se refugiar justamente na redação do jornal.

O projeto - Em sua sétima temporada, o Cine Jornalismo ocorre sempre no último sábado do mês, às 16h; mas em setembro e outubro, serão nos terceiros sábados do mês, em razão de feriados nos finais de semana seguintes. Embora o público principal do evento seja jornalistas e estudantes de jornalismo, as sessões são abertas a todos os interessados no debate sobre o papel da imprensa, a ética jornalística e os impactos da comunicação social.

Na agenda das próximas exibições, estão: “Doces Poderes” (25 de julho), “Boa Noite e Boa Sorte” (29 de agosto), “Todos os homens do presidente” (19 de setembro), “Cidadão Kane” (24 de outubro) e “O Mensageiro” (28 de novembro).