AS SUBLEGENDAS DE GAROTINHO

Mauro, que esteve hoje o presidente do PSDB, Aécio Neves, deve
ser um dos candidatos garotistas à sucessão de Rosinha...

...enquanto o vice-prefeito Chicão, pelo PP, é visto como um segundo candidato e...

...Geraldo Pudim certamente será o preferido dos garotistas se chegar ao 2º
turno contra um candidato da oposição. Alguém duvida?

Garotinho foi longe, mais precisamente ao tempo da ditadura militar, buscar sua estratégia para tentar manter enfeixado em suas mãos o poder político em Campos. A ideia de lançar um, dois ou até três candidatos remete ao tempo das sublegendas, introduzidas em 1966 na lei eleitoral brasileira para facilitar a hegemonia da Arena/PDS nos municípios. Na criativa fórmula do regime militar, era possível cada partido (e eram apenas dois à época) ter três candidaturas numa mesma legenda. Como era tempo de eleição em turno único, ganhava o pleito o mais votado entre os três do partido que, na soma geral tivesse mais votos. A Arena e depois o PDS, que eram os partidos que apoiavam o regime, ganhavam quase sempre.
 A estratégia de Garotinho seria lançar o atual vice-prefeito Chicão pelo PP e o vereador Mauro Silva, que está deixando o PTdoB pelo PSDB (veja no Blog do Bastos). E ainda tem Geraldo Pudim que, circunstancialmente zangadinho, mudou-se para o PMDB para ser candidato a prefeito. O objetivo de Garotinho é chegar ao segundo turno com qualquer um dos três candidatos e derrotar o representante da oposição. Alguém tem dúvidas sobre quem os garotistas apoiariam num eventual segundo turno entre Pudim e Rafael Diniz (PPS)? Particularmente acho pouco provável o êxito da aventura de Pudim. Tomo emprestado as palavras do confrade Aluysio Abreu Barbosa em recente artigo publicado em seu Blog Opiniões : "se deve conseguir superar o obstáculo partidário, tudo indica que Pudim terá sérias dificuldades para transpor outro, mais íngreme, erigido na mente do eleitor campista: como não ser encarado como “Cavalo de Tróia” pelos antigatoristas ou Joaquim Silvério dos Reis, pelos rosáceos?"
Mesmo com o governo da senhora Garotinho endividado, a popularidade em baixa e o desgaste de anos a fio no poder, não pode-se desprezar o poder de fogo da máquina municipal e seu orçamento de R$ 1,8 bi para 2016 . Por isso um garotista, assumido ou disfarçado, tem presença certa no segundo turno. Basta saber contra quem oposição. A leitura de hoje é que seriam lançados cinco candidatos : Rafael Diniz (PPS), Nildo Cardoso (PSD), Gil Viana (PSB) e algum ligado a Arnaldo Vianna pelo PDT. Mas o bom senso indica que, na hora certa, um filtro deve reduzir a três, no máximo quatro candidaturas de oposição .
Por fora ainda corre o Alexandre Tadeu, do PRB, que flerta com a oposição, ensaia candidatura própria mas tem poder de fogo só para vice.
Meu palpite para segundo turno? Chicão ou Mauro Silva contra Rafael Diniz.

PMCG ESPERA ARRECADAR R$ 22,7 MILHÕES EM LEILÃO DE IMÓVEIS

                                                                 Fotos: Portal Leilão Total

Imóvel rural de 29 mil m2 em Mineiros. Lance mínimo de R$1.422.000,00

Imóvel rural de 27 mil m2 em Travessão. Lance mínimo de R$ 19 milhões

Imóvel rural de 27 mil m2 na estrada de Sapucainha. Lance mínimo de 
R$2.293.000,00

A Prefeitura de Campos vai leiloar, no próximo dia 08/10, três imóveis rurais, recebidos em pagamento de dívidas, pelos quais espera arrecadar R$ 22,7 milhões. O leilão será realizado pela leiloeira contratada Juliana Vetorazzo, a partir das 14 h, no auditório do Centro Administrativo José Alves de Azevedo (antigo Cesec).

Os imóveis serão arrematados pelo melhor lance e o maior deles, de 27 mil m2, fica de frente para a BR-101 em Travessão (veja detalhes aqui, no portal da leiloeira), o imóvel denominado "Fazenda Rangel",que tem lance inicial fixado em R$19.021.232,00. Os outros devem ser leiloados no minimo por R$ R$2.293.000,00 e R$1.422.000,00.

Para divulgar o leilão, que deve aliviar um pouco o caixa combalido do governo Rosinha, a PMCG publicou anúncio de 1/4 de página na edição deste domingo (página 3) da Folha da Manhã:

GAROTINHO ANUNCIA QUE "VENDA" DOS ROYALTIES DEVE ESTAR CONCLUÍDA NA "PRIMEIRA SEMANA DE OUTUBRO". SERÁ?

A capitalização da Prefeitura de Campos através de vendas de títulos da dívida pública, dando como garantia os royalties futuros a receber, deve estar concluída na "primeira semana de outubro, uma semana a mais uma semana a menos...". A informação é do secretário de Governo da PMCG, Anthony Garotinho, que explicou que o processo de criação do fundo com esses recursos já teria sido aprovado pelo Comitê de Fundos da Caixa Econômica, que fica sediado em São Paulo, e que está preparando venda de títulos na Bolsa de Nova Iorque (EUA), via leilão.
Garotinho disse também que houve resistências por parte do Governo Federal, mas que "o Levy (ministro da Fazenda), já compreendeu que a operação não afeta o déficit fiscal".

A expectativa do próprio Garotinho era de que as negociações estariam concluídas em "meados de setembro", depois "final de setembro"...Segundo ele, em sua tradicional participação, agora há pouco no programa "Entrevista Coletiva", na Rádio Diário FM, os juros são estão definidos porque serão "os menores entre os oferecidos no leilão".

Mecanismos econômicos à parte, se a PMCG conseguir vender os títulos, que na pratica é uma antecipação dos royalties que seriam recebidos pelo município nos próximos anos,  estará sendo criada uma dívida a ser paga pelos próximos governos.

Um governo gasta e os outros pagam a conta. Simples assim. 

Mais: com o preço do barril do petróleo no buraco (cerca de US$ 40 dólares) e o câmbio elevando o dólar acima dos R$ 4,00, fica difícil ter algum banco que "compre" os royalties futuros sabendo que a resolução do Senado limita o pagamento atual do empréstimo a 10% do que o município arrecadar de royalties.
Veja mais sobre o assunto:

PARA SANGUEDO, ANTECIPAÇÃO DOS ROYALTIES VAI DEIXAR "ROMBO GIGANTESCO" E PRIMEIRO EMPRÉSTIMO JÁ FOI UM "ABSURDO".

O MAU PRECEDENTE

ROSINHA, ACEITA O DESAFIO DE GASTAR COM TRANSPARÊNCIA SE CONSEGUIR O EMPRÉSTIMO?

LEI QUE AUTORIZA "VENDA DO FUTURO" PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DESTA SEGUNDA

VENDA DO FUTURO: APROVAR NA CÂMARA É MOLE. DIFÍCIL É ACHAR QUEM COMPRE!

FESTIVAL FDP COMEÇA DAQUI A POUCO NA PRAÇA DO LICEU

O Festival Doces Palavras será aberto daqui, às 18h, na Praça do Liceu. O evento realizado pela primeira vez, voltado aos escritores nativos e resgatando os doces campistas: chuvisco, doce de compota e goiabada cascão. Às 19h30, no Espaço Antônia Leitão (OAB), acontecem uma mesa redonda com o tema “Campistices da Zezé Motta”, com a atriz Zezé Motta, e debate sobre a identidade local e memória afetiva.

Ao longo do festival, a programação contará com debates, oficinas de doces, oficinas de literatura, programação infantil, lançamentos de livros, contação de histórias, palestras, poesia, música, exposições e outros. As atividades serão desenvolvidas no Jardim do Liceu, Jardins da Casa de Cultura Villa Maria, Liceu de Humanidades, sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Campos) e na Câmara de Vereadores.

O Festival teve a programação elaborada por gestores e dirigentes de entidades da sociedade civil, por meio de ações da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos (Codemca), Associação de Imprensa Campista (AIC), Academia Campista de Letras (ACL), Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, com o apoio da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), Câmara Municipal e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Campos.(do portal da PMCG).

Veja aqui matéria de capa na Folha 2 de hoje:
Programação completa aqui (em PDF)

TSE SUSPENDE JULGAMENTO DEPOIS DE MINISTRO VOTAR PELA CASSAÇÃO DO REGISTRO E DECRETAR INELEGIBILIDADE DE GAROTINHO

O TSE está julgando, neste momento, ação Ministério Público Eleitoral contra o então candidato ao governo do Estado, em 2014, Anthony Garotinho, por abuso de poder por causa da distribuição de prêmios durante programa de rádio no ano passado, na Rádio Manchete AM. 

No TRE RJ o candidato foi absolvido.

O advogado de defesa está falando agora.

Detalhes do processo:

ATUALIZAÇÃO ÀS 21H31 - O ministro relator, João Otávio de Noronha deu provimento parcial ao recurso do MPE e condenou Garotinho e o candidato a vice-governador, Márcio Garcia, pelo abuso de poder político e dos meios de comunicação, o que acarretaria inelegibilidade por oito anos. A seguir a ministra Luciana Lóssio, pedir vistas e o julgamento foi suspenso.
Veja a última frase do voto do ministro Noronha:

"Ante o exposto, senhor presidente senhores ministros, dou parcial provimento ao recurso ordinário para, julgando parcialmente os pedidos formulados na inicial, cassar o registro dos candidatos Anthony Garotinho e Márcio Roberto Barreto Garcia e de outra parte, declarar inelegíveis Anthony Garotinho e Rodrigo Machado".

veja aqui o vídeo do voto o ministro:

REDE SUSTENTABILIDADE GANHA REGISTRO NO TSE. É O 34ª PARTIDO DO PAIS

O TSE acaba de deferir, por unanimidade, o registro do Partido Rede Sustentabilidade. Em 2013 o partido não conseguiu o registro porque não comprovou o número mínimo de assinaturas. A líder do nova legenda e a ex-senadora Marina Silva.

A Rede vai poder disputar as eleições municipais de 2016. Agora são 34 partidos em funcionamento no país .

PAPA VISITA FIDEL E GANHA LIVRO DE FREI BETTO

Papa Francisco e o líder cubano Fidel Castro se encontram em Havana (Foto: Alex Castro / AP)

Reuters

domingo, 20 de setembro de 2015 16:39

HAVANA (Reuters) - O papa Francisco encontrou-se com o líder revolucionário de Cuba Fidel Castro neste domingo, horas após advertir os Cubanos a tomarem cuidado com os perigos da ideologia e com a atração do egoísmo, em um momento em que o país entra em uma nova era de laços mais próximos com os Estados Unidos.

O primeiro papa da América Latina e Castro, o último ícone sobrevivente da esquerda do século 20 da região, discutiram religião e assuntos globais na casa do presidente aposentado de 89 anos por cerca de 40 minutos.

O porta-voz do Vaticano, o padre Federico Lombardi, disse que a reunião, que incluiu a esposa de Castro e outros membros de sua família, foi "muito relaxada, fraternal e amigável".

Francisco deu a Castro vários de seus escritos papais, dois livros sobre espiritualidade e um livro e um CD sobre a obra do padre Armando Llorente, um papa que lecionou a Castro na escola jesuíta há mais de setenta anos.

Castro deu ao papa uma cópia de "Fidel e religião", um livro de 1985 de entrevistas com um padre brasileiro (frei Betto) que deu fim a um tabu contra falar de religião em cuba, então oficialmente um país ateu.

Francisco encontrou-se com Castro, que construiu um país de partido único que melhorou os serviços de saúde e educação para cubanos mas também limita as liberdades democráticas e reprime dissidentes, depois de celebrar a missa na Praça da Revolução em Havana.

PAPA FRANCISCO JÁ ESTÁ EM CUBA

Do G1:

O papa Francisco chegou neste sábado (19) em Havana, a primeira etapa da décima viagem internacional de seu pontificado e na qual visitará Cuba e Estados Unidos, dois países que estão em pleno processo de retomada de suas relações bilaterais.


O avião pousou no José Martí, Aeroporto Internacional de Havana, pouco antes das 17h (horário de Brasília), onde o papa foi recepcionado com uma cerimômia. Bispos cubanos, incluindo o arcebispo de Havana, o cardeal Jaime Ortega, estavam presentes, além do presidente cubano, Raul Castro.

Vento retira solidéu do para Francisco após desembarque em Cuba (Foto: Ramon Espinosa / AP)

Em discurso após o desembarque, o presidente deu as boas vindas ao papa e agradeceu o apoio do pontífice ao diálogo entre os Estados Unidos e Cuba. "O restabelecimento das relações diplomáticas foi um primeiro passo no processo de normalização dos vínculos entre ambos os países."

Matéria completa aqui.

JUSTIÇA REABRE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR ATUAÇÃO DE EDUARDO CUNHA COMO PRESIDENTE DA CEHAB NO GOVERNO GAROTINHO. CASO ESTÁ NO STF.

Da Folha de S.Paulo (aqui):



Juiz do Rio desarquiva inquérito sobre Eduardo Cunha e o envia ao STF
Alan Marques/Folhapress

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ)


MÁRCIO FALCÃO
RANIER BRAGON
DE BRASÍLIA18/09/2015 19h55

O juiz titular da 14ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, Marcello de Sá Baptista, determinou no último dia 19 o desarquivamento e o envio ao Supremo Tribunal Federal (STF) de um antigo inquérito que investigou a participação do hoje presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em suposta irregularidade na Cehab (Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro).

A Justiça do Rio pede que o STF analise se há indícios para investigar Cunha no caso.

Cunha comandou a Cehab em 1999 e 2000. As investigações sobre o caso foram iniciadas após envio ao Ministério Público de representação pelo hoje deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ), na época deputado estadual.

Em sua decisão, o juiz argumentou que o Ministério Público do Rio de Janeiro não tinha competência para arquivar a investigação que realizou posteriormente, já que Cunha detinha, então, foro privilegiado no STF por ser deputado federal.

De acordo com o relato do juiz, o arquivamento do inquérito no Rio se deu baseado em informação não oficial de que uma investigação do mesmo caso no STF teria também resultado em arquivamento.

O pedido da Justiça do Rio será analisado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Após a manifestação da Procuradoria-Geral da República, a expectativa é de que o caso seja enviado pela presidência do STF ao ministro Gilmar Mendes, que já foi relator de um inquérito com fato semelhante.

INQUÉRITO SEMELHANTE

Em maio, Janot chegou a pedir ao STF acesso ao inquérito relatado por Gilmar sobre sonegação fiscal no período em que Cunha presidia a Cehab. O caso chegou ao STF em 2004 e foi arquivado em 2005.

O processo foi enviado pelo Supremo à Procuradoria, que no dia 14 de agosto devolveu o caso ao STF sem apresentar nenhuma manifestação.

Na quarta (16), o inquérito foi enviado para o arquivo do STF.

Os procuradores buscavam neste antigo inquérito eventuais provas que possam servir nas investigações contra Cunha na Operação Lava Jato. O processo já foi enviado pelo Supremo à Procuradoria, que no dia 14 de agosto devolveu o caso ao STF sem apresentar nenhuma manifestação. Na quarta (16), este inquérito foi enviado para o arquivo do STF.

A assessoria de Cunha disse que ele não comentaria a decisão do juiz do Rio porque não sabe do que se trata. A defesa do peemedebista também afirma que não foi notificada pelo STF.

Reveja aqui o que Leonel Brizola dizia de Cunha em 2000.

PMCG E EDAFO CANCELAM CONTRATO PARA OBRAS NO CESEC

                                                     Fotos: Ricardo André Vasconcelos - 14/09/2014

A Prefeitura de Campos e a Edafo Construções Ltda. rescindiram o contrato 0185/2014, pelo qual a empreiteira realizaria obras de reforma e pintura em parte da sede do Poder Executivo, o Centro Administrativo José Alves de Azevedo (antigo CESEC), por R$ 1.088.229,54 (veja placa acima publicada aqui no blog em setembro/2014). A rescisão do contrato, bilateral, foi publicada na edição desta sexta-feira, 18/09/2015 do Diário Oficial (abaixo).
A Edafo Construções foi protagonista de uma investigação eleitoral na disputa do ano passado. Num galpão da empreiteira foi encontrado farto material de campanha eleitoral de candidatos do PR. (reveja aqui).

PMCG DÁ R$ 50 MIL PARA CDL FATURAR R$ 5 MILHÕES NA FEPE. TÁ CERTO ISSO?

A Prefeitura de Campos, a mesma que deve fechar 2015 com uma queda de arrecadação de R$ 1 bilhão, doou à Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), a quantia de R$ 50 mil como "contribuição" para realização da 27ª Fepe (Feira de Preços Especiais), realizada no final de semana passado. O pagamento foi realizado no último dia 15 (terça-feira), conforme informação do Portal da Transparência (processo - 20150100000559 - Ordem bancária 2015OB00549), mesmo que o extrato do termo de contribuição tenha sido publicado apenas na edição de hoje (17/09/15) do Diário Oficial. Mero detalhe.
O desconfortável mesmo é ver uma entidade rica como a CDL, cujos sócios faturaram R$ 5 milhões com o evento (veja aqui e abaixo matéria do site da instituição) ganhar dos combalidos cofres municipais a merreca de R$ 50 mil. A quantia, pequena e desnecessária para a CDL, seria suficiente para a Prefeitura atender a 250 famílias do programa Cheque Cidadão.
Tem mais: essa parceria é antiga. No passado, quando os lojistas também faturaram R$ 5 milhões com a Fepe 2015, o governo Rosinha, via a sempre bondosa Codemca, doou mais: R$ 80 mil (veja ilustração abaixo).

Extrato do termo de contribuição foi publicado na página 5 do D.O de hoje (17/09/15

Abaixo, a informação, publicado no site da CDL, de que o faturamento do evento foi de R$ 5 milhões.

R$ 80 mil foi quanto a PMCG doou à CDL para ajudar na Fepe de 2014

Em 2013 (reveja postagem do Blog aqui), a PMCG também deu R$ 80 mil à CDL, que teria faturado R$ 6 milhões com a Feira.

ATO PÚBLICO UNE SERVIDORES DO INSS E CORREIOS, QUE ESTÃO EM GREVE

Da Folha on line
Yan Tavares (estagiário)
Fotos: Yan Tavares

Na manhã desta quinta-feira (17), servidores dos Correios e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizaram novo ato público na Praça São Salvador, no Centro de Campos. Em greve decretada nesta semana, cerca de 50 trabalhadores dos Correios, com apoio dos servidores do INSS, que já estão paralisados há 70 dias, munidos de faixas e cartazes, reivindicaram melhores condições de trabalho. Este foi o segundo ato após o decreto de paralisação nacional por tempo indeterminado decidida em assembleia no Rio de Janeiro, na última terça-feira (15).

Segundo os servidores, a próxima mobilização deve ocorrer na manhã desta sexta-feira (12), quando funcionários do INSS também farão protesto no Rio de Janeiro. Os Correios terão nova assembleia sindical na manhã da próxima segunda-feira (21).

LÍDERES DE SEIS PARTIDOS, INCLUSIVE O PMDB, DIVULGAM CARTA DE APOIO À DILMA

Governistas lançam manifesto de apoio a Dilma após café da manhã em Brasília (Foto: Marianna Holanda / G1)

Do G1:


Deputados, senadores, ministros e dirigentes de seis partidos da base governista (PC do B, PT, PSD, PROS, PP e PMDB) divulgaram na manhã desta terça-feira (15), em Brasília, uma carta aberta para manifestar apoio ao mandato da presidente Dilma Rousseff, que eles ressaltam, irá se encerrar somente em 31 de dezembro de 2018. O documento foi apresentado ao final de um café da manhã organizado pelo PC do B.
No manifesto de três páginas, os governistas repudiaram a articulação de oposicionistas para abrir processo de impeachment para afastar a presidente do comando do Palácio do Planalto e acusaram a oposição de alimentar artificialmente a crise política e econômica do país.
Declaramos nosso firme e decidido apoio ao mandato legítimo da presidenta Dilma Rousseff, que se extinguirá somente em 31 de dezembro de 2018. Nosso mais veemente repúdio a toda forma de retrocesso democrático que tente deslegitimar e encerrar de forma prematura o mandato popular conquistado, de forma limpa, em pleito democrático"
Trecho da carta divulgada por políticos da base governista
Assinaram o documento, entre outros, o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, o presidente do PT, Rui Falcão, o senadorValdir Raupp (PMDB-RO), os líderes do PMDB e do PC do B na Câmara, Leonardo Picciani (RJ) e Jandira Feghali (RJ), respectivamente. Ao todo, 21 políticos subscreveram a carta.

Leia a íntegra do manifesto divulgado pelos governistas:

Declaração em Defesa da Democracia e do Mandato Popular

Nós, representantes dos partidos que dão sustentação ao governo legítimo e democrático da presidenta Dilma Rousseff,

CONSIDERANDO que a presidenta Dilma Rousseff tomou posse,  há pouco mais de oito meses, para um mandato de quatro anos, após vencer um pleito democrático,  limpo e livre;

ASSINALANDO que é dever cívico, constitucional e democrático da presidenta da República honrar o mandato a ela concedido pelo povo brasileiro até o seu final;

ENFATIZANDO que o cumprimento do mandato obtido legitimamente nas urnas significa, sobretudo, respeito ao voto popular, base de qualquer democracia digna desse nome;

LAMENTANDO, contudo, que, desde a apuração dos resultados das urnas, forças políticas radicais, que exibem baixo compromisso com os princípios democráticos, venham se dedicando diuturnamente a contestar e questionar o mandato popular da presidenta Dilma Rousseff, utilizando-se dos mais diversos subterfúgios políticos e jurídicos, que vão desde o absurdo e inédito questionamento da urna eletrônica, lisura do pleito até a tentativa de criminalização de práticas orçamentárias em um contexto de crise fiscal e utilizadas por vários governos no passado, incluindo a  contestação intempestiva das contas de campanha previamente aprovadas na justiça eleitoral;

CONSIDERANDO que tal processo se constitui numa clara e nova forma de golpismo, a qual, embora não se utilize mais dos métodos do passado, abusa dos mecanismos solertes das mentiras, dos factóides e das tentativas canhestras de manobras pseudo-jurídicas para afrontar o voto popular e a democracia;

COLOCANDO EM RELEVO que, embora manifestações populares que expressem anseios e insatisfações sejam legítimas, elas não podem servir de escusa torpe e oportunista para que invistam contra o mandato legítimo da presidenta, pois a ordem constitucional brasileira sabiamente impõe processo rigoroso e fundamentos jurídicos muito sólidos para a recepção de contestações de mandatos populares;

SALIENTANDO, ademais, que, num regime presidencialista, a legitimidade do mandato é dada exclusivamente pelas urnas, não podendo ficar ao sabor de pesquisas de opinião que retratam uma conjuntura econômica adversa e impactada pelo crise internacional associada a volatilidade de uma crise política artificialmente cevada por aqueles que se recusam a reconhecer sua derrota na última eleição;

OBSERVANDO, a esse respeito, que o principal entrave ao reequilíbrio das contas públicas e à consequente retomada do crescimento econômico com distribuição de renda, como é o desejo de todos os brasileiros, reside no atual clima político deteriorado, gerado pelo golpismo que tenta se impor sobre a governabilidade e que  dissemina sentimentos de insegurança, pessimismo e intolerância política por toda a sociedade;

CONVICTOS de que a presidenta Dilma Rousseff, cidadã incontestavelmente proba, honrada e dedicada, de forma integral, a trabalhar pelo bem do Brasil, fez avanços notáveis em seu governo para promover o combate à corrupção, ao fortalecer as instituições de controle e ampliar a transparência da administração pública, algo que seus críticos nunca fizeram;

CERTOS, do mesmo modo, de que a presidenta Dilma Rousseff, a qual enfrenta, desde o início de seu primeiro mandato, a pior crise mundial desde a Grande Depressão de 1929, esteve e está sinceramente empenhada, como o ex-presidente Lula, na promoção do desenvolvimento econômico com eliminação da pobreza e redução das desigualdades, processo até aqui exitoso, pois resultou na extinção prática da miséria e na ascensão social de 40 milhões de brasileiras e brasileiros, o que demonstra que os acertos desses governos progressistas foram muito superiores aos seus erros; e

CONSIDERANDO, por último, que é chegada a hora de todas forças sociais e políticas efetivamente comprometidas com o Brasil e sua democracia reafirmarem sua inestimável e bem-vinda contribuição para que o país supere suas atuais dificuldades e retome, o mais rapidamente possível, o desenvolvimento econômico e social, num ambiente de paz, reconciliação e respeito incondicional aos princípios democráticos;

DECLARAMOS:

       I.            Nosso firme e decidido apoio ao mandato legítimo da presidenta Dilma Rousseff, que se extinguirá somente em 31 dezembro de 2018;

    II.            Nosso mais veemente repúdio a toda forma de retrocesso democrático, que tente deslegitimar e encerrar de forma prematura o mandato popular conquistado, de forma limpa, em pleito democrático;

III.            Nosso entendimento de que o Brasil demanda a superação do atual clima político deteriorado, o qual coloca sérios obstáculos à governabilidade e à recuperação econômica, dissemina a insegurança, o pessimismo, a intolerância e o ódio político pela sociedade, bem como envenena a democracia do país, duramente conquistada com a luta incansável de gerações de brasileiros;

IV.            Nossa absoluta convicção de que o Brasil e sua democracia são muito maiores que as dificuldades econômicas e políticas que enfrentamos, e que o país superará, em breve, todos os entraves à retomada do desenvolvimento econômico e social, preservando e aprofundando o processo democrático do qual todos os brasileiros se orgulham e se beneficiam;

   V.            Nosso sincero convite a todas as forças políticas responsáveis do Brasil, que não apostam no “quanto pior melhor” ou não se omitem diante dos incapazes de apresentar propostas, a que dêem sua bem-vinda contribuição para que o país se reencontre no caminho do crescimento econômico, da justiça social, da soberania e do crescente aprofundamento de sua bela e jovem democracia.

GIRO + LEGISLATIVO COMEÇA NESTA QUARTA-FEIRA NA CÂMARA DE CAMPOS

Um dos pontos altos do “Giro + Legislativo”, evento a ser realizado pela Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, nos dias 16,17 e 18 de setembro, será a palestra do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, responsável pelo julgamento das chamadas “pedaladas fiscais” da presidente Dilma Rousseff.

Nardes participará do painel de encerramento, no dia 18, às 10h3O, que terá como tema “As contas públicas e a transparência no cenário público brasileiro”. Outras personalidades do mundo jurídico, da política e da magistratura estarão entre os palestrantes, entre eles o ex-governador e secretário de Governo de Campos, Anthony Garotinho, e a prefeita Rosinha Garotinho.

Durante o evento, será discutida também a criação do Fundo Especial de Despesas das Câmaras, segundo assinalou o presidente da Câmara, vereador Edson Batista.

“É a Constituição Federal quem determina o número de vereadores e o orçamento, mas a maioria das Câmaras acaba devolvendo os recursos que sobram ao Executivo. No nosso caso, implantamos uma escola de gestão para melhor qualificar os recursos humanos no serviço público. Criamos a TV Câmara, que agora terá sinal aberto, visando uma maior interlocução com a sociedade. Muitas câmaras poderiam construir uma sede própria, quando a maioria delas funciona em prédio cedido pelo Executivo. Ora, os poderes são independentes”, explicou.

Sobre a expectativa de público, ele disse que a meta é lotar o plenário da Câmara, que tem 250 lugares. Para se cadastrar e receber informações do evento, o interessado pode acessar www.girolegis.com.br A inscrição é gratuita e por tempo limitado.

Programação completa no portal da Câmara (aqui).

FINANCIAMENTO EMPRESARIAL DE CAMPANHAS: CLARISSA VOTOU CONTRA E FEIJÓ A FAVOR

A representação municipal do PR na Congresso Nacional não fala a mesma língua e vota dividida em assuntos polêmicos. Semana passada, a deputada Clarissa Garotinho votou contra o financiamento empresarial de campanhas políticas, enquanto Paulo Feijó votou a favor.

Da página do deputado Chico Alencar no PSOL

Chico Alencar

38 min · 

DEPUTADOS DO RIO QUE VOTARAM CONTRA E A FAVOR DO FINANCIAMENTO EMPRESARIAL DE CAMPANHAS

Veja a lista dos deputados do Rio de Janeiro que votaram contra e a favor do financiamento empresarial de partidos e campanhas.

|Contra o financiamento empresarial de campanhas|

Alessandro Molon - PT
Benedita da Silva - PT
Chico Alencar - PSOL
Chico D Angelo - PT
Clarissa Garotinho - PR
Cristiane Brasil - PTB
Ezequiel Teixeira - Solidaried
Glauber Braga - PSB
Jandira Feghali - PCdoB
Jean Wyllys - PSOL
Luiz Sérgio - PT
Marcelo Matos - PDT
Miro Teixeira - PROS
Wadih Damous - PT

|Favorável ao financiamento empresarial|

Alexandre Serfiotis - PSD
Alexandre Valle - PRP
Altineu Côrtes - PR
Aureo -Solidaried
Celso Jacob-PMDB
Celso Pansera- PMDB
Deley -PTB
Dr. João- PR
Eduardo Cunha - PMDB (Regimento, Art. 17: Presidente não vota; mas declarou repetidas vezes ser a favor do financiamento empresarial, até pq. é grande beneficiário dele)
Felipe Bornier - PSD
Fernando Jordão - PMDB
Francisco Floriano -PR
Hugo Leal - PROS
Indio da Costa - PSD
Jair Bolsonaro - PP
Julio Lopes - PP
Leonardo Picciani - PMDB
Luiz Carlos Ramos - PSDC
Marcos Soares - PR
Marquinho Mendes - PMDB
Otavio Leite - PSDB
Paulo Feijó - PR
Roberto Sales - PRB
Rodrigo Maia - DEM
Rosangela Gomes - PRB
Soraya Santos - PMDB
Sóstenes Cavalcante - PSD
Walney Rocha - PTB

|Não votaram|

Cabo Daciolo - sem partido (lic.saúde)
Sérgio Zveiter - PSD
Simão Sessim - PP( lic. Saúde)
Washinton Reis - PMDB

NA CPMF SERÁ DE 0,20% E FINANCIARÁ APOSENTADORIAS POR QUATRO ANOS

Levy e Nelson Barbosa (Fazenda e Planejamento) chegam para anunciar as medidas de contenção do deficit - Foto Ag Brasil

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, informou, há pouco, que o governo pretende criar um tributo nos moldes da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), com alíquota de 0,2%. O objetivo é arrecadar R$ 32 bilhões. A cobrança será feita por quatro anos e, ao invés de financiar a Saúde, como o imposto anterior, terá os recursos integralmente utilizados para pagamento de aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
A volta da CPMF está entre as medidas anunciadas nesta tarde pelo governo federal para viabilizar superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e riquezas produzidos em um país) no ano que vem.
Além de anunciar medidas para aumentar receitas, o governo informou que o Orçamento de 2016 terá corte de R$ 26 bilhões.

Além disso, o governo informou que o Orçamento de 2016 terá corte de R$ 26 bilhões. Ao todo, R$ 64,9 bilhões serão anunciados pelo governo nesta segunda-feira, seja em redução de despesas, seja no aumento de receitas. O anúncio foi feito pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, no Palácio do Planalto. O objetivo dos cortes é viabilizar superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e riquezas produzidos em um país) no ano que vem.
Com o anúncio dos cortes no Orçamento do ano que vem, o governo espera recuperar credibilidade junto aos investidores internacionais. Em 31 de agosto, o Executivo entregou ao Congresso Nacional a proposta orçamentária para 2016 com previsão de déficit de R$ 30,5 bilhões. Uma semana depois, a agência de classificação de risco Standard & Poor's rebaixou a nota de crédito do Brasil de BBB- para BB+, retirando o grau de investimento do país. O grau é dado a países considerados bons pagadores e seguros para investir.
Uma semana depois, a agência de classificação de risco Standard & Poor's rebaixou a nota de crédito do Brasil de BBB- para BB+, retirando o grau de investimento do país. O grau é dado a países considerados bons pagadores e seguros para investir.

MANHÃ DE CHUVA E ACIDENTES NA ÁREA URBANA DE CAMPOS

Foto: Thais Tostes (Folha on line)

foto Jean Santos (Blog Pense Diferente -aqui)

Depois de um acidente envolvendo três veículos no cruzamento da 28 de Março com Rua do Leão, conforme divulgou o Blog Pense Diferente, agora há pouco um outro carro de passeio, de cor branca, colidiu com um poste na esquina da Rua Voluntários da Pátria com Rua Formosa. Com a colisão, houve um princípio de incêndio, mas ainda não há informações sobre a situação dos ocupantes do veículo.
Segundo informações do Folha on Line ninguém ficou ferido.

Atualização às 22h36 para correção da informação quanto ao local do segundo acidente: Foi na Rua Voluntários da Pátria com Rua Formosa, e não Barão da Lagoa Dourada, como informei original e erradamente.

PUDIM DESCOBRE, DEPOIS DE 30 ANOS, QUEM É GAROTINHO: "JUIZ DE TRIBUNAL PARTICULAR", "CAUDILHO" COM "BUSCA INSANA PELO PODER

O trio nos tempos de bonança. Pudim perdeu duas eleições para prefeito de Campos: em 2004 e 2006, quando o grupo tinha o Governo do Estado nas mãos. Quer ter uma terceira chance agora com apoio do atual governador Pezão...

O deputado Geraldo Pudim (ainda no PR), levou 30 anos para descobrir, de verdade, a personalidade e ambição daquele que foi o melhor amigo dele e seu chefe político por três décadas. Em um desabafo publicado hoje no Facebook, Pudim, ameaçado de perder o mandato por infidelidade partidária, chama o ex-líder de "juiz de tribunal particular", "ator em final de carreira", "caudilho", "...afundado em suas ilações lunáticas", e acometido de "doença insana pelo poder",  entre outros clichês.
Estranho é que o deputado, que foi vereador, vice-prefeito, deputado estadual, deputado federal e candidato a prefeito duas vezes com apoio de Garotinho, só agora descobriu essas facetas, que nós, simples observadores, estamos apontando há anos.
Não é assim que vai conseguiu um lugar na oposição real ao garotismo, porque não basta ser contra Garotinho, é preciso agir diferente dos garoristas.

Veja abaixo o texto de publicado na página de Pudim no Facebook:

Geraldo Pudim

1 h · 

Garotinho: juiz de um tribunal particular

Há um sério problema com os políticos que querem se perpetuar no poder indefinidamente: se esquecem dos reais objetivos pelos quais ingressaram na política. Este processo, assim como uma doença, acomete aqueles que, em algum momento, cederam as tentações do poder pelo poder em detrimento da luta pelo bem estar comum.

Infelizmente, muito infelizmente, este é o processo pelo qual passa Anthony Garotinho. Um homem que tinha tudo para ser um dos grandes nomes da política nacional, mas que deixa se abater por picuinhas provincianas. Parece um garoto dentro de um Garotinho. Confundiu o teatro que outrora amou com tanto vigor com o peso da realidade. Se um dia para o bem, hoje para o mal, só o vejo como um ator em final de carreira em busca do brilho que já não terá mais.

Enfim, fui julgado pelo tribunal da inquisição. Eu, por estar há algum tempo em discordância com os rumos que aquele grupo político vinha tomando resolvi expor ao ‘grande líder’ meus posicionamentos. E, assim como todos que contrariaram a ‘infalibilidade’ do caudilho fui alijado, perseguido e agora julgado em seu tribunal particular.

Em seu palco na Radio Diário FM Garotinho teceu ilações diversas dando a entender que sequestraria de mim e do deputado Jair Bittencourt o mandado a nós conferido pelo povo do estado do Rio de Janeiro. Uma verdadeira piada pronta de uma ópera-bufa miserável. É como se Garotinho, afundado em suas ilações lunáticas, tentasse aprisionar a todos no mundo imaginário que teceu pra si, mas o que se vê é que na trama da política Anthony perdeu o ponto e, há algum tempo, vem tecendo tão somente nós cegos de uma coisa amorfa.

Infelizmente Garotinho cultiva um conceito de amigo mais próximo de um amigo imaginário do que de um amigo real, aquele que cobra e fala as duras verdades que precisam ser ditas. Garotinho não merece amigos reais, pois não está preparado para o desafio de uma amizade verdadeira.

Neste tribunal particular em seu showmício na Radio Diário,na tentativa de me intimidar e provocar falsas ilusões nos suplentes, elaborou todo um enredo que se inicia sempre no discurso da traição, para então tentar justificar sua futura tentativa de golpe. Isso não vai acontecer! Discordância de ideia nunca foi motivo para ações de cassação de mandatos. Uma história dessas não passa de embuste, cujo qual o deslinde será tão somente o agravamento de sua desmoralização.

Neste tribunal Garotinho evocou para si os poderes de Promotor, Juiz, Desembargador do TRE, Ministro do TSE e Ministro do Supremo Tribunal Federal. Brincou de déspota sem mesmo ter algo que lhe confira poder para tal.

Guardo comigo o sentimento dos bons momentos e das coisas boas que fez pelo povo. É sempre duro ver alguém com tanto potencial jogar toda sua história no lixo, pois não sabe fazer qualquer tipo de gestão que não orbite sobre seu umbigo.

Espero em Deus, pois já não me restam forças para tal, que te cure da doença provocada pela busca insana pelo poder.

JUIZ PROÍBE PM DE PRENDER JOVENS A CAMINHO DA PRAIA SEM FLAGRANTE

Rio de Janeiro, RJ, 23/08/2015. Adolescentes, a maioria negra, são apreendidos pela PM na Zona Sul do Rio e levados para o Centro Integrado de Atendimento à Criança e ao Adolescente de Laranjeiras. A abordagem faz parte de uma ação, segundo a polícia, para prevenir assaltos na praia. Foto: Thiago Freitas / Extra / Agência O Globo. - Thiago Freitas / Agência O Globo

 

O Juiz da 1ª Vara da Infância , Juventude e Idoso da Capital, é o campista, Pedro Henrique Alves.

Pedro Henrique também já foi juiz da Infância e Adolescência em Campos

Do portal do TJ

O juiz Pedro Henrique Alves, da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da capital, proibiu a Polícia Militar de realizar apreensões de adolescentes sem constatação de flagrante delito. A determinação atende parcialmente ao pedido de habeas corpus preventivo impetrado pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro contra atos da Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (DCAV) e da Delegacia de Proteção da Criança e do Adolescente (DPCA). Nesta quinta-feira, dia 10, durante audiência especial, o magistrado reuniu-se com representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), das polícias Civil e Militar, dos Conselhos Tutelares, do Ministério Público e da Defensoria Pública. No encontro foi apresentando um documento que estabelece ações integradas entre as instituições. “Isso é algo inédito. Nunca antes a Prefeitura e as polícias Civil e Militar trabalharam em conjunto para garantir os direitos das crianças e dos adolescentes”, ressaltou o juiz Pedro Henrique Alves.

A iniciativa surgiu após dezenas de jovens terem sido apreendidos nos últimos meses a caminho das praias da Zona Sul, sem que estivessem praticando atos infracionais. O magistrado também determinou que os delegados da DCAV e da DPCA informem mensalmente ao juízo os registros dos adolescentes apreendidos na cidade sem flagrante e que as entidades de acolhimento enviem relatório no prazo de 24 horas com os nomes dos jovens detidos.

No documento que prevê o trabalho conjunto entre as instituições públicas, a PM se comprometeu a instalar um Centro de Comando e Controle Móvel Local (CCC/Local) no Arpoador, monitorar delitos nas orlas das praias através do Setor de Inteligência e realizar buscas em ônibus somente quando houver necessidade. Já a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social se dispôs a atuar aos sábados, domingos e feriados junto ao Centro de Comando e Controle Móvel Local, com o objetivo de apoiar a PM nas ações que envolvam crianças e adolescentes, além de manter em funcionamento o Centro Integrado de Atendimento a Crianças e Adolescentes (CIACA), de segunda a domingo, das 13h às 19h. A Polícia Civil também disse que vai implantar um Posto Móvel Avançado no Arpoador próximo à unidade da PM para facilitar a verificação de antecedentes criminais e mandados de prisão ou de busca e apreensão em aberto, bem como reforçar o efetivo nos fins de semana nas delegacias próximas às orlas marítimas.

Também foi sugerido que a Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEOP), a Guarda Municipal e a PM trabalhem com efetivos integrados para somarem esforços no patrulhamento das praias.

JL/AB

PF PEDE PERMISSÃO AO STF PARA OUVIR LULA E ARQUIVA INVESTIGAÇÃO CONTRA CABRAL E PEZÃO

Lula no encontro dos petroleiros (Foto: Roberto Stuckert)

REVISTA ÉPOCA (AQUI):

Agora é oficial: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é suspeito de ter se beneficiado do petrolão para obter vantagens pessoais, para o PT e para o governo. A suspeita consta em documento da Polícia Federal. Nele, pede-se ao Supremo Tribunal Federal autorização para ouvir Lula no inquérito que investiga políticos na operação Lava Jato.

O documento, enviado ao STF anteontem, na quarta-feira, é assinado pelo delegado Josélio Sousa, do grupo da PF em Brasília que atua no caso. Assim escreveu o delegado: “Atenta ao aspecto político dos acontecimentos, a presente investigação não pode se furtar de trazer à luz da apuração dos fatos a pessoa do então presidente da República, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA que, na condição de mandatário máximo do país, pode ter sido beneficiado pela esquema em cursa na PETROBRAS, obtendo vantagens para si, para seu partido, o PT, ou mesmo para seu governo, com a manutenção de uma base de apoio partidário sustentada â custa de negócios ilícitos na referida estatal”.

Documento mostra pedido da Polícia Federal para ouvir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no inquérito que investiga políticos na operação Lava Jato (Foto: Reprodução)

Para a PF, “os fatos evidenciam que o esquema que ora se apura é, antes de tudo, um esquema de poder político alimentado com vultosos recursos da maior empresa do Brasil”.

>> MPF abre inquérito contra ex-presidente Lula por tráfico de influência internacional

Diante de tais suspeitas, a PF elencou a lista de pessoas do “primeiro escalão” que deveriam ser ouvidas. Lula está lá, embora não tenha mais foro privilegiado. A PF não explica por que pediu ao Supremo a tomada do depoimento - e não à primeira instância.  “Neste cenário fático, faz-se necessário trazer aos autos as declarações do então mandatário maior da nação, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, a fim de que apresente a sua versão para os fatos investigados, que atingem o núcleo político-partidário de seu governo”.

Do G1


O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, se disse "triste" nesta sexta-feira (11) mesmo após o pedido de arquivamento do inquérito da Polícia Federal que o cita, além do ex-governador Sérgio Cabral e um ex-secretário do Estado nas investigações da Operação Lava-Jato. Pezão lamentou que o pai, morto em agosto, não tenha visto o desfecho da denúncia. Para ser encerrado, no entanto, o inquérito ainda precisa passar pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Segundo o ex-diretor da Petrobras e delator na operação, Paulo Roberto Costa, o trio teria recebido R$ 30 milhões em caixa dois na campanha de 2010.

"É um processo doído, só quem sofre sabe o que passa. Fico mais triste por ter perdido meu pai e ele não ter visto esta reparação", disse. O governador disse ainda que confia na Justiça e atribuiu a fala do delator a interesses políticos.

"Desde quando falaram que estávamos nessa operação eu falei que era uma denúncia eleitoral. O senhor Paulo Roberto Costa era tesoureiro da campanha de Lindbergh Farias. A denúncia foi explorada em agosto de 2014 por jornalistas aproveitadores, uma imprensa marrom, que divulgou que estávamos nessa operação no processo eleitoral. A Justiça aparece", afirmou.

A declaração de Pezão foi feita durante o cerimônia das obras do Conjunto Habitacional Pedregulho, o Prefeito Mendes de Moraes, em São Cristóvão. Segundo o governo do estado, foram investidos R$ 46 milhões na recuperação do condomínio onde moram mais de 1,5 mil pessoas.

Matéria completa no G1.

QUE CRISE?

Do Blog do Bastos

Câmara estipula gasto de R$ 136 mil com evento (cerimonial, ornamentação e treliça)

Por Alexandre Bastos, em 11-09-2015 - 10h17