Dia D para Mocaiber

Ficou para amanhã, segundo informações da Assessoria de Imprensa, a decisão do presidente do Tribunal Regional Federal (TRF), desembargador Joaquim Antônio de Castro Aguiar, sobre o agravo de instrumento impetrado pelos advogados do prefeito afastado de Campos, Alexandre Mocaiber.

Mocaiber pede liminar para suspender a decisão do juiz da 1ª Vara da Federal de Campos, Fabrício Antônio Soares, que no último dia 11, afastou o prefeito do cargo por 180 dias, por improbidade. Se Castro Aguiar acatar o pedido, Mocaiber é reconduzido automaticamente.

Chegada dos presos...

Foto: Juarez Fernandes

Momento da chegada do ex-procurador-geral da Prefeitura de Campos, Alex Pereira Campos (de barba); Edilson Quintanilha e Francisco de Assis Rodrigues (de camisa listrada), para depôr na 1ª Vara Federal de Campos. Eles eram os principais assessores do prefeito afastado de Campos, Alexandre Mocaiber, e estão presos desde o dia 11 por, segundo o Ministério Público Federal, suspeita de participar de uma quadrilha que teria desviado mais de R$ 240 milhões da Prefeitura de Campos.

Na foto, também, de cabelos grisalhos, Marco Antônio França, presidente do Instituto José Pelúcio

Com a corda no pescoço

Foto:Fabíola Gerbase/Alerj

Do site da Alerj, de ontem:

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembléia Legislativa do Rio decidiu, por unanimidade, nesta quarta-feira (26/03), recomendar a aplicação da pena de perda de mandato aos deputados Renata do Posto (PTB), Jane Cozzolino (PTC), Tucalo (PSC) e João Peixoto (PSDC).

Os quatro fazem parte do grupo de sete parlamentares que foram investigados por suspeita de participação em fraudes do auxílio-educação concedido pela Alerj aos seus funcionários. Para o deputado Édino Fonseca (PR), o Conselho optou pela pena de suspensão temporária do mandato por 90 dias. Já os deputados Délio Leal e Álvaro Lins, ambos do PMDB, tiveram as denúncias contra eles arquivadas.

O relatório final será publicado nesta quinta-feira (27/03), no Diário Oficial do Poder Legislativo, e, de acordo com o presidente do conselho, deputado Paulo Melo (PMDB), as penas propostas deverão ser votadas em plenário na próxima terça-feira (01/04), na forma de projetos de resolução. Para que sejam aprovados, será necessário um placar de mais de 36 votos na Casa.

Chegaram!

Chegaram, há poucos minutos, os sete presos na "Operação Telhado de Vidro" à sede da Justiça Federal, em Campos. O primeiro a chegar foi o empresário Geraldo Seves, dono de uma das empresas contratantes de shows, entre elas, a que deu origem à operação. Logo depois chegaram os ex-homens-fortes de Mocaiber, Francisco de Assis Rodrigues e Edilson Quintanilha.

Todos desceram algemados.

Delação premiada

É grande a expectativa na frente do prédio da Justiça Federal, bem ao lado da Catedral do SS Salvador. Cerca de 200 pessoas estão diante do prédio em busca de informações sobre os depoimentos dos envolvidos na "operação Telhado de Vidro". Os sete que estão presos desde o último dia 11 são esperados agora à tarde para serem ouvidos pelo juiz da 1ª Vara Federal de Campos, Fabrício Antônio de Souza.

Outras 11 pessoas, entre ex-assessores do prefeito afastado, Alexandre Mocaiber, e empresários, também têm depoimentos marcados para hoje.

Agenda do poder

Presidente Lula (Está em Recife - PE)

09:30 - Fórum Empresarial Brasil-México
11:30 - Visita ao novo prédio do Instituto Materno-Infantil
11:45 - Cerimônia de inauguração do novo prédio do IMIP
13:00 - Almoço com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e empresários
15:00 - Cerimônia de inauguração de agências do Banco Azteca
16:40 - Inauguração do trecho do metrô urbano de Recife
18:30 - Deslocamento para o Hotel Atlante Plaza

Governador Sérgio Cabral Filho


16h30 - Assinatura do contrato de concessão das linhas Barra-Baixada
Palácio Guanabara
19h - Abertura da exposição Petrópolis, Ontem e Hoje

Presidente em exercício, Roberto Henriques

Sem atualização desde 26/03/2008

Manchetes de hoje

O Diário

PRESOS DA TELHADO DE VIDRO
DEPÕEM NA JUSTIÇA FEDERAL

APREENSÃO NO ESCRITÓRIO DA EX-SECRETÁRIA DE MOCAIBER

Folha da Manhã

TRF JULGA MOCAIBER ATÉ 6ª E
MANDA DEMITIR TODOS DO PSF

OUTRA BUSCA E APREENSÃO DO MPF

Monitor Campista

CONFIRMADA AUDIÊNCIA
DA "TELHADO DE VIDRO"

Ausentes

Na sessão solene, hoje, em comemoração aos 355 anos de fundação da Câmara Municipal de Campos, foram homenageados todos os ex-presidentes da Casa ainda vivos.

A ausência de pelo menos dois deles foi muito notada: Carlos Alberto Campista (1989-1990) e Alexandre Mocaiber (2005). Ambos foram prefeitos, além de presidentes da Câmara e, ambos afastados pela Justiça.

Telhadão de vidro!

Literalmente o maior telhado de vidro da cidade quem tem é o Palácio Nilo Peçanha, onde funciona a sede da Câmara Municipal de Campos.
Por um capricho do autor do projeto do famoso e belo prédio onde funcionou o antigo Forum Nilo Peçanha (réplica do Parthenon), uma grande parte do teto, bem sobre as escadarias, é uma espécie de clarabóia de vidro que chama a atenção dos visitantes pela beleza e luminosidade externa que oferece ao ambiente.
Se alguma pedra da "Operação Telhado de Vidro", da Polícia Federal, cair no local, o estrago vai ser grande, e como!

Fotos:Juarez Fernandes

E a transparência, prefeito?

O prefeito Roberto Henriques está há 15 dias interinamente no cargo. Já nomeou metade do primeiro escalão e entabula uma auditoria independente para investigar o (des)governo Mocaiber. No entanto, está demorando mais que o esperado para democratizar o acesso às informações sobre os pagamentos efetuados pela prefeitura.

A tarefa não é tão difícil assim. Basta abrir um link no portal da PMCG e alimentá-lo com o boletim de caixa da Secretaria de Fazenda, porque é direito de todos saber como foram e são gastos os recursos públicos.

Se as informações já são conhecidas pelo pessoal do governo interino e material humano tem de sobra, o que falta para disponibilizar essas contas?

A população indignada não pode se contentar com as futricas que vazam aqui e ali sobre aquisições esdrúxulas com o dinheiro público, salários de marajá para alguns contratados das fundações e outras falcatruas. Queremos mais: só com TODOS os gastos disponíveis na Internet será possível recuperar a crebilidade da administração municipal.

Transparência!

Cherene ganha tempo

Estava na pauta de julgamento de ontem, do TSE, um recurso do prefeito de São Francisco de Itabapoana, Pedro Cherene, que foi cassado pelo juiz da cidade por crime de compra de voto na eleição de 2004. Reconduzido ao cargo pelo TRE, o caso foi parar na última instância, o Tribunal Superior Eleitoral, que ontem devolveu o processo para o TRE.

Com isso, dificilmente o julgamento ocorrerá antes do final do mandato de Cherene.

Coisas da Justiça do Brasil.

Leia a matéria postada ontem, às 23h10 no portal do TSE:

25 de março de 2008 - 23h10

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de acordo com o voto do relator, ministro José Delgado, no Recurso Especial 28015, determinou o retorno dos autos ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) que deverá julgar o mérito do recurso ajuizado pela Coligação “Força do Povo” (PTB, PRONA, PV) e pelo Diretório Estadual do PTB contra a expedição do diploma de Pedro Jorge Cherene (PMDB) e Cláudio Luiz Henriques, respectivamente prefeito e vice, eleitos em 2004 em São Francisco de Itabapoana (RJ).

Os dois foram cassados pelo juiz da 130ª Zona Eleitoral sob acusação de terem se utilizado do programa Bolsa-Família do governo federal para se elegerem. No entanto, o TRE fluminense deferiu liminar que os manteve no cargo quando julgou que não houve uso do programa para inscrever eleitores pois, o prefeito provou que há muito tempo já havia pedido ao governo federal a implementação do programa assistencial no município, tendo sua solicitação atendida somente no mês de agosto, dois meses antes da eleição.

A Coligação e o PTB ajuizaram então outro recurso que o TRE-RJ extinguiu por entender caracterizada litispendência (quando existem dois ou mais pedidos com relação a uma mesma demanda, o que poderia gerar decisões conflitantes).

A decisão do ministro José Delgado determinou o retorno dos autos ao TRE-RJ para que julgue o mérito do recurso lá interposto, pois para ele o Recurso Contra a Expedição de Diploma é um instrumento processual autônomo, devendo ser julgado independentemente de outras ações.

Lula em Pernambuco

Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

O presidente Lula está em Pernambuco. Já lançou obras do PAC no Estado e deu mais palanque para a ministra Dilma Rousseff, chamada por ele, de "mãe do PAC".

Daqui a pouco Lula encontra-se com o presidente da Venezuela, Hugo Chávez. Os dois presidentes visitam o canteiro de obras da Refinaria Abreu e Lima, no Complexo Portuário de Suape.

A visita, no entanto, segundo informações da Agência Brasil, não significa que a Petrobras e a petrolífera venezuelano PDVSA tenham finalmente chegado a um acordo quanto à operação conjunta do empreendimento.

Por enquanto, a parceria não passa de intenção

Dengue

Já chega a 50 o número de mortos pela dengue no estado do Rio de Janeiro. Segundo o superintendente de Vigilância em Saúde da Secretaria estadual de Saúde, Victor Berbara, outras 50 mortes ainda estão sendo investigadas. A secretaria vai divulgar o balanço semanal dos casos de dengue no final da tarde desta quarta-feira (26).

(Do portal G-1)

E agora, "seu" Cabral?

Sufoco no ar

Um avião Lear Jet da Força Aérea Brasileira (FAB) que saiu do Recife nesta quarta-feira, 26, rumo a Brasília com os ministros da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, e das Comunicações, Hélio Costa, apresentou problemas mecânicos logo após a decolagem e retornou à capital pernambucana, onde fez um pouso forçado, de barriga, sem que o comandante conseguisse acionar o trem de pouso. A informação foi transmitida por assessores do Ministério da Integração Nacional, em Brasília.

Também estava a bordo o superintendente da Sudene, Paulo Fontana. De acordo com os assessores do ministério, não houve feridos. O comandante conseguiu abrir uma porta da aeronave para um desembarque urgente, no momento em que os bombeiros já estavam chegando.

(Da Agência Estado)

Royalties

Assim como o Irajá, já expressou em seu telegiz, o Gustavo Oviedo também acha que está na abundância dos recursos dos royalties, a raiz dos males de Campos.

Confira o texto do Gustavo, do Blog Caído em Campos, no link ao lado.

Manchetes de hoje

Monitor Campista


PRESOS NA "TELHADO DE VIDRO"
DEPÔEM AMANHÃ EM CAMPOS

FRUSTRAÇÃO
SEM RELATÓRIO, HENRIQUES NÃO FALA NA CÂMARA

HFM CONVOCA
MAIS APROVADOS
EM CONSURSO

Folha da Manhã

RECURSO DE MOCAIBER
VAI A SORTEIO NO TRF

HENRIQUES
BARRADO NA
CÂMARA SEM
DOCUMENTO

O Diário

EX-OFICIAL DE JUSTIÇA É UM
DOS CABEÇAS DA CORRUPÇÃO

HENRIQUES E BACELLAR BATEM
BOCA POR CAUSA DE RELATÓRIO

Agenda do poder

Presidente Lula

10:40 - Solenidade de assinatura de ordem de início das obras do PAC em Pernambuco
15:20 - Visita às obras da Refinaria Abreu e Lima - Complexo Industrial e Portuário de Suape/PE
16:10 - Visita ao Centro de Treinamento do Estaleiro Atlântico Sul - Complexo Industrial e Portuário de Suape/PE
17:00 - Encontro privado com o presidente da Venezuela, Hugo Chávez
Palácio do Governo do Estado de Pernambuco
20:30 - Jantar com o presidente da Venezuela, Hugo Chávez
Palácio do Governo do Estado de Pernambuco

Governador Sérgio Cabral Filho

10h - Assinatura de convênio com a Província de Buenos Aires, da República Argentina
Local: Salão Verde do Palácio Guanabara
15h - Assinatura de contrato entre a Cedae e a CEF
Local: Salão Nobre do Palácio Guanabara

Prefeito em exercício, Roberto Henriques

11h – Reunião com o prefeito de Quissamã, Armando Carneiro, na sede da Prefeitura de Campos, sobre o Complexo de Barra do Furado.

Investigar ou ser conivente

Independente da frustração causada pela ausência do prometido "relatório" do prefeito em exercício, Roberto Henriques, está sendo criado, aos poucos, na Câmara Municipal de Campos, um ambiente propício à instalação de uma comissão de investigação para apurar as denúncias de corrupção no governo Mocaiber. Não cabe, à exceção da omissão conivente, outra alternativa aos vereadores a não ser chamarem a si a responsabilidade pelo julgamento político do prefeito afastado. Sobre Mocaiber pesam robustos indícios e eloqüentes são as provas encontradas tanto pelo Ministério Público Federal quanto pelo governo interino. Diante disso, a Câmara não pode continuar "se fazendo de morta" para ver o que vai dar.
Na iminência de não terem Mocaiber de volta ao cargo e, por conseguinte, interrompido o esquema que garantiria a reeleição de boa parte deles, os vereadores vão chegar à conclusão que adotar o discurso da ética, investigar as denúncias e até chegar à cassação do mandato de Mocaiber pode ser a saída para o futuro político deles próprios. Além disso, ficariam com a imagem um pouco melhor junto ao eleitorado e, de quebra, ganhariam o reconhecimento do prefeito efetivado no cargo e, quem sabe, até alguma colaboração para a campanha.
Cumprir obrigação por conveniência de ocasião, pode ser até um raciocínio hipócrita, mas o que esperar de uma classe política com antecedentes tão reprováveis como os que temos visto no país nos últimos anos?

E o Irajá pensa que...

Tá combinado?

As relações entre o prefeito interino, Roberto Henriques e o presidente da Câmara dos Vereadores, Marcos Bacellar, azedaram.

RH anunciou que iria à Câmara levar um primeiro relatório mostrando um raio-x da situação em que encontrou a Prefeitura de Campos, mas chegou de mãos vazias. Com isso, Bacellar não franqueou a palavra ao prefeito em exercício no Plenário.

A expectativa era de que RH levasse documentação suficiente para pressionar os vereadores a abrir uma sindicância para apurar as irregularidades levantadas pelo Ministério Público Federal, Polícia Federal e, agora, pelo governo interino.

Das duas uma: ou Roberto Henriques pisou na bola ou o jogo tá combinado.