Panelaço

Do Urgente!

Panelaço animado
Animadores culturais da região realizam amanhã, no Largo da Imprensa (Calçadão, ao lado da Catedral), às 11h, um Panelaço para denunciar a situação de abandono em que se encontram. O movimento tem um blog aonde dá outras informações sobre a manifestação, aqui.

Carta do Rio combate a ficha suja

Carta divulgada na última sexta-feira, assinada por todos os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), reafirma a necessidade de avaliar a ficha pregressa dos pretendentes a cargos eletivos:

Os Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, em reunião colegiada realizada na cidade do Rio de Janeiro, nos dias 19 e 20 de junho de 2008, após a discussão dos assuntos constantes de pauta, deliberaram o seguinte:
1. Reafirmar a necessidade de a Justiça Eleitoral considerar a vida pregressa dos candidatos a Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador nas próximas eleições, quando da apreciação do pedido de deferimento do registro da candidatura, para proteger e efetivar, previamente, a probidade administrativa e a moralidade pública no exercício do mandato eletivo.
2. Orientar os Juizes e servidores da Justiça Eleitoral para que facilitem o acesso aos
documentos que instruem os processos eleitorais, notadamente os que dizem respeito aos antecedentes dos pretendentes a candidato quando do pedido de registro;
3. Renovar ao Tribunal Superior Eleitoral a necessidade de se empreender esforços para ampliar o quadro de pessoal das Zonas Eleitorais, que normalmente contam com apenas 02 (dois) servidores efetivos, bem como reanalisar a normatização da transferência, a flexibilização dos critérios de permuta, designação de chefes de cartório, gratificações, auxílio-alimentação e assuntos afins que dizem respeito aos recursos humanos, inclusive pessoal cedido e requisitado;
4. Aprovar MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Exmº Sr. Ministro-Presidente do
Tribunal Superior Eleitoral, Dr. Carlos Ayres de Britto, pela excelência de sua atuação na Presidência da Justiça Eleitoral.

Rio de Janeiro, 20 de junho de 2008.

Edson Batista recorre

O vereador Edson Batista tem até a próxima quarta-feira para recorrer da decisão que cassou o seu mandato de vereador por infidelidade partidária. Batista trocou o PMDB pelo PTB depois do prazo estipulado pelo TSE para mudança de partido. Ele alega que não houve infidelidade porque se transferiu para o PTB para atender a uma estratégia eleitoral do PMDB.

Se não apresentar recurso até quarta-feira, o TRE vai oficiar a Câmara para convocar o suplente, Jorge Virgílio, que aliás é o autor da ação.

Ônibus do Hemocentro na Praça

Do Portal da PMCG

A Unidade de Coleta Móvel do Hemocentro Regional de Campos estará nesta terça-feira (24), das 8h às 17h, recebendo doações na Praça São Salvador, no Centro. O banco de sangue continua precisando muito de doações para abastecer o seu estoque.
A assistente social do Hemocentro, Maria Gonçalves, diz que o órgão precisa de todos os tipos sangüíneos: “No momento, estamos com uma falta considerável do tipo O positivo e negativo e A negativo.

Algumas cirurgias continuam correndo o risco de serem canceladas devido à falta de sangue”, afirma.Na próxima quinta-feira (26), o ônibus vai até o município de Pádua, onde ficará na Praça Principal, no Centro, das 8h às 17h.

A expectativa é de receber uma boa quantidade de doações naquele município, que sempre contribui muito com a Unidade. Para doar sangue é preciso ter boas condições de saúde, peso superior a 50kg, idade entre dezoito e sessenta e cinco anos, não estar em jejum e não ter ingerido alimentos gordurosos nas últimas 3 horas.

A agenda de visitas da Unidade Móvel do Hemocentro está aberta. Se você desejar recebê-lo em seu bairro ou sua cidade, entre em contato com o Hemocentro, indo até a rua Rocha Leão, 2, no Caju, ou pelo telefone 0800-2820-250.

Telegiz e os médicos

Ex-prefeitos

O palanque do pré-candidato Arnaldo Vianna promete ser o mais pesado desta campanha. Vai ter um prefeito (Mocaiber) e quatro ex-prefeitos (Zezé Barbosa, Rockfeller de Lima, Sérgio Mendes e o próprio Arnaldo). E ainda pode ter mais um, Carlos Alberto Campista, atualmente no PT, se o partido se coligar com o PDT. E, se bobear, ganha também o apoio de outro ex-prefeito, Wilson Paes, que anda afastado da política mas tem simpatia por Arnaldo.

Ou seja, de todos os ex-prefeitos de Campos vivos, apenas Garotinho apóia a pré-candidata do PMDB, Rosinha Matheus.

Sem surpresa...

"Rente que nem pão quente", o deputado Arnaldo Vianna (PDT) e o prefeito Alexandre Mocaiber (PSB) estiveram na convenção do PPS, ontem, que definiu por uma aliança com o PDT. Na véspera, conversaram longamente no apartamento de Arnaldo.

PHS dividido

No Partido Humanista da Solidariadade (PHS), ainda não há divisão. O coronel Almir Porto mantém sua disposição de disputar na cabeça de uma chapa, mas a direção do partido pensa diferente.

A definição deve ficar para a convenção, dia 28.

PCB tem candidato

Enquanto o PCdoB desistiu da candidatura própria, o PCB garante que vai concorrer à sucessão de Mocaiber. O pré-candidato é Vanderson Gama.

PC desiste

O ex-vereador Paulo César Martins está distribuindo carta aberta anunciando sua decisão não mais concorrer à Prefeitura de Campos pelo PCdoB.

A questão dos terceirizados 4

O professor Roberto Moraes chama a atenção para um detalhe importante no caso dos terceirizados.

Se quem ingressou na Justiça contra as demissões, porque quem comemora é o prefeito, em pomposa entrevista coletiva ao lado do procurador-geral da PMCG e o presidente da Câmara?

Quem patrocinou o mandado de segurança que resultou na liminar quem mantém o pessoal até dezembro foram os advogados das fundações Facility e José Pelúcio ou os procuradores municipais pagos com o dinheiro dos contribuintes de Campos?

As perguntas são pertinentes porque a, digamos... intimidade entre a Prefeitura de Campos essas tais fundações é tão grande que a gente não sabe onde começa uma e termina as outras.

A questão dos terceirizados 3

Texto emprestado do Blog do Xacal (atrolha.blogspot.com)

SURREALIDADE KAFKANIANA

Para quem não sabe, Kafka é autor de um livro chamado O Processo, dentre outros...

Um libelo contra a opressão comunista em seu país, representado pela burocracia estatal que se justifica por si e impõe uma lógica própria, onde a realidade passa a ser um distorção não autorizada...

Campos dos G. já tem sua dose de submissão dos fatos a lógica do arbítrio...Nossos processantes também representam a burocracia estatal, a máquina da pmcg e os governos que se revezaram no poder nesses últimos vinte anos...

Na busca pelo controle da administração, criaram um grande monstro chamado: terceirizados...Essa massa que não tem número certo, nomes ou propósito, vaga na realidade sem nenhum vínculo com ela, e se justifica por si...arrasta com ela o comércio e "prosperidade".

..Surge do nada jurídico, pois as leis são claras: não há cargo público sem concurso público, ou seja, do nada, nada vem...

Causam efeitos reais, onde deveriam ser nulos...nulidades com causa e conseqüência...

Agora uma liminar garante a permanência dos que não deveriam existir, mantendo os efeitos na realidade que deveriam ser nulos...

O argumento kafkaniano é: não há critérios para a demissão...

Ora, quanta idiotice...Se não houve critérios para a contratação, como esperar agora um critério para demití-los...?

Será que faremos um "concurso" para inverter a lógica....?

Concurso público para demitir aqueles que foram contratados sem concurso...?

Absurdo...total nonsense...

De certo é a mensagem que fica: cometa crimes grandes, nunca faça concurso e tenha bons advogados...

A questão dos terceirizados 2

Este Blog não tem procuração para defender a quem quer que seja, mas eu acho de um cinismo constrangedor a maneira como o prefeito Alexandre Mocaiber e seus assessores estão conduzindo essa questão dos funcionários terceirizados.
Um dos motivos que determinou o afastamento de Mocaiber do cargo, em 11 de março deste ano, foi justamente o empreguismo descarado que ele consolidou em seus três anos de governo. Mesmo assim, finge que não é com ele e alardeia que a "culpa" de demitir os terceirizados (fala-se em 15 mil, mas nem esse número é confiável nesse governo), é do vice-prefeito Roberto Henriques, que administrou a cidade de 11 de março a 24 de abril.
É mentira!
A decisão de demitir todos os funcionários contratados pela Fundação José Pelúcio (cujo presidente foi preso no mesmo processo em que afastou Mocaiber) e Facility, ao longo dos governos Arnaldo e Mocaiber, foi da Vara do Trabalho. O que o então prefeito interino, Roberto Henriques fez, foi um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), escalonando as demissões em 40% em junho e os 60% restantes em dezembro. A ordem da juíza do caso era demitir todos em 31 de março.
Agora, as duas contratadoras de mão-de-obra conseguiram liminares do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) adiando para 31 de dezembro as demissões.
Então, é preciso se estabelecer que:
1 - As contratações foram irregulares;
2 - As demissões são inevitáveis;
3 - Não é com discurso para confundir a população que o prefeito Mocaiber vai se safar de sua (i) responsabilidade.
4 - A mídia compra a versão do prefeito sem questionar e sai reproduzindo uma história mal contada se esquecendo que o ingresso no serviço público, como manda a Constituição, se dá por concurso público.
5 - Ninguém fica feliz em ver 15 mil chefes de família demitidos, mas não podemos deixar de questionar porque essas 15 mil pessoas tiveram a chance de ingressar nos quadros da municipalidade e os outros 400 e poucos mil moradores de Campos não.
6 - Não é com chantagem do tipo " o Procon vai deixar de funcionar se os funcionários forem demitidos".Ora, o Procon tem quase 15 anos de funcionamento no município e tem 49 funcionários, sendo apenas 1 concursado os outros 48 terceirizados.

E mais:

1 - Que critérios foram utilizados para contratação dessa gente toda?
2 - São todos mesmo indispensáveis ao funcionamento da máquina pública?
3 - Por que muitos dos contratados estavam à disposição de vereadores se a justificativa da contratação seria exatamente a necessidade de funcionamento de creches, escolas e postos de saúde?
4 - É verdade que, só no gabinete da Presidência da Câmara, estavam lotados 180 desses funcionários, conforme denúncia apresentanda pelo procurador-geral da República em Campos, Eduardo dos Santos Oliveira?

A questão dos terceirizados 1

Foto César Ferreira/Secom

Do Portal da Prefeitura de Campos, hoje, 18h 27

“Ninguém mais vai perder o emprego até o dia 30 de junho. A prefeitura não vai ter que fazer demissões em massa, conforme determinava o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em abril pelo vice-prefeito Roberto Henriques. Só vão perder o emprego os terceirizados que não passarem no concurso público”. O anúncio foi feito na tarde deste domingo (22), pelo prefeito Alexandre Mocaiber, durante entrevista coletiva na sede da prefeitura, para anunciar a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, que torna sem efeito os termos do TAC, e é favorável aos funcionários da Fundação José Pelúcio, bem como todo efetivo terceirizado dos órgãos públicos da municipalidade.“Estamos celebrando uma vitória que é nossa e dos servidores terceirizados.

Na terça-feira a Desembargadora Edite Tourinho concedeu vitória à Fundação Facility, que teve o contrato restaurado e uma liminar que assegura o trabalho dos funcionários até dezembro”, explicou o prefeito Alexandre Mocaiber, que tinha outros motivos para comemorar.

PSF - “Hoje celebramos a mesma vitória para os terceirizados da Fundação José Pelúcio, que se estende a todos os terceirizados. Nossa próxima luta a vencer será a do Programa Saúde da Família (PSF). Creio que nesta segunda-feira (23) a Procuradoria terá novidades”, disse o prefeito.

O presidente da Câmara de Vereadores, Marcos Bacellar, tomou conhecimento que o prefeito Alexandre Mocaiber estava reunido com o procurador Geral da prefeitura e secretários do governo para conhecimento da decisão do TRT e adotar medidas administrativas decorrentes da decisão, e foi cumprimentar o prefeito e o procurador pela vitória. “Sempre estive solidário com o prefeito, com a Procuradoria e com os terceirizados nesta luta para reverter a decisão do TAC. Por questão de Justiça, é bom lembrar que o prefeito Mocaiber encontrou os terceirizados de gestões anteriores e não foi ele quem firmou TAC para demitir funcionários”, afirmou o vereador Marcos Bacellar.

(Ilustração atualizada às 14h37 de 24/06/08)

Candidato de Cabral ganha convenção do PMDB no Rio

O ex-secretário estadual de Esportes e Turismo do Rio Eduardo Paes foi escolhido em convenção hoje como candidato do PMDB na disputa pela Prefeitura do Rio. Paes derrotou o deputado federal peemedebista Marcelo Itagiba. Entre os 208 delegados que tinham poder de voto no diretório municipal, 203 votaram na convenção. Destes, 136 escolheram Eduardo Paes e 67, Marcelo Itagiba.

O ex-governador Anthony Garotinho, que apoiava Itagiba, disse temer que o DEM (ex-PFL), questione o fato de Paes ter se desincompabilizado depois do prazo, dando sinal de que não vai engolir a derrota facilmente. Sérgio Cabral, por sua vez disse que não acredita que a decisão seja levada para o "tapetão".

O problema é que o prazo de desincompatibilização terminou no dia 5 de junho e a exoneração de Paes foi publicada no dia 6.

(Com informações do Portal G1)

Revistas semanais - Capas

Gabeira confirmado no Rio

O deputado federal Fernando Gabeira (PV), foi confirmado hoje como candidato do Partido Verde (PV) à Prefeitura do Rio de Janeiro. O vice é deputado estadual Luiz Paulo Corrêa da Rocha. O PT também definiu ontem a candidatura do deputado estadual Alessandro Molon à prefeitura carioca e para completar o quadro falta acabar a quebra-de-braço entre o ex-governador Garotinho e o atual, Sérgio Cabral, ambos do PMDB, mas o primeiro quer o deputado federal Marcelo Itagiba e o segundo, o ex-deputado Eduardo Paes.

Os outros candidatos são; Jandira Feghali (PCdoB), Chico Alencar (Psol), Solange Amaral (DEM) e Marcelo Crivella (PRB).

Canal Livre

O presidente da Câmara dos deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), é o entrevistado de hoje do Canal Livre, na Band.

O programa começa às 23h30 e, em Campos, os assinantes da ViaCabo, podem ver no canal 22.

Assessoria jurídica

A ex-chefe de Gabinete da ex-governadora Rosinha Matheus, Rosely Lopes de Carvalho Pessanha desembarca em Campos nos próximos dias para assumir o comando jurídico da campanha do PMDB à Prefeitura de Campos.

Terceirizados

O prefeito Alexandre Mocaiber (PSB), dá entrevista coletiva daqui a pouco, na sede da Prefeitura de Campos, sobre a liminar conseguida no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), que adia a demissão de 40% dos funcionários contratados pela Fundação José Pelúcio e que, de acordo com sentença da Justiça do Trabalho (primeira instância), deveriam ser dispensados até o próximo dia 30.

Com isso, cerca de 5 mil funcionários que trabalham na prefeitura sem concurso público ganham mais alguns meses, ou seja, vai-se empurrando com a barriga até depois das eleições.