Menos de 30 dias depois de sancionada (ver
aqui) a lei 8493/2013, que disciplina o processo seletivo para diretores das escolas municipais, as eleições nas unidades escolares já acontece amanhã.
Que a pressa seja em favor da democracia...
Da Folha on line (
aqui):
Após a luta travada pelos profissionais da educação, na próxima
segunda-feira acontece em escolas municipais de Campos, a eleição para
diretores e vices-diretores. O Sindicato Estadual dos Profissionais de
Educação do Rio de Janeiro (Sepe) do núcleo de Campos informou que não
considera a eleição efetivamente democrática, mas irá fiscalizar o
processo.
As unidades escolares que vão participar terão as aulas
reduzidas pela metade, no dia da eleição. Ontem, o material, como urnas e
envelopes que serão utilizados na votação foi retirado na secretaria
municipal de Educação, Cultura e Esportes (Smece) e encaminhado às
escolas.
Segundo a assessoria da prefeitura, o vice-presidente da comissão
central do processo eleitoral Ademir Júnior disse que se houver alguma
violação, deve ser informada à comissão central. “Os envelopes só podem
ser abertos no dia da eleição. Os membros da mesa irão conferir se os
envelopes estarão lacrados. Isso tudo constará em ata. Só depois de
estar tudo correto, as eleições iniciarão”, contou. Ele acrescentou
ainda que a apuração dos votos será realizada nas próprias escolas. No
mesmo dia, as urnas e os resultados devem ser encaminhados à Smece.
Poderão votar o servidor que esteja matriculado, lotado e em
exercício na respectiva unidade escolar; servidor ter-ceirizado na
referente escola; alunos com idade mínima de 12 anos, matriculados e
fre-quentadores da unidade escolar; e pai, mãe ou representante legal do
aluno. Além disso, devem apresentar documento que confirme sua
identidade.
Eleição — A prefeita Rosi-nha Garotinho anunciou que o
município de Campos iria realizar até o final deste ano, eleição para
diretores de escolas e creches da rede municipal, com formação de lista
tríplice. A secretaria de Educação, Cultura e Esporte, por determinação
da prefeita, deu início à preparação do processo. Após a escolha de
três nomes pelas escolas e creches, a secretaria de Educação deu início
ao processo seletivo para definição dos diretores das unidades da rede
municipal.
A eleição para diretores e vice-diretores das escolas é uma antiga
reivindicação do Sepe, iniciada no final dos anos 90. De acordo com o
sindicato, não houve oportunidade para realizar um trabalho de
conscientização junto aos votantes sobre a lista tríplice “que poderia
abrir chances para indicações políticas, e não para os mais votados” até
porque segundo a entidade, ela tomou conhecimento em pouco tempo e foi
convidada para avaliar e não participar do processo eleitoral.
Sepe vai fiscalizar processo eleitoral
O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe), do núcleo
Campos divulgou nas redes sociais que quer garantir a democracia da
eleição. “As chapas irregulares inscritas fora do período previsto no
edital devem ser denunciadas. É preciso ficar alerta para as possíveis
irregularidades. O Sepe terá diretores de plantão”, informou a
entidade.
A nota ainda informa que “o respectivo edital que
de-flagra o processo seletivo pa-ra preenchimento dos cargos de diretor e
vice-diretor de escola em nada contribuem ou fortalecem a gestão
democrática, uma vez que tais éditos persistem na pre-valência da
vontade da administração pública municipal sobre a vontade dos seus
administrados”.
A equipe de reportagem da Folha, tentou contato com
diretores do Sepe, mas as ligações não foram atendidas até o
encerramento desta edição às 20h10.
(C.B.) (J.N.)
