terça-feira, 16 de junho de 2015

ROSINHA TROCA PRESIDENTE DO PREVICAMPOS EM EDIÇÃO ESPECIAL DO DIÁRIO OFICIAL

Uma edição suplementar do Diário Oficial passou a circular, de forma on line, no início da tarde de hoje com apenas dois atos da prefeita Rosinha Garotinho: portaria 928/2015 exonerando, a pedido, Renato Queiroz Alvarenga Martins, da presidência do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Campos dos Goytacazes e a portaria 929/2015, designando o servidor de carreira, Ricardo Pessanha Gomes, conhecido pelos funcionários mais antigos como "Ricardinho", para ocupar a vaga.
Não dava para esperar pela edição de amanhã?


Página única da edição suplementar do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes 16/06/2015

ROSINHA NOMEIA NOVO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

Rodrigo (à direita), com Thiago Ferrugem e Anthony Matheus Filho
Thiago Ferrugem, que desde o início da reforma administrativa vinha acumulando a secretaria de Desenvolvimento Humano e Social com a Fundação da Infância e juventude , vai ficar só na Secretaria. O ato de exoneração está no D O de hoje.
Para a presidência da Fundação, a prefeita Rosinha nomeou Rodrigo Nogueira de Carvalho, que já ocupava uma assessoria especial na instituição .

Na edição de hoje do D.O, a prefeita também oficializou Geraldo Venâncio na presidência da Fundação Municipal de Saúde e Wainer Teixeira de Castro na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e na Codemca (interino).

STF EMPOSSA , ENFIM, O 11º MINISTRO




Em sessão solene realizada no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (16), tomou posse como novo ministro da Corte o advogado Luiz Edson Fachin. Ele assume a cadeira deixada pelo ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho do ano passado.
Na cerimônia de posse, Fachin foi conduzido ao Plenário pelos ministros Luís Roberto Barroso e Celso de Mello, o mais novo e o mais antigo membro da Corte, como ocorre tradicionalmente. Após a execução do Hino Nacional pela Banda dos Fuzileiros Navais, o ministro prestou o compromisso de posse e foi declarado empossado pelo presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski.
Participaram da solenidade o vice-presidente da República, Michel Temer, representando a presidente Dilma Rousseff, os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Eduardo Cunha, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcos Vinícius Furtado, ministros aposentados do STF, presidentes de tribunais, governadores e parlamentares, entre outras autoridades, além de familiares e amigos do novo ministro.
(Texto: Assessoria/STF)

CHAPA ÚNICA NA ELEIÇÃO PARA AIC, NESTA QUARTA-FEIRA, DIA 17

                                                                                         Foto de Rodrigo Silveira/Folha da Manhã
A Associação de Imprensa Campos (AIC), 
promove esta quarta-feira, dia 17, eleição para sua diretoria, das 8 às 17h. A chapa é formada por Vitor Menezes na presidência, Orávio de Campos Soares como vice-presidente, Álvaro Marcos Teles (diretor administrativo e financeiro), Wellington Cordeiro (diretor de cultura), Humberto Rangel (diretor de formação), Wesley Machado (diretor de comunicação) e Alexandro Florentino (diretor de relacionamento estudantil). 
Na suplência, os jornalistas: Ricardo André Vasconcelos, Wilson Renato Heidenfelder, Cilênio Tavares, Patrícia Bueno e Maurício Xexéo.
Todos podem votar, bastando verificar a situação de pendência de pagamento da semestralidade, que pode ser resolvido na hora com a bolsista Ana Paula (em caso de dificuldade, os valores poderão ser programados para um prazo ou parcelado).



(Com informações do site da AIC.

domingo, 14 de junho de 2015

O VENDEDOR DE ILUSÕES

Da Edição de hoje da Folha da Manhã e Blog Opiniões (aqui), de Aluysio Abreu Barbosa:

Artigo do domingo — O vendedor de ilusões

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vendedor de ilusões


Economistas e analistas políticos Wilson Diniz e Ranulfo Vidigal
Economistas e analistas políticos Wilson Diniz e Ranulfo Vidigal
Por Wilson Diniz e Ranulfo Vidigal

Recorremos ao filósofo plebeu Antístenes (440 – 365 a.C.) discípulo de Sócrates para tentar explicar o caso patológico do ator político e secretário de Governo de Campos, que implantou na localidade o modelo de Hugo Chávez e de Nicólas Maduro, falindo a cidade que possui um dos 20 maiores orçamentos entre os municípios brasileiros.
Para o filósofo, a glória e a fama são ilusões criadas pela sociedade que destroem a liberdade das pessoas, fazendo com que elas se tornem escravas dessas ilusões. Nosso personagem vende ilusões e fantasias políticas, tornando refém do seu modelo de governo uma massa do tecido social de pobres, sem escolaridade, com seus programas populistas de transferência de renda, sem priorizar a geração de uma única vaga de emprego na indústria campista.
Há 30 anos, através do Muda Campos prometeu romper com a oligarquia dos donos da cana de açúcar. Passados anos, entretanto, implantou uma oligarquia familiar mais severa. Brinca com o poder em rotatividade de governança, passando o comando da cidade para sua mulher e para amigos “confiáveis”.
As finanças do município desde 2009 fotografam o fracasso de seu modelo populista de Hugo Chávez. Até 2014, as receitas superaram cifras astronômicas. Mais de R$ 17 bilhões, sendo 84% de transferências governamentais com os repasses dos royalties ultrapassando mais de R$ 1 bilhão por ano.
Hoje, passado quatro meses do ano, as contas da Prefeitura mostram o quadro caótico das finanças publicada no Diário Oficial. Com todas as receitas de seis anos sem crise do preço do barril do petróleo, o município está endividado em mais de R$ 560 milhões e atrasa, sistematicamente, seus compromissos com fornecedores, prestadores de serviços e empreiteiras, conforme constatado pela Folha da Manhã.
Mantendo o orçamento municipal dependente de uma commodity instável e sujeita ao jogo geopolítico internacional, o secretário “salvador da pátria” assusta-se com a queda real de sua receita orçamentária em 30%, nesse primeiro quadrimestre de 2015. Isso forçou um redirecionamento do gasto, com queda nos investimentos públicos da ordem de 60%, bem como de quase 40% no custeio da pesada máquina eleitoral.
Em 2014, o atual secretário da Prefeitura quebrou a estrutura financeira do município. Pegou empréstimo de R$ 250 milhões no Banco do Brasil aceitando pagar cerca de R$ 50 milhões em encargos financeiros, na finalidade de cobrir os descasos no manejo das contas para financiar sua ambição desmedida de chegar ao Palácio Guanabara.
Para completar o quadro de falência, tenta impor às futuras gerações uma pesada herança. Pretende contrair uma nova antecipação de receitas, depois da sessão polêmica de aprovação na Câmara dos Vereadores (aquiaqui e aqui). Supondo que o montante da operação atinja R$ 1 bilhão, para pagar volumosas dívidas acumuladas desde 2014, uma simples pesquisa junto à rede bancária revela um custo dessa operação de aproximadamente 30% ao ano (R$ 300 milhões) — valor que forçará o próximo dirigente municipal a ficar sem qualquer possibilidade de manejo orçamentário, já em 2017, a não ser por um aumento brutal de impostos municipais como IPTU e ISS.
Nesse contexto preocupante, um despertar coletivo tende a fortalecer o processo de mudança política na capital do petróleo. Aliás, esse quadro já foi retratado pela Folha da Manhã com a publicação de pesquisas de opinião pública (aquiaquiaquiaquiaquiaqui e aqui), dos institutos Pappel e Pro4, realizadas em abril no município.
A solução passa por superar o modelo venezuelano vigente. Campos paga preço alto em ter no comando da cidade um vendedor de ilusões, que no rádio, com sua retórica sofista recheada de clichês, ludibria a população mais carente da cidade distribuindo benesses à custa do cidadão comum, que paga uma salgada conta nessa crise que se arrasta e assusta a todos.

Publicado hoje na Folha da Manhã


sexta-feira, 12 de junho de 2015

JATOBÁ NÃO É AQUI...


Na "Babilônia" de Gilberto Braga tem um personagem que sonha  chegar ao Palácio da Guanabara e à Presidência da República. Ele é Aderbal Pimenta, prefeito da fictícia Jatobá, uma cidade do interior do Estado do Rio de Janeiro que enriqueceu por conta do petróleo.
Pimenta (Marcos Palmeira) vive às voltas com obras mirabolantes e tenebrosas transações com empreiteiras. Já pôs fogo na rodoviária, só para justificar a construção de uma nova, e agora projeta uma arena multiuso, tipo o célebre Coliseo romano, orçada em R$ 200 milhões.
Dias atrás, numa reunião com representantes da empreiteira em que ficou acertado o valor da obra, os personagens da novela combinaram os "aditivos"  e fixaram em 10%, ou seja, R$ 20 milhões, a comissão que vai, em dinheiro, para os bolsos do prefeito. 
Além de corrupto,  Aderbal é evangélico de araque.
Anos atrás, uma cidade de verdade - Campos dos Goytacazes - construiu uma obra, também de verdade, o CEPOP, pela metade do preço e provavelmente dentro dos mais rigorosos preceitos legais. O orçamento original (reveja aqui) era de R$ 69 milhões, mais vieram os aditivos...
Ainda bem que ficção é ficção e realidade é realidade.



              

quinta-feira, 11 de junho de 2015

ROSINHA (CONTINUA) NO MUNDO DA LUA. ATÉ QUANDO?

Enquanto a política local ferve, manobras sórdidas são urdidas e a Câmara autoriza a Prefeitura a antecipar R$ 1 bilhão em receitas a serem pagas pelas próximas décadas, a principal interessada continua alheia a tudo, como uma Alice no país das maravilhas.
Vejam só: Ontem, dia 10/06, pouco antes das 13h, a prefeita Rosinha postou em seu perfil "político" no Facebook uma "criativa" ideia para bolo de aniversário. Enquanto isso, na Câmara Municipal uma sessão histórica lhe aprovava mais um cheque em branco.
Hoje, horas depois de receber carta branca para torrar o dinheiro das futuras gerações, estava ela de novo no Facebook, desta vez com dicas de "cones de papéis decorados que deixam a pipoca muito mais charmosa".
Não seria melhor entregar o cargo a quem realmente manda?




quarta-feira, 10 de junho de 2015

VITÓRIA COM SABOR DE DERROTA

Batista garantiu a vitória do governo Rosinha & Garotinho pelo placar apertado de 13 a 10, mas foi o grande derrotado do dia


Nada será como antes. A sensação é de quem assistiu à sessão da Câmara Municipal que Campos, que chegou ao fim agora há pouco, depois de quatro horas e meia em que se viu de tudo. A começar pela votação de um pedido de licença de um vereador em pleno gozo de licença concedida, pelo mesmo Plenário, em 20 de abril deste ano e com vigência até o próximo 20 de julho.
A licença dentro da licença foi apenas o início de um script típico de uma república de bananas comandada por um chefete, cuja competência parece não superar a condição de serviçal obediente, um verdadeiro “soldadinho de chumbo”. O motivo era matematicamente evidente por causa da rebelião de parte da base aliada que, alijada das benesses escassas por força da crise inconteste, costeou tanto o alambrado que não teve volta — por enquanto — a não ser aderir à oposição. Dos 25 vereadores, cinco são da oposição, outros cinco se declararam independentes e, com um de licença médica (Paulo Hirano,  em tratamento nos Estados Unidos), e o presidente regimentalmente sem voto, a bancada do governo — antes o poderoso “rolo compressor”— minguou de tão forma que foi preciso abrir mão dos escrúpulos ainda remanescentes para garantir os 13 votos mínimos necessários para aprovar o projeto do empréstimo.
Para tanto, a prefeita exonerou, em edição especial do Diário Oficial no meio da tarde, o secretário de Gestão de Pessoas e Contratos, Fábio Ribeiro, vereador licenciado — vejam só — ainda a tempo de reassumir sua cadeira na Câmara sem tirar o suplente, vereador Kellinho, e  garantindo assim os 13 votos necessários para votar e aprovar a autorização do empréstimo. Urdiu-se uma manobra fantástica, pela qual o vereador licenciado, Paulo Hirano, mandou uma carta (dos Estados Unidos), pedindo uma licença dentro da licença anterior, desta vez para tratar de “assuntos particulares”. Ora, o vereador está desde  02 dezembro de 2014 (reveja aqui) sem ir à Câmara, depois de, como ele mesmo postou em seu perfil no Facebook, sofrer um acidente doméstico. Mantiveram a vaga por conta de uma licença só oficializada quatro meses depois que o vereador deixou de exercer suas funções para, de repente, sacar essa estratégia para garantir a maioria que fugia pelos dedos. O que fizeram equivale a um técnico de futebol que, por cochilo do juiz, coloca 12 jogadores de seu time em campo conta os 11 do adversário.
Mas tem tudo está perdido. O placar de 13 a 10 mostra que a situação mudou e mais importante que isso, os vereadores romperam o tácito acordo de cordialidade com o presidente da Casa, vereador Edson Batista, e passaram a tratá-lo pelo que ele é: um despachante do Governo Rosinha & Garotinho sentado na cadeira de presidente do Poder Legislativo e, partir de agora todas as suas atitudes não condizentes com o regimento e com o que se espera do um dirigente de um poder constitucionalmente independente será combatido à altura do agravo. Vários vereadores o chamaram de “ditador” e até de “Fidel Castro” e a temperatura deve aumentar nas próximas sessões, porque, viu-se uma oposição mais ativa,  conhecendo o regimento e, principalmente, sepultando o maldito compadrio pelo qual os maus corrompem os bons pela omissão.
Quanto ao empréstimo em si, nada resta a dizer a não ser lamentar que, mais uma vez, vão roubar as gerações futuras para garantir a vida boa de uma minoria.

Mas isso é assunto para depois.
(Ricardo André Vasconcelos)

PLANO "PORCARIA" RECEBE MAIS R$ 61 MIL DA PMCG

Lembra do Plano de Saúde UH, aquele que o secretário Garotinho disse, lá no começo do ano, que era uma "porcaria"? Pois bem desde então o servidor municipal não tem acesso ao nenhum outro plano de saúde, mas a prefeitura de Campos continua desembolsando para pagar a União Hospitalar - Operadora de Plano de Saúde Ltda.
No último dia 8, segunda-feira, foram pagos R$ 61.502,54, referentes à folha de pagamento de abril de 2015. Processo 20150040015415 - Ordem Bancária 2015OB06156.
No mesmo dia a Prefeitura repassou cerca de R$ 2 milhões à rede bancária por conta de empréstimos de servidores feitos pela modalidade consignado.

Clique na imagem para ampliar.

O PLACAR DA VOTAÇÃO : 13 X 10. VEJA COMO VOTARAM OS VEREADORES



A Câmara aprovou, em primeiro turno, por 13 votos contra 10, autorização à prefeita Rosinha Garotinho para apanhar empréstimo à rede bancária dando como garantia as receitas futuras de royalties e Participação Especial. Em segundo turno deve ser mantido o placar. A oposição vai questionar a validade da sessão na Justiça.
Veja como foi o placar. Dos 25 vereadores, Edson Batista não vota e José Carlos (PSDC) está ausente.
A FAVOR
1 – Mauro Silva
2 – Abdu Neme
3 – Alvaro Cesar
4 – Thiago Virgilio
5 – Ozéias
6 – Auxliadora
7 – D. Penha
8 – Altamir Barbara
9 – Cecilia Ribeiro Gomes
10 – Kellinho
11 – Miguelito
12 – Luiz Alberto Nenem
13 – Fabio Ribeiro

CONTRA



1 – Marcão
2 - Rafael Diniz
3 - Fred Machado
4 - Nildo Cardoso
5 – Gil Vianna
6 – Genásio
7 – Jorge Magal
8 – Albertinho
9 – Alexandre Tadeu
10 – Deyvilson Miranda

ALBERTINHO RASGA O DIÁRIO DA TRIBUNA

Assim como Garotinho rasgou uma edição de O Globo na Câmara Federal, o vereador Albertinho (PROS), acaba de rasgar a edição de hoje do jornal O Diário, que traz na primeira página, reportagem sobre os cinco vereadores, incluindo Albertinho, acusados de manobrarem contra o governo.





ALBERTINHO ANUNCIA QUE PROS ESTÁ FORA DA BANCADA DO GOVERNO



O vereador Albertinho acaba de anunciar que vai votar contra o projeto que autoriza o empréstimo e mais: anunciou que seu partido, o PROS, está fora da base aliada do governo Rosinha.

MAGAL DENUNCIA AMEAÇA DE EXPULSÃO POR VOTAR CONTRA EMPRÉSTIMO



O vereador Jorge Magal (PR) denunciou, agora há pouco, da tribuna da Câmara que ele e o vereador Gil Vianna, também do PR, foram ameaçados de perder seus mandatos se votassem contra o projeto de empréstimo. Segundo Magal, a ameaça foi feita ontem numa reunião,na Câmara, da qual participaram  o subsecretário de Governo, Tiago Godói e o presidente municipal do PR, vereador Kellinho.
Magal reafirmou que vai votar, assim como Gil Vianna, contra o projeto.

VOTAÇÃO SERÁ APERTADA



O vereador Genásio (PSC) acaba de declarar em plenário que vai votar contra o projeto que autoriza a prefeita a pegar empréstimo. Integrante da bancada do governo, é a primeira vez que o vereador vota contra projeto do governo. Outro vereador, Gil Vianna (PR), também vai votar contra.
A aposta é que o projeto seja aprovado por 13 ou 14 votos a favor e 9 ou 10 contra. É a votação mais apertada nos sete anos e meio do governo Rosinha. Para aprovar são necessários, no mínimo 13 votos.
São 23 votos, porque dos 25, Edson não vota (é presidente) e José Carlos está ausente.

COMEÇA A DISCUSSÃO DO PROJETO QUE AUTORIZA EMPRÉSTIMO





Começou agora a discussão do projeto 0096/2015, que autoriza a prefeita Rosinha a alienar ativos futuros e decorrentes das receitas de royalties e Participação Especial, o que em bom português quer dizer, tomar empréstimo na rede bancária pagando juros.

Quase todos os vereadores presentes se inscreveram para debater o tema e a expectativa é que a sessão deve durar mais duas horas. O vereador Marcão Gomes (PT) é o primeiro a discutir o projeto.

EDSON BATISTA CHAMADO DE "DITADOR" DUAS VEZES NA SESSÃO



A chamada bancada independente, aquele que costeia o alambrado entre as benesses do governo e a oposição, não poupa o presidente da Câmara, Edson Batista. No início da sessão foi Dayvison Miranda que chamou Batista de "ditador" e agora, há poucos minutos, foi a vez de Alexandre Tadeu dizer que "o presidente usa o regimento da Câmara como lhe convém, é um ditador".
Como não podem bater no chefão...

FABIO ESTREIA MAL E DEVE SÓ FAZER NÚMERO E VOLTAR AO CESEC

Em poucos minutos na tribuna da Câmara o vereador-relâmpago, Fábio Ribeiro, perdeu a linha e puxou briga com os vereadores Marcão e Nildo Cardoso. Disse que não tem medo de Marcão e é tão vereador quanto ele.
Como se sabe, Fábio está na Câmara só para garantir número e aprovar o empréstimo para tirar o governo do buraco. Amanhã ou depois estará de volta ao Cesec como secretário.
Cada um sabe que papel lhe cabe.

Atualização: Nildo Cardoso e Marcão pediram a palavra porque foram citados pelo vereador-relâmpago.


EMENDA DE MARCÃO QUER QUE EMPRÉSTIMO SEJA PAGO NO MANDATO DE ROSINHA



O vereador Marcão Gomes (PT) apresentou emenda modificativa ao projeto 0096/2015 para que o empréstimo a ser tomado pelo governo Rosinha seja totalmente pago até o último dia do mandato da atual prefeita. O vereador alega que tal emenda atende à Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Pelo projeto do gabinete da Prefeita, a dívida resultante do empréstimo só pode ser paga utilizando até 10% da receita anual de royalties e Participação Especial até que toda a dívida seja paga.
A emenda deve ser rejeitada porque o governo tem maioria.

Atualização: A emenda foi rejeitada pela maioria dos vereadores. Votaram a favor dez vereadores: Marcão, Rafael Diniz, Nildo Cardoso, Fred Machado, Jorge Magal, Alexandre Tadeu,Gil Vianna,  Genásio e Albertinho. O vereador José Carlos está ausente.


EMPRÉSTIMO SERÁ APROVADO AINDA HOJE




Depois de lido como objeto de deliberação, o projeto de lei 0096/2015, que autoriza o Poder Executivo a tomar empréstimo alienando receitas futuras, a sessão da Câmara foi suspensa para que as comissões analisem o texto e, em 15 minutos, ofereçam seus pareceres e feita a votação em plenário.
Ou seja, em alguns minutos de análise para aprovar um empréstimo que deve ser pago em 20 ou 30 anos.
Essa Câmara está fazendo história. Uma triste e vergonhosa história!

SESSÃO TUMULTUADA NA CÂMARA



Numa sessão tumultuada por conta da manobra da "licença" de Paulo Hirano para garantir a posse de Fábio Ribeiro, ainda vai entrar na pauta, daqui a pouco, o projeto 0096/2015, que autoria a prefeita Rosinha a tomar empréstimo dando como garantia as receitas futuras dos royalties e Participação Especial e para ser pagas pelos governos futuros.
A sessão promete...