Cara nova mas...

O portal (aqui) da Prefeitura de Campos está de visual novo, mas a transparência prometida continua obscuro como sempre (aqui).

Pré-Sal leva Rosinha à ministra Ellen Gracie

O deputado Federal Geraldo Pudim (PR-RJ) acompanhou, na tarde desta segunda-feira (1º), a prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, numa audiência com a Ministra Ellen Garcie, relatora do Mandado de Segurança impetrado pelo parlamentar em dezembro último no Supremo Tribunal Federal (STF). O Mandado tem por objetivo suspender a votação do Projeto de Lei que trata do pré-sal, ao qual foi apresentada emenda de plenário modificando o critério de cálculo para distribuição dos royalties.
“A emenda está eivada de inconstitucionalidade e prejudica os municípios produtores de petróleo, pois, caso o Congresso aprove a emenda, trará perdas significativas nos royalties, pagos aos municípios”, alertou Pudim. Na audiência desta terça-feira, a prefeita de Campos participou como presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro).
Na audiência, Rosinha solicitou à Ministra que desse celeridade à apreciação do pedido de liminar contido no Mandado de Segurança. “O PL, além de ferir o Pacto Federativo, levará os municípios produtores a um colapso”, observou a prefeita de Campos. Por enquanto, está marcado para a próxima quarta-feira a votação do projeto do Governo que modifica a forma de distribuição dos royalties do petróleo.
O projeto do Governo, que está para ser votado, destina parte dos royalties aos estados e municípios não produtores. Pudim argumenta que a propriedade da União sobre petróleo e gás natural é limitada. A ação aponta voto do ministro Eros Grau em outro julgamento no Supremo, no qual ele afirma que é um “erro nefasto” confundir “recursos minerais — inclusive os do subsolo, que são bens da União — com o que se extrai (deles)”.

(Da Assessoria do deputado Geraldo Pudim)

David já não é mais fiscal sanitário

A edição on line do Diário Oficial de hoje ainda não está disponínel no Portal da PMCG, mas é possível acessá-lo aqui (no site da Imprensa Oficial do RJ). E, saiu hoje a portaria 69/2010 que torna sem efeito a portaria 2577/2010 que nomeou o ex-secretário de obras, David Loureiro, para exercer o cargo de fiscal sanitário na Secretaria de Saúde da Prefeitura de Campos. O detalhe é que a portaria de hoje tem efeitos a partir de 28/01/2010 e, como a portaria 2577/2010 teve efeitos a partir de 01/12/2009, significa que o "fiscal" tem direitos aos salários neste período.
(veja a nova portaria abaixo):

Veja também aqui no Blog Dignidade!

Segundo Boechat, Rosinha fez exames médicos, dia 27, em SP

A nota abaixo está na coluna do jornalista Ricardo Boechat na Revista IstoÉ desta semana:


Política

Plantão médico
Não foi apenas Lula que se sentiu mal nos ­últimos dias. A ex-governadora do Rio de ­Janeiro e prefeita de Campos, Rosinha ­Garotinho, esteve no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, na quarta-feira 27.
Submeteu-se a exames na glândula suprarrenal.

IPTU (1)

"A prefeita tomou a decisão depois que o secretário de Finanças, Francisco Esquef, admitiu que houve erro. Ela enfatizou que as isenções serão mantidas e que a população não vai pagar pelo erro. "Houve um aumento na alíquota que não era para acontecer, que eu não pedi. Não é a população que vai pagar pelo erro. Quem optou pelo parcelamento, terá a compensação na próxima parcela e, quem pagou em quota única, será ressarcido do valor", frisou."

(Texto completo aqui).

Ora, se houve um erro alguém deverá pagar por ele.

Quem vai arcar com os custos dos mais de 160 mil carnês impressos e distribuídos?

Seria o caso de ação civil pública para ressarcimento aos cofres públicos dos recursos utilizados com base no "erro"?

E nesse governo é assim, comete-se um erro deste tamanho e ninguém recebe punição?

IPTU

Antes de ser aprovado por unanimidade (veja aqui matéria do site da Câmara e recorte do mesmo site abaixo), o projeto INCONSTITUCIONAL elaborado pela equipe da Secretaria de Finanças do Governo, passou pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal e foi aprovado por unanimidade.
Os integrantes da Comissão são:Kellerson Ayres Figueiredo de Souza, (o Kellinho), Carlos Alberto Marques Nogueira ( o Albertinho) e Ederval Venâncio). Kelinho é o presidente e os três são da base aliada do governo, mas a turminha da oposição também aprovou o projeto.

Rosinha admite erro e suspende a cobrança abusiva do IPTU

Do portal da Secom/PMCG:

(foto: César Ferreira
Texto:Liliane Barreto

A Prefeita Rosinha Garotinho, em entrevista coletiva concedida nesta sexta-feira (29), de manhã, determinou a revisão do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2010 e suspendeu os pagamentos do imposto até que seja feita a revisão. Na próxima segunda-feira (1º de fevereiro), será publicado no Diário Oficial um decreto suspendendo o pagamento com os valores cobrados este ano até que os contribuintes recebam os novos carnês. Rosinha quer o mesmo valor do ano passado corrigido, apenas, com a a inflação de 4,59%.
A prefeita tomou a decisão depois que o secretário de Finanças, Francisco Esquef, admitiu que houve erro. Ela enfatizou que as isenções serão mantidas e que a população não vai pagar pelo erro. "Houve um aumento na alíquota que não era para acontecer, que eu não pedi. Não é a população que vai pagar pelo erro. Quem optou pelo parcelamento, terá a compensação na próxima parcela e, quem pagou em quota única, será ressarcido do valor", frisou.
Os contribuintes devem ignorar os carnês recebidos, após a conclusão da revisão e novos carnês serão emitidos. Segundo a prefeita, inicialmente, quando surgiram a insatisfações, ela achou que seriam situações isoladas, e pediu ao secretário para fazer as devidas correções. "Sou uma pessoa verdadeira e transparente. Na insistência de entidades como a CDL [Câmara de Dirigentes Lojistas] e, vendo que a sociedade estava reclamando, me reuni novamente com o secretário, que admitiu que houve um erro", informa.


Atualizado por Natanael Santos em 29/01/2010 - 12:17

Justiça Federal em Campos vai ter varas virtuais em fevereiro

Do portal da Justiça Federal

Campos dos Goytacazes e Vitória têm

varas federais virtuais a partir de 1 de fevereiro
28/01/10

No dia 1 de fevereiro, segunda-feira, a 1ª e 2ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes, região norte-fluminense, e a 3ª Vara Federal Cível de Vitória, no Espírito Santo, serão transformadas em varas eletrônicas. A partir da data, da petição inicial à sentença, todos os documentos juntados aos processos distribuídos para essas três unidades da Justiça Federal serão digitalizados e ficarão imediatamente disponíveis para consulta na página da Seção Judiciária do Rio de Janeiro e na página da Seção Judiciária do Espírito Santo.

Até agora, cerca de 65% dos 127 órgãos jurisdicionais da 2ª Região (incluindo varas, juizados e turmas recursais do Rio de Janeiro e do Espírito Santo) já são digitais. Com a inclusão de Campos dos Goytacazes e Vitória no projeto, o Judiciário Federal fluminense e capixaba cumpre mais uma etapa do seu cronograma para a virtualização, que será concluído em julho deste ano.

Matéria completa aqui.

Nem os mortos escapam...

Foto emprestada do site Ururau

Depois de terceirizar a merenda escolar, serviços de transportes de doentes (ambulâncias), serviços de zeladoria e limpeza dos prédios públicos, segurança, entre os outros, chegou a vez de o governo Rosinha Garotinho entregar os cemitérios para a iniciativa privada.
Vai ser amanhã, dia 29, às 10h, a entrega das propostas das empresas interessadas em administrar os cemitérios públicos municipais. O edital (clique na imagem acima para ampliar), foi publicado no D.O. no último dia 29.

E não é apenas o Cemitério do Caju, um dos maiores e mais antigos do Estado do Rio (é de 1850), pois consta do edital "cemitérios" e, são quase 20 incluindo todos os localizados no interior.

MP denuncia José Cláudio por esquema no Detran

O ex-deputado José Cláudio Martins, vice-presidente do Detran no Governo Rosinha Garotinho, foi denunciado pelo MP por "fraude na elaboração de laudos de vistoria".
Abaixo a matéria postada no portal do MP:

27/01/2010 18:23
MPRJ denuncia ex-Vice-Presidentes do Detran por falsificação de laudos de vistoria

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ofereceu denúncia contra os ex-Vice-Presidentes do Detran-RJ José Cláudio Martins e Marcelo Maia, por fraude na elaboração de laudos de vistoria veicular. Foram denunciados, também, mais cinco funcionários terceirizados pelo órgão. Segundo a denúncia oferecida pelos Promotores de Justiça da Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal (COESF) e do Núcleo de Combate ao Crime Organizado (NCCO), havia uma rotina de elaboração de laudos sem que os veículos fossem vistoriados. Os documentos eram preenchidos pelos servidores terceirizados em uma sala anexa ao gabinete da Vice-Presidência do Detran.

Os laudos eram requisitados para utilização em um projeto de interiorização das vistorias realizadas pelo Detran, porém, estavam sendo empregados, sem justificativa, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro.Há a suspeita de que a ação favorecia politicamente os envolvidos. As investigações feitas pelo MPRJ revelaram que os fraudadores intensificaram sua atuação em 2006. Nesse período, José Cláudio Martins foi candidato a deputado estadual e o então Chefe de Gabinete Marcelo Maia assumiu o cargo de Vice-Presidente do Detran.

“A sofisticação da estrutura utilizada, capaz de licenciar 819 veículos só em dezembro de 2006, reflete o pouco caso dos envolvidos com a função pública, bem como com o caráter preventivo da vistoria veicular. Não se sabia nem em que condições os veículos licenciados circulavam”, afirmou o Promotor de Justiça Mateus Pinaud, da COESF.

Outras denúncias

Essa é a segunda denúncia contra ex-funcionários do Detran. Em dezembro do ano passado, o MPRJ apurou que, durante pelo menos dois anos do governo Rosinha Garotinho, uma mala com R$ 100 mil era entregue, todos os meses, por uma empresa a uma alta funcionária do Detran. O caso vinha sendo investigado desde 2006. Foram denunciados, à época, o Coronel do Corpo de Bombeiros Paulo Gomes, ex-secretário estadual de Defesa Civil, e Suzy Avellar, ex-assessora de Planejamento do Detran.

Segundo a denúncia, a empresa Criativa Participações conseguiu, de forma fraudulenta, ser contratada pelo Detran para fazer o serviço de teleatendimento em 2004. A partir daí, passou a entregar a Suzy, dentro do órgão, todos os meses, malas com R$ 100 mil, em dinheiro vivo.

Denúncia contra Rosinha, no portal do MP

Do portal do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (aqui):

27/01/2010
Ex-governadora é denunciada por improbidade administrativa

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania, ajuizou ação civil pública contra a ex-governadora Rosinha Garotinho, atual prefeita de Campos, em virtude de dano de pelo menos R$ 41 milhões causado ao patrimônio estadual, no último mês do governo dela, em 2006. Também foram denunciados por improbidade administrativa o ex-Procurador-Geral do Estado Francesco Conte, o ex-Subprocurador-Geral Maurício Santiago Câmara, o empresário Pedro Ongaratto e sete empresas envolvidas em uma negociação para quitar débitos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS).
De acordo com a Promotoria, para saldarem com o Estado as dívidas relativas ao ICMS, as empresas Pan-Americana S/A Indústrias Químicas, Refrigerantes Pakera Ltda., Indústria e Comércio de Refrigerantes Ferreira Rodrigues Ltda., Werner Fábrica de Tecidos S/A, Cia. Sulamericana de Tabacos, Confecções Mantex Indústria e Comércio de Vestuário Ltda., apresentaram propostas de quitação de seus débitos através de dação de frações de um mesmo terreno, em Jacarepaguá. O imóvel foi recebido em pagamento pelas dívidas como se valesse R$ 48.171.331,61, porém tinha sido avaliado em R$ 7.146.166,79 por técnicos da atual gestão da Procuradoria-Geral do Estado, que pediu a anulação da negociação.
A operação de dação em pagamento já havia sido negada a outras empresas em razão de o imóvel não estar regularizado junto ao RGI, ter baixa liquidez e estar localizado perto de área favelizada. Segundo a denúncia, além de estar próximo da comunidade carente de Rio das Pedras, o terreno não é urbanizado e tem topografia depreciativa – cheia de aclives e declives.
O terreno foi vendido pela Gutimex Importadora e Exportadora para Pedro Ongaratto em 2002, por R$ 50.000,00. Chamaram a atenção da Promotoria as relações pessoais existentes entre os intermediadores da negociação. Ongaratto é de Campos, assim como João José Pimentel Pereira, que convidava as empresas a participar da dação em pagamento. A avaliação do imóvel apresentada pelas empresas foi elaborada por um engenheiro de Vitória (ES), onde também ficava localizado o escritório de advocacia que representava as empresas perante o Estado. Também no Espírito Santo, na cidade de Vila Velha, as primeiras escrituras de cessão de direitos sobre o imóvel foram lavradas.
Para a Promotoria, o ponto intrigante da operação de dação em pagamento é a motivação que teria levado Ongaratto, morador de Campos dos Goytacazes e não devedor do Estado do Rio de Janeiro, a dar em pagamento de dívidas de terceiros um imóvel de sua propriedade, visando unicamente a extinguir créditos tributários de empresas com as quais não mantinha qualquer relação.
A ação civil pública ajuizada aponta a ex-governadora Rosinha Garotinho, o ex-Procurador-Geral do Estado Francesco Conte e o ex-Subprocurador-Geral Maurício Santiago Câmara como os responsáveis pela operação. Narra ainda várias ilegalidades praticadas nos processos que tramitaram na Procuradoria-Geral do Estado durante o governo de Rosinha.

Denúncia do MP deixa Garotinho "indignado".

O ex-governador Garotinho reagiu, em seu Blog, a notícia divulgada pelo O Globo sobre a denúncia do MP contra Rosinha por prejuízo de R$ 41 milhões aos cofres do governo do estado quando era governadora.

Confira aqui.

O Globo: Rosinha denunciada pelo MP

Do Globo on line:

"A Promotoria de Tutela Coletiva do Ministério Público estadual entrou na Justiça com uma ação de improbidade administrativa contra a ex-governadora e atual prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, o ex-procurador-geral do estado Francesco Conte, um empresário da cidade no Norte Fluminense e sete empresas.
Eles são acusados de causar um prejuízo de R$ 41 milhões aos cofres do estado numa negociação para quitar débitos de ICMS, ocorrida em dezembro de 2006, último mês do governo Rosinha.
Segundo os promotores, Rosinha autorizou a procuradoria a receber um terreno, em Jacarepaguá, como pagamento de dívidas de ICMS que chegavam a R$ 47 milhões.
Os promotores afirmam que o imóvel valia bem menos: R$ 7 milhões. A promotoria sustenta que o estado não fez avaliação oficial do terreno."

Matéria completa aqui.

Dilma

A ministra Dilma Rousseff está participando, neste momento, da inauguração de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na cidade de Paulista, em Pernambuco. Ela acompanha o presidente Lula e, foi saudada pela pletéia com o o coro: "Brasil prá frente, Dilma presidente!".

A solenidade está sendo transmitida, ao vivo, pela TV NBR (canal 14 da ViaCabo).

Aliás...

Ler o Diário Oficial do Município, em versão impressa e na Internet, é fundamental para evitar que essa gente erre menos e seja mais cuidadosa com a "digitação" e com o tal "sistema".

No fundo, no fundo, no fundo, nós, leitores do D.O., ajudamos mais que uma penca de bajuladores movidos a DAS.

Portanto, comprar o Diário Oficial, por R$ 1,00, na banca mais perto da sua casa é mais relevante que pagar impostos.

Nomeação de Feijó foi"erro de digitação", diz secretaria de governo ao Blog do Bastos

Deu no Blog do jornalista Alexandre Bastos:

Por Alexandre Bastos, em 26-01-2010 - 20h03

A funcionária da secretaria de Governo, Maria Abílio, enviou uma nota ao blog informando que a nomeação de Paulo Feijó como assessor da secretaria foi um erro de digitação. Sendo assim, ele fica com o DAS 7 e continua sendo Fiscal Sanitário.
Aí está a nota:
“A secretaria de Governo informa que por um erro administrativo(digitação), ocorreu uma falha no sistema, ocasionando uma publicação indevida em nome de Paulo Feijó. A correção será publicada amanhã dia 27/01/2010. É o que temos a obrigação de informar. Em tempo: só erra quem trabalha.”

Comentário do Eu Penso que...

Com um argumento desse seria melhor revogar a portaria 37/2010e manter o silêncio. A portaria é cristalina, sem margem para "erro de digitação" e foi assinada pela prefeita depois de passar pelo secretário de Governo Eds0n Batista:

"A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE, nomear, com base no Decreto 028/2009, Paulo Fernando
Feijó Torres, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o
cargo em comissão de Assessor, SímboloDAS-4, com vigência a contar da
data de publicação."

Onde está o erro de digitação???????

Onde está Edson Batista???

Onde está o ex-secretário que virou fiscal sanitário e foi nomeado "por erro de digitação", assessor da Secretaria de Governo?????

Onde está a vergonha dessa gente????

Contra o aumento abusivo do IPTU

A campanha foi lançada pelo blog do Herval Júnior:

e só aceesar o abaixo-assinado on line no link a seguir: http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/5570 .

O abaixo-assinado será enviado à Prefeitura Municipal de Campos.

Caminhada fotográfica no Pontal

A Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários da Educação do Norte, Noroeste e Região dos Lagos, a Cred Rio Norte, que tem sede em Campos dos Goytacazes, está organizando a sua Primeira Caminhada Fotográfica.

O evento está programado para o próximo dia 30, sábado, em São João da Barra, saindo do Pontal de Atafona e indo até o balneário. A idéia é a de que os participantes fotografem as belezas naturais daquela área, com acompanhamento profissional de Diomarcelo Pessanha, concorrendo a prêmios como máquina fotográfica e créditos para revelações.

A Primeira Caminhada Fotográfica da Cred Rio Norte tem o apoio da prefeitura de São João da Barra, e as inscrições, gratuitas, poderão ser feitas no local, a partir das nove horas, no dia da caminhada, com distribuição de camisetas promocionais. Os trabalhos dos participantes serão expostos no balneário no dia seis de fevereiro.

(Do Blog Geral, de Luciano Aquino)

ACIC faz campanha contra aumento abusivo do IPTU

O presidente da Associação Comercial e Industrial de Campos- ACIC- Amaro Ribeiro Gomes, convida a sociedade civil e organizada para participar na próxima segunda-feira, dia 1º, às 18h, na sala de multimídia da associação da reunião que vai discutir o aumento abusivo aplicado este ano ao Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU- Pela prefeitura de Campos com o aval dos vereadores que aprovaram o reajuste.
Na tarde, desta terça-feira, a diretoria da Associação Comercial e Industrial de Campos, realizou uma reunião para discutir este assunto. Após horas, decidiram convocar a sociedade para entrar nesta luta, já que os índices aplicados na correção do imposto superam aos índices da inflação do país e, que vem desagradando tanto às pessoas físicas como os comerciantes. O índice de correção varia em alguns casos entre 40% a 100%.
De acordo com o presidente da ACIC- Amaro Ribeiro Gomes, a explicação dada pelo Secretário Municipal de Finanças, Francisco Esquef, que desde 1995 não vinha sendo corrigido o valor dos imóveis, não convenceu a população campista, que logo no início do ano foi surpreendida negativamente com este reajuste, que em muitos casos chega a 100%, desiquilibrando qualquer orçamento familiar, destacou
Amaro Ribeiro Gomes, destacou que se existe defasagem deveria ser aplicado de forma escalonada para não prejudicar à população campista, que tenta manter suas obrigações em dia. O presidente da ACIC, também não tira a responsabilidade da Câmara dos Vereadores de Campos, que aprovaram o reajuste, sem que pelo menos discutissem os valores a serem corrigidos, conforme eles mesmos vem alegando na imprensa de desconhecer o percentual do reajuste.

(Da Assessoria da Acic)

Campos no Pronasci

O município de Campos já está inserido no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, o Pronasci, ligado ao Ministério da Justiça. Nesta terça-feira (26), de manhã, em Brasília, a Prefeita Rosinha Garotinho foi destaque na cerimônia em que vários prefeitos assinaram a adesão de seus municípios ao programa. Acompanhada do comandante de Segurança e Ordem Pública, Coronel Alcemir Pascoutto, do comandante da Guarda Civil Municipal, Major Francisco Mello e, também, do deputado federal Geraldo Pudim, Rosinha foi a primeira a assinar o documento, a convite do ministro da Justiça, Tarso Genro.(Da Secom/PMCG)