ROSINHA ALUGA MAIS CARROS POR R$ 1.850.520, 00

O governo Rosinha assinou um ( mais um ) contrato com  a LUMENTECH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA para prestação de serviços de locação de veículos por R $ 1.850.520, 00 e prazo de 12 meses.
O extrato do contrato 0058 2014 do pregão 036 2014  está no Diário Oficial de hoje.
Quantos carros são e para atender a que setores, são informações que não constam no extrato.

TSE ALERTA SOBRE E-MAILS FALSOS

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alerta que e-mails de origem duvidosa estão circulando em nome da Justiça Eleitoral. Tais mensagens geralmente contêm um comunicado de cancelamento do título eleitoral sob a falsa alegação de irregularidade no CPF do eleitor.
A Justiça Eleitoral informa que não envia e-mails a eleitores para comunicar cancelamento de títulos eleitorais. O TSE ressalta que não autoriza qualquer outra instituição a enviar e-mails em seu nome. Mensagens dessa natureza devem ser apagadas, pois podem conter vírus de computador ou qualquer outro software malicioso.

Do portal do TSE (aqui).

MENSALÃO: DECISÃO SOBRE RECURSO DOS CONDENADOS FICOU PARA PRÓXIMA SEMANA

                                                                                                                                                      Foto: Nelson Jr. Sco/STF

Fux, relator dos recursos, condenou, no julgamento anterior,os réus por crime de quadrilha

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram não votar na sessão desta quinta-feira, 20, os recursos de oito dos condenados por envolvimento no mensalão. A Corte concordou em julgar os recursos em bloco por crime. A fórmula foi proposta pelo ministro Luiz Fux, relator dos recursos, e aceita pelos demais integrantes. Por essa metodologia, a votação ficará para a próxima semana.

O relator vai apresentar esta tarde o relatório (resumo do julgamento) dos condenados pelo crime de formação de quadrilha. Depois, foi estabelecido um prazo de 75 minutos para a defesa de todos os condenados por esse crime falarem e 30 minutos para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defender a manutenção das condenações.

O resultado do julgamento ficará para a semana porque, da defesa dos oito condenados do processo por formação de quadrilha, apenas cinco constavam da pauta. A Corte fará a leitura do relatório sobre a condenação por formação de quadrilha de três dos condenados: o ex-ministro José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e ex-presidente do PT José Genoino.

Informações - Estadão (aqui).

STF COMEÇA A JULGAR OS EMBARGOS QUE PODEM AUMENTAR OU REDUZIR PENAS DOS CONDENADOS NO MENSALÃO

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta daqui a os embargos infringentes dos condenados no mensalão petista. Os nove réus que recorreram da condenação por formação de quadrilha têm chances reais de se verem livres de punições pelo crime. Com isso, poderão passar menos tempo atrás das grades. O primeiro recurso a ser examinado será o de Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT. Em alguns casos, os condenados passarão do regime semi-aberto para fechado se confirmada a condenação de formação de quadrilha, como o ex-ministro José Dirceu. Mas se a tese não obtiver a maioria dos votos, será uma grande vitória petista.

Da composição da Corte que participou do julgamento, dois ministros (Ayres Brito e Cezar Peluso) se aposentaram. Eles votaram a favor da condenação por formação de quadrilha.

Outros cinco ministros também condenaram os réus pelo crime de quadrilha e devem manter a posição no julgamento dos embargos: Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes,  Marco Aurélio e Celso de Melo.

Os voto contra a condenação foram de  Ricardo Lawandowski, Dias Tofolli, Rosa Weber e Carmén Lúcia, que também deverão manter a posição.

Por isso os votos dos ministros Teori Zavasky e Luiz Roberto Barroso são esperados com grande expectativa porque vão decidir se os mensaleiros serão ou não condenados por formação de quadrilha, que é o cerne de todo o julgamento.

Além de Delúbio e José Dirceu, terão seus embargos infringentes apreciados a partir hoje os seguintes condenados na AP 470:

José Genoino, Jose Roberto Salgadio (Banco Rural), Kátia Rabello (Banco Rural),

LICITAÇÃO PARA A PONTE SJB-SFI ADIADA DE 11 PARA 24/03

A Fundação Departamento de Estradas e Rodagem (Funderj) retomou o processo de licitação para escolha da empresa para construir a ponte sobre o rio paraíba do sul ligando os municípios de São João da Barra e São Francisco de Itabapoana.
A notícia foi divulgada hoje pela assessoria do deputado estadual Roberto Henriques (PDS), vice-presidente da Alerj.
Abaixo, a consulta feita pelo Blog no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de hoje, página 39, o aviso de adiamento da abertura das propostas do dia 11/03/2014 para 24/03/2014, às 15h30:

AVISO

A bancada da prefeita Rosinha na Câmara vai precisar mais do que saliva e sarcasmo para enfrentar a enxurrada de denúncias que está chegando aos vereadores de oposição.
Haja rivotril!

MENSALÃO DO PSDB MINEIRO: EDUARDO AZEREDO RENUNCIA AO MANDATO DE DEPUTADO

Do G1 (aqui):

A carta de renúncia do deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) foi lida na tarde desta quarta-feira (19) no plenário da Câmara, depois de o documento ter sido entregue ao presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) por Renato Azeredo, filho do ex-parlamentar.

O texto da carta foi lido pelo deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE). A leitura é necessária para que o ato de renúncia seja oficializado. Antes, a assessoria de Azeredo já tinha informado que ele iria deixar o mandato (leia a íntegra do carta de renúncia ao final desta reportagem).

A renúncia é motivada pelas acusações da Procuradoria-Geral da República de que o ex-deputado se beneficiou do esquema do chamado "mensalão mineiro", que teria desviado recursos públicos e utilizado doações ilegais para a campanha de Azeredo a governador de Minas Gerais em 1998. No dia 7 deste mês, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) documento com as alegações finais do processo do mensalão mineiro no qual sugere a condenação de Azeredo a 22 anos de prisão pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro.

Volto a assegurar e repetir que não sou culpado de nenhum ato de peculato. Não fiz nenhum empréstimo fictício para minha campanha de reeleição ao governo de Minas em 1998. Não fiz nem faria, por uma questão de princípio, nenhuma lavagem de dinheiro."

Trecho do texto da carta de renúncia do deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG)

Na condição de deputado, Azeredo somente poderia ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal. Agora, com a renúncia, o STF deverá decidir se permanecerá com o caso ou se enviará o processo para a Justiça Federal de Minas, onde estão sendo julgados outros acusados pelo mensalão mineiro. Em 2010, o então deputado Natan Donadon renunciou dias antes de ser julgado no Supremo. Na ocasião, os ministros entenderam que o ato era uma manobra para evitar o julgamento e atrasar o processo. Por isso, decidiram não enviar o caso para uma instância inferior da Justiça. Donadon, que se elegeu deputado novamente em 2012, acabou condenado a 13 anos e quatro meses de prisão por peculato e formação de quadrilha.

A carta de renúncia
Na carta de renúncia, Azeredo afirmou que decidiu deixar o mandato para se dedicar à defesa de sua honra e liberdade. O ex-deputado nega as acusações da procuradoria, classificadas por ele "injustas" e "agressivas".

"As alegações injustas, agressivas, radicais e desumanas da PGR formaram a tormenta que me condena a priori e configuram mais uma antiga e hedionda denúncia da inquisição do que uma peça acusatória do Ministério Público", diz o texto da carta.

Ele reafirma que não é culpado e não cometeu atos ilegais. "Volto a assegurar e repetir que não sou culpado de nenhum ato de peculato. Não fiz nenhum empréstimo fictício para minha campanha de reeleição ao governo de Minas em 1998. Não fiz nem faria, por uma questão de princípio, nenhuma lavagem de dinheiro”, completou.

Azeredo afirma ter as forças exauridas, e diz acreditar que isso representa "sério risco" para sua saúde – o ex-deputado tem 65 anos – e também para a integridade de sua família.

O ex-deputado afirmou na carta que uma “tragédia desabou” sobre ele e a família, “arrasando” seu nome e reputação.

saiba mais

• 'Decisão de foro íntimo', diz Aécio sobre renúncia de Azeredo
• Eduardo Azeredo vai renunciar ao cargo de deputado, diz assessoria

“As acusações de que fui alvo pela Procuradoria-Geral da República, com base em testemunhos e documentos falsos, não me pouparam. De cidadão, que deveria ter assegurado o sagrado direito de defesa, fui transformado em mero alvo político destinado a  sofrer ataques  para compensar delitos cometidos por outros”, disse o ex-deputado.

Ainda na carta, entregue pelo filho à Câmara, Azeredo afirmou que está “pronto” para responder às acusações e que não irá se sujeitar à “execração” pública em função do processo.

“Mas de que adianta mais eu alegar que não sou culpado? O que posso é reafirmar que estou pronto a responder em qualquer foro às acusações que me fazem. Não vou, porém, me sujeitar à execração pública por ser um membro da Câmara dos Deputados e estar sujeito a pressões políticas”, afirmou Azeredo.

'Foro íntimo'
O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), afirmou que a decisão de Azeredo é de "foro íntimo". "Ele vai se dedicar agora à sua defesa. Ele é conhecido e reconhecido em Minas Gerais como um homem de bem”, afirmou Aécio.

A Secretaria-Geral da Mesa da Câmara informou que a vaga de Azeredo será ocupada pelo deputado João Bittar (DEM-MG), que hoje é suplente. Para a vaga de suplente, será convocado como primeiro da lista Ruy Muniz (DEM-MG). Caso Ruy decida por não seguir no mandato, será convocado Edmar Moreira (PR-MG).

No final da tarde desta quarta, o presidente do PSDB em Minas Gerais, deputado federal Marcus Pestana, deve fazer discurso no plenário da Câmara relatando a situação de Azeredo. O teor do discurso não foi divulgado.

Veja abaixo a carta de renúncia de Eduardo Azeredo:

 

MINISTRO DOS TRANSPORTES NO PORTO DO AÇU

                                                              Foto:Divulgação/Secom-PMCG

O ministro dos Transportes, César Borges, visitou hoje as obras do Porto do Açu. Em Campos, ele foi recebido pela prefeita Rosinha Garotinho, no aeroporto Bartholomeu Lysandro. Participa também da visita o secretário estadual de Transportes, Júlio Lopes.

FCJOL PAGA R$ 193 MIL POR ALUGUEL DE TELÕES NO VERÃO DA GASTANÇA

Está no Diário Oficial de hoje:

A Fundação Cultural  Jornalista Oswaldo Lima contratou uma empresa especializada em " serviço de locação, montagem e apresentação visual em telão com projetor de alta definição...." por um período de 70 dias. Ou seja, para o verão no Farol de São Thomé.
Valor - R$ 193.000, 00 . A contrata é JUAREZ P.GOMES LTDA.

LICITAÇÃO PARA EMPRESAS DE ÔNIBUS TEM NOVA DATA: 8 DE ABRIL

 Depois de idas e idas e muitas bravatas, o governo da Prefeita Rosinha Garotinho resolveu retomar o processo de licitação para concessão da exploração e prestação do serviço de transporte coletivo de passageiros..
O aviso de republicação do edital 001/ 2013 está no Diário Oficial de hoje e a nova data para a sessão pública de abertura dos envelopes é 8 de abril, às 10h.
Como se sabe, o processo tinha sido paralisado por uma ação judicial impetrada por  uma empresa paulista, a EMPRESA DE ÔNIBUS ROSA LTDA, que c onseguiu uma liminar no TJ  suspendendo a licitação.
A licitação  é fundamental para regulamentar o sistema de transportes ee passageuros já que todas as empresas que exploram as linhas no município o fazem a título precário.

CAMPOS PRODUZ, MAS O IPVA VAI PARA O ESPÍRITO SANTO

Flagrante de um dos muitos carros alugados pela Prefeitura de Campos: esta Toyota Hilux a serviço da Secretaria de Agricultura, que tem  slogan "Campos Produz", olha que ironia: foi emplacado em Vitória, no Espírito Santo, onde o IPVA custa 50% em relação aos veículos legalizados no Estado do Rio.
Campos produz mais quem embolsa o IPVA é Vitória.
Faça o que eu digo mais não faça o que eu faço....

A propósito, mais sobre o IPVA de Campos veja aqui.

VENENO CONTRA MATO PODE AFETAR SAÚDE DAS PESSOAS E DOS ANIMAIS

Amigo do Blog, o craque fotógrafo Weliton Rangel enviou as fotos abaixo, preocupado com a possível contaminação nas áreas onde os funcionários da Vital Engenharia andam aspergindo veneno para evitar o crescimento do mato.

A primeira foto foi feita agora há noite na Rua Dr. Siqueira, nas proximidades do IFF (antigo Cefet), e as seguintes no parque Vicente Dias há algumas semanas.

O perigo é que o veneno que vai evitar o crescimento do mato pode por em risco a vida de crianças e animais domésticos que circulam pelos locais onde é colocado. O uso do veneno pode reduzir a demanda de serviços da Vital Engenharia (empresa contratada e muito bem paga para executar os serviços de limpeza e coleta de lixo da cidade), mas o preço não pode ser a saúde das pessoas e nem danos ao meio ambiente.

Reparem que o veneno dever ser potente, porque os funcionários da empresa estão tão protegidos que parecem astronautas.

O que diz a Secretaria de Limpeza Pública? E os ambientalistas?

Para não esquecer: A Vital Engenharia foi contratada pelo Governo Mocaiber em 2008 num contrato de 10(DEZ) anos e valor inicial de R$ 652 milhões (confira postagem de 06/02/2008 aqui).

                                                                                                         Fotos: Welliton Rangel

CPMI PARA INVESTIGAR BLACK BLOCS

Da Agência Brasil (aqui):

18/02/2014 - 16h54

Solidariedade e PMDB articulam CPMI para investigar black blocs

Os líderes do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), e do Solidariedade, deputado Fernando Francischini (PR), articulam a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar a atuação dos black blocs nas manifestações e o possível aliciamento de jovens para participar do grupo.
Francischini disse há pouco que os dois partidos conseguiram o apoio de outros dez partidos na Câmara e que, com isso, eles esperam concluir rapidamente a coleta das 171 assinaturas necessárias na Câmara. Segundo Francischini, endossaram o pedido de CPMI as lideranças do PR, PP, PSDB, DEM, PPS, PSD, PDT, PSC, PTB e Minoria.
O líder do Solidariedade disse que pretende se reunir com o presidente do Senado, Renan Calheiros, ainda hoje para conseguir o apoio dos senadores. O requerimento também depende da assinatura de 27 senadores.
Para o deputado, só uma CPMI tem o poder de investigar a possível participação de pessoas com foro privilegiado, ou seja, autoridades no aliciamento de black blocs. Essa possibilidade foi denunciada pelo advogado dos acusados de lançar o rojão que matou o cinegrafista da TV Bandeirantes Santiago Andrade.
"Vemos que as manifestações estão esvaziadas pelo medo, e há a possibilidade de que pessoas estejam pagando manifestantes e controlando o quebra-quebra", disse Francischini. Ele disse estar convencido de que é necessária a investigação sobre o possível vínculo com partidos e autoridades.

CÂMARA DEVE TER SESSÕES EM TV ABERTA

Na abertura do ano legislativo, agora há pouco, o presidente da Câmara, Edson Batista (PTB), anunciou que a Casa já alugou um imóvel próximo à sede do Legislativo para implantar a Escola de Gestão Público. Disse também já está em entendimentos em Brasília (possivelmente com o Ministério das Comunicações) para que conseguiu um canal aberto de televisão para que as sessões possam ser transmitidas para todos e não apenas para os assinantes de tvs a cabo e Internet.

DUPLICAÇÃO DA CAMPOS-FAROL: LIBERADOS MAIS R$ 6 MILHÕES PARA A IMBEG

                                                                                       Fotos: Ricardo André Vasconcelos - 18/02/2014

Obras de acesso ao P. Imperial, a partir Beco e à estrada dos Ceramistas, começaram, ou foram retomadas há poucos dias

Caminhões e pás carregadeiras estão ao longo do trecho que está sendo duplicado, entre o Beco e o posto do BPRV

Quem passou nos últimos dias pela antiga rodovia do Açúcar (RJ 216), ou simplesmente Campos-Farol, deve ter estranhado a grande movimentação de máquinas da ImbeG Engenharia no trecho em que a Prefeitura de Campos está duplicando, mas as obras andavam devagar-quase-parando. 

A explicação está no detalhamento das despesas realizadas pela Prefeitura de Campos na terça-feira passada, dia 11. Lá consta o pagamento da fatura número 316 referente à quitação da 18ª parcela da obra de duplicação da RJ 216 - valor - R$ 6.041.890,81, processo 2014004000837P Ordem bancária 2014OB01518.

A obra, como se sabe, está sendo realizada com recursos próprios municipais a despeito de a estrada ser estadual. A ordem de serviço para as obras foi assinada em 28/03/2011 com prazo de execução de 720 dias ou seja, dois anos (confira abaixo), ou seja, deveria estar pronta desde 28/03/2013.

O custo inicial da obra (sem os aditivos): R$ 56.642.979,58, observando que a duplicação é apenas no trecho entre o Beco e Goitacazes.

 Este verão vai acabar muito antes da conclusão das obras. Quem sabe em 2015?

Uma máquina de compactação também está no local

Até a grama do canteiro está recebendo atenção da empreiteira satisfeita

Instalada em janeiro de 2013, a passarela de pedestres, finalmente está recebendo o piso, mas ainda não pode ser usada

TEM UM "CAROÇO" MEIO DO CAMINHO

A foto e a pertinente observação são do professor Renato César Arêas Siqueira, que registro com prazer:

Nos dias 29 e 30 de novembro de 2013, foi realizado o Seminário Mobilidade Urbana em Campos dos Goytacazes: uma agenda urgente! Porém, esta urgência não parece ter sido percebida, ainda, pelo Gestor Municipal. É o caso da passagem em nível da Av. Alberto Torres - passeio público do lado de uma concessionária de veículos - onde persiste um "caroço" de concreto, um tronco de pirâmide que foi muito útil cerca de 30 anos atrás, na sustentação da sinalização vertical, quando o teimoso "Trem da Leopoldina" não permitia que as pessoas cruzassem o trecho. Contudo, atualmente, o "caroço", continua lá; quem sabe para algum acidente promover, ou quem sabe para algum político subir e fazer um discurso "encaroçado"! A placa do IMTT, também, a exemplo do "caroço" de concreto, está posicionada em local incorreto prejudicando as pessoas que por ali passam diariamente. Remover o primeiro e deslocar a segunda, não são tarefas das mais difíceis, então ficam as dicas.

FÓRUM DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, DIA 26 NO IFF.

O recado é do companheiro Wesley Machado:

A coordenação do Fórum de Economia Solidária de Campos convida para a Reunião Plenária Mensal, que será realizada no dia 26 de fevereiro (quarta-feira), às 14 horas, no Auditório Miguel Ramalho do Instituto Federal Fluminense (IFF) Centro. 

Nesta Plenária Mensal de fevereiro o Fórum abrirá espaço para novas adesões de empreendimentos solidários e instituições ligadas aos agricultores familiares, catadores de materiais recicláveis, pescadores artesanais, quilombolas, grupos ribeirinhos, cooperativas/associações, redes de comercialização autogestionárias, grupos de crédito solidário e artesanato. Todos estes segmentos podem estar representados na Coordenação do Fórum de Campos para a construção de uma política pública necessária para todos. 

O objetivo é ampliar a participação dos segmentos ligados à política pública de economia solidária e sua representação junto ao movimento popular de economia solidária de Campos dos Goytacazes bem como preparar os segmentos para a Conferência Regional de Economia Solidária que acontecerá no mês de março.

Mais informações com Nilza Franco no telefone: (22) 9-8117-6431.

TRIBUNA DA CÂMARA: FEIJÓ REGISTRA MORTES NA BR-101

Agora há pouco, em pronunciamento da tribuna da Câmara Federal, o deputado Paulo Feijó (PR) registrou pesar pelas mais recentes vítimas da BR-101 no trecho entre Rio e Campos, como a pequena Bárbara, de 4 anos, filha do médico Vitor Hugo Aquino.
Feijó cobrou maior atuação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

SAIBA COMO DENUNCIAR PROPAGANDA ELEITORAL IRREGULAR

                                                                                Ilustração: TRE-BA

 Do Portal do TRE-RJ (aqui):

17/02/2014 - 17:48

É proibida a propaganda eleitoral antes de 6 de julho: iniciativas de políticos ou partidos visando angariar votos antes dessa data podem ser denunciadas no site do TRE-RJ (www.tre-rj.jus.br) pelo sistema e-Denúncia. No ar desde sexta (14), ele permite ao cidadão comunicar irregularidades na propaganda eleitoral e acompanhar o andamento da denúncia no próprio site. A notícia será submetida à apreciação do juiz eleitoral responsável pela fiscalização, que poderá determinar a realização de diligências ou enviar ao Ministério Público Eleitoral.

Veja abaixo como é fácil preencher o formulário pelo próprio portal do TRE. Tem até espaço para anexar arquivo (vídeo, áudio ou foto) de até e Mb. 

FORA COM O JOGO SUJO!. VENHA DE ONDE VIER.

Do Blog do Bastos (aqui):

Jogo sujo no Facebook

Por alexandre bastos, em 17-02-2014 - 11h05

Não é apenas o exército rosáceo que conta com perfis falsos no Facebook para compartilhar notícias positivas e atacar adversários. O “jogo sujo” agora também conta com figuras que fazem oposição. Em dezembro surgiram diversos perfis falsos que compartilham matérias negativas contra a Prefeitura de Campos e alguns membros da Igreja Universal. Mostrando que conhecem muito bem alguns poderosos da igreja e o governo municipal, tudo indica que eles fazem parte de um grupo que tinha poder e perdeu espaço.

Um dos fakes usa a foto de Pedro Costa, prefeito de Ecoporanga (MG). Outro perfil falso tem espalhado notícias que já ganharam repercussão, como um suposto caso de meningite no corredor do Ferreira Machado.

Com a eleição se aproximando o jogo sujo na internet vai ficar cada vez pior. Por isso, é hora de redobrar a atenção e aprender a identificar os fakes.

Denuncie — O Facebook tem tolerância zero quanto a perfis falsos. Um perfil abusivo ou fake é sumariamente deletado. É só clicar no ícone da “engrenagem” no canto superior direito da página e depois clicar em “Denunciar um problema”.