sábado, 12 de novembro de 2016

ACEITA, GAROTINHO, QUE DÓI MENOS

  

  A reação de Garotinho à derrota que sofreu nas urnas deixou de ser patética, passou por ridícula e já beira a insanidade. A um político com tantas vitórias eleitorais no currículo não fica bem resistir tanto a uma derrota de percurso, sob pena de a auto-humilhação hipertrofiar ainda mais a sova histórica. Ainda não entendeu que ao político é dado morrer várias vezes?
    O desespero talvez resida no espelho: Garotinho está vendo um jovem idealista como ele era em 1988 chegar ao poder derrubando uma oligarquia carcomida, capitaneada por usineiros, e se que revezava no poder via intermediários;  a que caiu no último dois de outubro era um arremedo de monarquia que sequestrou uma cidade inteira para condená-la a ser governada por uma família, uma grife política. Nenhuma das duas deixa saudade.
    Há diferenças históricas. O Garotinho, então com 28 anos, derrotou o avô do prefeito recém-eleito, vicejou num país recém redemocratizado,com uma nova Constituição que, além de cidadã, mudou as formas de repassar recursos, beneficiando, e muito, os municípios. Somado a isso, era o início da era das vacas gordas com a chegada dos  royalties do petróleo. Um cenário em que tudo que se fizesse no novo governo ganhava ares de revolucionário: creches (só existiam duas); reabertura do Pronto Socorro; programação de verão na praia, antes restrita a um campeonato de futebol de areia, além de fomentar sonhos — especialidade de Garotinho — como a construção do novo Trianon, que mobilizou, por anos, a cidade toda.
      Rafael Paes Barbosa Diniz Nogueira,33 anos, vai assumir uma cidade diferente e com desafios maiores. Os usineiros faliram e Campos não só tem poucos recursos, é uma cidade falida. A arrecadação dos royalties foi comprometida pelos próximos 30 anos por conta de empréstimos que o atual governo fez e com um cenário de compromissos (custeio da máquina administrativa e demanda por serviços) incompatível com a capacidade financeira dos cofres municipais. O orçamento municipal que chegou a R$ 2,7 bilhões em 2014, tem previsão de apenas R$ 1,5 bilhão no próximo ano. E o cenário nacional, ao contrário de três décadas atrás, é de estagnação com viés de recessão para os próximos anos. Revolucionário agora será tirar leite das pedras que restaram.
     Pelo que se viu, a cidade tem muito mais com o que se preocupar do que com o chororô de Garotinho na rádio que apoia seu grupo político. Suspeitar do resultado da eleição e chamar o novo prefeito de “interinamente eleito” é absoluta falta de senso: Rafael teve 151.462 votos (55.19%) contra 81.989 (29.88%) recebidos pelo primo de Garotinho, Chicão Oliveira, que há oito anos é o vice-prefeito da mulher de Garotinho. E pelos planos familiares, Chicão deveria ser eleito para guardar a cadeira para o filho de Garotinho em 2020. A menos que seja uma tática diversionista para preparar terreno para o que vem pela frente, esse chororô merece tanta atenção quanto àquela greve de fome de araque.
     O que pode, e deve, assustar, é até onde vão chegar as investigações da Justiça Eleitoral, Ministério Público Eleitoral e Polícia Federal sobre a utilização do programa cheque-cidadão municipal nas eleições. Vereadores reeleitos pela coligação que apoia o atual governo fora, presos e já estão sendo julgados; testemunhas teriam citado o nome de Garotinho em seus depoimentos na PF e a expectativa é que o próprio seja chamado a depor nos próximos dias. O depoimento de Garotinho na PF é iminente e natural, afinal, é ele quem governa, de fato, a Prefeitura de Campos. Além disso, o ex-governador repetiu neste sábado, dia 12, que há uma conspiração entre o Ministério Público e a Polícia Federal para prendê-lo a fim de tirá-lo de circulação e o objetivo seria esconder a fraude eleitoral que teria resultado na derrota de seu primo-pupilo-candidato. O delírio é tanto que chegou ao absurdo de anunciar eleições em Campos e marcá-las para fevereiro de 2017. É urgente que mostre às  autoridades as provas que jura ter para que a insegurança jurídica não se instale.
  Em sua cantilena entediante, o inconformismo de Garotinho não reverbera nem entre seus seguidores mais cegos, tal a fragilidade dos argumentos e fantasia dos “fatos”. Deve ser porque a insanidade é que o levou ao espetáculo ridículo e o chororô patético.

Faz como Obama, Garotinho, aceita que dói menos. 
(Ricardo André Vasconcelos)

sexta-feira, 14 de outubro de 2016

JUSTIÇA FEDERAL CONDENA DOIS EMPRESÁRIOS DE CAMPOS POR TRABALHO ESCRAVO



Do site do MPF-RJ (aqui):


                                                                           14 DE OUTUBRO DE 2016 ÀS 13H18

MPF/RJ: TRF2 condena dois empresários por trabalho escravo em fazenda em Campos dos Goytacazes



Trabalhadores, incluindo menores, eram submetidos a condições desumanas no trabalho

Imagem ilustrativa (iSotck Photo)

Acolhendo recurso do Ministério Público Federal (MPF) em Campos dos Goytacazes (RJ), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) condenou Walter Lysandro Godoy, proprietário da Fazenda Lagoa Limpa, e Paulo Sérgio Passos Queiroz, sócio administrador da empresa Jardim do Eden Indústria e Comércio LTDA., pela redução de diversos trabalhadores da propriedade rural à condição análoga à de escravo. O outro acusado, Jair Rodrigues dos Santos, foi absolvido, pois não teria ficado comprovado que era o responsável pela contratação dos trabalhadores, mas apenas pelo transporte deles.

Em 1ª instância, a Justiça Federal absolveu os réus após não julgar procedente as acusações de trabalho escravo na Fazenda Lagoa Limpa.

Após a decisão da Justiça Federal, o MPF interpôs apelação para conseguir a condenação dos réus. Para isso, foram apresentados dentre outros argumentos: a constatação de que na Fazenda Lagoa Limpa, após fiscalização do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal, os trabalhadores que exerciam atividades laborais não tinham acesso à água potável; as refeições eram trazidas por eles em marmitas, mas não tinham local adequado para alimentação, tendo que comer sentados no chão; não havia instalações sanitárias.

Outro argumento do MPF foi que, para a configuração do crime de reduzir alguém à condição análoga à de escravo, não é necessária a privação da liberdade de locomoção, argumento usado na sentença da Justiça Federal em 1ª instância, pois as condições de trabalho degradantes ferem a dignidade humana, já sendo suficientes para se enquadrar no tipo penal. Além disso, os próprios trabalhadores rurais afirmaram ser verdadeira a situação de trabalho relatada.

"Considero o provimento do recurso pelo TRF e a condenação dos réus uma grande vitória na luta contra as formas contemporâneas de escravidão. Neste caso, a inaceitável exploração de trabalhadores em aviltantes condições de trabalho. O que sabemos, repete-se país afora. A vitória é acentuada pela recente posição do STF que permitira a prisão imediata dos condenados", afirma o procurador da República Eduardo Santos

Walter Lyzandro Godoy foi condenado a 4 anos e 1 mês de prisão em regime semiaberto e 63 dias-multa, com o valor de cada dia-multa em 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos (junho de 2011). Já Paulo Sérgio Passos Queiroz, como teve pena menor que 4 anos (3 anos e 4 meses), teve a pena privativa de liberdade substituída por duas penas restritivas de direito nas seguintes modalidades: prestação de serviços à comunidade ou entidade pública, que durará o mesmo período da pena de reclusão substituída; e o pagamento no valor de 20 salários mínimos.

Após o trânsito em julgado em segundo grau, o MPF, na esteira do posicionamento do STF, irá requerer a imediata execução da sentença.

Veja aqui a íntegra da denúncia e da sentença



Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República no Rio de Janeiro
Tels: (21) 3971-9460/ 9488
www.prrj.mpf.mp.br
twitter.com/MPF_PRRJ

quinta-feira, 13 de outubro de 2016

'DEVASTADORA E BRUTAL", DIZ BISPO DE CAMPOS SOBRE A PEC DO TETO DOS GASTOS


Do site da CNBB aqui:

Bispo responsável pela Pastoral da Saúde alerta para os riscos de desmonte do SUS

O bispo de Campos (RJ) e responsável pela Pastoral da Saúde, dom Roberto Francisco Ferrería Paz, escreveu um artigo sobre a Proposta de Emenda à Constituição 241/2016. O texto de dom Paz, intitulado “Uma PEC devastadora e brutal, a 241”, foi publicado no site da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e está estruturado em perguntas e respostas. No último trecho, quando propõe o questionamento sobre o que fazer para impedir a PEC 241 e os seus "desdobramentos perversos" na seguridade social e na saúde, dom Paz afirma que é preciso manifestar "repúdio e indignação, pensando como sempre nos mais pobres que serão as vítimas principais desta política antipopular contra a vida”.
“Na prática, assistiremos ao desmonte do Sistema Único de Saúde (SUS) e a privatização do sistema de saúde, onde todo esforço para melhorar as condições de saúde das famílias brasileiras ficará à deriva, prejudicando os recentes avanços obtidos no combate à desigualdade e acesso universal à saúde coletiva”, denuncia o bispo.
A PEC, enviada pelo governo ao Congresso Nacional, altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir um “Novo Regime Fiscal”. O projeto visa fixar um limite para as despesas primárias do Governo por um período de 20 anos. Dom Paz explica que o texto “focaliza a transferência de recursos públicos das áreas sociais para o pagamento de juros e para a redução da dívida pública”. 
Na proposta do Executivo, a alteração da regra de fixação do gasto mínimo em algumas áreas, como saúde e educação, é considerada um desafio a se enfrentar. “É preciso alterar esse sistema, justamente para evitar que nos momentos de forte expansão econômica seja obrigatório o aumento de gastos nessas áreas e, quando da reversão do ciclo econômico, os gastos tenham que desacelerar bruscamente”, justificaram os autores da proposta.
Dom Paz contesta a argumentação do Governo Federal de “estabilizar o crescimento da despesa primária, como instrumento para conter a expansão da dívida pública”. “Esse é o objetivo desta proposta de Emenda à Constituição, no entanto, traduzindo para os efeitos reais da sua aplicação, significa cortes drásticos na saúde, educação, habitação, transportes, etc”, diz.
“Esta visão econômica, que volta aos anos 90 da hegemonia neoliberal e do Acordo de Washington, deixa claro que a dívida está muito acima da vida do povo e que a economia para ser sanada exige o sacrifício da população especialmente aqueles que não estão incluídos no mercado”, denuncia dom Paz.
“O tripé econômico de meta inflação, altos juros e superávit primário traz como consequências: o aumento da desigualdade, coloca em risco a expansão duradoura e prejudica seriamente a sustentabilidade do crescimento”, analisa o bispo.
Em seu artigo, dom Roberto Paz fala das consequências da PEC para a população, como o aumento de doenças e mortes, além de apresentar os benefícios de gastos sociais nos índices do “multiplicador fiscal”.
Ao final do texto, ele escreve sobre o que fazer para impedir que a proposta seja aprovada e que a população sinta seus desdobramentos “perversos” na seguridade social e na saúde. “Devemos manifestar nosso repúdio e indignação, pensando como sempre nos mais pobres que serão as vítimas principais desta política antipopular contra a vida. Conclamar a uma mobilização geral em defesa da Constituição, do Estado Social de Direito, da Seguridade Social e do SUS”, exorta. 
Leia o artigo na íntegra aqui.

segunda-feira, 3 de outubro de 2016

GAROTINHO ATRIBUI DERROTA AOS "BARÕES" DE CAMPOS.


Em seu Blog (aqui)o secretário de governo e prefeito de fato de Campos, Anthony Garotinho, culpou todo mundo pela derrota do seu candidato nas eleições de ontem: um complô envolvendo parte da mídia, MP, Judiciário, empresários, enfim, "barões" da velha política, "oligarquias que sempre tiveram um enorme preconceito racial e social..."
Abaixo o chororô printado diretamente do Blog do Garotinho:



LEI ORGÂNICA: ROSINHA DEVE ENTREGAR RELATÓRIO SOBRE SITUAÇÃO DA PMCG ATÉ 01/11


É uma lei constantemente esquecida, mas a Lei Orgânica do Município de Campos, com seu novo texto atualizado em 12 de maio de 2015, prevê , sem seu artigo 80, as regras básicas para transição para o novo governo.

De acordo com o texto, a atual prefeita tem 60 dias antes da posse (portanto, até 01/11/2016), para entregar ao sucessor, o prefeito eleito Rafael Diniz, "para publicação imediata, relatório que conterá, entre outras, informações atualizadas sobre:

I - dívidas do Município, por credor, com as datas dos respectivos vencimentos, inclusive das dívidas a longo prazo e encargos decorrentes de operações de crédito, informando sobre a capacidade de a Administração Municipal realizar operações de crédito de qualquer natureza
II - medidas necessárias à regularização das contas municipais perante o Tribunal de Contas ou órgão equivalente, se for o caso; 
III - prestações de contas de convênios celebrados com organismos da União e do Estado, bem como de recebimento de subvenções ou auxílios
IV - situação dos contratos com concessionárias e permissionárias de serviços públicos
V - estado dos contratos de obras e serviços em execução ou apenas formalizados, informando sobre o que foi realizado e pago e o que há por executar e pagar, com os prazos respectivos
VI - transferências a serem recebidas da União e do Estado por força de mandamento constitucional ou de convênios; 
VII - projetos de lei de iniciativa do Poder Executivo em curso na Câmara Municipal; 
VIII - situação dos servidores do Município, seu custo, quantidade e órgãos em que estão lotados e em exercício".

veja mais aqui.

domingo, 2 de outubro de 2016

DERROTA DE CANDIDATO DE GAROTINHO REPERCUTE NA MÍDIA NACIONAL (3)

De O Globo (aqui):


DERROTA DE CANDIDATO DE GAROTINHO REPERCUTE NA MÍDIA NACIONAL (2)

Do Site R7 (aqui):


DERROTA DE CANDIDATO DE GAROTINHO REPERCUTE NA MÍDIA NACIONAL (1)

Do Extra (aqui):



DERROTA DE CANDIDATO DE GAROTINHO REPERCUTE NA MÍDIA NACIONAL

Do Valor (aqui):


PUDIM, ARNALDO, CAIO E O PARADOXO DA ELEIÇÃO


    
    O grande paradoxo da eleição de hoje é o trio Pudim-Arnaldo-Caio, Pudim abandonou o garotismo, onde foi criado, e sob suspeita de ser "cavalo de tróia" cumprindo mais uma missão política do capo da Lapa. Arregimentou apoio das forças de seu novo partido, o PMDB, desde o governador Pezão, combalido política e fisicamente, ao presidente da República, Michel Temer, passando pelo presidente da Alerj, Jorge Picciani.
    Durante o processo eleitoral, Pudim provou que estava liberto do garotismo, mas ganhou o patrocínio político do ex-desafeto Arnaldo Vianna, que usava o horário eleitoral de Pudim para fazer campanha contra o próprio filho, Caio Vianna, que conseguira uma aliança e a candidatura pelo PDT.
    Contados os votos, Caio teve 31.360 votos, a maioria transferida pelo pai que politicamente o rejeitara, e o Pudim velho de guerra amargou 2.160 votos, menos da metade do vereador mais votado.
      Caio ganhou um futuro político. E Pudim?

CHERENE DERROTADO EM SFI POR 113 VOTOS


Numa das disputas mais acirradas da região, São Francisco do Itabapoana encerrou agora há pouco a apuração:
O atual prefeito prefeito Francimara ficou com 12.912 votos (46,32%) contra 12.799 (45,92%) do atual prefeito Pedrinho Cherene. 113 votos de diferença num eleitorado de 37180 eleitores.


TRE DIVULGA RELAÇÃO DE VEREADORES ELEITOS EM CAMPOS



COMEÇAR DE NOVO...




     A vitória de Rafael Diniz, que teve menos de um minuto no programa eleitoral de rádio e TV, contra uma mega coligação de mais de uma dezena de partidos e a poderosa máquina garotista, é a vitória da consciência cívica de uma população que resolveu retomar as rédeas e começar de novo. Me veio à mente uma história que o avô de Rafael, o ex-todo-poderoso Zezé Barbosa, me disse certa vez: "o povo não combina, mas faz sempre igualzinho".
      Verdade. E hoje não foi diferente: em todas as mil e poucas urnas instaladas no município, o povo fez uma revolução silenciosa e, sem combinar, disse, quase urna a urna, que não mais queria o cabresto e optou pelo que acredita ser o novo.
     Me lembrei, também, de um certo 15 de novembro de 1988, quando outro jovem idealista derrubou o coronelismo de então para, em duas décadas, superar tudo o que de pior substituiu.
    Tomara que tenhamos mais sorte desta vez.

Atualizacão para correção de texto às 21:05.

RESULTADO OFICIAL DO TRE


Com 100% das urnas apuradas, o TRE -RJ divulgou agora às 20h11, o resultado oficial da eleição em Campos. Rafael Diniz, eleito em primeiro turno, com 151.462 votos (55,19%) seguido de Chicão Oliveira, com 81.989 votos (29,88%). Caio Vianna (PDT) teve 31.360 votos (11.43%), Nildo Cardoso, 5.446 votos (1.98%), Geraldo Pudim 2.160 votos (0.79%) e Rogério Matoso 2011 votos (0.73%).
Brancos 5.929 (2,03%), nulos 12.289 (4,20%). Abstenção 66.677 eleitores (18,56%).

GAROTINHO RECONHECE DERROTA E CULPA "PERSEGUIÇÕES" AO CHEQUE-CIDADÃO E À RÁDIO O DIÁRIO



BLOG DO GAROTINHO (AQUI):

02/10/2016 19:28


Pelo moderador


Quem acompanha o blog diariamente sabe o que aconteceu nas eleições em Campos. Foi uma eleição desigual, com todo o tipo de perseguições e armações, incluindo setores do poder público, que tiraram a rádio Diário FM do ar, onde Garotinho apresenta seu programa, um juiz determinou a suspensão do programa social do Cheque-Cidadão, e todos os tipos de mentiras e boatos foram espalhados pelas redes sociais e pelo WhatsApp. A última foi hoje quando falsificaram um documento para dizer que o TRE estava intimando Garotinho a depor na Polícia Federal, o que é uma mentira, o que levou a Justiça Eleitoral a abrir inquérito para investigar quem foram os autores da fraude. Antes da divulgação dos resultados, Rosinha comentou no Facebook: "Independente do resultado das urnas quero agradecer a cada um por todas as lutas que lutamos juntos. Amo vocês! Amo Campos! A população é soberana na sua escolha. Agradeço a Deus independente das circunstâncias." Depois Garotinho comenta.

RAFAEL ELEITO NO PRIMEIRO TURNO



249ª : RAFAEL 62.90% x CHICÃO 22,92%


RAFAEL CADA VEZ MAIS PERTO DA VITÓRIA NO PRIMEIRO TURNO



Com 93% dos votos apurados e com


BAIXADA TEM A APURAÇÃO MAIS ATRASADA E ONDE A DIFERENÇA É MENOR ENTRE RAFAEL E CHICÃO


A maior parte dos 13% dos votos que faltam ser computados agora, às 18h53, é da Baixada Campista, onde metade das urnas ainda não entraram no contagem geral. É lá, na 75ª que Chicão em 35.04% e Rafael 44,40%.

FALTANDO APENAS 13% DOS VOTOS: RAFAEL 57,29% E CHICAO 28,56%