quarta-feira, 17 de março de 2010

Farinha pouca....

Foto: Carlos Magno/Secom RJ

Sei lá, pode ser só um mau pressentimento, mas tô sentindo que o governador Sérgio Cabral vai se acertar com o Senado e com Lula e garantir só a parte dos royalties que cabe ao governo do estado.

Os municípios ficariam a ver navios.

Será?

Rio é apresentado aos royalties

Se fizerem uma pesquisa vão descobrir que poucos cariocas sabem o que são são e a importância dos royalties do petróleo para a economia da cidade e do Estado do Rio.

Foto: Carlos Magno/Secom/Imprensa RJ
Foto: Samitri Bará Secom/Estado RJ

Foto:Marcelo Horn/ Secom/Imprensa RJ




Resumo da ópera

Do mesmo Douglas da Mata, do Blog do Núcleo:

"Com uma oposição dessas, a prefeita nem precisa de situação!"

Ações populares, o caminho na minoria

Do Blog do Núcleo

O que os vereadores dos fatos indeterminados não sabem é que, agora, o mandato da vereadora Odisséia impetrará várias ações populares, destinadas a desconstituir os atos lesivos ao Erário.
Sem descanso.
Ontem, em conversa telefônica com a vereadora, essa me relatou que um dos vereadores lhe disse, no plenário, em tom de chacota, que estaria no quarto mandato, e que ela, por sua postura, não conseguiria se eleger, tanto pelo "isolamento", tanto quanto pela falta de interesse do eleitor na fiscalização que ela propunha.Essa é a síntese daquela Casa.
Às favas com o bem comum, desde que salvem seus mandatos.
Postado por douglas da mata às 09:38

Sem surpresa 1


Surpresa menor ainda foi a derrota do requerimento da vereadora petista sobre a instalação de uma CPI para apurar os gastos com os royalties nos últimos 20 anos.

Todos os vereadores, menos ela, votaram contra. Inclusive os 4 da oposição que estavam no Plenário (confira relação na nota abaixo).

Pelo pouco que eu pude assistir (pela transmissão da Unitv), a vereadora insistiu sem base legal, porque apresentou um requerimento sem as seis assinaturas necessárias e acabou ficando isolada no Plenário.

Deveria, penso eu, ter recuado para apresentar em outra oportunidade o requerimento e com apoio dos cinco integrantes da oposição. A não ser que, deliberadamente, tenha optado por mostrar a opinião pública que, na Câmara, ninguém, a não ser ela, teria independência para abrir essa caixa preta.

Sem surpresa

A decisão da maioria da Câmara em rejeitar os pedidos de informação apresentados na sessão de ontem da Câmara não surpreende ninguém. Os 11 integrantes da bancada da situação estão fechados na decisão de manter o governo Rosinha sob o véu da intransparência.
Odisséia queria informações sobre a licitação que escolheu a Odebrecht para fazer as casas populares, além das condições em que os contratos foram subempreitados para construtoras locais e a denúncia de que um dos terrenos estaria em área de proteção ambiental.
Dez vereadores votaram contra os requerimentos:
Ederval Venâncio (PDT)
Albertinho (PP)
Penha Martins (PPS)
Papinha (PP)
Magal (PMDB)
Vieira Reis (PRB)
Gil Viana (PSDC)
Kellinho (PR)
Altamir Bárbara (PSB)
Cinco votaram a favor:
Odisséia (PT)
Marcos Bacellar (PT do B)
Jorge Pé no Chão (PT do B)
Abdu Neme (PSB)
Rogério Mattoso (PPS
Nelson Nahim (PR), como presidente, não vota, e Dante Lucas (PDT) não compareceu à sessão e justificou ausência.

É hoje!!!

Gerson Gomes/Secom/PMCG

De vários pontos do Estado já estão saindo ônibus levando manifestantes que vão participar do protesto, mais tarde, no Centro do Rio, em defesa dos royalties. Só de Campos, segundo informações do site da PMCG, são 150 ônibus que já estão na estrada.

Meia bomba

Com um forte resfriado, acompanhado de uma chata rinite, estou, desde ontem com dificuldade de atualizar o Blog.
Mas, vamos lá...

segunda-feira, 15 de março de 2010

MP apoia luta pelos royalties

Do site do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (aqui):

O Procurador-Geral de Justiça do Estado, Cláudio Lopes, representando o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, participou, no sábado (13/03), ao lado do Governador Sérgio Cabral, do encontro que discutiu as próximas ações contra a emenda Ibsen Pinheiro, que modifica os critérios de participação dos municípios do fundo proveniente dos royalties do petróleo, pondo em risco a situação orçamentária do Rio de Janeiro.Lopes fez questão de participar da reunião por considerar que todos os órgãos públicos fluminenses devem estar unidos nesse momento em prol do Estado. Também participaram do ato o Presidente do Tribunal de Justiça, Luiz Zveiter; o Presidente da Assembleia Legislativa, Jorge Picciani; e o Prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes; entre outras autoridades.

Tamanho do pepino

Para se ter uma ideia da dependência da Prefeitura de Campos em relação aos royalties do petróleo, fevereiro é um bom exemplo, por causa do pagamento da participação especial (PE), que é feito também em maio, agosto e novembro.
No mês passado a arrecadação total da Prefeitura de Campos foi R$ 217.657.464,63. Só de royalties foram R$ 41.030.660,43 (depositados dia 23/02) e mais 149.557.298,55 de PE (depositados dia 10/02) totalizando R$ 190.587.958,98.
Então, sem royalties e PE só entrariam nos cofres municipais, R$ 27.069.505,75.

Rosinha fecha fevereiro com R$ 347,7 milhões em caixa

Um ano depois de lançado, o portal da "transparência" da Prefeitura de Campos, continua obscuro como sempre (confira aqui). Mas, pelo menos, é possível somar despesas e receitas e descobrir que a prefeita Rosinha Garotinho tem em caixa, após o fechamento do mês de fevereiro, cerca de 347,7 milhões. O bom resultado de fevereiro é por causa do pagamento da participação especial referente à produção de óleo e gás na Bacia de Campos no último trimestre de 2009.
Confira só:
Saldo de dezembro/2009 - R$ 166,0 milhões

Janeiro/2010

Receitas- R$ 89,3 milhões
Despesas - R$ 45,9 milhões

Saldo positivo - R$ 43,4 milhões

fevereiro/2010
Receita - R$ 217,6 milhões
Despesa- R$ 79.3 milhões
Saldo positivo - R$ 138,3 milhões

Sarney garante solução negociada" e diz para Cabral "guardar suas lágrimas"

Do Portal G1:
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pediu nesta segunda-feira (15) que o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), “guarde suas lágrimas” porque os senadores encontrarão uma “solução negociada” para a questão da distribuição dos royalties do petróleo.
Matéria na íntegra aqui.

CQC volta daqui a pouco, mas teve quadro censurado


Do site da Band



Marcelo Tas, apresentador do "CQC", informou em seu Twitter na noite desta segunda-feira, dia 15, que o programa foi proibido judicialmente de exibir o quadro “Proteste Já”.


“Inacreditável: acabam de nos informar que ordem judicial nos impede de mostrar o Proteste Já hoje no CQC" , disse Tas em seu microblog.


Em participação especial no "Jornal da Band", o apresentador voltou a comentar o assunto, o que chamou de "um caso claro de censura prévia".A matéria que seria apresentada na reestreia do programa mostraria o caso de uma TV, que foi doada a uma escola, mas estava sendo usada por uma dirigente do estabelecimento, em sua casa.


Os repórteres Danilo Gentili e Rafinha Bastos conseguiram flagrar o momento em que o aparelho era retirado da casa.“Não é estranho que o Juíz proiba uma matéria de ir pro ar sem ao menos assisti-la? Em um Paísinho provinciano näo! É normal! Começamos bem!”, desabafou Gentili, também pelo Twitter.


Essa matéria seria a sua estreia como repórter do quadro, que era comandado exclusivamente por Bastos.No programa desta noite, Marcelo Tas comentará sobre a proibição judicial e o que está sendo feito para que a matéria seja exibida sem restrições.O "CQC" volta à tela da Band nesta segunda-feira, dia 15h, às 22h15.

Jornal capixaba censura coluna de Élio Gaspari

Da coluna de Élio Gaspari, ontem (domingo), página 15 de O Globo:
Masmorras de
Hartung
Realiza-se amanhã em Genebra um evento paralelo à reunião da Comissão de Direitos Humanos da ONU, durante o qual ficará disponível o "Dossiê sobre a situação prisional do Espírito Santo". Tem umas 30 páginas e oito fotografias de corpos esquartejados que ficarão cravadas na história da administração do governador Paulo Hartung.
Na semana passada, neste espaço, foi publicado um texto intitulado "As masmorras de Hartung aparecerão na ONU". O jornal "A Tribuna", de Vitória, que detinha os direitos de reprodução da coluna no Espírito Santo, deixou de publicá-la. Diante disso, o signatário encerrou suas relações profissionais com "A Tribuna".

Ponto facultativo no Estado e Prefeitura


Foi publicado hoje no Diário Oficial do Estado o Decreto 42.349 do governador Sérgio Cabral que institui o ponto facultativo nas repartições públicas estaduais a partir das 15h do dia 17 de março, próxima quarta-feira. O objetivo é permitir que os servidores participem do ato público “Contra a Covardia, em Defesa do Rio”, em repúdio à tentativa de retirada dos royalties do petróleo do Estado do Rio. A concentração está marcada para as 16h.
O expediente será normal, entretanto, sob responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público.

Na Prefeitura de Campos a prefeita Rosinha também decretou ponto facultivo na quarta-feira.

Ventania mata morador de Santo Eduardo


Informações do Blog do Werneck.

Rosinha anuncia 65 ônibus para protesto no Rio

César Ferreira/Secom/PMCG
Rosinha, Joilson Barcelos, da CDL, e Roberto Moraes, do IFF.

A prefeita Rosinha reuniu-se hoje com integrantes do movimento contra a redistribuição dos royalties e anunciou que, de Campos, vão 65 ônibus para o protesto organizado pelo governador Sérgio Cabral nesta quarta-feira, no Centro Rio de Janeiro.

Em entrevista hoje, no Rio, Cabral anunciou a presença de artistas e shows de música popular no ato.


Segundo a Secom/PMCG, os ônibus serão custeados por diversas instituições e entidades, como Universidade Estadual Norte Fluminense (Uenf), Instituto Federal (IFF), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Faculdade de Filosofia de Campos (Fafic), Associação dos Farmacêuticos do Norte Fluminense, Sindicato Rural de Campos, Sindicato dos Ceramistas de Campos, Faculdade de Odontologia de Campos (FOC), Faculdade de Medicina de Campos (FMC), Associação Comercial e Industrial de Campos (Acic), entre outros.

CPI dos royalties


Abandonada pelos cinco companheiros da oposição, a vereadora Odisséia Carvalho (PT) busca apoio junto à bancada governista para conseguir as assinaturas necessárias para instalação de uma CPI para investigar os gastos com recursos dos royalties nos últimos vinte anos.

O artigo 32 da Lei Orgânica diz que "As comissões parlamentares de inquérito terão poderes de investigação, além de outros previstos no Regimento Interno da Câmara Municipal, e serão criadas mediante requerimento de 1/3 (um terço) dos membros do Legislativo, para apuração de fato determinado e por prazo certo, sendo suas conclusões, se for o caso, encaminhadas ao Ministério Público, para que promova a responsabilidade civil ou criminal dos infratores".

Rosinha deveria liberar a sua bancada para instalação da CPI. Como são necessárias seis assinaturas, se cinco aliados da prefeita assinarem o requerimento, eles é que indicarão os integrantes da CPI, e mesmo se a presidência ficar com a vereadora-autora do requerimento, eles terão maioria na comissão e poderão devassar os governos adversários, de Mocaiber e Arnaldo Vianna, e "fechar os olhos" para os gastos nos últimos 14 meses e meio, desde a posse da prefeita.

Já mostrei aqui, com dados do site Info Royaties e arte emprestada do Blog do Herval Júnior,que dos R$ 6,3 bilhões que Campos recebeu de royalties e participação especial nos últimos 10 anos, R$ 3,4 bilhões foram recebidos e torrados nos três anos e meio do (des)governo Mocaiber e outros R$ 1,7 bilhão nos sete anos da dupla Arnaldo/Ilsan. Garotinho, Sérgio Mendes e Carlos Alberto Campista (este último ficou pouco mais de 100 dias no cargo) administraram uma ninharia perto dos dois outros ex-prefeitos.

Portanto, Rosinha pode até ficar bem na fita se liberar sua bancada para assinar o requerimento da CPI. Daria uma satisfação à sociedade local e até nacional e ainda teria o controle da comissão em suas mãos para só desenterrar o que interessa.

domingo, 14 de março de 2010

Simon vai apresentar emenda, amanhã no Senado, para compensar perda dos royalties


Da Agência Estado:

Autor da polêmica proposta que mudou a divisão de royalties entre Estados e municípios, o deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) quer negociar, com dinheiro da União, uma saída política para as perdas do Rio de Janeiro e Espírito Santo.
Pelo acordo negociado no fim de semana, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) vai apresentar nesta segunda-feira, 15, uma emenda, elaborada por Ibsen, que propõe usar parte do dinheiro de royalties pagos ao cofre federal para compensar os dois Estados - juntos, Rio e Espírito Santo produzem 90% do petróleo brasileiro.
Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou, por 369 votos a favor e 72 contra, uma nova sistemática de divisão dos recursos obtidos com a compensação financeira devida pelas empresas que exploram petróleo e gás (royalty).




Matéria na íntegra aqui.

Pesquisa









Da coluna Radar on line, do jornalista Lauro Jardim:






De acordo com informações já do conhecimento do partido, o PSDB saiu-se mal em uma pesquisa nacional de intenção de voto a ser divulgada na quarta-feira. Ela mostra um empate técnico de José Serra e Dilma Rousseff, mas com a petista 1 ponto porcentual à frente. A pesquisa foi feita entre 5 e 10 de março com 2 002 pessoas em 142 municípios.

Na frente

Outra pesquisa, desta vez encomendada pelo PT, foi levada ao Planalto na sexta-feira. Deu pela primeira vez Dilma Rousseff 3 pontos à frente de José Serra.